Presidências abertas: Desde JAC, passando por AEG, que se repete o mesmo.

Presidências abertas ou repetição dispendiosa de diagnósticos?

Canal de Opinião por Noé Nhantumbo

Que Filipe Jacinto Nyusi, enquanto Presidente da República de Moçambique, se queira apresentar à população do país e dar-se a conhecer na sua nova qualidade de mais alto magistrado da nação é sua prerrogativa e direito. Que queira mostrar que é atento e sensível aos problemas das populações visitadas também não se lhe pode negar.

Agora que queira imitar o estilo despesista e insensívelPARA com a necessidade de austeridade que caracterizou os dois mandatos de Armando Guebuza, isso já deve ser imediatamente questionado pelo parlamento moçambicano.

É incongruente e inaceitável que se faça menção à escassez de recursos e se veja os governantes esbanjando o que não existe.

Falar de escassez de medicamentos significa que não existem recursosPARA adquiri-los, e esperar pela caridade crónica dos doadoresPARA fazer a aquisição de fármacos essenciais deve ser retirado do vocabulário dos governantes.

Não deve haver espaço para repetição de erros.

Abundam diagnósticos e abundam propostas de soluções que nunca tiveram atenção e consideração dos governantes das sucessivas equipas que estiveram à frente dos mais variados pelouros em Moçambique.

Compreende-se a preocupação de Filipe Jacinto Nyusi abraçar as viagens pelos distritos denominadas “presidências abertas”, ou com qualquer outra designação. Ele deve, num curto espaço de tempo, fazer-se conhecer pelos moçambicanos, pois saiu do anonimato para a frente da governação do país. Outra questão é que, tendo sido investido como presidente do partido Frelimo, aqui também deve ser conhecido pelas chamadas bases deste partido.

Combinar esses dois exercícios num único e à custa do erário público tem sido feito e repetido no país. Que é dispendioso, estamos todos fartos de saber.

Quando do topo do Executivo vêm sinais de que a austeridade não é assunto importante e sobretudo não há exemplos concretos de comportamentos respeitando a austeridade, isso repercute-se por toda a cadeia governativa, com as suas respectivas consequências.

Urge travar a espiral despesista, e isto faz-se através de deliberações executivas e legislativas.

Não se pode impedir o PR de percorrer o país, mas há que encontrar meios consentâneos com a nossa realidade orçamental e não inventar pompa e circunstância, luxo e grandiosidade quando não possuímos meios para tal.

É simplesmente chocante assistir às caravanas de preparação das visitas do PR. Antes da visita deste, acontece a visita de sua esposa, e o movimento equipara-se.

Governar precisa de tornar-se numa actividade de permanente procura de soluções efectivasPARAresolver os problemas do país e dos seus cidadãos.

Com as informações que o Executivo central possui, já deveria estar deliberando e tomando decisões vinculativas destinadas a travar desmandos em alguns sectores da vida económica do país.

O acumulado de informações produzidas durante dez anos de AEG à frente do Governo são mais do que suficientesPARA que um novo Executivo tenha matéria por onde começar.

É importante visitar e conhecer “in loco” o país, por parte de uma nova equipa governamental, mas isso pode muito bem ser feito através de formas menos dispendiosasPARA os cofres públicos exauridos.

Moçambique pode e deve caminhar pelos seus próprios pés. Mas, quando os governantes se esquecem de que parte significativa do nosso Orçamento Geral do Estado é suprida com fundos externos através de donativos e empréstimos, estão dando um mau exemplo.

As frotas de veículos automóveis e a sua renovação de cada vez que entra novo titular de um cargo, o tipo de frota, os mecanismos de alienação de veículos do Estado para funcionários do aparelho de Estado, as compras encaminhadas para determinados vendedores a troco de comissões chorudas encarecem os encargos do Estado.

Uns dirão que não é possível governar sem gastar, mas isso, embora seja verdade, não significa que não possa haver contenção nos gastos e que não possa haver dispositivos legais para proteger os cofres públicos dos saques a que estão sujeitos.

Antes de ser PR, Filipe Jacinto Nyusi foi ministro da Defesa no país. Nessa qualidade, conheceu o país, ou pelo menos deveria ter conhecido.

Moçambique precisa de acção governativa concreta para assuntos concretos e não passeatas populistas.

Nos diversos ministérios e daquilo que resultou da aglutinação de alguns há muito trabalho que precisa de ser feito e há casos em que uma intervenção directa do PR teria mais efeitos do que uma reunião com enfermeiros ou professores num distrito qualquer deste país.

O “dossier” da energia eléctrica, cortes sistemáticos, apagões e falta de qualidade são de importância estratégica e vital.

No Egipto, um apagão no edifício em que funciona a televisão me rádio pública fez voltar um ministro da Energia em viagem para o exterior. Houve uma reunião de emergência e uma comissão foi estabelecida para esclarecer o assunto. O primeiro-ministro egípcio e o presidente egípcio tomaram conta do assunto, e investigações prosseguem para apurar as causas do apagão.

Um exemplo a seguir, mas que entre nós não merece atenção nem consideração.

Protelam-se acções correctivas, sabotam-se iniciativas válidas, adiam-se acções imprescindíveis só porque alegadamente algumas pessoas não iriam “lucrar” com tais acções. Neste momento, o país está refém de abastecimentos sem qualidade de energia eléctrica, que ao mesmo tempo exporta.

Da parte do Executivo não se está tendo aquela atenção e resposta atempada, nem se verificam acções de vulto para esclarecer aos moçambicanos sobre o que falhou para de repente nos vermos com energia sem qualidade nem regularidade.

Fala-se de milhões de dólares de investimentos em reabilitação, mas porquê só agora?

Quem tem medo de que os moçambicanos saibam o que está realmente acontecendo? Aquele ministro que gostava de dizer que era segredo de Estado já não está no Governo.

O PR é o garante do cumprimento da lei e o mais alto magistrado da nação. Detentor do poder executivo, deve no seu quotidiano mostra aos moçambicanos que os protege e que os acarinha com intervenções oportunas.

Alavancar a governação e colocá-la em patamares que tragam credibilidade para ela requer a revisão de estratégias e de posturas.

Não há que reinventar a roda, mas simplesmente aprender com os outros que até têm mais recursos do que nós.

Nenhum país tem o seu PR viajando tanto como os nossos.

Um executivo de topo tem decisões a tomar o tempo todo e não pode abandonar os seus afazeres por viagens, algumas das quais meramente de “marketing” político, de resultados duvidosos e inconsistentes.

Há uma diferença entre, por um lado, falar de diminuir e eliminar importações de alimentos e, por outro lado, trabalhar no sentido de fomentar o surgimento de agricultores comerciais. Difere falar de mais carteirasPARA as nossas crianças nas escolas e não tratar do aproveitamento da madeira nacional e controle cerrado das exportações ilegais de madeira.

Quando a Polícia e fiscais nacionais não são suficientesPARA lidar com um assunto, o Governo pode convocar elementos do Exército para ajudar em certas tarefas. A fiscalização da actividade florestal e a caça ilegal há muito que mostram necessidade de uma intervenção com maior qualidade.

As roturas do “stock” de medicamentos no Serviço Nacional de Saúde são uma questão de tratamento urgente.

Chega e basta de falar.

O PR tem muito trabalho juntamente com os seus assessores e ministros.

Trabalhem, porque não estarão fazendo mais do que a vossa obrigação. (Noé Nhantumbo)

CANALMOZ – 13.05.2015