O nosso processo eleitoral é complexo e oneroso

Odirector-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), Felisberto Naife, disse em entrevista ao SAVANA, que o processo eleitoral moçambicano é dispendioso e complexo. Segundo Naife, enquanto a média mundial ou regional é de três dólares americanos por eleitor, em Moçambique são nove dólares. Naife continua a sua explanação referindo que é por um STAE profissional e que a integração dos partidos políticos embaraçou em algum momento. Nas linhas abaixo, segue a entrevista onde o director-geral do STAE, abre o livro sobre processo eleitoral recém terminado, comenta a reação dos partidos políticos da oposição e disse que terminou o processo com um sentimento de missão cumprida. Sob direcção do senhor Felisberto Naife, o STAE terminou, em coordenação com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), mais um longo e complexo processo eleitoral que culminou com a eleição do novo Presidente da República, do Parlamento nacional, para além das Assembleias provinciais. Qual é o seu sentimento? O meu sentimento é de missão cumprida. No meio de alguma turbulência conseguimos dirigir todo processo eleitoral, desde o recenseamento, realização de eleições autárquicas em 2013, recenseamento geral em todo território nacional, incluindo as zonas ora em tensão político militar, realizaram-se eleições e foram proclamados vencedores. Do nosso lado é um espírito de alívio porque conseguimos cumprir e materializar todas as acções descritas como sendo da nossa competência como STAE. Outra situação que nos deixou ainda muito mais satisfeitos, é que iniciamos o presente processo eleitoral no meio de tensão político militar, grande parte da etapas do mesmo foi feita no meio do conflito, haviam zonas inseguras e a incerteza era enorme. Porém, para o agrado de todos, tudo teve um desfecho satisfatório. O senhor director diz que devido a situação em que o país vivia, na altura, houve incertezas em torno do processo eleitoral. Pode nos explicar até que nível a tensão política terá influenciado nestas eleições. Como disse antes, o processo teve um desfecho agradável. Contudo, antes disso houve de facto incertezas. O primeiro grande impacto da tensão é o estado de espírito dos cidadãos em relação ao processo eleitoral. As eleições têm relevância quando há eleitores, partidos políticos, sociedade civil, órgãos eleitorais e um ambiente próprio para tal. Também não podemos esquecer que a Renamo não participou nas eleições autárquica de 2013 e isso teve suas consequências que até foram reconhecidos pelo Conselho Constitucional na validação das eleições autárquicas. Outro grande constrangimento é que O nosso processo eleitoral é complexo e oneroso Por Raul Senda (texto) e Naita Ussene (foto) para as eleições gerais e das assembleias provinciais, o recenseamento devia ser em todo território nacional. Acontece que algumas partes do país estavam em conflito e nós tínhamos que registar as pessoas que lá estavam. Como todos viram, houve necessidade de se fazer alguns arranjos ao nível político para que as nossas brigadas entrassem nesses lugares. Até tivemos que prorrogar o censo a fim de permitir que as comunidades que se encontravam em zonas de conflito, incluindo o presidente da Renamo pudessem se recensear. São alguns dos impactos originados pela tensão. Porém, tivemos outros constrangimentos. Por força do nosso calendário eleitoral, parte das nossas actividades são realizadas no tempo chuvoso. É o caso do censo. Por essas alturas, a transitabilidade em alguns pontos do país é bastante precária. Esse factor também criou grandes dificuldades as nossas brigadas para chegarem a certas comunidades. O senhor director diz que leva consigo um sentimento de missão cumprida. Como se o processo eleitoral teve muitas assombrações. Estou de consciência tranquila porque sinto que como dirigente do STAE, junto da máquina que compõe a instituição, houve um esforço enorme no sentido de se cumprir com todo plano de actividades. Sinto-me tranquilo porque, tudo que tínhamos que fazer como órgão do apoio, conseguimos. Existem opiniões, existem pontos de vista diferentes que é preciso respeitar. Também não estamos a dizer que somos infalíveis. Temos erros sim, mas esses erros só aparecem onde há trabalho. É bom lembrar que este foi o primeiro processo eleitoral totalmente digitalizado. Em 2008 e 2009 tivemos um sistema misto. Manual e digital. Essa experiência não prosseguiu porque foi criticada por vários intervenientes incluindo o Conselho Constitucional. Levamos em conta as críticas e as sugestões e o processo foi todo ele digital. Era uma experiência nova, mas conseguimos os nossos intentos. É preciso lembrar que uma das grandes queixas das partes interessadas nos processos eleitorais era o nosso alegado distanciamento do resto dos intervenientes. Ouvimos a preocupação e nestas elei- ções, trabalhamos de forma aberta, garantimos a participação permanente dessas organizações, esclarecemos dú- vidas e desbloqueamos alguns entraves. Que vantagens trouxe a digitalização do processo eleitoral? Muitas. Permitiu mais rigor no controlo de duplas inscrições, acabámos com aquelas situações em que o nome e o número do cartão do eleitoral não coincidisse com o dos cadernos entre outros. ...mas tivemos situações em que os eleitores não votaram porque os seus nomes não constavam nos cadernos eleitorais. O que aconteceu? Foram situações identificadas e em pequena escala e que tiveram nossa intervenção imediata. O mesmo não acontecia no passado. Já vamos nas quintas eleições gerais, segundas das assembleias provinciais e quartas autárquicas. Porém os erros são os mesmos. São eleitores que não votam porque os cadernos foram trocados ou os nomes não constam, as assembleias de voto não abriram entre outros. Porquê? Não será isso intencional? É preciso entender uma coisa. Para as eleições gerais e das assembleias provinciais de 2014 tínhamos que colocar 17.194 mesas de voto em todo o país. Conseguimos abrir 17.190 mesas. Tivemos a infelicidade de não abrir quatro mesas numa zona do interior do distrito de Lago, província de Niassa. Agora, se nos avaliarem a partir das quatro mesas que não abrimos no distrito de Lago podem dizer que não fomos perfeitos, mas se nos avaliarem a partir das 17.190 mesas que abrimos em todo território nacional e no estrangeiro a avaliação deverá ser outra. Entendemos que são dificuldades que superam o nosso nível. O nosso país é vasto, não tem acessos em condições e há zonas recônditas e de acesso difícil. Mesmo assim, accionámos toda logística e conseguimos levar os eleitores as urnas. Também é preciso lembrar que como resultado dos entendimentos políticos entre o Governo e a Renamo, tivemos um novo pacote eleitoral que nos obrigou a reformular o nosso plano de actividades. Esta lei, obrigou a todos níveis do STAE, a inclusão de novos elementos dos partidos políticos com representação parlamentar, assim como para compor as mesas de voto. Foi uma experiência nova quer para os partidos políticos, assim como para o STAE. A entrada de membros dos partidos políticos embara- çou-nos em algum momento Aparentemente saímos duma instituição profissional para um organismo partidarizado. Como é foi a integração e a posterior convivência dos membros dos partidos políticos dentro do STAE? A integração foi um pouco difícil porque entraram no meio do processo. Tiveram que fazer um esforço redobrado para se poderem enquadrar e integrar. Apesar de tudo não foi impossível. Do nosso lado também, houve um enorme esforço no sentido de ajudar esses colegas a se integrarem. O grande problema é que tendo em conta a natureza desses elementos, havia muita afinidade com os partidos que representavam, o convívio era na base da proveniência partidária, o mesmo se verificava no capítulo referente a prestação de contas. Tivemos que fazer um trabalho no sentido de sensibiliza-los e informar que o que nos diferencia é o tempo e via de entrada nesta casa. Uns do das primeiras eleições, em que a desconfiança era enorme, a participa- ção dos partidos políticos não foi tão expressivo como no presente pleito. Desta vez, houve uma integração muito mais expressiva, até a mesa de assembleia de voto, tudo no sentido de garantir maior transparência possível. O processo realizou-se, houve votação e apuramento, os delegados assinaram e receberam as actas editais e não recebemos reclamações. As reclamações começam quando o apuramento chega ao nível distrital e na província. Daquilo que me compete como dirigente do STAE, acho que o trabalho foi feito e houve muito esforço dos membros da Assembleia de voto, incluindo os membros dos partidos políticos, no sentido de garantir maior transparência. Então qual é a razão de tanto barulho... Essa é que a pergunta de todos nós. Afinal o que está a falhar? mas é preciso decifrar esse mito. Veja que para além dos membros das mesas das assembleias de voto, tivemos elementos indicados pelos partidos políticos e delegado de lista, também indicados pelos partidos políticos, jornalistas e observadores que acompanharam todo processo de votação. Agora, a minha questão é: como é que aparecem essas anomalias? Temos sentar e estudar o problema. A oposição bem como parte dos observadores nacionais concluíram que as eleições não foram livres, nem justa e nem transparentes. A Frelimo disse que foram as mais justas e transparentes da história democrática moçambicana. Qual é o posição do STAE? O STAE não se auto-avalia. Portanto, deixo ao critérios de outros actores. ...E na óptica do director geral do STAE Os de fora é que devem fazer essa reparação. A nós cabe-nos cumprir a missão estabelecida na lei, procurar erros e tentar corrigi-los. O que posso dizer é envidamos todos esforços no sentido cumprir a lei. Eleições dispendiosas e complexas Ao contrário doutros países da região, onde um ou dois dias depois da votação há resultados, o nosso processo eleitoral é moroso. Depois da votação fica-se meses a espera da validação dos resultados facto que até certo ponto cria desconfianças entre os protagonistas. A que se deve? Concordo plenamente contigo. O que está acontecer na realidade é que a lei determina que seja assim. A lei eleitoral do Botswana, da Namíbia ou da Zâmbia é muito mais flexível comparativamente com a nossa. Permite a proclamação dos resultados finais em um ou dois dias. A nossa lei tem pormenores bastantes que vão da mesa de votação até a divulgação dos resultados. Muitas dessas etapas não acontecem noutros países. Por exemplo, a nossa legislação eleitomuitos problemas porque recebemos quadros competentes e a altura do processo. A nível provincial, a situação também esteve razoavelmente bem, na medida em que os partidos conseguiram encontrar pessoas com mais facilidade de adaptação. Agora, onde se verificou mais o défice em termos das habilidades do pessoal foi ao nível do distrito. Os partidos tiveram dificuldades de encontrar pessoas a altura de tal forma que tivemos que fazer arranjos em termos de integração e muitas pessoas nem possuíam os requisitos mínimos exigidos. Isso dificultou a integração porque as pessoas precisavam de ser preparadas. A oposição exigiu a integração dos seus membros para melhor fiscalizar. Contudo, mesmo com os elementos dos partidos políticos o barulho continuou e a oposição não reconheceu os resultados alegando fraude. A final de contas o que aconteceu. Em bom recordar que em 1994, aquanchegaram através do concurso público e outros por confiança político partidária. Porem, uma vez aqui somos todos iguais e devemos obediência a lei. Felizmente, o nosso apelo foi acatado e terminamos o processo eleitoral no meio da convivência pacífica. A entrada de representantes dos partidos políticos no STAE trouxe vantagens ou desvantagens... É me difícil falar de vantagens e desvantagens. O que posso dizer é que a pro- fissionalização duma instituição é uma coisa e a partidarização é outra. Numa instituição profissionalizada, as pessoas entram sabendo o que vão fazer. A sua actividade é fazer aquilo que é o seu dever. Na indicação partidária as pessoas devem se ambientar, se livrar dos encostos partidários e daí engrenar. Isso leva o seu tempo. Trata-se dum tempo que podia servir para fazer outras coisas. Vou fazer a questão de outra forma. O senhor director trabalhou durante algum tempo com uma instituição profissional e depois partidarizada. Para si qual é o modelo ideal? Profissionalização significa que há um órgão, há uma instituição com profissionais e o objecto de trabalho concreto. As pessoas dedicam o seu dia-a-dia ao trabalho em que estão vocacionados e interpretam devidamente a lei. Na partidarização o cenário é totalmente diferente. A inclinação e a confiança partidária soam mais alto. A interpretação da lei é de acordo com a proveniência política partidária. Em algum momento isso deturpa o sentido daquilo que é o trabalho técnico. Para dizer que a integração dos partidos no STAE, em algum momento, embaraçou o vosso trabalho. Embaraçou. Veja que em vez de nos concentrar apenas no trabalho, tivemos que virar as nossas intenções para a formação e enquadramento dos novos colegas. Até que ao nível central, não tivemos ral preceitua que o apuramento comece na mesa, passe pelo distrito, província, nível central e por fim a validação. Isso leva muito tempo, o que não acontece noutros países. Porquê é que Moçambique não adopta mecanismos similares a dos países da região Isso não depende de nós. A nossa missão é de executar. Os políticos, através do órgão legislativo é que aprovam essas leis. Se as coisas estão nestes moldes é porque os partidos políticos se sentem confortável com o sistema. ... Para dizer que os órgãos eleitorais estão preparados para divulgar resultados definitivos em dois ou três dias depois da votação. Exactamente. Se for a ver, nos últimos processos eleitorais, os resultados provisórios são divulgados dois ou três dias depois da votação. Muitas vezes esses resultados não fogem dos resultados final. Os imperativos legais tornam o nosso processo eleitoral complexo e dispendioso? Acho que é preciso encontrar mecanismos que tornem o nosso processo eleitoral mais simplificado e menos oneroso. O nosso processo eleitoral é complexo e oneroso. Infelizmente, em prol da transparência somos obrigados a produzir uma série de documentos para distribuir pelos delegados de mesa de todos partidos políticos que participam no processo. Isso é trabalhoso e oneroso. A nossa máquina é pesada, tem custos elevadíssimos para o erário público. Veja que o nosso universo permanente de funcionários era de cerca de dois mil e dum momento para o outro, por causa dos entendimentos políticos tivemos que passar para oito mil funcionários. Comparativamente com o mundo e a região em que posição estamos em termos de gastos? Estou a falar da média daquilo que o Estado despende por cada eleitor. Não tenho dados recentes mas os nú- meros dispararam tanto. Pior com o novo pacote eleitoral. Já em 2008/2009 o nosso processo eleitoral era dos mais caros da região e do mundo. Enquanto que a media mundial e regional era de três dólares por cada eleitor, em Mo- çambique cada eleitor custava nove dólares. Contudo, temos que perceber que cada país é um caso. A democracia de cada país tem sua história. Na vertente mo- çambicana é preciso entender que a democracia é resultado dum conflito armado e o nível de desconfiança é enorme entre as partes. Veja que depois de se ter optado pela profissionalização dos órgãos eleitorais, dum momento para o outro, foram incluídos membros de partidos políticos. Aquilo aconteceu porque tínhamos que fazer algo para atingir um nível em que houvesse con- fiança entre as partes. Noutros países, as eleições são motivo de festa e da consolidação da democracia. Em Moçambique são causa de incerteza. Por quê senhor director? Penso que a incerteza surge do contexto em que se realizam as eleições. Por exemplo, entrámos neste processo eleitoral sob aspecto de tensão político militar. Isso não deixa as pessoas sossegadas mas acho que isso não será permanente. É uma situação passageira. A desconfiança existe porque algumas partes, no passado estiveram em con- flito armado e, até hoje, ainda não se desanuviaram. Cada momento é uma história e tem seus protagonistas. No futuro, teremos gerações que não tem nada a ver com as armas e a confiança será enorme. Há bastante tempo que se fala do voto electrónico, mas nunca se implementa. Para quanto o votação electrónica? Podemos remeter isso para a aprecia- ção junto aos órgãos competentes e a outros actores do processo eleitoral. É preciso compreender que toda alteração deve ser bem estudada, bem coordenada e ter anuência dos seus actores principais. Não é algo que pode ser pensado apenas pelo STAE ou CNE, mas por outros actores do processo. O país possui condições logísticas para a introdução do voto electrónico? A logística cria-se. É preciso fazer estudos que podem apurar com exatidão quais é que podem ser os reais custos dessa modernização. Um dos factos que marcou pela negativa o presente processo eleitoral, foi o roubo de boletins de voto, em circunstâncias estranhas quando estavam à caminho da província da Zambézia. Como é que ficou o processo? Os autores foram identificados, já foram condenados? O assunto está com as autoridades judiciais. Neste momento, não tenho detalhes sobre o estágio da tramitação processual. Quando se fala do processo eleitoral equivale falar duma situação em que está em jogo a soberania de um Estado. Como é que o material dum processo híper sensível como é o caso de eleitoral fica assim tão vulnerável? Isso não é verdade. O cuidado em termos de segurança foi total. Os órgãos eleitorais observaram todos requisitos para o transporte do material daquela natureza, incluindo a segurança. Agora, as pessoas que foram confiadas a segurança em algum momento se descuidaram. Não sabemos quais é que foram as motivações. Deixamos o procedimento disciplinar e o apuramento das causas do incidente com as autoridades competentes. Nós fizemos a nossa parte que consistiu na destruição de todo aquele lote e pedir novo material. Para dizer que ao nível do STAE ninguém foi penalizado. Da nossa parte observou-se todos requisitos. Os agentes da polícia é que desobedeceram. Ao nível da polícia houve penalização dos agentes. Lembrar que aquilo foi um caso insólito e isolado. Mas nós como STAE conseguimos evitar que o facto tivesse consequências no processo e conseguimos. A produção do material eleitoral é muito sensível que até mexe com questões da soberania. No entanto, no nosso país essa actividade é adjudicada a empresas nacionais que por falta de capacidade juntam as estrangeiras. Por que é que os órgãos eleitorais não tratam o assunto directamente. Vontade não nos falta mas temos que cumprir aquilo que é a legislação vigente em Moçambique. A lei obriga que haja concurso público e não podemos fugir disso. A lei nos impede de comprar material sem concurso. STAE politicamente independente? Senhor director, o STAE é politicamente independente ? O STAE é independente sim porque cumpre plenamente com lei. No seio dos nossos funcionários, há convicções politicas o que é normal e faz parte dos direitos dos cidadãos, mas o importante é o cumprimento da lei. O que conta é o dever do funcioná- rio de trabalhar com imparcialidade. Mesmo com a chegada do pessoal dos partidos políticos, fizemos questão de incutir a mentalidade que se deviam livrar das conivências politicas e cumprir escrupulosamente com a lei. ...É que algumas correntes defendem que as falhas do STAE abundam mais nas regiões onde a oposição domina. Desafio essas correntes a provar que viu tantos casos na zona X sob domí- nio deste partido e tantos na zona Y sob domínio de outro partido porque, sem isso, é difícil aferir a veracidade dos factos. Sei que tivemos falhas. Mas isso aconteceu por todo país. Tivemos falhas em Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Zambézia, Nampula e noutros círculos e na medida do possível procuramos todas formas de rectificar. Entendo isso como aproveitamento político e nós como órgão eleitoral não podemos cair nessas malhas. Devemos continuar a fazer o nosso trabalho com serenidade, isenção, imparcialidade e profissionalismo. E quanto a contratação de empresas ligados a membros da Frelimo para produzir material eleitoral? O STAE apenas lança concurso. Nesse anuncio há requisitos. Uma vez cumpridos os requisitos nada podemos fazer. A avaliação não é feita segundo os nomes dos donos. Isso nem nos interessa. O que queremos são qualifica- ções estabelecidas na lei. O director do STAE é membro de que partido? Em qualquer profissão o mais importante é o profissionalismo. Podemos ter simpatias partidárias, mas se formos profissionais, nada irá pôr em causa o nosso trabalho. Porém, como é normal, neste tipo de actividades é natural que o perdedor nos relacione com o vencedor. Mas qual é o partido do senhor director.. Isso é pessoal e o voto é secreto