quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

REGISTOS E NOTARIADO: Todos pagamentos passam a ser via banco




A PARTIR da segunda-feira, qualquer pagamento pela solicitação de documentos nos Registos e Notariado em todo o país, deverá ser feito via depósito bancário.
A medida, segundo avançou Sheila Santana Afonso, Secretária Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, visa, sobretudo, combater casos de desvio de fundos e corrupção e, por outro lado, aumentar os níveis de cobrança de receita para o Estado e, de forma particular, melhorar as condições das infra-estruturas do sector.
A iniciativa acautelará que o funcionário público entre freqüentemente em contacto com dinheiro vivo, reduzindo, por conseguinte, a tendência de apetência pelo dinheiro pago pelos cidadãos, para além de flexibilizar o processo e garantir a segurança dos serviços prestados.
Ao nível do país, este processo será implementado em 165 Conservatórias, 13 Cartórios Notariais e 341 Postos de Registo Civil que deixam de cobrar em numerário, passando os utentes a fazê-lo através de depósitos bancários.
Para além dos Registos e Notariado, outras áreas que passam a exigir pagamento via banco dos seus serviços são o Serviço Nacional das Prisões (SENAP) e o Centro de Formação Jurídica e Judiciaria (CFJJ) da Matola, na província de Maputo. Conforme explicou Sheila Santana Afonso, a identificação do SENAP tem a ver com as suas unidades de produção que têm feito muita receita, fruto do trabalho levado a cabo pelos reclusos, enquanto que o CFJJ está relacionado com a arrecadação de receitas da venda da legislação e publicações.
“A lei diz claramente que fica interdito o pagamento em numerário ou em cheque todos os serviços prestados, independentemente do montante, dai que as nossas instituições estão preparadas para assumir este desafio com êxito. Já fazemos isso nas áreas do registo automóvel, predial e de entidades legais, mas agora decidimos alargar para outras áreas. Para o efeito, estamos a trabalhar com alguns bancos para a instalação de POS nas nossas instituições para o utente pagar através de cartão. Implementaremos também outras formas viáveis para tornar os serviços mais flexíveis e reduzir o tempo de atendimento”, explicou Sheila Afonso.
Por esta razão, pediu a colaboração dos cidadãos e que entendam que este processo visa, sobretudo, combater casos de desvio de fundos e corrupção e, por outro lado, aumentar os níveis de cobrança de receita para o Estado e, de forma particular, melhorar as condições das infra-estruturas do sector.
Refira-se que no âmbito das reformas da Administração Pública, o Estado Moçambicano tem vindo a implementar medidas centradas na racionalização dos serviços, boa governação, transparência administrativa e combate à corrupção. No com texto dessa agenda, foi lançada em 2001, a Estratégia Global da Reforma do Sector Público, com um horizonte temporal de implementação de 10 anos, portanto, vigente até 2011 e, como continuidade nos dias que correm, vigora a Estratégia da Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública - ERDAP (2012 a 2025).
Com efeito, no tocante à transparência e combate à corrupção, na esteira da Estratégia da Reforma do Sector Público, em 2001, foram aprovadas através do Decreto 30/2001, de 15 de Outubro, as Normas de Funcionamento dos Serviços da Administração Pública, as quais preconizam no número 3 do seu artigo 57 que “os serviços da administração pública devem criar condições para que os pagamentos das taxas sejam efectuados directamente pelos cidadãos através de depósito bancário”, o que se veio reforçar ainda através da Lei 14/2011, de 10 de Agosto, que preconiza o mesmo no seu número 3 do artigo 89, acrescentando porém a excepção para os locais onde não haja instituição bancária.
HÉLIO FILIMONE

 

  • Mario Mungoi · Universidade Eduardo Mondlane
    Algo não esta certo...uma ideia ou decisão rumo ao desenvolvimento mas é difícil acreditar e aceitar que seja verdade que para se pagar 10,00 Meticais temos que ir ao Banco, esta medida não é exequível mesmo nas Cidades. algo não esta bem esclarecido... mais ......e...... maiores informações são necessárias.
    • Spencer Mcdonalds · Trabalha na empresa ICAP
      caso para dizer que é este tipo de decisão que antes de ser tomada deve ir ao debate publico,,,,,,,,
      • Joao Augusto · None na empresa Funcionario Publico
        Nos locais onde não há bancos, o pagamento será feito em numerário até que as condições estejam criadas para o efeito. Esta medida será aplicada imediatamente nos locais onde neste momento existem instituições bancárias previamente identificadas para tal.
        O mais importante é, na minha opinião, discutir as razões que levaram a adopção desta medida (combater casos de desvio de fundos e corrupção e, por outro lado, aumentar os níveis de cobrança de receita para o Estado e, de forma particular, melhorar as condições das infra-estruturas do sector – segundo a SP do Ministério do pelouro).
        Eu, como cidadão, não devo ficar satisfeito ao saber que os 5 ou 10 meticais que pago pela autenticação de um documento ou pelo reconhecimento de assinatura, não vão parar nos cofres do Estado, ou que são desviados por determinado funcionário. Isso reduz a capacidade de o Estado prover os serviços básicos aos cidadãos, nomeadamente, a construção de mais Conservatórias, Cartórios Notariais, bem como o recrutamento de mais funcionários, formação dos já existentes, etc. Eu acho que é aqui onde deviamos centrar o nosso debate.
        • Emilio Meque · Trabalha na empresa Millenar Consultoria e Serviços, Lda
          Uma medida inoportuna. Os nossos Bancos não estão preparados para esses serviços. Basta olhar para o sistema de atendimento normal do Banco. Sem pessimismos, mas tenho absoluta certeza que não vai funcionar. Outra coisa são as voltas que o utente vai dar entre o Banco e os Serviços, 1º para os serviços lhe informarem sobre o valor a depositar; 2º deslocar-se para efectuar o deposito; 3º deslocar-se para apresentar o talão de deposito ao notario e ou serviços. É um dia inteiro para essas deslocações sem esquecer as longas filas e horas de espera para o atendimento. Inoportuno, repito.
          • Custodio Nhatave · Escola Secundária do Noroeste 1
            Por favor esta medida vem para fazer sofrer o povo vejam sô, uma pessoa será obrigado a ir ao banco formar ficha para depositar 5,00 a 10,00 meticais para reconhecer uma fotocopias do BI? E nas zonas rurais como e que será isto e nos Distritos e localidades por exemplo um cidadão que vai sair de Maculuva para Zavala afim de tratar o BI ou reconhecer uma fotocopia do BI vai apanhar a onde um cartão bancário sabendo que o mesmo não e nunca teve conta bancaria que lhe facilite o pagamento via OPS para efeito desejado? Que se faça uma reflecção profunda para este tipo de decisões. Por favor isto e uma forma de fazer sofrer o povo Moçambicanos.
            • Raul Almeida ·  Comentador principal · Maputo
              será que a partir do dia 1 de Março, 165 Conservatórias, 13 Cartórios Notariais e 341 Postos de Registo Civil terão P.O.S.instalados? Será que negociaram com esses bancos pagamentos minimos como por exemplo reconhecer um simples requerimento? Esperemos que nos distritos que ainda não tem presença de bancos o cidadão não tenha que se deslocar 100kms para fazer o depósito dos serviços pretendidos.
              • Valdemiro Cosmo Assinde · Master in Business Administrtion UCM/Beira
                Eu julgo que nao se trata de medida corrente, mas sim, a longo prazo. Acredito ainda que terao que negociar com um banco a ser definido para que tenha balcoes em todos os notarios. Mas a minha questao fica: Como sera feito deposito para os que estao em Mulumbo ( Zambezia)?
                • Basilio Nipwesa · Unifai
                  Pode até ser uma maneira de coibir a corrupção,mas o ser humano sempre encontra brechas para burlar os obstáculos para realizar o cabritismo, aliás, agora evoluiu para elefantismo.
                  • Tomas Tomas Viola · Trabalha na empresa Telecomunicações de Moçambique
                    Esta medida nao se ajusta a nossa realidade, e tambem ira se gastar muito papel (taloes de depositos), em valores irrisorios para alem de longas filas nos bancos! Que fazer? Cada pais tem os dirigentes e as leis que merece!
                    • Abdul Mutualibo Fatima ·  Comentador principal · Università degli Studi di Trento
                      juntos temos que encontrar a soluçao!Mas è verdade que a medida de pagar no banco pode ser a alternativa melhor para o desenvolvimento do nosso pais. Nas condiçoes actuais parece complicado pagar no Banco porque tem sempre enchentes,serà que o Moçambicano tem muito dinheiro?Em Maputo nao sei quantos bancos existem,mas todos e todos os dias estao sempre cheios.Mas voltando ao nosso assunto,vejamos no Sector publico dos valores k pagamos quase sempre so 60 % è que chega nos cofres do estado o resto se perde pela estrada (!?) e visitem o Municipio de Maxixe, onde o sistema funciona muito em quase tudo se paga no banco.
                  • Salvador Jose Sumburane Sumburane · Trabalha na empresa MCEL
                    Será uma ginastica muito grande. Aturar a bicha no banco para depositar 5,00mt, 10,00mt... para o reconhecimento de fotocópia de B.I. ou outros doc. e ir aturar outra bicha no notário é complicado.
                    • Salvador Jose Sumburane Sumburane · Trabalha na empresa MCEL
                      Já é hora de os chefes roubar bem, os coitados pobres que ficam nos balcoes estam ferados já nao vao puder deixar mais dinheiro de ´MAKHOFI" em casa. Agora os assinantes dos cheques que vao comer... lamento!
                      • Chelsio Atelio Silva · Instituto Comercial de Maputo
                        julgam-nos de um povo sem nada a fazer ou que? isso é falta de auscultação.... consultando a qualquer um, diria de cara que essa medida não se ajusta a nossa realidade... isso é mais um pandza do governo
                        • pchauque (com sessão iniciada através de yahoo)
                          Não vejo como esta medida vai reduzir a corrupção. Roubos directos, sim, já não será possível. Mas corrupção?... Espero para ver.
                          • Raul Almeida ·  Comentador principal · Maputo
                            a corrupção está instalada na alta elite com contratos chorudos do gás/petroleo, carvão, pedras preciosas, pesca etc
                        • Jacinto Moura Jorge Neva · MINED na empresa Adventist Education
                          Sera k esta medida vai mitigar a corupção em Moçambique? Ou vai gastar varios recursos ao nível dos bancos?
                          • Belisario Emídio Junior · Trabalha na empresa Escola Secundaria 25 de Novembro de Quissico
                            Como é que vão fazer as populações das sedes distritais sem bancos, tal como a sede do distrito de Jangamo na província de Inhambane.
                            Eu penso esta medida vai trazer mais complicações para o cidadão, principalmente o da zona rural, primeiro deve ir ao notário conhecer o preço a pagar e depois para o banco, vai se levar um dia para reconhecer uma simples fotocopia de Bi.
                            • Vasco Lebre Malate · Lecturer na empresa UEM
                              O nosso povo não nem as nossas instituições estão preparados para este tipo de medidas, imaginem as filas nos bancos!!! imaginem alguém ficar 5 a 6 horas no banco par depositar 10 meticais e depois ir fazer outra longa fila no cartório para reconhecer uma assinatura!!!!!!! e outro dia para ir a uma instituição para submeter o referido documento...... Come on.....
                              • Lubaina Inacio · ISTEG
                                A iniciativa é boa, se de facto vai reduzir e desenvolver a administraçao publica.

                                Espero que os nossos bancos estejam preparados. Para tal. Chato e ter que 30 min no banco apenas para depositar 20mts, quando é assim fica complicada. E para depois ficar mas tempo no cartório a espera de ser atendido
                                • Elton Sixpence
                                  Grande palhaçada! Hoje em dia consegue-se saber se o dinheiro é ou não falso, mas, não se consegue saber se um talão de deposito é falso ou não. Dado que o recibo é emitido antes de reconciliarem as contas, haverá muita gente a entregar talões de depositos falsos e o Ministério da Justiça nunca vai saber a proveniência. Querem uma medida destas devem antes pensar bem, o que custa montarem terminais bancários em cada unidade de negócios, assim como faz o conselho municipal? Criem condições, um terminal POS por exemplo. Assim como decidiram vão perder muito mais dinheiro a favor dos falsificadores de talões de deposito que vão aumentar exponencialmente com a crescente procura de bancos e dificiente serviço bancário.
                                  • Jeremias Micas Mate Mate · Trabalha na empresa MISAU
                                    Há decisões tomadas pensando na realidade das capitais provinciais. Como farão os cidadãos que vivem em distritos sem bancos?
                                  O que achas desta medida ?

                                  O Jornal NOTÍCIAS é um jornal privado diário de carácter nacional cuja actividade se baseia no rigor e criatividade editorial, com orientação, independente de...
                                  WWW.JORNALNOTICIAS.CO.MZ|DE SAMUEL PEDRO UAMUSSE
                                  Gosto ·  · 
                                  • Rui Helder Guilaze Basílio.... Precisa resposta mesmo?
                                    7 h · Gosto · 2
                                  • Hercilio Waka Chinguvo A medida esta longe,para se tornar viavel deve se aranjar outros modelos não esses,seraque o ministro não,sabe que temos deficie,de,serviços bancarios,se nem para eu,depositar o meu dinheiro tenho que me preparar porque vou queimar todo o dia na fila.
                                    6 h · Gosto · 1
                                  • José Mambo A ideia é boa mas ainda não estamos preparados para tal medida, é sabido k ficamos muio tempo nos balcões bancarios p efectuarmos depositos e sendo assim o processo k ja é moroso o dos Registos e Notariados com outro bicha k teremos de passar estamos tramados p reconhecer um documento passaremos a perder a manhã toda...
                                    6 h · Gosto · 2
                                  • Shchuka Vybrat Isto nem precisamos debater pra chegar a conclusao q o ministro meteu muita agua...ja viu oq é queimar o dia inteiro n fila do banco para depositar 5,00mt? Nako nada juro...
                                    6 h · Gosto · 1
                                  • Emilio Meque Uma medida inoportuna. Os nossos Bancos não estão preparados para esses serviços. Basta olhar para o sistema de atendimento normal do Banco. Sem pessimismos, mas tenho absoluta certeza que não vai funcionar. Outra coisa são as voltas que o utente vai dar entre o Banco e os Serviços, 1º para os serviços lhe informarem sobre o valor a depositar; 2º deslocar-se para efectuar o deposito; 3º deslocar-se para apresentar o talão de deposito ao notario e ou serviços. É um dia inteiro para essas deslocações sem esquecer as longas filas e horas de espera para o atendimento. Inoportuno, repito.
                                    6 h · Gosto · 1
                                  • Ramadane Imamo O que falta é criar-se uma lei da "bicha" ou "fila" no Brasil. Quem ficar mais de 15min na "bicha" de ATM poder ser indemnizado pela instituição bancária.
                                    6 h · Gosto · 1
                                  • Arlindo Costa Rosario Uma medida inovadora e precisa. Talvez lembrar que os pagamentos também serão feitos mediante a utilização de POS. Aproposito, não sei se já era do conhecimento, alguns serviços públicos já estão a utilizar essas medidas há já algum tempo. Portanto, não sejamos tímidos e alheios à mudança, os erros sempre existirão, ainda bem, pk poderão ser corrigidos.
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                                  • Paulo Goque Uma medida que tem o seu mérito, contudo ela peca pelo facto de ser unilateral. Seria importante fazer-se uma consulta para colher opiniões. A tal inclusão implica abertura ao diálogo.
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                                  • Shchuka Vybrat O papel q o banco vai gastar o tempo haaaa vaka hina falhou falhou e nao vai ser praticavel isso...
                                    5 h · Gosto · 1
                                  • Basilio Muhate Júlio Mutisse o teu post sobre a materia é interessante, mas parece que as autoridades ja prevem a alocacao de POS para fazer face a este eventual constrangimento.
                                    5 h · Gosto
                                  • Basilio Muhate Dino Foi não percebi a ideia de termos um estrangeiro a governar, mas parece-me que esta medida já foi parida ha algum tempo atras ...
                                    5 h · Gosto
                                  • Júlio Mutisse Basilio, pos para pagar 5mt? Ok, eu tu e os que andam nesta rede temos conta bancária e podemos, por hipótese, pagar via cartão. Quantos moçambicanos mais estão nessa condição?
                                    5 h · Gosto · 5
                                  • Ivan Amade Viu-se os custos de uma POS? Sua instalação e manutenção?
                                    custo do cartão e sua manutenção para usar a tal POS?
                                    Os Valores mínimos para transaccionar numa POS?

                                    Etc.

                                    A ideia é boa, mas precisamos de tempo para implantar medidas e soluções mais adequadas.

                                    E quem disse que pelo facto da transacção ser via banco não haverá corrupção?
                                    5 h · Gosto · 4
                                  • Faquira Antonio Manenja POS! Medida não viável.
                                    5 h · Gosto · 3
                                  • Basilio Muhate Júlio Mutisse, eu penso que terá que haver um grande exercicio de gestao de atendimento por parte dos bancos para fazer face a esta nova imposicao legal. O Ramadane Imamo já fez uma provocacao "interessante" sobre a necessidade de se legislar sobre a "fila" ... Arlindo Costa Rosario as mudancas sao necessarias sim mas tem que se enquadrar numa realidade que se encaixa aquilo que se pretende mudar.
                                    5 h · Gosto · 2
                                  • Carlos Fernandes Vai dar muito barulho isso! So pra levantar nosso diheiro normal ha bixas, e nunca tem sistema imagina fazer pagamentos dos notarios kkkkkkkkkkk
                                    5 h · Gosto · 1
                                  • Júlio Mutisse Basilio pense no absenteísmo que está medida vai gerar. Pense na grande maioria que forma os patrão do PR. Por aí acho está medida insustentável.
                                    5 h · Gosto · 4
                                  • Egidio Matsinhe Basilio Muhate penso que ha muitas coisas que nao foram acauteladas neste instrumento legal. A sua aplicabilidade e carregada de elevados custos implicitos e explicitos
                                    5 h · Gosto · 1
                                  • Palmira Ussene A medida é boa, mas acho que em cada notário deve ter um balcão móvel pertencente à algum banco para facilitar a nossa vida...
                                    5 h · Gosto · 3
                                  • Ivan Amade Medida certa em momento inoportuno, resultado será catastrófico e elevará o custo destes serviços desnecessariamente.
                                    5 h · Gosto · 3
                                  • Hercilio Waka Chinguvo O nível de cobertura dos serviços financeiros nos distrito é precário ha distritos onde não temos nem pelomenos um banco em funcionamento como é o caso de Lalaua,mecuburi,será que haverá um tratamento especial para alguns desses distritos....mas a situação pode se minimizar com o uso de algumas formas de pagamento como é o caso de mkesh,mpesa ou conta movel..mas ha um trabalho árduo para definir,bem esta medida do ministro
                                    5 h · Gosto · 1
                                  • Júlio Mutisse Tenho até o palpite de que a medida foi pensada num contexto de Maputo cidade, onde os bancos estão em grande e em qualquer esquina e automaticamente "espalhada" para o país todo, com uma realidade oposta à daqui. Pior ainda, mesmo no contexto de Maput...Ver mais
                                    5 h · Gosto · 1
                                  • Júlio Mutisse Hercilio Waka Chinguvo, Moamba há 30/40km da capital até há 2 meses não tinha agência bancária na vila sede...
                                    5 h · Gosto · 2
                                  • Hercilio Waka Chinguvo Peço que foi uma,medida que o ministro tomou daqui para aqui!!!!!
                                    5 h · Gosto · 1
                                  • Ilidio Tale Pensem naquele que forma bicha no atm para ir depois formar bicha no notário....com o POS evita-se, os os custos devem ser cobertos pelas instituiçoes(bancos e reparticoes)!!!! Consulta para uma lei já aprovada?
                                    5 h · Gosto · 1
                                  • Basilio Muhate Era importante aferirmos se foi efectuado ou nao um estudo de viabilidade, nao estou em crer que uma medida destas tenha sido tomada sem um estudo previo dos pros e contras. Ha alguns servicos publicos que usam este sistema, no entanto os valores a pagar sao mais elevados em termos nominais o que cobre de certa maneira os custos de transaccao. Hercilio Waka Chinguvo concordo contigo ...
                                    5 h · Gosto · 2
                                  • Jorge Saiete Basilio Muhate , duvido que tenha havido algum estudo aqui. Esta decisão está condenada a ser anulada por não ser praticável na nossa realidade.
                                    5 h · Gosto
                                  • Júlio Mutisse Esta medida não foi estudada Basilio Muhate. Definitivamente, não foi. Será implementada por teimosia.
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                                  • Dino Foi Se Sua Excelência MIJU queria minha atenção, acaba de te-la: 
                                    Uma vez o Imperador Chinês foi interpelado pelos seus conselheiros por causa da fome que se fazia sentir no Império:
                                    "Sua Majestade, o povo não tem nem se quer verduras", disse o Conselheiro
                                    -mor
                                    "Então porque eles não comem carne?!, respondeu o Imperador.
                                    Só os fortes mas dos que comeram repolho com repolho nos anos 80 entenderão! Nem me acusem de deixar de fora os mais novos.
                                    No que tange a medida, simplesmente dizer que Ministerio da Justiça não é uma ilha.
                                    Paro por aqui.
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                                  • Hercilio Waka Chinguvo Júlio Mutisse ,moamba ate é longe fala dos grandiosos bairros da província, la no meu bairro mapandane se um gajo não sai para T3,corre o risco de ter um cofre em casa....resumindo medida infeliz essa da sua EXCIA...loading....
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                                  • Dino Foi É que eu trabalho na estrada todos dias, então você tem de estar a vir de fora do país para trazer tamanha medida.
                                    Há questões mais importantes no Ministério da Justiça, só o número de pessoas a carimbarem um documento é um deles.
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                                  • Júlio Mutisse Subscrevo o que Vicente Manjate disse num comentário no meu mural: " Júlio Mutisse, o cidadão é um consumidor do serviço público e, quando o Estado fixou a taxa de 10,00MT para o reconhecimento da assinatura, não significa que esteja obrigado a pagar a taxa bancária pela transferência de valores conta a conta. Essa taxa adicional põe em causa o interesse económico do utente que, por vezes, pagará pela taxa bancária um valor mais elevado que a do serviço público que lhe será prestado pelo Estado. Provavelmente uma revisão do Código do Notariado esteja em curso ou para aumentar as taxas até valores que justifiquem essa operação bancária (em prejuízo do cidadão) ou, para isentar determinados actos de pagamento de taxa ou do próprio reconhecimento (em benefício do cidadão). Seja como for, quando se decide pensando em facilitar a vida do cidadão, a revisão da lei deve preceder a respectiva medida implementadora. Parece que poderá haver muitas excepções territoriais na aplicação deste projecto, pelo menos nos termos em que foi exposto pois, viola outros princípios que orientaram a reforma do sector público, nomeadamente a simplificação de procedimentos e a aproximação dos serviços ao cidadão."
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                                  • Amakumbi AaMakumbi Muito bom
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                                  • Flavio Massingarela Esta medida não é praticável. O que se esperava ser a desbloqueio de burocracia na administração pública e atendimento público, só vai colocar mais entraves. Ora vejamos, na cidade em que me encontro, ha um banco em que os clientes chegam a se sentar no chão a espera dum atendimento básico, como recuperar o cartão extraviado. Esta medida ou decisão não foi sequer estudada com detalhes, creio ter-se observado somente a questão dos desvios de fundos pelos funcionários do Estado, e não mais do que isso.
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                                  • José Mambo Podem colocar POS, mas nao esquecam k varias empresas fazem reconhecimentos terao k ter cartoes do banco p esse fim em k os mesmos devem andar com o pessoal k trata reconhecimentos
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                                  • Evaristo Macauzee Macauzee Eu estou chocado, só!
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                                  • Mar Judit Muhate Impraticável! O banco vai perder 50,00Mt, para efectivar 1 depósito de 10,00Mt!? Ou será que está na forja o agravamento das taxas!? Pensar é difícil!...
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                                  • Júlio Mutisse Pensar dói Judith!
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                                  • Emilia Macuacua José mambo isso é possível tanto para empresas como singulares,desde que pague o staff pela deslocação a parte .bem dito Ivan Amade ,essas conta bancarias não se sabe quem estará na gestão pois pode ser um grupo restrito mas a corupção ocorrer em larga escala ou melhor piorar
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                                  • Egidio Filipe Tembe Acho que a maior parte desses serviços devem ser gratuitos. A instituição que precisa de documentos reconhecidos, que os reconheça. O cidadão deveria pagar somente pelo serviço final que solicita. Pelo que percebo, o acto de reconhecer ou autenticar, é para solicitar um outro serviço ou documento. Por si só uma assinatura reconhecida e uma copia autenticada, não valem nada. Por exemplo: porque precisa o portador de um BI, emitido pelo governo da Republica, autenticar a cópia? Se solicito algum serviço que necessita a copia do meu documento de identificação ou a minha assinatura reconhecida, que autentiquem e/ou reconheçam mediante o documento original que é obrigatório apresentar. É como um aluno que se quer matricular ou renovar a matricula. Porque precisa de autenticar fotocopia do documento de identificação? O que deve ser pago aqui, é somente a matricula e o lugar garantido na escola. A escola deve acautelar para que cada estudante só se pode matricular uma unica vez naquela ano, naquela escola e na referida classe. Percebo que o estado precisa de arrecadar receitas. Então que prestem serviços aos cidadãos para que estes paguem. Que não façam o cidadão sofrer em filas longas para coisas desnecessárias, ainda por cima pagando. Please give me a break!
                                  • Nelson Jamisse É uma medida nao acertada. Quanto custa a impressao de um comprovativo? Quanto deposita diariamente um serv. notariado? Que justifica esta medida? Ha um velho ditado que diz Time in maning" isto é " Tempo é dinheiro"

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