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Não eh que eu esperasse muito da Procuradora que Armando Guebuza colocou na Direcção do Ministério Publico. Guebuza escolheu Buchili justamente para ela manter o cinzentismo que caracteriza a accao dessa magistratura em Moçambique. Desde os tempos do Eduardo Mulembwe em finais de 80, o papel do MP foi tudo menos um bastião de repressão contra a criminalidade organizada e a corrupção. Todos os procuradores gerais que antecederam Buchili estiveram amarrados ao poder político, actuando apenas dentro dos limites que esse poder traçou para eles. Eduardo Mulembwe, Sinai Nhatitima, Antonio Namburete, Augusto Paulino foram todas marionetas do poder politico. Com a transição para a democracia e para a economia de mercado, a criminalidade organizada e a corrupção tem sido instrumentais para a reprodução das elites politicas e da Frelimo.
Eu podia escrever um lençol para dar corpo a esse cinzentismo, dissecando a carne que envolve seu esqueleto. Podia falar do vazio do discurso de Buchili, dos equívocos sobre o controlo da corrupção, da ausência de uma análise de fundo sobre as limitações do MP em Moçambique (o Gilberto Correia disse coisas valiosas sobre o facto de o seu informe seu parco na analise e gordo na estatística), etc.
O crescimento de casos de pequena corrupção, aqueles que são tramitados, não mostra que o GCCC esta cada vez mais eficiente; revela um falhanço do efeito dissuasor da sua accao que, tenho me fartado de dizer, se resume em cacadas a funcionários do Estado que desviam valores de pequena monta e o peixe graúdo se passeia impune.
Este post serve para alertar para uma coisa. Se nosso Ministério Publico fosse para tomar a serio, eu esperava ver ali referidos alguns casos de grande corrupção, altamente lesivos ao Estado, que tem estado a acontecer, envolvendo governantes de topo. Do mesmo modo que Mrs Buchili falou de moçambicanos detidos e condenados no estrangeiro, ela devia relevar, para quem não sabe, que o Estado moçambicano tem contra si pelo menos 3 processos em tribunais internacionais por causa de decisões que tomados para beneficio particular. Se for condenado, serão dezenas de milhões de USD que teremos de pagar dos nossos bolsos. Nos próximos dias, poderei trazer detalhes desses casos, alguns dos quais envolveram decisões tresloucadas do nosso Ministério de Transportes e Comunicacoes. Como o MP eh o advogado do Estado, a senhora Buchili devia ter-se referido a esses casos, mas…
De resto o debate sobre o informe foi dos mais fracos que eu assisti nos últimos anos. A mesma bancada da Frelimo se esquivando de colocar o dedo na ferida, desfilando suas hossanas para uma clique de procuradores que se exime da autocritica e uma Renamo onde o falar-barato do Muchanga fez recurso a um rol de queixumes sobre pretensas ilegalidades em vários níveis da sociedade, como se estivessemos ali perante uma sessão de julgamento em massa de processos sumários. O parlamento esta uma lástima. E eh triste que o assassinato do Professor Cistac tenha sido completamente ignorado !!!
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