sexta-feira, 8 de maio de 2015

FRELIMO NEGA A VONTADE DO POVO

Com um único ponto de agenda, a Assembléia da República debateu, quinta feira finda, dia trinta de Abril de dois mil e quinze, a lei sobre quadro institucional das autarquias provinciais submetida pela bancada parlamentar da Renamo. Segundo o proponente, a lei visava na essência resolver o diferendo resultante da vergonhosa fraude havida nas últimas eleições gerais e das assembléias provinciais no pretérito quinze de Outubro de dois mil e catorze. José Manteigas, deputado pela Renamo e membro da comissão permanente na chamada casa do povo, foi quem apresentou a proposta de lei que posteriormente foi debatida antecedida por apresentação dos pareceres das duas comissões especializadas nomeadamente a primeira e a quarta. Com mais de uma hora de leitura do parecer da quarta comissão, o respectivo presidente, Lucas Chomera, disse que a lei das autarquias provinciais é inoportuna, anticonstitucional e carece de diagnostico previo, tendo recomendado a sua reprovação na generalidade. Por sua vez Édson Macuacua presidente da primeira comissão, recomendou igualmente a reprovação da mesma porque segundo esta comissão, a proposta de lei enferma de vícios legais insanaveis. Durante o debate António Muchanga deputado da bancada parlamentar da Renamo, disse haver falta de vontade política por parte da bancada da Frelimo para melhorar a lei e fazer passar, visto que durante a audição do proponente pelas comissões especializadas, o proponente acolheu todas as propostas apresentadas. “ ... sabemos que esses pareceres aqui apresentados pelas comissões foram produzidos antes de se ouvir o proponente na audição conjunta, e, não tem sido prática nesta casa chumbar uma proposta de lei porque tem lacunas ou porque os titulos não deveriam ser esses. ... houve leis que foram devolvidas ao proponente para o seu melhoramento mas também houve leis que mudaram de títulos nesta casa...” rematou aquele deputado. Muchanga acrescentou ainda que a Frelimo reprovou a lei não porque é inconstitucional mas sim porque a Frelimo tem medo da Democracia real outrossim Eduardo Namburete, deputado pela Renamo e membro da primeira comissão, recordou ao plenário que aquela lei surge como forma de resolver a crise pôs eleitoral. “... nunca é demais recordar que esta lei, é a sistematização de ver reposta a vontade do povo expressa nas eleições de Outubro passado... o povo diz dê ao César o que é de César...” disse Eduardo Namburete. Por sua vez os deputados da Frelimo nas suas intervenções afirmaram não pretender negar a descentralizacao e desconcentração mas que não podiam votar a favor de uma lei viciada e inconstitucional recomendando ao plenário a apreciação negativa. Os deputados da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique MDM, apreciaram positivamente propondo que para se ultrapassar o diferendo, cada partido que tenha obtido maior número de votos numa determinada provincia devia propor três nomes para que o presidente possa escolher um ao cargo do governador, isso como uma medida transitória para mais tarde criar-se uma legislação para que os governadores sejam eleitos. Durante a votação, a bancada parlamentar da Renamo e do MDM, votaram a favor e a Frelimo votou contra. Na hora de declaração de voto, a chefe da bancada parlamentar da Renamo Maria Ivone Soares disse que a Frelimo negou a vontade do povo e de hoje em diante nem a Renamo e nem a Frelimo sabe o que vai acontecer. De recordar que havia um grande entusiasmo por parte das populações que tem ocorrido aos comícios de Afonso Dhlakama que exigem ser governados pela Renamo.

Última hora
Fontes posicionadas em Inhaminga distrito de Cheringoma, na província de Sofala informam que um grupo de 16 oficiais das FADM com especialidade de atiradores segue viagem com destino a Zambézia onde se encontra o líder da RENAMO. Entretanto os mesmos estão desde a noite do sábado passado hospedados em inhaminga para descansar e depois seguir viajem. Sabe-se que os mesmos têm liberdade para assassinar Afonso Dhlakama.

Ficha técnica Director: Jeronimo Malagueta; Editor: Gilberto Chirindza; Redacção: Natercia Lopez; Colaboradores: Chefes regionais de informação; Maquetizadores: João Mazingo e Marcial Macome Sede Nacional da Renamo: Av. Ahmed Sekou Touré nº 657; Email: boletimaperdiz@ gmail.co.mz Cells: 829659598, 844034113; www.renamo. org.mz

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