Com um único ponto de agenda, a
Assembléia da República debateu,
quinta feira finda, dia trinta de
Abril de dois mil e quinze, a lei
sobre quadro institucional das
autarquias provinciais submetida pela
bancada parlamentar da Renamo.
Segundo o proponente, a lei visava
na essência resolver o diferendo
resultante da vergonhosa fraude
havida nas últimas eleições gerais e das
assembléias provinciais no pretérito
quinze de Outubro de dois mil e
catorze. José Manteigas, deputado
pela Renamo e membro da comissão permanente na chamada casa do povo,
foi quem apresentou a proposta de lei que
posteriormente foi debatida antecedida
por apresentação dos pareceres
das duas comissões especializadas
nomeadamente a primeira e a quarta.
Com mais de uma hora de leitura
do parecer da quarta comissão, o
respectivo presidente, Lucas
Chomera, disse que a lei das autarquias
provinciais é inoportuna, anticonstitucional
e carece de diagnostico
previo, tendo recomendado a
sua reprovação na generalidade.
Por sua vez Édson Macuacua
presidente da primeira comissão,
recomendou igualmente a reprovação
da mesma porque segundo esta
comissão, a proposta de lei
enferma de vícios legais insanaveis.
Durante o debate António Muchanga
deputado da bancada parlamentar da
Renamo, disse haver falta de vontade
política por parte da bancada da
Frelimo para melhorar a lei e fazer
passar, visto que durante a audição
do proponente pelas comissões
especializadas, o proponente acolheu
todas as propostas apresentadas.
“ ... sabemos que esses pareceres
aqui apresentados pelas comissões
foram produzidos antes de se ouvir
o proponente na audição conjunta,
e, não tem sido prática nesta casa
chumbar uma proposta de lei porque
tem lacunas ou porque os titulos não
deveriam ser esses. ... houve leis que
foram devolvidas ao proponente para o
seu melhoramento mas também houve
leis que mudaram de títulos nesta
casa...” rematou aquele deputado.
Muchanga acrescentou ainda que a
Frelimo reprovou a lei não porque é
inconstitucional mas sim porque a
Frelimo tem medo da Democracia
real outrossim Eduardo Namburete,
deputado pela Renamo e membro
da primeira comissão, recordou
ao plenário que aquela lei surge
como forma de resolver a crise pôs
eleitoral. “... nunca é demais recordar
que esta lei, é a sistematização de ver
reposta a vontade do povo expressa
nas eleições de Outubro passado...
o povo diz dê ao César o que é de
César...” disse Eduardo Namburete.
Por sua vez os deputados da Frelimo
nas suas intervenções afirmaram não
pretender negar a descentralizacao e
desconcentração mas que não podiam
votar a favor de uma lei viciada e
inconstitucional recomendando
ao plenário a apreciação negativa.
Os deputados da bancada parlamentar
do Movimento Democrático de
Moçambique MDM, apreciaram
positivamente propondo que para se
ultrapassar o diferendo, cada partido
que tenha obtido maior número de
votos numa determinada provincia
devia propor três nomes para que
o presidente possa escolher um ao
cargo do governador, isso como uma
medida transitória para mais tarde
criar-se uma legislação para que os
governadores sejam eleitos. Durante
a votação, a bancada parlamentar
da Renamo e do MDM, votaram
a favor e a Frelimo votou contra.
Na hora de declaração de voto, a
chefe da bancada parlamentar da
Renamo Maria Ivone Soares disse que
a Frelimo negou a vontade do povo e
de hoje em diante nem a Renamo e nem
a Frelimo sabe o que vai acontecer.
De recordar que havia um grande
entusiasmo por parte das populações
que tem ocorrido aos comícios de
Afonso Dhlakama que exigem
ser governados pela Renamo.
Última hora
Fontes posicionadas em Inhaminga distrito de Cheringoma, na província de Sofala informam que um grupo de 16 oficiais das FADM com especialidade de atiradores segue viagem com destino a Zambézia onde se encontra o líder da RENAMO. Entretanto os mesmos estão desde a noite do sábado passado hospedados em inhaminga para descansar e depois seguir viajem. Sabe-se que os mesmos têm liberdade para assassinar Afonso Dhlakama.
Ficha técnica Director: Jeronimo Malagueta; Editor: Gilberto Chirindza; Redacção: Natercia Lopez; Colaboradores: Chefes regionais de informação; Maquetizadores: João Mazingo e Marcial Macome Sede Nacional da Renamo: Av. Ahmed Sekou Touré nº 657; Email: boletimaperdiz@ gmail.co.mz Cells: 829659598, 844034113; www.renamo. org.mz
Última hora
Fontes posicionadas em Inhaminga distrito de Cheringoma, na província de Sofala informam que um grupo de 16 oficiais das FADM com especialidade de atiradores segue viagem com destino a Zambézia onde se encontra o líder da RENAMO. Entretanto os mesmos estão desde a noite do sábado passado hospedados em inhaminga para descansar e depois seguir viajem. Sabe-se que os mesmos têm liberdade para assassinar Afonso Dhlakama.
Ficha técnica Director: Jeronimo Malagueta; Editor: Gilberto Chirindza; Redacção: Natercia Lopez; Colaboradores: Chefes regionais de informação; Maquetizadores: João Mazingo e Marcial Macome Sede Nacional da Renamo: Av. Ahmed Sekou Touré nº 657; Email: boletimaperdiz@ gmail.co.mz Cells: 829659598, 844034113; www.renamo. org.mz
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