terça-feira, 10 de março de 2015

MANICA - Governo Provincial interdita garimpo ilegal


O GOVERNO da província de Manica acaba de desencadear uma série de medidas visando pôr fim ao garimpo e outras actividades ilegais que põem em perigo os recursos naturais e ambiente na região. As medidas incluem a interdição de todas as actividades de mineração ilegal de ouro, com especial enfoque ao nível do distrito de Manica.
Com efeito, uma comissão multissectorial acaba de ser criada e, no quadro das suas atribuições, já iniciou um processo de sensibilização dos potenciais garimpeiros ilegais visando abandonarem livremente a actividade e desocuparem as zonas de mineração, sob pena de enfrentarem as medidas punitivas previstas pela lei atinente.  
A comissão, dirigida pelo comandante provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), Timóteo Bernardo, e que integra os directores provinciais dos Recursos Minerais e Energia, Agricultura e Segurança Alimentar, Meio Ambiente, Turismo, Pescas, Obras Públicas e Habitação, Finanças, Trabalho e Indústria e Comércio, já trabalhou em todos os pontos com ocorrência de garimpo e reuniu-se com os mineradores ilegais para insta-los a abandonar a actividade.
O director provincial dos Recursos Minerais e Energia de Manica, Olavo Deniasse, que revelou o facto, disse que na sequência deste trabalho os garimpeiros estão a acatar as orientações e solicitaram sexta-feira última como data-limite para se retirarem das zonas de mineração, evitando assim serem penalizados.
Falando ao “Notícias” em Chimoio, Olavo Deniasse, disse que a referida comissão multissectorial continua a monitorar a situação no terreno e, entre outras actividades, persiste em advertir os potenciais mineradores ilegais para abandonarem as áreas de exploração, devendo, no lugar do garimpo, apostar na agricultura ou noutras actividades económicas.
A comissão, criada no decurso da III Sessão Ordinária do Governo de Manica, surge no âmbito de cumprimento da Lei n.º 20/14, de 18 de Agosto, sobre a protecção dos recursos naturais e ambiente, a qual prevê, entre outras medidas, penas gravosas que variam de dois a oito anos de prisão.
Na sequência deste dispositivo legal foi criada uma força especial de protecção dos recursos naturais e meio ambiente, a qual se defrontou há dias com um grupo de garimpeiros que se recusava a retirar-se no prazo de uma semana das regiões de garimpo. No confronto pelo menos dois garimpeiros foram mortos e seis outros ficaram feridos.
Da parte da Polícia também foram reportados ferimentos entre os seus membros, numa operação que resultou na captura e detenção de 80 supostos garimpeiros ilegais, que, entre outras razões, envolveram-se noconfronto com a corporação usando, entre outros meios, pedras, pneus e troncos de árvores para barricar estradas para impedir o avanço das forças policiais.
Questionado se tal comissão surgiu na sequência dos desacatos entre a Polícia e os garimpeiros, Olavo Deniasse afirmou tratar-se de uma medida que visa fazer cumprir a lei sobre a protecção dos recursos naturais e ambiente e surge como complemento dos esforços que neste momento estão em curso no terreno visando travar a exploração, dilapidação e roubo de recursos naturais, entre os quais o corte ilegal de madeira, a caça furtiva, a pesca e extracção ilegal de minérios.
Ainda no quadro dos esforços visando pôr fim ao garimpo ilegal em Manica, o Governo local reúne-se no próximo dia 27 com os titulares de licenças mineiras ao nível da província, encontro que se espera tenha lugar em Cafumpe, no distrito de Gôndola, e que contará com a participação dos grandes agricultores e operadores de coutadas afectadas pelo garimpo na província.
O encontro surge na sequência da constatação, em trabalho de campo da comissão, segundo a qual maior parte dos garimpeiros que operam na província o fazem em áreas de titulares com licenças mineiras que por alguma razão não se fazem presentes nas suas áreas, estimulando o exercício ilegal da actividade.
É nesta perspectiva, segundo a fonte, que o Governo de Manica pretende sentar-se à mesma mesa com os operadores licenciados e outros intervenientes afectados pela actividade visando a concertação de esforços para pôr fim à exploração desenfreada dos recursos naturais, com maior incidência aos minerais.
O FIM DO DILEMA?
Manica encontrava-se num dilema: encorajar ou combater o garimpo? As opiniões eram diversas e divergentes a respeito deste assunto. Enquanto uns defendem que a actividade deve ser encorajada por possuir vantagens comparativas na economia das famílias, contribuindo para o combate à pobreza, outros sustentavam que a mineração artesanal tem consequências desastrosas ao ambiente, a medir pelos gritantes índices de poluição que se verificam, sobretudo na rede hidrográfica daquela província.
Os que eram pelo encorajamento do garimpo, embora reconhecessem os problemas ambientais que dele derivam, insistiam que a actividade deve ser continuada, defendendo que preservar os rios e as espécies que neles vivem e permitir que as pessoas encontrem soluções e recursos para a vida hoje não devem serquestões de opção, mas sim de sobrevivência.
De acordo com Lourenço Semente, secretário da Associação dos Garimpeiros de Munhena, em Manica, e presidente da União dos Mineradores de Manica, a mineração artesanal constitui a principal fonte de sobrevivência de milhares de famílias, particularmente das regiões potencialmente mineiras. Sem esta actividade, e a medir pelos altos índices de desemprego que o país regista, não seria possível alcançar-se os actuais índices de desenvolvimento humano e material que são reconhecidos à província.
Na sua óptica, proibir o garimpo seria o mesmo que condenar milhares de pessoas à fome, à falta de habitação, de transporte, vestuário, amputar a educação para os filhos, em suma, seria perpetuar a pobreza. Com o garimpo, segundo os mineradores artesanais de Manica, muitas famílias saíram da indigência e estão a abrir horizontes para a sua prosperidade.
Por seu turno, as autoridades ligadas ao ambiente que lideram a corrente anti-garimpo eram cépticas a esta abordagem e entendem que “para a criação da riqueza não devemos passar pela destruição da nossa própria fonte de sobrevivência, que são os rios, a água, os solos e o ambiente em geral que nos rodeia”.
No entanto, o director provincial dos Recursos Minerais e Energia de Manica entende que os ganhos do garimpo não têm tanto impacto quanto os problemas ambientais que provocam, os quais, entre outros danos, se destaca a poluição dos rios, com maior incidência a Révuè, Púngoè, Lucite, Mussapa, Ndirire, Chua, onde se reporta a extinção de espécies aquáticas, nomeadamente plantas e peixes.
Nestes rios a água tornou-se imprópria para todo o tipo de uso, incluindo para irrigação dos campos agrícolas. É que os garimpeiros decantam o ouro nos próprios rios, onde também acabam depositando detritos de mercúrio, poluente nocivo à saúde humana, contrariando as instruções das autoridades responsáveis
Para além dos moçambicanos, Olavo Deniasse lembrou que o garimpo em Manica é também levado a cabo por estrangeiros, na sua maioria zimbabweanos, facto que começa a criar um problema de descontrolo fronteiriço, com a entrada massiva daqueles em território nacional. Aliás, entre os garimpeiros que há dias se envolveram num confronto com a Polícia figuravam indivíduos de origem zimbabweana.
Para além dos danos ao ambiente, a poluição dos rios ameaça tornar imprópria para o consumo humano a água da albufeira de Chicamba, o maior depositário deste preciso líquido ao nível da província e onde está instalado o maior sistema de captação, tratamento e bombagem do precioso líquido gerido pelo FIPAG na província.
VICTOR MACHIRICA
NOTÍCIAS – 11.03.2015

Sem comentários: