Sexta, 15 Maio 2015
A SEGUNDA Conferência Nacional dos Combatentes, realizada na semana passada, em Inhambane, recomendou ao ministério de tutela a criação de mecanismos práticos e funcionais com as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) para sanar as dificuldades que os membros deste grupo social enfrentam quando pretendem adquirir passagens aéreas para as suas deslocações pelo interior do país.
Uma fonte sénior do Ministério dos Combatentes (MICO) disse ao “Notícias” que uma das grandes notas que caracterizaram o encontro tem a ver com o levantamento minucioso de todos os problemas que afectam directamente os combatentes no seu dia-a-dia.
Foram sugeridas, por exemplo, neste contexto, algumas soluções para questões a curto, médio e longo prazos, tais como o reforço da articulação interinstitucional para se reduzir a morosidade que se verifica no processo de fixação e reconfirmação das pensões.
Projectos de sucesso, como os que foram citados na Conferência, devem ser replicados pelos combatentes, em todo o país, além de que se deve identificar os focos de negócios dos combatentes para se evitar a dispersão de capital, dado que o exercicio de muitas actividades ao mesmo tempo pode trazer consequências negativas, sobretudo no tocante a lucros.
No âmbito da operacionalização do Fundo de Paz e Reconciliação Nacional, a Conferência recomendou a capacitacão dos combatentes beneficiários em matérias de gestão de projectos.
Quanto ao programa de preservação da história e patrimonio histórico nacional, o encontro dos combatentes decidiu que deve ser impulsionado o espírito de educação patriótica nas comunidades, através de palestras, programas radiofónicos e televisivos,
A Conferência recomendou ainda que os combatentes devem transmitir à sociedade e às novas gerações as suas experiências de amor à pátria, da Paz, da Unidade Nacional e da solidariedade, através da realização de palestras, debates rádio-televisivos e outras manifestações sócio-culturais, no quadro das comemorações do 40º aniversário da Independência Nacional.
Outra medida enaltecida e defendida no encontro é a necessidade de se incutir, também aos mais novos, os valores nobres do nacionalismo, da moçambicanidade e da unicidade da nossa pátria, como supremos, inegociáveis e inalienáveis, repudiando e denunciando todas as manifestações que incitem à violência e ao divisionismo do povo moçambicano e do país, em geral.
Uma comissão interministerial deve solicitar informação, a todos os níveis, sobre os principais problemas que emperram a implementação integral do Estatuto do Combatente e sobre o grau de cumprimento das decisões nele contidas. Para tal, as associações dos combatentes, a todos os níveis, devem criar um fórum periódico de auscultação para aferir as suas realizações.
No âmbito da inserção social, a Conferência instruiu as associações dos combatentes a promoverem a troca de experiências como estilo e cultura de trabalho.
DIFUNDIR MENSAGENS DE PAZ
Durante dois dias, a Conferência decorreu sob o lema: Reinserção Socioeconómica do Combatente, Paz e Unidade Nacional, juntando na mesma sala várias centenas de combatentes, em representação das diferentes gerações e sensibilidades deste grupo social, que discutiram assuntos relacionados com o dia-a-dia da sua convivência na sociedade.
Na abertura da reunião, o Presidente da República Filipe Nyusi realçou o papel dos combatentes na consolidação da paz, através da disseminação de mensagens de tolerância, diálogo e de elevação da auto-estima.
No âmbito da assistência social dos combatentes, o Chefe do Estado vincou a necessidade de maior celeridade no processo de fixação das pensões, sublinhando, por outro lado, e no que tange à inserção socioeconómica do combatente, que o Fundo da Paz e Reconciliação Nacional deve ser um instrumento de inclusão e de reforço da unidade nacional, devendo responder aos anseios dos combatentes, através do financiamento de projectos, enfatizando, sobre esta matéria, a necessidade de transparência e justiça no seu tratamento.
PENSÕES AINDA EXÍGUAS
Dentre os vários assuntos aflorados na reunião, destaque vai para a questão das pensões, que no entender de muitos combatentes ainda continuam bastante exíguas, para além de que a sua tramitação continua a levar muito tempo, tendo sido sugerido no encontro que doravante a pensão do combatente deve ser equiparada ao salário mínimo em vigor no país. Sobre esta questão, os delegados à Conferencia apelaram ao Governo para sensibilizar os serviços de Saúde e de Educação a melhorarem as suas formas de assistência a esta classe, apelando, igualmente, de uma forma aberta e franca, ao cumprimento dos preceitos constantes na Lei 16/2011 de 10 de Agosto. “Gostaríamos de ver ampliada a divulgação e implementação integral do Estatuto do Combatente e o seu regulamento no seio da sociedade, com maior enfoque nas instituições que complementam as acções deste sector, no domínio da assistência e reinserção socioeconómica”, disse Manuel Chaúque, presidente da ADEMIMO.
Por seu turno, Eusébio Lambo, Ministro dos Combatentes, pediu aos associados para apresentarem propostas concretas de projectos sustentáveis e em função de actividades de geração de renda que correspondam às suas capacidades de imaginação, para se beneficiarem do Fundo da Paz e Reconciliação Nacional.
Lambo apelou para que os combatentes mudem de atitude em relação ao trabalho.
“O tempo de pensar que tudo deve ser feito pelo Estado já passou para a história. Os combatentes devem estar na vanguarda na luta contra a pobreza, demonstrando que a sua experiência de luta é uma força aglutinadora para projectar o futuro do país de uma forma cada vez mais sólida e sustentável.
LOURENÇO CHAPO
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