domingo, 10 de maio de 2015

O que vai acontecer daqui a dois meses?

Sábado, 09 Maio 2015

HÁ um “ultimato” que é dado pelo maior partido político da oposição moçambicana para que a Frelimo Sim reflicta em torno do Projecto de Lei sobre o Quadro Institucional das Autarquias Provinciais, sabiamente chumbado pela Assembleia da República: Dois meses, findos os quais, segundo este partido, a Frelimo irá arcar com as consequências.
Estamos, de facto, num país que vive a democracia multipartidária. Até se invertem os valores a ponto de um partido na oposição mandar ou dar ordens ao partido na posição. Ou seja, um partido que perdeu as eleições quer ou pretende mandar no partido que venceu as eleições, tudo em nome da democracia.
O que vamos analisar aqui é o que vai acontecer depois dos dois meses de ultimato concedidos por este partido.
O líder do partido, em entrevista a um hebdomadário que lhe é bastante próximo, prometeu governar a força, caso tal reflexão que exige ao partido no poder não vá ao encontro das suas aspirações. E quais são as suas aspirações? O reexame do projecto de lei das autarquias provinciais.
A Renamo queria que o seu projecto fosse aprovado mesmo prenhe de vícios de inconstitucionalidade e de ilegalidade. O projecto não apresenta o impacto orçamental – uma formalidade essencial para a apresentação de iniciativa legislativa. A Renamo escolhe para a autarcização as províncias do Niassa, Nampula, Zambézia, Manica, Sofala e Tete, excluindo Cabo Delgado, Inhambane, Gaza, Maputo e cidade de Maputo, ferindo os princípios da generalidade, igualdade e abstracção de uma lei. Qual foi o critério de escolha se os problemas sentidos pelas populações das zonas selecionadas pela Renamo para a autarcizacao provincial são os mesmos sentidos nas províncias não abrangidas: pobreza.
Creio eu que com este projecto de lei a Renamo pretendia governar nas províncias onde ela e o seu líder obtiveram maior número de votos, entendendo que só assim pode reduzir os focos de tensão política, derivados da sua rejeição dos resultados eleitorais. Portanto, com todas estas ilegalidades e inconstitucionalidades a Renamo queria que o seu projecto fosse adoptado pelo Parlamento.
A apreciação negativa deste projecto de lei mostra o quão a Assembleia da República está comprometida com a legalidade.
Ora inconformado com a posição assumida pela bancada maioritária, o líder do maior partido da oposição, confiando nos seus homens armados, começa a falar em governar à força, sobretudo nas províncias em que obteve o maior número de votos, as tais em que sugere a sua autarcização. Diz que vai “dar ordens” à população para escorraçar os governadores, os administradores, os chefes dos postos e de localidades para que os seus correligionários assumam a liderança.
A coberto de que lei ele fará isso? Eis a questão.
Mas porque este partido nos habituou a atropelar tudo o que é norma, incluindo os princípios básicos da democracia pela qual diz ter lutado até a sua instauração, temos de nos precaver para não sermos surpreendidos.
Os moçambicanos estão preocupados com a posição da Renamo, que não se consegue enquadrar no jogo da democracia multipartidária. Com o “ultimato” que o partido da oposição dá à Frelimo pretende transmitir aos moçambicanos a ideia de que a tensão política não se dissipou e que a qualquer momento o país voltará às hostilidades. Com este “ultimato” pretende o líder do referido partido dar a entender que circular pela Estrada Nacional Número Um não se afigurará nada fácil: carros serão queimados, autocarros incendiados, vidas inocentes baleadas, ou seja, transito interrompido. Muxúngue voltará a ser palco de violência.
Uma vez mais apelo às instituições que lidam com a justiça para que cumpram com as suas atribuições, agindo no sentido de não permitir que um indivíduo se coloque acima da lei.
Os moçambicanos estão sinceramente preocupados com as ameaças feitas pelo líder do maior partido político da oposição. Nem se quer querem esperar para ver o que vai acontecer daqui a dois meses porque advinham tratar-se de um banho de sangue, aliás, aquilo que este partido e o seu dirigente habituaram aos moçambicanos e ao mundo em geral.
Dizia que as instituições de justiça são chamadas a agir contundentemente contra os que incitam a violência, a desobediência civil e que procuram pela força das armas alterar a ordem política, económica e social vigente.
Não se está a inventar nada, tão-somente seguir o que está escrito na Constituição da República e nas demais leis. Só assim estaremos a consolidar o Estado de Direito Democrático de que a própria Renamo se orgulha de ser pai.
Uphiwa Uphinda

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