FMI diz que há ainda dúvidas por esclarecer

Para o Fundo Monetário Internacional (FMI), o tema EMATUM (Empresa Moçambicana de Atum) ainda não está encerrado. A organização considera que continuam por esclarecer algumas questões sobre a controversa empresa pesqueira participada pelos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE). Em declarações aos jornalistas, numa conferência de imprensa destinada a divulgar as conclusões de uma missão técnica que visitou Moçambique entre 27 de Abril e 08 de Maio, o representante do FMI no país, Alex Segura-Ubiergo, afirmou na terça-feira que ainda tem de ser clarificada a dimensão comercial e a não comercial de toda a operação que envolveu a criação e financiamento da EMATUM. “Há aspectos que ainda têm de ser esclarecidos, qual é a parte comercial e qual é a parte não comercial da operação”, declarou Ubiergo, quando questionado pela comunicação social sobre o destino que foi dado aos cerca de USD500 milhões que restaram dos USD850 milhões que o Estado moçambicano conseguiu angariar para o financiamento das actividades da EMATUM. A penumbra que cobre a questão EMATUM prende-se com o facto de até ao momento não terem sido dados esclarecimentos cabais em relação aos USD500 milhões, dado que a empresa precisava de apenas USD350 milhões para a compra de atuneiros e patrulheiros, mas conseguiu arrecadar USD850 milhões. Na angariação do dinheiro, o EsEMATUM ainda mexe FMI diz que há ainda dúvidas por esclarecer tado moçambicano actuou como avalista, posição que levou o FMI a obrigar o Governo de então a inscrever e assumir os títulos como dívida pública do Estado moçambicano. O representante do FMI afirmou ainda que a empresa está num processo de elaboração do seu plano de negócios, para a aferição da viabilidade da actividade que já começou a desenvolver. Apesar de persistirem dúvidas em relação a algumas questões à volta da EMATUM, o representante do FMI considerou como “avanços” o facto de a empresa ter já publicado o relatório de contas do seu primeiro exercício económico. “Isso é um sinal de transparência”, enfatizou. 8% de PIB são tangíveis Na conferência de imprensa, o representante do FMI previu que o país vai atingir este ano um crescimento económico de 7%, estimando que o impacto das calamidades naturais não foi tão maior como foi inicialmente calculado. “O desempenho económico de Moçambique permanece robusto e mais forte que na maioria dos outros países da África Subsahariana. Espera-se um crescimento de 7% para 2015, embora existam riscos de diminuição desta projecção devido ao declínio dos preços dos produtos primários e à necessidade de consolidação fiscal”, declarou Segura-Ubiergo. Questionado sobre a exequibilidade dessa previsão, tendo em conta que há análises que apontam para um PIB abaixo de 7%, Segura- -Ubiergo considerou “tangível” a previsão do FMI, mas alertou para o facto de a estimativa não ser uma “variável matemática”, que, por isso, está sujeito a oscilações. Segundo Segura-Ubiergo, a extensão do impacto das calamidades naturais sobre a economia nacional não será tão expressiva quanto foi inicialmente calculado, o que vai manter Moçambique entre o grupo das economias mais dinâmicas de África. As receitas na indústria extractiva, nomeadamente no carvão, após deduzido o efeito negativo da queda do preço no mercado internacional, e o crescimento na agricultura, transportes e comunicações, sector financeiro, bem como infra-estruturas vão determinar o bom desempenho da economia moçambicana em 2015, assinalou Ubiergo. “A inflação deverá acelerar até 5,5% em 2015, em linha com o objectivo de médio prazo do Governo, de 5% a 6%”, afirmou o representante do FMI em Moçambique. A missão do FMI que visitou Mo- çambique entre Abril e Maio passados, adiantou Segura-Ubiergo, elogiou as autoridades por terem apostado num Orçamento do Estado assente na consolidação das contas públicas, invertendo a tendência de incremento do défice. “Após uma forte expansão fiscal em 2014, que levou a que o défice or- çamental ascendesse para acima de 10% do PIB, o Orçamento do Estado para 2015 relança as finanças públicas para uma trajectória sustentável”, destacou o representante do FMI.

Maleiane pede desculpas pela metáfora da dívida ‡ Ministro da Economia e Finanças diz Tudo foi mal interpretado
Por Ricardo Mudaukane

Debaixo de fogo de uma oposição política indignada e uma sociedade civil incrédula com as suas polémicas afirmações de defesa ao endividamento, o ministro mo- çambicano da Economia e Finan- ças, Adriano Maleiane, assumiu a “mea culpa” e declarou que utilizou uma “metáfora” que não foi compreendida. E que tem um percurso profissional que prova o seu apego à disciplina financeira e austeridade. Numa audição parlamentar sobre o Orçamento do Estado de 2015, Maleiane foi alvo de duras críticas por parte da Renamo, o principal partido da oposição, e do MDM, a terceira bancada da Assembleia da República. “Para aqueles que não compreenderam parte do que eu disse, a esses peço imensas desculpas, mas a explicação é essa, eu continuo aquele que conheceram, disciplinado e austero”, declarou Maleiane, num pronunciamento improvisado, durante o discurso que proferiu na sexta-feira passada, na 16ª Sessão do Observatório de Desenvolvimento Central, um mecanismo que reúne ONG que fiscalizam os resultados do combate à pobreza em Moçambique. Insistindo que tem uma folha limpa que demonstra o seu compromisso com o rigor orçamental, o ministro da Economia e Finanças declarou que o país seguirá um critério sé- rio na contracção de mais dívida, dando primazia ao financiamento de infra-estruturas e áreas sociais básicas. “Vamos buscar o financiamento onde o sector privado não pode ir directamente, onde o Estado tem de intervir para permitir o desenvolvimento de infra-estruturas sociais e permitir que o sector privado faça o negócio”, declarou o ministro da Economia e Finanças. Para permitir que os objectivos essenciais do Estado moçambicano sejam alcançados, assinalou Adriano Maleiane, será necessário recorrer ao financiamento visando permitir a construção de mais escolas e hospitais, mas sempre de forma responsável. GMD “muito preocupado” Apesar da aparente tranquilidade das autoridades moçambicanas e do Fundo Monetário Internacional (FMI) em relação ao actual volume da dívida pública, o Grupo Moçambicano da Dívida (GMD) reitera a sua profunda preocupação, considerando que Moçambique voltou “à escala da crise da dívida da década de 1980”. “Neste momento, voltamos à escala da crise da dívida da década de 1980, quando começamos a campanha de perdão da dívida e benefi- ciamos de um grande perdão”, disse, em declarações aos jornalistas, a coordenadora-geral do GMD, Eufrigínia dos Reis, à margem do encontro de avaliação do Plano Económico e Social (PES) de 2014 e do Plano Quinquenal do Governo 2015-2019. Comentando o facto de a dívida de Moçambique ter já ultrapassado a fasquia dos seis mil milhões de dólares, de acordo com dados do Governo, Reis criticou a falta de clareza em relação à forma como será gerido esse encargo. “Ainda não há uma estratégia muito clara de como é que esta dívida será gerida e será sustentada e tendo em conta que os sectores prioritários estão a beneficiar de recursos que estão muito aquém do necessá- rio”, afirmou a coordenadora-geral do GMD. Apesar de as circunstâncias terem substancialmente mudado e o país ter alcançado uma capacidade de endividamento maior, o actual volume da dívida pública é o mesmo que colocou o país sob “governo” das instituições financeiras internacionais em finais nos anos de 1990, como forma de beneficiar da iniciativa para os Países Pobres Altamente Endividados (HIPC, na sigla em inglês). O HIPC proporcionou a Mo- çambique o perdão de cerca de seis milhões de dólares de dívida, maioritariamente contraídos para financiar o esforço de guerra em que o país esteve envolvido durante 16 anos, até à assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP), até 1992.

Afalta da emissão da autorização para o início da exploração madeireira e florestal na província de Sofala está a levar ao desespero, nervosismo e indignação dos operadores daquela província, particularmente pelo facto de a situação estar a resultar em prejuízos incalculáveis e insuportáveis para estas mesmas empresas. A emissão da autorização é feita através do cunho do dirigente máximo do governo provincial. No caso é a governadora Maria Helena Taipo, que deve emitir a autorização, mas ela ainda não o fez. A justificação, segundo soubemos, é que é necessá- rio reorganizar o sector florestal da província de Sofala, expurgando os mentores da “alta corrupção” que se acredita estarem instalados no sector madeireiro da província de Sofala. Ao que o SAVANA apurou, Helena Taipo deverá receber próxima segunda-feira representantes da associação dos madeireiros, num esforço de amainar o clima de tensão que se vive no sector, mas os executivos mais próximos do governo não querem que o assunto seja ventilado nos potenciais encontros com o presidente Filipe Nyusi, que se encontra em visita a Sofala, pois temem represálias dos responsáveis locais. A época de exploração madeireira e florestal da província de Sofala como do resto do território nacional arranca oficialmente no dia 1 de Abril de cada ano e fecha exactamente no último dia do ano, ou seja, no dia 31 de Dezembro, para seguidamente observar-se um período de defeso durante três meses. Na última edição, o diário mediaFAX publicou um artigo em que alguns operadores, apesar de lamentarem o facto de a não emissão de autorização para o início da actividade estar a causar enormes prejuízos às suas empresas, aplaudiam a decisão da governadora provincial tendo em conta a necessidade de reorganizar o sector na província e, por esta via, evitar que cerca de 90 por cento da exploração madeireira continue a ser feita de forma ilegal pelos operativos furtivos e não licenciados. Porém, depois da publicação do artigo, vários foram os madeireiros licenciados que contactaram o jornal para, apesar de também entenderem a pertinência da reorganização do sector, mostrarem discordância com o alongamento do tempo de defeso e a consequente acumulação de prejuízos. Ou seja, são de opinião que o processo reorganizativo não pode resultar em prejuízos avultados que, nalgum momento, podem até levar à falência das empresas. É que, segundo estes, o governo provincial conhece claramente os mentores da desordem deliberada e de acções corruptas no sector florestal na província de Sofala, daí que uma acção de combate contra estes grupos não deve, e nem tão pouco, sair em prejuízo dos operadores licenciados, que de tudo fazem para manter as empresas e os salários dos seus trabalhadores. “O governador Felício Zacarias, o governador Carvalho Muaria, Alberto Vaquina…todos saíram de Sofala enquanto o problema da alta corrupção no sector madeireiro estava lá e todos sempre prometeram combater. Quer dizer, estamos a combater através de língua apenas. Eles sabem exactamente quem são os corruptos, o que fazem e onde é que exactamente estão. É uma questão de removê-los, do que estar a prejudicar as nossas actividades porque temos compromissos com os trabalhadores e terceiros, incluindo os impostos que temos de pagar ao Estado”, disse um madeireiro. “Temos empresas que prepararam o início da campanha. Mandaram trabalhadores para o mato e os trabalhadores estão lá sem trabalhar, mas no fim do mês querem o salário em dia. Esta coisa de combater a corrup- ção não é feita desta maneira porque o governo provincial conhece os corruptos que vendem licenças aos ilegais. Até fiscais vendem licenças e estes estão claramente identificados, mas estão aí a passear a sua classe e nós é que saímos prejudicados de tudo isso” , disse outro madeireiro, claramente contrariado com o não início da época de exploração. Além destes pronunciamentos verbais, os madeireiros emitiram, na tarde de quinta-feira, um contundente comunicado de imprensa, exigindo a rápida emissão da autorização para o início da actividade. “A ACFLOR – (Associação de Concessionários Florestais) em representação dos seus associados vem por este meio expressar a sua preocupação, indignação e repulsa sobre o facto de, na província de Sofala, ainda não terem sido autorizadas as licenças de exploração florestal” , assim inicia a nota de imprensa dos madeireiros da província de Sofala. Para os operadores da província, o mais grave neste processo é o facto de o governo provincial não ter tido o respeito de explicar oficialmente as empresas sobre as reais razões por detrás da não emissão da autoriza- ção, realidade que faz com que os empresários se sintam até desprezados e desrespeitados pelo governo provincial. “Neste presente ano de 2015, passado mais de um mês desde a data do início oficial da campanha florestal, os operadores florestais da província de Sofala ainda não começaram com as actividades em virtude do despacho de autorização ainda não ter sido emitido pela Sra. Governadora da Província. Mais agravante e até irritante, é que não foi emitida nenhuma informação, nem explicação oficial sobre as razões deste atraso, mesmo depois de forma oficial termos solicitado essa explicação. Esta forma de agir, por parte de quem tem competência para tomar decisão sobre o assunto, roça às raias do DESPREZO pelo sector privado que opera no sector florestal”, refere a nota da ACFLOR. “Este atraso está a trazer graves implicações no funcionamento das empresas florestais face aos custos que estão a acarretar devido à impossibilidade de poderem operar, visto que todos os preparativos para iniciar com as actividades foram já acautelados (contratação de mão de obra, reparação de vias de acesso, etc). Temos de cumprir com as obrigações salariais e fiscais, mas o Estado não nos deixa produzir de forma a gerar recursos financeiros para cumprir com essas obrigações” , termina a nota, colocando ênfase na necessidade de a governadora provincial procurar, no mais rápido espaço de tempo, parar o cenário de acumulação de prejuízos por parte das empresas madeireiras. Das razões computadas pela nova governadora, há o facto de as comunidades não estarem a receber as quotas comunitárias nas zonas de exploração florestal. Porém, estas quotas não são pagas directamente pelos madeireiros, mas pelo Estado, que as cobra a partir das empresas. Logo, as empresas sentem-se lesadas por estarem a ser penalizadas por rou que o serviço de dívida do país continua sustentável, mas alertou que não se deve aproximar dos 40% do PIB, porque seria alarmante. “A dívida de Moçambique ainda é sustentável, está muito abaixo de muitos países da África Subsahariana, está abaixo de 40% do PIB e não se deve aproximar desse tecto, porque seria alarmante”, afirmou Segura-Ubiergo. A dívida não pode ser vista apenas em termos nominais O representante do FMI em Mo- çambique enfatizou que o país melhorou a sua capacidade de pagamento de dívida, devido ao crescimento económico que tem conhecido nos últimos anos, o que afasta o cenário de um programa de resgate, como aconteceu nos finais de 1990. “A situação mudou muito, a dívida não pode ser vista apenas em termos nominais em dólares, a capacidade de pagamento da dívida de Moçambique melhorou muito”, afirmou Segura-Ubiergo. O representante do FMI frisou que OFundo Monetário Internacional (FMI) considera “limitado” o espaço orçamental para Moçambique contrair novas dívidas e assinala que seria alarmante se o serviço da dívida do país se aproximasse dos 40% do Produto Interno Bruto (PIB). “A missão do FMI observou que a prudência no endividamento para projectos que tragam valor acrescentado à economia é essencial, uma vez que o espaço orçamental para a contratação de novas dívidas é limitado”, disse, em conferência de imprensa, o representante do FMI em Moçambique, Segura-Ubiergo, aludindo às conclusões de uma missão da organização, que visitou o país entre 27 de Abril e 08 de Maio. Em resposta a preocupações sobre o nível da dívida de Mo- çambique, estimada em cerca de seis mil milhões de dólares, o representante do FMI declaa instituição recorre a critérios técnicos, para avaliar a comportabilidade da dívida, sendo com base nesse fundamento que afirma que os encargos de Moçambique ainda se situam num nível sustentável. Durante a conferência de imprensa, Ubiergo salientou a necessidade de as autoridades moçambicanas analisarem com rigor a viabilidade económica de financiamentos a grandes projectos, como forma de evitarem investimentos sem retorno. O Grupo Moçambicano da Dívida (GMD) manifestou na semana passada “muita preocupação” com o actual nível da dí- vida pública de Moçambique, assinalando que se aproxima da fasquia que obrigou o país a sujeitar-se à tutela das institui- ções financeiras internacionais, para poder beneficiar de um perdão no quadro da iniciativa destinada aos Países Pobres Altamente Endividados (HIPC). (R.Mudaukane) FMI considera “limitado” espaço para novas dívidas Atraso no iníFio da ppoFa de e[pOoraoão ÁorestaO em 6oIaOa Madeireiros em pé de guerra ‡ ´(sta Iorma de aJir por parte de TXem tem FompetrnFia para tomar deFisão soEre o assXnto rooa as raias do despre]o peOo seFtor privado TXe opera no seFtor ÁorestaOµ reIere Xm FomXniFado da A&)/O5 ² AssoFiaoão de &onFessionirios )Oorestais ‡ +eOena 7aipo Xm dos aOvos do protesto reFeEe os madeireiros pry[ima seJXnda-Ieira um problema que diz respeito à estrutura de agricultura e florestas da província. Há excepção da associação dos madeireiros, nenhuma outra entidade aceitou “dar a cara” para este artigo, pois temem represálias por parte da governadora e muitos têm compromissos com entidades bancárias ligadas ao Estado e sócios que são figuras ligadas ao partido Frelimo. Outro facto que explica a estratégia defensiva dos madeireiros é o facto de neste momento “não ser politicamente correcto” falar de corte de madeira, “apesar de termos planos de maneio e de reposição das espécies florestais, apesar de criarmos mais- -valias a jusante, pois muitos de nós temos serrações e fábricas de aproveitamento de madeira e, nem todos os madeireiros são exportadores de madeira em bruto”, argumenta o executivo de uma das maiores empresas de madeira em Sofala. Apesar do “defeso prolongado” imposto pela governadora, o nosso repórter em Sofala viu terça-feira, na estrada(N6) usada pela delegação presidencial que está em Sofala, vá- rios camiões tripulados por chineses com toros de madeira cortada. Uma parte das seus depósitos estão “estrategicamente” situados antes do controle pol