segunda-feira, 1 de junho de 2015

Algumas chancelarias, pediram a cabeça de Jorge Khalau

Avolumam-se indicações de que o Presidente da República, Filipe Nyusi, deverá substituir “em breve” Jorge Khalau, da chefia do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique, uma mexida que encontra explicação na podridão que tomou conta da corporação. As dificuldades que Jorge Khalau, um dos mais controversos comandantes gerais que o país já conheceu, denota em lidar com o sindicato mafioso que se instalou na Polícia e que atingiu o ponto mais alto na onda de sequestros que varre, sobretudo, as principais cidades, são os argumentos que deverão ser usados pelo Presidente para sustentar a sua substituição. Aliás, quando a onda dos raptos assolava fortemente o país, espalhando um sentimento de terror e insegurança, vários sectores da sociedade civil e algumas chancelarias, pediram a cabeça de Jorge Khalau, mas Armando Guebuza resistiu. Filipe Nyusi, durante o discurso da comemoração dos 40 anos da Polícia da República de Moçambique (PRM), na passada sexta- -feira, criticou o comportamento criminoso na corporação com agentes policiais envolvidos em operações de crime organizado, considerando que estas condutas “tiram sono à sociedade”.  Iminente queda de Khalau rinocerontes (oficialmente a Polícia fala de 12), que estavam nos armazéns da Procuradoria, que funciona nas mesmas instalações da PIC-Provincial, na Estrada Velha para a Matola, em frente do conhecido restaurante Zorba. Uma fonte policial explicou ao SAVANA que os referidos armazéns são “altamente sofisticados”, e que o roubo seria complicado sem o dedo de altas patentes. Possui câmaras de vigilância e um corredor com três portões. “Cada portão possui uma chave. Cada uma das três chaves ficava com um agente que era o responsável pelo portão correspondente à chave”, frisou. Neste momento estão detidos seis agentes policiais para “averiguações”. Os 65 cornos de rinoceronte, com peso estimado em 124 quilogramas, haviam sido apreendidos a 12 de Maio corrente, num dos luxuosos condomínios em Tchumene no Município da Matola, na residência de um cidadão chinês. O porta-voz da Procuradoria Geral da República (PGR), Taibo Mucobora, confirmou o roubo, contudo declinou avançar mais explicações recorrendo à já conhecida e enfadonha frase: decorrem averiguações para esclarecer o caso. Mas ao que o SAVANA apurou, o roubo de cornos de rinocerontes, alguns sequestros que inquietam as principais urbes do país e outras práticas criminais envolvem altas patentes da PRM. Alguns agentes policiais em contacto com jornal apontam o dedo a um departamento conhecido pela sigla RIO-Repartição de Informação Operativa, que este ano sofrerá reformas e voltará a chamar-se DIO-Departamento de Informação Operativa. “Estes departamentos têm poderes acrescidos no Ministério do Interior. É aqui onde a investigação se deve concentrar. É aqui onde se deve procurar explicações dos grandes crimes envolvendo elevadas somas em dinheiro.”, precisou um agente. A mesma fonte fez notar que este nevrálgico departamento é dirigido por figuras apontados a dedo por Jorge Khalau. É preciso lembrar que aquando da apreensão, o ambientalista Carlos Serra apelou para a incineração dos cornos, uma forma de enviar uma clara mensagem ao mundo de que o país está comprometido com o combate à caça furtiva. Serra também temia o risco de ca- írem em mãos erradas caso fosse armazenados. “Se forem a um armazém o risco de que vão ser roubados é muito alto”, alertou Serra. A profecia de Serra se tornou real em menos de duas semanas. Ao que o SAVANA apurou, o virtual substituto de Jorge Khalau, passará por Zacarias Cossa, Carlos Rungo e José Weng San. São esses, segundo nos confidenciaram, os nomes que estão em cima da mesa de Filipe Nyusi, que também está a ponderar mexer, por razões de saúde, no chefe de Estado Maior General das FADM, Graça Chongo e substituir o director dos Serviços de Informação e Segurança de Estado (SISE), Gregório Leão. Uma outra opção, mais radical, seria a “vassourada” final nos quadros da luta armada e dos provenientes do exército do partido único e a promoção de um jovem quadro com formação superior de academia. Contudo, figuras próximas do Presidente afiançaram-nos que Filipe Nyusi há muito tinha pretensões em efectuar mexidas nas chefias das Forças de Defesa e Segurança, mas, apesar de existirem casos cabeludos, sobretudo na Polícia, decidiu por uma moratória para não ser acusado de estar numa operação de limpeza de homens colocados pelo antigo timoneiro. Na primeira remodelação feita pelo novo ministro do Interior – com a concordância de Nyusi – foram mexidos 14 quadros de topo, mas Khalau não foi mexido.  Jorge Khalau, que se notabilizou em confrontos verbais públicos com o poder judicial, substituiu Custódio Pinto no Comando Geral da PRM em 2008, quando Armando Guebuza, então chefe de Estado, interveio para colocar ordem na instituição, que sofria com o assassinatos selectivos de polícias e fugas de perigosos cadastrados nas celas do comando da cidade. O assassinato bárbaro de Feliciano Juvane, director de Ordem e Segurança Pública no Comando da PRM na cidade de Maputo, foi argumento para fundamentar mexidas na corporação. Uma semana depois do assassinato de Juvane, Guebuza nomeou Khalau, então adjunto de Custódio Pinto, um quadro que chegou ao topo do Comando Geral vindo da Força Aérea. Eram públicas as relações tensas entre Custódio Pinto e o seu adjunto, Jorge Khalau. Pinto era um quadro de fora e muitas vezes foi internamente combatido. Na opinião pública aumentou a percepção de que vários assassinatos selectivos protagonizados por criminosos contra alguns agentes da polícia e assaltos tinham todas as marcas de terem sido trabalhos internos, com certos elementos da corporação facultando informações de inteligência policial aos assassinos. Também, a impunidade com que os criminosos actuavam, acrescida da percepção generalizada de que alguns destes criminosos gozam da protecção de algumas altas patentes policiais, levaram Guebuza a intervir, nomeando Khalau, que rapidamente se tornou o todo poderoso na Polícia e menino bonito do Presidente.  Nomeado em Março deste ano pelo Ministro de Interior, Basílio Monteiro, para comandante do ramo de Polícia de Fronteira, José Weng San, é um general respeitado na corporação, visto como um dos mais “duros” operativos, nem sempre utilizando métodos convencionais. Tem também uma relação de proximidade com os seus subordinados, aparecendo de surpresa nas rondas nocturnas montadas pelos seus colaboradores. José Weng San, com perto de 40 anos de carreira policial, antes de dirigir a Força de Intervenção Rápida (FIR) foi Comandante Provincial da PRM em Manica e Nampula. Nesta última província, Weng San destacou-se na operação que culminou com a descoberta de carros quentes comprados pelo executivo de José Pacheco, quando este era governador de Cabo Delgado. Ainda em Nampula, Weng San apareceu a pôr em causa algumas das decisões dos procuradores e dos juízes. “Tiram-nos o sono notícias de efectivos que engrossam o crime, quando são apanhados em redes de contrabando de cornos de rinoceronte e marfim, não esquecendo o tráfico de droga”, afirmou Nyusi, num discurso proferido no campo de Maxaquene, na baixa da cidade, local onde decorreu a cerimónia. Só que na noite de sexta-feira, dia em que o Presidente proferiu o discurso sobre tendências criminosas na Polícia, Filipe Nyusi não terá apanhado sono: desapareceram nessa noite 65 cornos de locais quanto à questão do tráfico de órgãos humanos. Foi igualmente comandante da cidade de Maputo. Havia a percepção que poderia “fazer sombra” a Khalau e por isso, Weng San, natural de Mocímboa da Praia (Cabo Delgado), foi fazer a sua “travessia do deserto” em Quelimane, onde era mais um obscuro comandante provincial. Oficial superior da Polícia da República de Moçambique (PRM), Carlos Rungo ingressou nas fileiras da corporação em 1975, pouco depois da independência nacional. Natural de Inhambane, Rungo faz parte do primeiro grupo de moçambicanos que foi chamado para fechar a lacuna deixada pela saída da força colonial. Carlos Rungo é um dos responsá- veis pela criação da Polícia de Investigação Criminal (PIC) e acompanhou a transição da Polícia Judiciária para a Carlos Rungo José Weng San TEMA DA SEMANA Savana 29-05-2015 3 actual PIC, tendo trabalhado de 1975 a 1983. No seu longo percurso na corporação, Carlos Rungo foi Comandante da PRM nas províncias de Niassa e Maputo, director nacional dos Serviços Sociais da PRM e director nacional da PIC. Com a patente de General da Polícia, Carlos Rungo é formado em Direito pela Universidade Técnica de Moçambique. Está há anos na “prateleira” e a sua última missão pública foi assegurar a protec- ção de Afonso Dhlakama quando abandonou a serra da Gorongosa a 4 de Setembro de 2014. Zacarias Cossa Quadro sénior da PRM, Zacarias Cossa evidenciou-se na corpora- ção durante a sua passagem pela Força de Intervenção Rápida (FIR), onde foi comandante nacional. Sob o seu comando, a FIR foi responsável, junto com a Polícia de Protecção e da Casa Militar, pela segurança da Cadeia de Máxima, vulgo BO, onde estavam encarcerados os assassinos do Jornalista Carlos Cardoso. Nessa altura, um dos réus do Caso Cardoso, Aníbal dos Santos Jú- nior (Anibalzinho) escapuliu-se da cadeia tendo sido capturado meses depois na África Sul. Cossa, juntamente com um antigo chefe de segurança de Samora Machel, eram vistos como os protectores de Nyimpine Chissano, nas suspeições que o ligavam ao assassinato de Carlos Cardoso, à colaboração com o réu Nini Satar e às fugas de Anibalzinho. Zacarias Cossa caiu em desgraça no “consulado Guebuza”, tendo sido “desterrado” para Sofala onde exerceu as funções de Comandante Provincial e depois efecto na embaixada de Moçambique na África do Sul, onde se encontra actualmente.

A Vitória de Majacunene questionada 
Membros da Frelimo, ao nível da província de Sofala, ignoraram os apelos e corredores do vice-ministro do Mar, Águas interiores e Pescas, Henriques Bongence, e elegeram Paulo Majacunene, para o cargo do primeiro-secretário da Frelimo, ao nível da província. Majacunene, que até a sua eleição era administrador da Gorongosa, foi eleito com um total de 61 votos, contra 24 de Joaquim Arrota e 16 de Valentim Farinha. Fontes bem colocadas contaram ao SAVANA que a eleição de Majacunene frustrou as intenções de Bongence, primeiro secretá- rio-cessante que apostava na fi- gura de Valentim Farinha, conhecido como um acérrimo servidor de Bongence e única pessoa capaz de proteger seus interesses comerciais naquela parcela do país. Para conquistar a vitória, Majacunene contou com o apoio das bases movidas por Lourenço Bulha. A Comissão Política, liderada por Alberto Chipande, acabou engrenando no desejo da maioria, visto que não havia muita margem de manobra. A aposta da Comissão Política era no candidato de Henriques Bongence, Valentim Farinha. Joaquim Arrota, que apostou muito no voto da juventude, entrou na corrida fragilizado, depois do presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, ter chumbado a sua governação no distrito de Chemba. Paulo Majacunene é tido, pelas bases, como uma pessoa experiente e íntegra na gestão de coisa pública, sendo o mais ideal dos três candidatos para resgatar a imagem do partido que anda bastante pálida por aquelas bandas. Majacunene foi também administrador de Chibabava e Nhamatanda. Tudo serviu para eleição de Majacunene na reunião do último fim-de-semana na cidade da Beira. Corredores, lobbies e promessas foram as formas de angariação de votos que mais se notabilizaram entre os camaradas. Caso estranho teve a ver com o número de votos na medida em que superou o número de eleitores. A presidente da comissão eleitoral, Ana Paula Matiquete, que também é administradora de Machanga, anunciou que 99 membros presentes na sala da conferência é que tinham direito a voto. Porém, na contagem final, o nú- mero de votos totalizava 101 votos e ninguém explicou a razão da diferença entre o número de eleitores e dos votos. Após a sua eleição, Majacunene, tomou da palavra para apelar à união e coesão do partido e disse iniciar a nova tarefa com olhos virados para os próximos pleitos eleitorais e que iria tudo fazer para recuperar Beira da oposição. Recordou que as intrigas e o divisionismo é que levaram o partido Frelimo às pesadas derrotas nas eleições autárquicas e gerais na província de Sofala. 

Armando Guebuza mantinha uma relação tensa com Samora Machel
O Arquivo Histórico Sul- -Africano (SAHA) acaba de libertar files do depoimento do antigo Comandante da Força Aérea moçambicana, Coronel João Bernardo Honwana, na Comissão da Verdade e Reconciliação (TRC) da África do Sul. O depoimento, divulgado no quadro do cumprimento do estipulado na Lei da Promoção do acesso à Informação em vigor na África do Sul, sugere que Armando Guebuza mantinha uma relação tensa com Samora Machel, pouco antes do acidente de Mbuzine. O coronel Honwana, que integrou a Comissão de Inquérito moçambicana criada para investigar as causas do acidente de Mbuzini, dirigida por Armando Guebuza, prestou o depoimento na cidade de Cabo a 3 de Junho de 1998. Para melhor entendimento e interpretação, o SAVANA publica na íntegra o depoimento de Honwana. A tradução para português é da responsabilidade do jornal. Vamos ouvir o depoimento do Coronel Honwana, a quem devo dar boas-vindas. Boas-vindas, Coronel Honwana. Temos o prazer de tê-lo connosco e estamos satisfeitos que tenha comparecido em pouco tempo. Vamos ouvir o seu depoimento mas antes de fazermos isso, gostaria de apresentar aos membros do painel. O meu nome é Ntsebeza, Dumisa Ntsebeza. Sou o Comissário na Comissão da Violação dos Direitos Humanos, e estou na unidade de investigação. À minha direita está o Sr. Magadhla, que é o Chefe das Investigações Especiais. A Sra Terreblanche é uma investigadora que investigou mais o assunto em relação ao qual vai testemunhar. Sra Glenda Wildschut juntar-se-á a nós mais tarde. Ela é uma das comissárias e está integrada no Comité das Reparações e Arbitragem. A Sra Deborah Patta é alguém que possivelmente conheça, mas ela vai ajudar a Sra Terreblanche e fez a sua própria investigação e está a ajudar a Comissão da Verdade e Reconciliação como consultora. Não sei se sente bem a testemunhar em Inglês. Posso assumir que se sente feliz? Coronel HONWANA: Sim, certamente. (…) Presidente: Obrigado. Coronel, pode avançar. Coronel Honwana: Obrigado. Como leram na minha carta à Comissão, o meu interesse primário em aproximar-me da Comissão foi de tentar e aproximar-me o mais possí- vel da verdade sobre o que aconteceu que levou ao acidente de Mbuzini. E as minhas razões especiais para isso, como afirmei na minha carta, são, entre outras, o facto de que uma das pessoas que pereceu no acidente é meu irmão. Pelo que, tenho um interesse pessoal em saber. Obviamente que o meu interesse não é procurar vingança; não, é tarde para isso e é inútil. Mas o facto é que acredito como muitas pessoas que compareceram perante a Comissão têm a necessidade de saber quanto possível da verdade sobre o que aconteceu. Quem fez isso; porquê? A minha segunda razão para comparecer perante a Comissão tem a ver com a crença de que, sob o ponto de vista das minhas antigas responFantasma de Samora ensombra Guebuza sabilidades nas Forças Armadas de Moçambique e particularmente no subcomité técnico que investigou o acidente, talvez tenha perspectivas, informação, conhecimento ou mesmo ideias que podem ser úteis à Comissão. Mas isso é para vocês decidirem. O que posso fazer eventualmente é dar-vos alguns comentários sobre como concluímos, ou que tipo de conclusões a que chegamos como subcomité técnico moçambicano. (…) Presidente: Agora recordo-me que Guebuza foi Ministro da Defesa. Foi antes ou depois do acidente? Coronel Honwana: Guebuza foi vice-Ministro da Defesa, mas isso foi antes do acidente. Presidente: Que posição ocupava na altura do incidente? Coronel Honwana: Guebuza havia ocupado vários postos. Penso, pelo menos a essa altura, devo dizer que a minha percepção era de que o seu relacionamento com o Presidente era muito tenso. Houve rumores de que Guebuza estava a preparar uma for- ça especial. Penso que o seu último posto foi de Ministro do Interior e houve rumores de que Guebuza estava a preparar uma força especial, eventualmente com o objectivo de golpear o Presidente Samora Machel. Como resultado disso, Guebuza foi transferido de Ministro do Interior para – não me recordo do nome, mas foi uma designação esquisita, por assim dizer. Era o Ministro para algo na Presidência. O Ministro de – não sei, Coordenação do Desenvolvimento Económico ou Coordenação da Cooperação, algo parecido que basicamente nada significava. E foi também nesse período que havia reuniões do Bureau Político da Frelimo, houve reuniões da Frelimo – especialmente do Bureau Político, para discutir toda a questão à volta de Guebuza. E, segundo o que me ocorre, houve discussões tensas entre Guebuza e o Presidente Samora Machel. Pelo que, o que estou a tentar dizer é que os rumores eram de que havia muita tensão entre os dois, e Guebuza foi na altura basicamente colocado de lado. A minha compreensão, pelo menos – e penso que isso foi partilhado por muitas das pessoas que não eram particularmente conhecedoras dos detalhes – mas a minha compreensão foi de que ele não tinha nenhuma função consistente com as suas anteriores responsabilidades dentro da estrutura da Frelimo. Sra. TERREBLANCHE: Coronel Honwana, em Agosto de 1986, o Conselho de Ministros da África do Sul teve um encontro no qual eles dizem que as suas fontes tinham- -lhes dito que Machel havia perdido o controlo de Moçambique. Havia propaganda interna ou se teve conhecimento de algo que pode ter levado a tal comunicado ou se se tratava apenas de propaganda dentro da África do Sul? Coronel Honwana: Bem, penso que até certo ponto se tratava de propaganda. Primeiro, porque penso que não era – a forma como vejo não era o caso de Machel ter o controlo de Moçambique. Tratava-se de a Frelimo ter o controlo sobre Moçambique. Segundo, existe alguma nesga de Verdade nisso, dizer que a Frelimo não tinha controlo sobre Moçambique por causa da situação de guerra. Porque obviamente não tínhamos controlo sobre partes significativas do país que eram controladas pela Renamo. Se quiser, é também verdade que havia tensões dentro da Frelimo, o que eu penso não ser algo extraordinário dadas as circunstâncias. Era previsí- vel que haveria choques de personalidades, haveria outros choques; diferenças na abordagem de políticas, diferenças de estratégias, e assim por diante. Mas isso não significou que Machel era desafiado por dentro. Pelo menos, não abertamente. Essa é a minha avaliação. Mas devem perceber que obviamente eu não era – não sou agora – em posse de todos os detalhes da situação. PRESIDENTE: Hum, interessante (…) é melhor continuar a linha original de questionamento, mas se de facto havia tensões entre Guebuza e o falecido Presidente, e se por esse diapasão sugeríssemos que pode muito bem ter havido uma conspiração com a África do Sul ou para derrubar o Presidente Machel ou ao seu governo, ou para ele encontrar a morte tal como acabou se sucedendo; saberá porventura se tal teoria de conspiração que possivelmente tenha existido em Moçambique, especialmente depois do acidente? Coronel HONWANA: Não, realmente não sei. Fora provavelmente das declarações feitas ao Presidente por – estou a tentar recordar-me do nome – não me lembro. Mas é um italiano que vive em Moçambique, creio ((NDR: trata-se de Umberto Casadei), que fez declarações ao Presidente nesse sentido, de que haveria – quer dizer, houve conivência de alguns dirigentes moçambicanos, altos dirigentes em Moçambique com as autoridades sul-africanas na altura, para derrubar ou causar o acidente ou de algum modo para mudar a situa- ção política de Moçambique através do afastamento do Presidente Machel. Portanto, isto é – mas não havia muita substância, daí que, não foi tornado público ou não estava ciente dessa teoria. Agora, se quer a minha opinião, tal não me surpreenderia. Quer dizer, não seria a primeira vez no caso de Moçambique. Essas são coisas que aconteceram nesse tipo de situações. Mas obviamente só posso especular. Não tenho nenhuma… (…) Sra. PATTA: Sim. Apenas mais duas questões (…) em segundo lugar, Armando Guebuza, estou certo em dizer que chefiava ou estava envolvido na comissão de inquérito sobre o acidente do avião de Samora Machel do lado moçambicano? Coronel HONWANA: Está correcta. Era chefe da comissão nacional. Na sua capacidade – exactamente, agora me lembro. Na sua capacidade como Ministro dos Transportes era chefe dessa comissão, sim. Pelo que, devo corrigir, na altura do meu anterior depoimento sobre o posto de Guebuza, ele tinha passado por aquela situação mais ou menos de travessia no deserto – não, deixem-me pôr a minha memória no lugar. Não, não, não. Na altura do acidente, não era Ministro dos Transportes. Penso que foi nomeado Ministro dos Transportes pelo Presidente Chissano depois do acidente. Por conseguinte, os meus anteriores comentários estão correctos de que na altura do acidente ele tinha sido colocado de lado. E peço desculpas por isso, mas estou a cavar na minha memória, não sei… Presidente: Sim. Coronel Honwana: Então… Presidente: E para seu conhecimento, saberá se o Presidente Chissano estava ciente das tensões entre o falecido presidente e Armando Guebuza? Assumo que estava. E pensa que isso foi uma mudança deliberada que possivelmente indicou uma discordância – não uma discordância, essa pode ser uma palavra forte – não necessariamente uma inclina- ção para seguir a perspectiva do falecido presidente ao colocar de lado Guebuza? Porque parece que estava a fazer um esforço, não apenas para tirá-lo da travessia do deserto, mas também para colocá-lo na liderança de uma investigação melindrosa, e devo acrescentar, sensível. É como pedir a alguém que era conhecido como meu inimigo para investigar as circunstâncias da minha própria morte. Ou não tem nenhuma opinião sobre isso? Coronel Honwana: bem, para responder a sua primeira questão, eu penso que estava ciente disso, o Presidente Chissano também estava ciente das tensões entre o falecido presidente e Guebuza. Todos estavam cientes. Segundo, é realmente difícil responder a sua pergunta. Mas a minha opinião é de que provavelmente na altura de uma grande perda a ideia era ter todos no mesmo barco, mesmo aqueles membros da liderança que haviam sido colocados de lado. Quer dizer, tínhamos todos de estar juntos e unidos sobre no concernente ao que a perda do Presidente Samora Machel significou. Nesse sentido, penso – e dado o facto de que Guebuza havia sido Ministro do Interior, dado o facto da proeminência de Guebuza no Bureau Político, apesar do facto de que fora colocado de lado no momento mas era uma figura poderosa. Talvez era da parte do novo presidente um sinal ou sinal de que todos estávamos juntos nisto, e que estávamos a tentar reduzir as fricções internas de modo a enfrentar um perigo muito maior, uma situação muito mais ameaçadora que era a perda do Presidente Samora Machel e a necessidade de garantir uma certa estabilidade na fase inicial de transição. Mas isto é apenas minha interpretação, obviamente. (…) Coronel Honwana: Não sei se posso fazer este pedido; e provavelmente seja desnecessário mas, seja como for, sinto que devo fazê-lo. Estaria bastante grato que meu nome não fosse divulgado aos presidentes. Mesmo a simples indicação de que há um antigo oficial moçambicano, para os que me conhecem – não existem muitos ex-oficiais moçambicanos na Cidade do Cabo, pelo que isso é revela- ção que baste. Estaria grato se isso não acontecesse. Não é porque teima sobre a minha segurança. É apenas porque não quero ter presidentes a chamarem-me sempre e coisas do género. Estou reformado. Sra TERREBLANCHE: Bem, tem a nossa palavra. Até aqui cumprimos com o seu desejo. Presidente: Está liberado, Sr. Honwana. Coronel: Muito obrigado. Ainda há muito por esclarecer no acidente de Mbuzine que vitimou Samora Machel.

Samuel Dabula Vítima de conflitos tribais
Como conheci Samuel Dabula? Bem, conheci-o, sim, mas com natural distanciamento, quer ditado pela diferença de idades, quer ainda porque os contextos históricos e sociais em que vivemos eram diversos. Para quem viveu nos subúrbios de Lourenço Marques, sabe como as crianças se impunham parar de jogar à bola quando uma pessoa respeitável passava pelo recinto. A poeira podia deslustrá-la, ou a bola, acidentalmente, lhe podia atingir. Ai de nós se aos nossos pais chegasse tal deslize! Foi pois nestas circunstâncias de respeito reverencial que conheci o Mestre Dabula, no Xikossi, jogando à bola, o mudhikatla, o Xidronke, o paulito. Mas também conheci-o virtualmente nas emissões da Voz de Moçambique. Cabe aqui referir que esta virtualidade começara em Inhambane, nas sessões de escuta familiares da Hora Nativa, a predecessora da Voz de Moçambique, cujas emissões se destinavam à população indígena. Entendo que este colóquio não visa apenas evocar o Mestre Dabula, mas também revisitarmos a Histó- ria, encararmos o presente, e com isso projectarmos o futuro. Se não formos honestos para com os factos que a nossa memória registou, então não vale a pena revisitarmos a nossa História. E não vale a pena justamente porque quem revisita a História certamente procura reconciliar-se com ela. Como diria o poeta José Craveirinha, ”Frágil é o presente sem passado. Medíocre é o futuro sem presente. Triste é o Homem sem memória.” Nenhum moçambicano quererá, disso tenho a certeza, ser frágil, ser medíocre e viver triste. Quando ingressei na Rádio Moçambique, passam já quase 40 anos, e apesar de saber ir servir a Emissão A, o foco inicial foi conhecer os míticos locutores da Voz de Moçambique: Samuel Dabula Nkumbula, Albino Ribeiro Pachisso, Silvestre Mabuyángwè, Ilda Estêvão Macunguel, Joana Mariana Belém, Felicidade Timóteo Komari, Hassan Zubair, Guidione Vasconcelos Matsinhe, Evódia Raul Gueija Phessane, Matânia Odete Dabula, João Sáite, Andrade Matsinhe, Ernesto Miguel Likaunga, Rosa Maria, Mateus Bushili, Judite Taimo, Manuel Bonomar, Jonas Akungono, Maria Consolação, Augusta Cipaco, Ester Lilinga. Eram eles que habitavam o meu universo radiofónico de então, e por isso precisava de os conhecer, rapidamente. À medida que os ia conhecendo, não foi a todos infelizmente, fixei que a vivacidade da maioria contrastava com o recolhimento do Mestre Dabula, mantendo assim intacta a tal distância que nos separava já desde os subúrbios laurentinos. E pelos mesmos motivos? Ou seja, pelo respeito reverencial que eu nutria por ele? Isso não podia colher porque agora tinha pela frente um homem fugidio, taciturno, ausente, em tudo contrastando com aquilo que eu sabia ter sido: atleta, encenador, regente de grupos corais, activista de tudo e mais alguma coisa relacionados com a cultura. Mas então o que é que poderia explicar aquele seu desvanecimento? Por então, temos que dizê-lo, as pessoas não faziam perguntas. Apenas se perguntavam. Um e outro dos meus colegas mais velhos, e à medida que a confian- ça mútua subia de nível, foram-me adiantando e por artifícios diversos aquilo que pensavam vir a contribuir para dissipar as minhas inquietações. Sendo porém verosímil o que me diziam, a verdade é que sentia que algo de supletivo se me faltava revelar. Há momentos na vida em que a verdade, sozinha e sem complemento, não nos satisfaz. E depois o tempo e a vivência na Rádio Moçambique vieram fazer luz a algumas das minhas dúvidas, a vacilações quanto a aceitar como verdade acabada aquilo que me davam a consumir sobre o Mestre Dabula. Mas a tomada de consciência em relação ao problema vinha de trás, embora ténue. Vinha do tempo em que o Mestre Dabula ainda vivia e se apresentava, episodicamente e muito debilitado, ao serviço. O Mestre Dabula sofria de recorrentes problemas cardíacos. Era um problema antigo, congénito, o que quer dizer que os mais velhos, das lides religiosas e associativistas, nomeadamente da Igreja Presbiteriana e do Centro Associativo dos Negros da Colónia (Província) de Moçambique tinham dessa enfermidade pleno conhecimento e plena consciência. Mas ainda que não tivessem podido saber no passado, a verdade é que o Mestre Dabula trabalhava uma semana e parava duas, arrasado, com as tentativas de cura nos hospitais a serem devidamente registadas como razão justificativa para continuar a receber o seu salário. Entretanto, pessoas houve, na Rádio Moçambique e no Chamanculo, que entendiam que Samuel Dabula fora agente da PIDE/ DGS. No Chamanculo, pasme-se, chegou-se a propalar a ideia de que a casa do Mestre Dabula era um arsenal de armas, nomeadamente, de bombas. Não fora a pronta e corajosa resistência da população local, a sua residência tinha sido invadida, assaltada e vandalizada. Ponto em comum dessas acusações é que nem na Rádio Moçambique, nem no Chamanculo, alguém terá adiantado qualquer prova para as sustentar. Mas a coisa não parou por aí. Pelos corredores da RM, o decrépito coração do Mestre Dabula não carregou apenas essa sórdida acusação. Suportou também a carga da humilhação por parte de algumas personalidades que tomaram a Independência como um instrumento de sublimação de recalcamentos, de frustrações e de preconceitos mal superados. Mesmo para aqueles que o não soubessem, e eu era um deles, começava a ficar claro que havia ali uma atitude revanchista, de tentativa de reabrir feridas e disputas tribais que em certas épocas podem ter abalado os meios religiosos e associativos do tempo colonial. Os livros que vamos lendo e os depoimentos que vamos ouvindo, hoje, parecem indiciar que essas dissensões terão sido muito sérias. Tão sérias que me levam a defender que talvez nelas pudessem, os investigadores, encontrar explicações mais consistentes para prisões e acontecimentos trágicos ainda pouco esclarecidos da história da luta de libertação na clandestinidade. Mas se no geral o que dissemos pode ser considerado especulativo, o que se seguiu, porém, tratou logo de o legitimar, revelando-se como face de uma mesma moeda. As mesmas pessoas que humilhavam o Mestre Dabula, e sem cuidarem de perscrutar a história da radiodifusão no nosso país para saberem como tudo se terá passado, meteram-se numa outra empreitada revanchista: subalternizar a língua ronga como primeiro passo para a sua eliminação da Emissão B, a sucedânea da Voz de Moçambique. Começou-se por estabelecer que a língua padrão do canal passava a ser o tsonga, falada em Gazankulo, África do Sul, e pretensamente raiz dos idiomas falados no Sul de Mo- çambique. Tudo deveria mudar e novos locutores seriam admitidos. O alcance da medida estava por demais claro. Registaram-se mais de trezentas candidaturas. Curiosamente, o primeiro classificado só seria chamado ao provimento do lugar após intervenção pessoal de Rafael Magúni. E qual era a razão da recusa? Porque, entretanto, se descobriu que a origem étnica do vencedor era …ronga. O critério era outro, não a competência! Ainda assim, e à socapa, os outros apurados não o foram por critérios objectivos, mas escolhidos a dedo, na base da origem, da afinidade e do nepotismo, o que se reflectiu, e muito, na qualidade radiofónica da Emissão B por muitos anos. Fica no entanto a certeza de que ninguém é capaz de dizer quais teriam sido as consequências da luta pela primazia tribal na nossa estação pública se a visão clarividente de Rafael Magúni não tivesse imperado e combatido, energicamente, Orquestra Djambu fundada por Samuel Dabula Samuel Dabula Nkumbula 6 Savana 29-05-2015 SOCIEDADE aquelas práticas, e em alguns casos até aquelas personalidades. É também por esta vertente que Rafael Magúni deverá ser lembrado na história da Rádio Moçambique. Foi aliás dessa acção do Magúni que o Mestre Dabula viria a bene- ficiar de algum alívio e de alguma alegria. Mas foram sol de pouca dura. O coração estava por demais desgastado e não permitiu que ele vivesse por mais tempo essas venturas. Parou de pulsar em 17 de Julho de 1978, aos 62 anos. Tinha os anos que conto neste momento. Portanto, ainda razoavelmente remendado! Da mesma forma que eu referi que ninguém pôde apresentar provas contra Samuel Dabula, também não tenho a pretensão de dizer que ele não foi aquilo de que o acusavam. Longe disso. E não falo de uma prova para uso jurídico, até porque a acusação nunca teve um cunho jurídico, mas de uma prova destinada a sossegar espíritos, as consciências. Acusar sem provas é submeter alguém a um calvário sem fim. O calvário de Cristo teve princípio, meio e fim, e ainda hoje o podemos consagrar, simbolicamente, todas as quaresmas. O do Mestre Dabula parece não ter fim, a avaliar por esta luta incessante dos filhos, e não só, para lhe limpar a honra conspurcada. De qualquer forma, é um facto inexorável que vozes autorizadas nos levam fortemente a duvidar das que o acusaram sem provar fosse o que fosse. Joaquim Alberto Chissano, insuspeito nacionalista desde os primórdios da luta organizada pela Independência de Moçambique, escreve no seu livro “Vidas, Lugares e Tempos”, o seguinte: “Havia os que, acreditando na Independência Nacional para cada país africano, pensavam que o tempo não era oportuno porque «ainda não estávamos preparados». Estes apoiariam qualquer iniciativa independentista, mas não seriam os primeiros na linha da vanguarda. Dentre os velhos, recordo-me do Professor Samuel Dabula, homem bem informado e de certeza nacionalista de primeira linha. Ele falou-me um dia, aconselhando-me calma. Estava feliz por ver-nos, o Pascoal Mocumbi e eu prestes a partirmos para Portugal, para a Universidade. «Calma. Estamos a ir para lá. Basta termos cinquenta de cada, cinquenta médicos, cinquenta advogados, cinquenta engenheiros, cinquenta veteriná- rios, enfim, cinquenta, cinquenta, cinquenta, pronto proclamaremos a Independência». Este tipo de assuntos era abordado quase sempre sem debate, com medo de prolongarmos a conversa. Mudava-se de conversa antes que as paredes ouvissem. De resto, eu não tinha opinião formada sobre como chegar à Independência. Contudo, o conselho do Velho Dabula refor- çou a minha convicção de que Moçambique também devia ter a sua Independência.” Ora, se Samuel Dabula e Joaquim Alberto Chissano se calavam, “antes que as paredes ouvissem”, lógico será concluir que nem um, nem outro fossem as tais “paredes”. Portanto, da PIDE! De resto, cometem um erro lamentável os que avaliam o passado apenas pelos olhos do presente, e não o fazem situando-se no tempo em que os fenómenos ocorreram. Em todas as épocas, repito, em todas as épocas, as reivindicações são sempre feitas mesclando-as com o discurso oficial. Doutro modo, estaríamos perante um suicida, ou perante alguém que mete pedras no sapato que em princípio o deveria ajudar a caminhar. Sirvo-me ainda da obra de Joaquim Alberto Chissano para me sustentar: “O Sidónio Libombo, o Inácio Mabote e o Gabriel Simbine lembraram-se de alguns acontecimentos ocorridos durante a vigência da sua participação na direcção do núcleo [NESAM], tais como: a reacção activa dos estudantes negros em protesto contra a proibição dos negros de acesso aos restaurantes e às casas de cinema; por exemplo, a Direcção foi comer no Restaurante Galo D’Ouro e no Café Olímpia depois de uma séria discussão com as respectivas gerências. ” Fim de citação. Joaquim Alberto Chissano não o diz, na minha opinião porque achou desnecessário, mas é claro para todos que o Sidónio Libombo, o Inácio Mabote e o Gabriel Simbine não discutiram com as gerências do restaurante e do café socorrendo-se das cartilhas do nacionalismo. Tal como em muitos casos do género, ao longo da vigência do colonialismo, aqui, na Beira, em Nampula e em todo o lado, e ainda que o horizonte temporal e político fosse a emancipação de Moçambique, a reivindicação de um direito fazia-se com astúcia, com artimanha, com inteligência, tudo feito na base de que éramos todos portugueses, pondo os portugueses, portanto, a provar do próprio veneno, nomeadamente, o de que todos gozaríamos do mesmo estatuto de cidadania portuguesa. Sabia-se que muitos deles não aceitariam, como nunca aceitaram uma vivência igualitária, apesar de o proclamarem nas Nações Unidas e noutros fóruns internacionais. Mas era preciso embaraçá- -los, aborrecê-los, irritá-los, numa espécie de guerrilha psicológica. E isso não era fácil, requeria coragem, pois tratava-se, no fundo, de uma afronta ao colonialismo. Tudo nos conduz a acreditar que o Mestre Dabula foi exímio neste jogo de rir, mas chorando por dentro, de morder e soprar de seguida, de virar à direita mas deixando sinaléticas de que quem o seguisse deveria virar à esquerda, de meter o canto alentejano, as janeiras, o vira do Minho e o bailinho da Madeira num reportório dominado pela marrabenta, n’fena, ngadlha (xigubu) ou xiparatuane, tudo com vista a despertar o nacionalismo nos mais jovens do seu tempo. Mas os jogos de cintura do Velho Dabula não deixavam de transportar consigo o risco. Risco no lugar e no tempo em que o fazia, mas também no futuro que se adivinhava, pois facilmente os colonos o podiam acusar de sublevação, como certamente o acusaram, como também o acusaram de colaboracionismo com o colonialismo os ambiciosos do país independente. E Samuel Dabula correu esse risco, viveu desse risco e morreu nesse risco. Em permanência. E porque não faz sentido acreditar que algum dia possam merecer evocação honrosa aqueles que humilharam o Mestre Dabula, termino fazendo minhas as palavras do Dr. Ruy Baltazar dos Santos Alves, proferidas em 2008: “Diversos são os ínvios caminhos através dos quais se vai escrevendo a História. Para muitos, a história recente de Moçambique só se escreve em termos epopeicos, exaltando feitos e figuras, criando estereótipos, mitificando factos, e deixando na penumbra ou no esquecimento largas zonas do combate libertador ou protagonistas que também participaram na conquista da Independência da nossa pátria. Oficializa-se, assim, uma deformada visão necessariamente empobrecida e redutora da nossa história.” *versão editada pelo SAVANA da intervenção na homenagem a Mestre Dabula patrocinada pela Fundação Fernando Leite Couto em 26.05.2015

Ao cabo de oito meses de ócio, o governo moçambicano declarou esta segunda-feira o fim do mandato dos peritos militares estrangeiros que integram a EMOCHIM (Equipa da Missão de Observação das Hostilidades Militares). No entendimento da delegação do governo nas negociações com a Renamo, com o regresso dos peritos militares estrangeiros à casa, o processo de integração e enquadramento dos homens armados da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança será assegurado pelos peritos nacionais. Confrontado com a decisão, o principal partido da oposição acusou o executivo moçambicano de estar a violar o Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, que pôs termo, a 05 de Setembro do ano passado, a 17 meses de instabilidade política e militar no país. Na conferência de imprensa que se seguiu a mais uma ronda negocial, que foi infrutífera, para não variar, o chefe da delegação do governo, José Pacheco, disse que o executivo se viu obrigado a acabar com a presença dos peritos militares estrangeiros integrados na EMOCHIM pelo facto de esta entidade estar impedida de desempenhar o seu papel, devido à falta de consenso na mesa das negociações. A EMOCHM era composta por 90 peritos militares, 35 apontados pelo governo e igual número pela Renamo. Inicialmente, o mandato era de 135 dias, mas o prazo foi prorrogado por mais 60 dias, com o mandato de observar, monitorar e garantir a implementação do processo de cessação das hostilidades militares, o que culminaria com a integração e EMOCHIM O óbito de uma missão que se tornou impossível Por Argunaldo Nhampossa reenquadramentos dos membros do braço armado da Renamo nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e na Polícia da República de Moçambique (PRM), bem como a sua reinserção na vida económica e social. A “Perdiz” sempre condicionou a entrega das listas do seu efectivo militar à aprovação de um modelo de enquadramento, que preconiza a partilha de cargos de chefias, desde o topo até à base, de todas as unidades e subunidades das FADM e PRM. O modelo é rejeitado pelo governo, que alega que a composição das For- ças de Defesa e Segurança (FDS) não pode ser feita com base partidária, mas sim pelo mérito. “O governo continua comprometido com a unidade nacional, com a consolidação da independência e com a paz duradoura, mas não estamos em condições de manter pessoas em franca ociosidade, sob o perigo de essas pessoas ociosas começarem a tomar atitudes que podem pôr em perigo todo esse processo de implementação do acordo”, afirmou José Pacheco, no final da ronda negocial da última segunda-feira. O também ministro da Agricultura e Segurança Alimentar manifestou confiança nos 70 peritos moçambicanos que, daqui em diante, vão ficar na EMOCHM, adiantando que a entidade será alvo de reestruturação nos próximos dias, face à saída dos peritos estrangeiros. Pacheco declarou esperar uma reacção positiva da Renamo, pois “o país não pode continuar a financiar luxo a pessoas que não estão a trazer resultados”. Por sua vez, o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiana, defende a necessidade de manutenção dos peritos internacionais, porque, na sua opinião, é a única forma de garantir o cumprimento escrupuloso do acordo assinado pelo antigo Presidente da República, Armando Guebuza, e pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama. Macuiana reiterou a posição do seu partido de que antes da aprovação de um modelo de enquadramento nas Forças de Defesa e Segurança, a Renamo não vai entregar as listas dos seus homens armados. Despartidarização encalhada Sem surpresa, o debate sobre a despartidarização da função pública voltou a encalhar, mesmo depois de um misto de esperança entre as partes, após a apresentação de uma proposta de desbloqueio semana passada pela equipa de observação nacional. Governo e Renamo voltaram a não se entender no que diz respeito à participação em concursos públicos das empresas tuteladas ou ligadas a pessoas com cargos políticos ou de direcção na função pública. O partido de Afonso Dhlakama entende que estas empresas só podem concorrer caso não haja outros interessados, posição rejeitada pelo governo, que entende que já há um quadro legal que rege esse tipo de situações e que não se pode colocar em causa a sustentabilidade das famílias que trabalham nessas empresas. Política resolve-se com política Tal como tem sido hábito nos últimos tempos, os observadores nacionais voltaram a descarregar forte sobre as duas delegações, dada a falta de consensos para se ultrapassar o impasse. “Quando um traz argumentos para se avançar, a contraparte esgrime-se noutros para retardar a conclusão do assunto. Este comportamento tem caracterizado as duas delegações”, disse Anastácio Chembeze, integrante da equipa dos observadores. Segundo Chembeze, há necessidade de contactos ao mais alto nível de modo a alcançar-se uma solução airosa, isto porque tratando-se de diálogo político, a componente política é fundamental para resolução deste problema. De acordo com o observador, o mais importante é fazer prevalecer a vontade política através de compromissos políticos para que transformem a vontade política em acções mais tangíveis. Moçambique precisa de um sistema de protecção social não contributivo, para alargar o apoio social à população não inscrita no sistema de segurança social tradicional, como forma de reduzir a pobreza e erradicar focos de tensões sociais, considera o relatório

“Estendendo a Segurança Social: 
Avançando para um Fundo de Protecção Social Moçambicano”, elaborado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). “Dada a estrutura do mercado laboral moçambicano, a solução mais viável para o estabelecimento de um Fundo de Protecção Social em Moçambique é através da expansão da protecção social não contributiva e não manter a dependência apenas nos sistemas contributivos. Essa abordagem é capaz de induzir a um impacto substancial benéfico na redução da pobreza, se isso for combinado com intervenções complementares, mudanças profundas e sustentáveis da estrutura produtiva da força laboral”, indica o estudo. A análise da OIT e do FMI defende que a expansão da cobertura da protecção social constitui um importante elemento para gerar um padrão de crescimento económico inclusivo, diminuir as ameaças de instabilidade social e contribuir para um melhor ambiente econó- mico. “Passos significativos no reconhecimento da importância do investimento na protecção social foram feitos nos anos recentes pelo Governo e pela comunidade internacional. Apesar dos imensos desafios que a protecção social enfrenta, o seu papel está a ser reconhecido, tendo em conta que o crescimento económico ainda não se traduziu na redução da pobreza”, lê-se no documento, com 51 páginas. A análise considera extremamente limitada a cobertura do sistema de segurança social em Moçambique, em consequência directa da natureza do mercado laboral, marcado pela preponderância da economia informal e da agricultura de subsistência Espaoo Àscal para EeneIícios sociais O estudo destaca que a instituição progressiva de um Fundo de Protecção Social adaptado às necessidades de Moçambique não constitui uma ameaça à sustentabilidade fiscal, uma vez que as autoridades lograram construir um espaço fiscal acomodatício às prioridades orçamentais. A reforma do actual modelo de segurança social deve colocar todo o agregado familiar no centro dos benefícios do sistema, fazendo depender a elegibilidade da vulnerabilidade do agregado familiar no seu todo, atendendo ao critério do número de membros da família, anotam o FMI e a OIT. Ademais, o país conseguirá continuar a colher os resultadas das reformas no seu aparato fiscal e recolocar as suas despesas, através do estabelecimento de uma margem fiscal ajustada às necessidades nacionais. “Em termos de capacidade, o Governo pode criar uma margem de manobra para a expansão de programas de segurança social básica, provavelmente, com um alcance maior que o que está previsto no Plano Operacional sobre a Protec- ção Social”, refere o relatório. O documento observa que, devido às limitações de capacidade operacional, principalmente tendo em conta que a maioria dos segmentos populacionais mais vulneráveis vivem em zonas remotas, a expansão do sistema de protecção social apenas será viável se for acompanhada por investimentos significativos no desenvolvimento de sistemas de prestação de serviços eficientes. “Independentemente da disponibilidade fiscal, o maior desafio nas reformas do sistema de segurança social será o estabelecimento de sistemas que permitam uma prestação de serviços eficientes, transparentes e assentes na prestação de contas”, indica o estudo. O estabelecimento de novos sistemas de gestão e informação, incluindo o registo único, novas modalidades de pagamento, novos processos de identificação e selec- ção de beneficiários, bem como de monitoria e avaliação também é necessário para o sucesso das reformas na protecção social. “Para mostrarem resultados, estes investimentos irão requer tempo e mais investimento em capital, se o sector estiver para absorver uma grande fatia do Orçamento do Estado”, dizem a OIT e o FMI. Por Ricardo Mudaukane Direito à segurança social não deve depender de contribuição. A Aquapesca, empresa de capitais franceses, procura alternativas para reatar a criação de camarão tigre na região de Recâmba, distrito de Inhassunge, província de Zambézia. A produção daquele crustáceo ficou paralisada em 2011 devido às incursões do vírus da mancha branca (white spot), uma doença sem perigo para a vida humana, mas bastante letal para aquela espécie. Abdéali Ibrahim Goulamaly, presidente do grupo Océinde, companhia de que a Aquapesca é filial, disse ao SAVANA que a sua organização investiu cerca de 60 milhões de euros para criar uma unidade de aquacultura integrada - da criação à comercialização – e uma outra de reprodução em Nacala, mas a produção não foi avante devido ao referido vírus. “Desde o ano 2011, depois de sete anos de produção, a empresa Aquapesca paralisou as suas actividades, porque houve introdução de uma doença nos campos de produção de camarão denominada mancha branca”, disse Goulamaly. Fez notar que após a identificação do vírus, a companhia foi obrigada a esvaziar os viveiros e queimar o equivalente a 500 toneladas de produção de camarão. Goulamaly afirmou que a Aquapesca, para não ver seus investimentos e Em Inhassunge Aquapesca procura reatar produção de camarão Por Raul Senda milhares de postos de trabalho perdidos, está a investigar novas formas de continuar a produzir, mesmo perante a ameaça do vírus, garantindo que o processo está numa fase avançada e que os resultados são bastante promissores. Adiantou, aquele responsável, que já foram investidos cerca de seis milhões de euros em trabalhos de pesquisa e investigação científica e na manutenção de equipamentos e de infra-estruturas da fábrica de Inhassunge. Os ensaios tecnológicos de ozoniza- ção que a Aquapesca leva a cabo visam purificar a água do mar que dá acesso aos viveiros de camarão. Goulamaly frisou que a nova técnica, a ser usada em Inhassunge, consiste na purificação de água e é uma experiência desenvolvida em Madagáscar que está a surtir os efeitos desejados. “Como em Moçambique, o vírus da mancha branca também afectou a produção de camarão em Madagáscar. Graças à técnica de purificação de água, hoje, aquele país voltou a produzir quatro mil toneladas por ano e há tendências crescentes”, explicou o empresário. Goulamaly refere que o investimento na tecnologia de purificação de água para combater o vírus de mancha branca poderá relançar a produção de camarão tigre, uma espécie bastante valorizada no mercado mundial e poderá vir a salvar o emprego de 1200 pessoas, formadas pela empresa mas, neste momento desempregadas devido à paralisação das actividades. Registe-se que cerca de 300 trabalhadores continuam a labutar na fábrica de Inhassunge, enquanto a produção não arranca. “A escolha de Inhassunge para a produção de camarão foi resultado de estudos levados a cabo por peritos especializados na área”, revelou Goulamaly. Financiados pelo governo francês, através da Agência de Desenvolvimento Francesa, os estudos duraram quatro anos. A Sociedade Aquapesca foi criada em 1994, mas a produção de camarão só arrancou em 2004 com as primeiras exportações para o mercado europeu. O projecto de aquacultura de camarão está a ser desenvolvido numa área de 350 hectares em Inhassunge. Num outro sentido, Goulamaly afirmou que a paralisação das actividades de produção de camarão em Inhassunge, para além de prejudicar a empresa, está a provocar danos para o país ao desperdiçar uma importante fonte de divisas. Os campos de aquacultura de Inhassunge são dos poucos no mundo que têm capacidade para produzir camarão orgânico. Devido à elevada qualidade do produto bem como da preservação do meio ambiente em redor da fábrica e dos campos de produção, a Aquapesca foi reconhecida internacionalmente e premiada com várias medalhas de ouro. “Tudo o que a nossa companhia fez começou de zero, desde os estudos, localização do terreno, implantação de infra-estruturas e formação de recursos. Nos nossos tempos de produção chegámos a empregar 1200 trabalhadores dos quais 98 por cento eram nacionais. Investimos muito na formação de recursos humanos, de tal forma que hoje temos cerca de 300 trabalhadores que não podemos dispensar porque investimos tantos neles”, finalizou Goulamaly. Uma nova táctica de assaltos a residências muito singular, que consiste em molhar bloco-burro até a parede da casa ceder, para depois se introduzir no interior e retirar bens, está a deixar perplexa a Polícia de Manica, que já estuda formas de travar a situação. Os bairros da cidade de Chimoio são feitos por milhares de casas de bloco- -burro, o que os torna férteis às novas estratégias de assaltos. Ao que apurou o SAVANA, a nova fórmula foi introduzida no bairro 16 de Junho, nas periferias de Chimoio, quando um grupo recorreu a uma torneira e bacia para “regar” a parede de uma residência até amolecer-se, para depois abrir um buraco e roubar do interior vários electrodomésticos. O ensaio foi feito numa casa familiar por dois concunhados, que viriam a ser detidos na posse dos bens roubados na primeira casa assaltada, mas a moda se expandiu com um caso no bairro Josina Machel e outros três em Nhamadjessa e bairro 5 FEPOM. “Havia uma torneira que nas noites não se fechava, então usamos aquela água para molhar a parede. Quando os blocos já estavam amolecidos começamos a desmontar até fazer o buraco por onde introduzimo-nos e retiramos os bens”, conta ao SAVANA João Jorge, detido na primeira esquadra da Polícia de Chimoio. Explicou que o plano tinha sido tra- çado pelo concunhado, que tinha um grau de parentesco com a primeira vítima, durante uma visita à residência no dia anterior ao assalto, que logrou sucesso. “Não foi um plano detalhado, só fomos à casa do meu tio e molhámos a parede com água e retiramos os bens. Já sabíamos em que parte da casa estavam os bens que queríamos, e arrombar porta ou janela chamaria atenção, por isso usamos água”, explicou Nelson Augusto, outro jovem detido, reconhecendo ser a primeira vez que introduziram a táctica, e não mostrou arrependimento pelos danos causados às vítimas. Várias casas de Chimoio são feitas de bloco-burro, uma massa de argila em forma de tijolo. Muitas delas desabam em tempo chuvoso por não resistir à água persistente. As autoridades de Manica, incluindo o ex-presidente, Armando Guebuza, numa das suas visitas aos bairros da cidade, apelaram para se queimar o bloco para sua consistência. Polícia surpresa Entretanto, Belmiro Mutadiua, porta-voz da Polícia de Manica, disse que a corporação se surpreendeu com o novo “modus-operandi” dos assaltantes ao nível de Chimoio, que como noutros tipos de roubos, estão a trabalhar para travar o fenómeno. “Queremos enquadrar está táctica com outros casos de assaltos a residências com instrumentos contundentes”, disse Belmiro Mutadiua, assegurando que os autores, ora detidos, têm registos por passagens em esquadras da Polícia e na penitenciá- ria regional. Ainda segundo a fonte, o processo- -crime está a seguir os trâmites legais, para a sua responsabilização, mas apelou à população para ser mais vigilante e a denunciar a tempo e horas as situações de arrombamentos, para permitir uma investigação adequada. Contudo, garantiu que a Polícia está a trabalhar e, brevemente, irá apresentar os indivíduos que fazem parte daquela quadrilha, que introduziu a nova táctica de assaltos a residências com instrumentos contundentes Criminosos molham o bloco de argila com água até as paredes desabarem “Investimos sete milhões de euros na reactivação de produção de camarão em Inhassunge”, Abdéali Ibrahim Goulamaly Por André Catueira, em Manica Polícia preocupada com nova táctica de assaltos Em paralelo a esta situação vários automobilistas de longo curso, que pernoitam geralmente em Chimoio, junto ao hotel Madrinha ou ao Shoprite, tem vindo a reclamar de constantes vazamentos dos tanques de combustíveis dos seus camiões, arcando com despesas volumosas. Ao que contaram, os assaltantes abrem na calada da noite os tanques dos camiões e, com recurso a mangueiras, retiram o combustível, geralmente baldeado para bidões ou tambores, para depois ser vendido no mercado negro. “Isso tem nos prejudicado muito. Tivemos situações em que colegas ficaram sem combustível para continuar a viagem, e influencia nos prazos de entregas, quer no porto, quer no interior”, disse Frederik Mucha, um camionista de longo curso, que clamou por um socorro das autoridades. Vários camionistas cortam Chimoio, através da EN6, a principal estrada que liga o porto da Beira, no Oceano Índico, aos países africanos do interior, largamente usado para escoar produtos daqueles países. No ano passado, três motoristas de longo curso, incluindo estrangeiros, morreram em assaltos a camiões tanque para roubo de combustível em distritos da província de Manica, sobretudo na EN6 – Beira a Machipanda- e EN7 – cruzamento de Tete a fronteira com Malaui. Além de roubo de combustível, os camionistas também reclamam de constantes assaltos nas viaturas em marcha, sobretudo, nas zonas com elevações, quando circulam lentos, devido ao peso dos camiões. Os assaltantes sobem nos atrelados e, geralmente, desmancham ou rasgam as lonas e retiram material de construção ou produtos alimentares, que depois é também vendido ao informal. Várias vezes a Polícia reportou casos de morte por queda dos assaltantes que, por erro de cálculo, ultrapassaram a média da subida, onde as viaturas circulam em marcha lenta, e tentaram saltar quando as viaturas já seguiam em velocidade. Belmiro Mutadiua, porta-voz da Polícia de Manica, disse que a maioria dos assassinos dos condutores de longo curso para roubo de combustível estão a cumprir penas nas cadeias de Manica, mas assegurou que continua o trabalho da corporação para parar o vazamento de tanques. Vazamento de tanques de camiões o Reino Unido já se prepara o referendo sobre a sua permanência na União Europeia. O primeiro passo do processo foi dado pela rainha, que nesta quarta-feira abriu a nova legislatura lendo o programa do novo Governo de David Cameron. “Em breve será apresentada legislação para a realização do referendo ‘dentro ou fora’ antes do fim de 2017”, disse Isabel II sentada no trono dourado da Câmara dos Lordes do Parlamento de Londres. A cerimónia foi curta, como é tradição — a leitura do resumo do programa do Governo, redigido pelos ministros, dura perto de dez minutos — e repleta de protocolo, com dezenas de intervenientes vestidos a rigor com os seus trajes de antigamente. Mas este “discurso da rainha” foi diferente de todos os outros, disseram os analistas, porque os temas criaram um ambiente de tensão em Westminster. Pouco depois, o jornal conservador The Telegraph publicava uma análise com o título: “Será este o discurso da rainha mais perigoso de sempre?” Isabel II disse que a lei do referendo iria ser apresentada “em breve”. Podia ter sido mais concreta, pois, quando falou, já se sabia que Cameron quer apresentá-la já na quinta-feira à Câ- mara dos Comuns, o órgão eleito do Parlamento a que cabe a aprovação ou chumbo das propostas legislativas (a Câmara dos Lordes, nomeada, continua a ser um poderoso órgão consultivo, mas já não tem direito de veto). Terá sido para defender a lei do referendo que o primeiro-ministro britânico cancelou uma visita à Dinamarca, marcada para quinta-feira de manhã. Cameron decidiu falar pessoalmente com todos os chefes de governo da União Europeia antes da cimeira de Bruxelas do final de Junho. Nesta quinta-feira foi a Paris, para conversar com o Presidente francês, François Holande. “O meu Governo vai renegociar a relação do Reino Unido com a União Europeia, com o objectivo de reformar a UE para benefício de todos os Estados-membros”, disse a rainha. Mas os parceiros europeus estão pouco ou nada receptivos às propostas do primeiro-ministro britânico sobre limitações à circulação de pessoas — outra promessa da rainha foi o controlo de entrada dos imigrantes, de fora e de dentro da UE — e à devolução a Londres de mecanismos de decisão que estão agora em Bruxelas. Num potencial revés para Cameron, França e Alemanha concertaram posições há escassos dias. Mais, segundo a agência Reuters, que teve acesso a documentos sobre a iniciativa do eixo franco-alemão, os dois países estão a trabalhar numa proposta para “unir ainda mais a União” e para reforçar a cooperação entre os 19 que partilham o euro (não é o caso do Reino Unido). Cameron está a ser pressionado por duas frentes internas na questão europeia. Os eurocépticos, que queIsabel II oficializa no Parlamento o referendo à permanência britânica na UE rem rapidez no referendo (que pode realizar-se ainda em 2016), os menos cépticos, que querem que o primeiro- -ministro conservador recém-eleito por maioria absoluta gaste o tempo que for preciso na tentativa de renegociação. A questão europeia tem eco noutro ponto sensível do discurso, aquele a que a rainha de 89 anos terá sido mais sensível e que abriu o discurso no Parlamento — a unidade do país. Pela boca de Isabel II, Cameron disse que o seu é “um governo para uma nação” e prometeu apoio “às aspirações [de todos], dando novas oportunidades aos mais desfavorecidos e unindo as diferentes partes do país”. Depois do referendo sobre a independência na Escócia e do êxito do Partido Nacional Escocês nas legislativas, Cameron quis colocar no topo das suas prioridades a manutenção da união e mostrar-se comprometido com acordos que evitem o fantasma de uma secessão. No documento de 103 páginas do programa do governo que acompanha o resumo lido por Isabel II, o executivo diz que vai legislar para dar mais autonomia fiscal e administrativa à Escócia (também há ganhos para o País de Gales e Irlanda do Norte), onde o sentimento independentista não abranda e onde se ameaça voltar a fazer outro referendo, se a saída da União Europeia for aprovada. A Escócia foi o mote para a crítica da oposição trabalhista — debilitada por falta de liderança, o partido escolhe um novo chefe no Verão depois da demissão de Ed Miliband — ao programa. “Não basta dizer que se é um governo para uma nação”, disse o deputado trabalhista Chuka Umunna, que acusou Cameron de ter passado os últimos “três ou quatro meses a instigar” as nações que compõem o Reino Unido “umas contra as outras”. Na frente interna, Cameron promete continuar a controlar o défice, não aumentar os impostos sobre os rendimentos individuais e o IVA nos pró- ximos cinco anos, salvaguardar o serviço nacional de saúde e continuar a reformar a Segurança Social, retirando benefícios a quem considerar que não os merece. Neste último ponto, a mensagem é clara: o Governo diz que quer “ajudar quem necessita”, mas não permitirá que seja o Estado a sustentar os que “se limitam a ficar sentados em casa”. (Publico.pt)

NO CENTRO DO FURACÃO
A edilidade de Tete reconhece a existência de focos de conflitos de terras. Diz que estes conflitos resultam das condutas pouco recomendáveis de alguns cidadãos que, com o apoio dos funcionários do município e responsáveis dos bairros, praticam actos ilícitos. Celestino Checanhaza não fala de venda da terra, mas “de prática de actos ilícitos e contrários à lei”. Conta o edil que, no último ano, a situação melhorou bastante, graças a um conjunto de medidas tomadas pelo seu elenco. Ele sublinha que, nos primeiros meses do mandato, as autoridades municipais recebiam mensalmente cerca de 20 casos de disputa de terra entre munícipes, mas que ultimamente esses números baixaram bastante. O edil não informou quais os números actuais. O presidente do Conselho Municipal de Tete reconhece que esta situação era resultante de atribuições arbitrárias e ilegais de terrenos para habitação e outras finalidades, feitas pelas estruturas locais. “O Conselho Municipal já tomou conta da situação”. O edil diz que o município está a fazer levantamento caso a caso e nas situações em que forem encontradas edificações em lugares impróprios serão tomadas as devidas medidas. Por outro lado, o edil de Tete refere que o processo de Edilidade admite existência de conflitos Moradores do município de Tete denunciam que autoridades locais e especuladores imobiliários estão a negociar terras de forma ilegal. Segundo as fontes, isto acontece em prejuízo dos que tentam obter talhões seguindo a lei. Estes cidadãos chegam a esperar mais de sete anos sem resposta oficial do município. Mas através da corrupção de autoridades e líderes comunitários um talhão de 1.200 metros quadrados pode custar até três milhões de meticais. Jorge Marcelo, professor e residente da cidade de Tete há 20 anos, contou ao SAVANA que os mercados ilegais de terras florescem “dia após dia perante um olhar impávido das autoridades locais”. Ele sublinha que a vulnerabilidade à corrupção por parte dos funcionários municipais, líderes comunitários e secretários dos bairros torna a terra um verdadeiro negócio, acessível apenas a pessoas com algum capital. Marcelo exibiu à reportagem do SAVANA a cópia do requerimento que fez em 2008, junto ao Conselho Municipal, a pedir a concessão do espaço para habitação. O referido requerimento não tem resposta até hoje. Pressionado pela subida da renda de casa, Marcelo viu-se obrigado a recorrer a mecanismos informais para obter uma parcela a fim de erguer a sua residência. Para tal, conta, viu-se obrigado a despender cerca de 150 mil meticais para obter um espaço de 600 metros quadrados onde está a erguer a sua residência. “Tive de contactar algumas famílias nativas, numa zona de expansão. Para cederem-me o espaço tive de desembolsar 150 mil meticais. Estou numa zona não urbanizada no bairro de Mpandue, mas tem água e rede eléctrica”, disse. Querino Pitane, residente do bairro Matundo, arredores da cidade de Tete, também confirmou à nossa reportagem que a venda da terra é uma realidade naquela autarquia. Ele diz que esta situação é alimentada pelas autoridades dos bairros em coordenação com alguns funcionários do município ligados ao cadastro. No caso concreto do bairro Matundo, todas as áreas que serviam como machambas da população, nas margens do rio Chimadzi, um dos braços do rio Zambeze, foram expropriadas e vendidas. Muitas vezes, beneficiando da protecção das autoridades, essas pessoas erguem os seus empreendimentos sem observar regras ambientais e posturas municipais. “É do conhecimento geral que em redor de estrada principal deve-se deixar uma área de servidão por razões de segurança; que nas margens dos rios há certo tipo de construções que não podem ser feitas porque dão cabo do meio ambiente, mas, aqui na cidade de Tete, isso é completamente ignorado devido à ganância pelo dinheiro”, lamentou.   Crescimento de Tete facilita ilegalidade A exploração de carvão mineral no distrito de Moatize, província de Tete, alterou a dinâmica da vida na cidade, capital da província do mesmo nome. O município de Tete localiza-se a menos de 30 quilómetros da zona de exploração mineira e funciona como principal centro de abastecimento logístico das companhias responsáveis pela exploração de carvão. É na cidade de Tete onde se situa o principal aeroporto da província, onde há infra-estrutura para responder à demanda das companhias entre outros itens necessários para o desenvolvimento da actividade mineira. O boom dos recursos minerais está a movimentar seis vezes mais pessoas do que há cinco anos. Dados fornecidos pelas autoridades municipais indicam que, nos últimos cincos anos, a densidade populacional subiu na ordem dos 35%. Dos cerca de 150 mil habitantes com que a cidade contava em 2008, hoje a população gira em volta dos 230 mil habitantes. O movimento de passageiros que se deslocam para aquela cidade cresceu de 500 mil em 2008 para cerca de três milhões em 2014. Já o número de voos passou de dois semanais em 2007 para 22 voos por semana em 2014. Há cinco anos, apenas dois autocarros entravam semanalmente na cidade de Tete idos de Maputo. Agora há pelo menos uma entrada diária. A procura desenfreada da terra para a implantação de residências, hotéis, armazéns, indústrias, escritórios, bancos, centros comerciais e outras infra-estruturas está a abrir espaço para o desenvolvimento de actividades ilícitas como é o caso da venda ilegal da terra. A lei de Terras, no seu artigo 3, roga que “a terra é propriedade de Estado e não pode ser vendida ou, por qualquer forma alienada, hipotecada ou penhorada”. No Plano Estratégico 2009-2019, as autoridades municipais de Tete definiram o Ordenamento e Estrutura Urbana como uma das grandes prioridades. Porém, até hoje, o Plano ainda não foi aprovado e as consequências são bem visíveis em todos os bairros do município, excepto na zona de Cimento. Nos bairros de periferia ou de expansão da cidade são visíveis situações de construções desordenadas, ocupação de espaços sem planificação prévia, crescentes conflitos de terras, para além de construções em espaços impróprios, como por exemplo, as zonas de protecção ambiental. O que diz a legislação Embora não tenham aprovado o Plano de Ordenamento e Estrutura Urbana, as autoridades municipais têm definido, no mapa da cidade, zonas para habitação, indústrias, actividades comerciais, entretenimento, jardins, parques infantis e centros desportivos. Nessa senda, o município põe à disponibilidade dos cidadãos alguns talhões que ocasionalmente são parcelados nos bairros de expansão. A prioridade vai para jovens recém-casados. Para aceder via formal a uma parcela de terra, equivalente a 600 metros quadrados, é preciso fazer um requerimento ao presidente do municí- pio a solicitar um espaço para efeitos de habitação. Depois de depositar o documento, fica-se à espera de uma oportunidade que muitas vezes nunca se materializa. Em média, o município de Tete parcela entre 200 a 300 terrenos por ano, mas a procura está acima de 1000. A pessoa eleita é notificada a pagar as devidas taxas, na ordem dos nove mil meticais e depois é-lhe cedida uma licença de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT). Para tal, o proprietário do terreno tem dois na cidade de Tete, disse ao SAVANA que a terra virou um negócio milionário para algumas pessoas naquela urbe enquanto o grosso da população nativa continua a viver em pequenas parcelas sem água, saneamento, luz, acessos e numa pobreza extrema. Segundo Tomás, pessoas de fora da cidade de Tete mas com alguma experiência na área imobiliária, aliciaram as comunidades e ficaram com grandes porções de terra. Depois de ludibriarem as comunidades, os especuladores entraram em negociatas com funcionários municipais, de onde obtêm a respectiva documentação. Depois retalharam as parcelas e venderam a preços exorbitantes para nacionais e estrangeiros que chegaram à cidade com a intensão de investir. De acordo com Ricardo Tomás, em bairros como Mpandue e Chingodzi – unidade de Matema, uma parcela de 1200 metros quadrados chega a ser transaccionada a valores que variam entre dois a três milhões de meticais. Embora sem citar nomes, ele disse que, muitas vezes, estes negócios envolvem grandes figuras políticas ao nível da cidade de Tete, assim como Maputo. Tomás explica que, por causa do boom dos recursos minerais, figuras políticas moçambicanas sedeadas em Maputo abocanharam grandes parcelas de terra. Obtêm DUATs via influência política e depois entram como accionistas em grandes empreendimentos comerciais, indústria imobiliária, entre outras actividades. O nosso entrevistado diz que falta vontade política para criminalizar os especuladores da terra na cidade de Tete, bem como os funcionários municipais. Exemplificando, Ricardo Tomás referiu que o processo judicial que envolveu o então edil de Tete, César Carvalho, por causa do negócio de terrenos, é um sinal claro de que esta actividade envolve “graúdos”. “O mal está no município”, Rui Caetano, director executivo da AAAJC Rui Caetano, director executivo da Associação de Apoio à Assistência Jurídica às Comunidades (AAAJC) reconheceu, em contacto com o SAVANA, que por várias vezes a sua organização foi chamada a intervir em defesa dos munícipes que estavam a perder as suas machambas para dar lugar à edificação de grandes empreendimentos económicos. Trata-se de comunidades que praticam as suas actividades nas margens dos rios Zambeze e Chimadzi. São comunidades que vêm desenvolvendo actividades agrícolas há mais de 50 anos, pelo que, embora não possuam um documento que con- firme a posse da terra, por força da lei moçambicana são legítimas proprietárias em razão do tempo de ocupação. Antes do município desalojar essas comunidades, deveria negociar as respectivas indemnizações, o que não acontece. Rui Caetano diz que a terra é propriedade de Estado, mas, no caso concreto da cidade de Tete, este recurso está a fomentar a existência de autênticos latifundiários, deixando a cidade no caos em termos de ordenamento físico. “Há muito que se sabe que as autoridades locais estão normalmente envolvidas na transacção ilegal da terra, mas nada de concreto é feito”, afirma. Ele informa que a sua organização foi obrigada a intervir numa situação em que, no bairro Matundo, pessoas de má-fé e com fortes suspeitas do envolvimento das estruturas do bairro venderam terrenos de subsistência da comunidade a um empresário estrangeiro. A situação provocou enorme confusão no seio da comunidade e “graças à nossa intervenção a terra foi devolvida aos camponeses. Porém, o estranho é que as pessoas que supostamente estiveram por detrás destas negociatas não foram sancionadas”. Ainda de acordo com a fonte, no caso concreto do município de Tete, parece que as autoridades perderam o controlo do território. São visíveis construções que são levadas a cabo de forma desordenada, sem seguir as regras básicas de urbanização, criando situações de difícil acesso aos bairros por falta de ruas. “Essas obras decorrem aos olhos dos fiscais do município, mas nunca são embargadas. Isso mostra claramente que o grande mal está dentro do município. Os que actuam de fora são apenas auxiliares”, diz. Entenda o caso Em Julho de 2013, o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção acusou formalmente o então presidente do Conselho Municipal de Tete, César de Carvalho, do crime de abuso do cargo e venda ilegal de terras. Em Agosto do mesmo ano, o processo foi submetido ao Tribunal para o julgamento. A acusação dizia que, usando o cargo de forma abusiva, César de Carvalho assinou despachos de atribuição de terrenos. César de Carvalho era também acusado de ter usado subordinados seus para despachar a seu favor tantos outros terrenos até chegar ao número de 12. Os terrenos do ex-presidente do Conselho Municipal de Tete localizam-se nos bairros mais valorizados no município, nomeadamente: Mpádue, Chingodzi-Matema, Josina Machel, Francisco Manyanga, Samora Machel e Matundo. César de Carvalho foi acusado de ter lesado o Estado em mais de meio milhão de meticais, em virtude de não ter pago as taxas devidas pela tramitação dos processos e pela ocupação da terra. O ex-edil era detentor de uma área de 430.729.46 metros quadrados de terra obtidos de forma fraudulenta. Na Procuradoria Provincial e no Tribunal Judicial de Tete, não foi fornecida informação sobre a situação actual do processo. Questionados pela reportagem do SAVANA, a alegação é de que o caso só se torna público após o trânsito em julgado. Já o acusado disse ao SAVANA que não tinha nada a comentar sobre o assunto. Acusados lavam as mãos As autoridades comunitárias, mormente, os secretários dos bairros e os chefes de quarteirão são muitas vezes conotados com a venda de terrenos. Em Março deste ano, o Conselho Municipal da cidade de Tete mandou demolir cerca de 500 casas, nos bairros Samora Machel e Francisco Manyanga, alegando que foram erguidas em lugares impróprios e sem licenças. Na altura, o actual edil local, Celestino Checanhaza, acusou os secretários de bairros de comparticiparem de negócios ilícitos de terrenos. Com vista a apurar esta realidade, o SAVANA conversou com o secretário do bairro Samora Machel, Calisto Chochoca, que negou todas as acusações. O interlocutor disse que as construções em lugares impróprios não resultam da apatia das autoridades locais, mas sim da conjuntura económica social e humana. Sublinha que muitas das construções desordenadas naquela urbe iniciaram no período da guerra, visto que muitas pessoas saíram das suas zonas e recorreram às cidades em busca de segurança. “Nunca mais se conseguiu controlar a situação. Avança dizendo que quem atribui terreno, no território municipal, é o município. Quem cobra taxas também é o município e é a este órgão que cabe a fiscalização pelo respeito das posturas urbanas. “Às autoridades locais, cabe apenas o cumprimento das orientações. Se as licenças são falsas, as mesmas são forjadas ao nível do município e não dos bairros”, disse. O nosso entrevistado vai mais longe referindo que tem sido comum no seio dos dirigentes recém-chegados quererem corrigir erros das direcções cessantes, mas, como não querem ferir sensibilidades ao nível do topo, procuram incriminar o elo mais fraco que são os dirigentes de base. “No caso concreto do meu bairro, as pessoas tiveram licença na vigência dos mandatos anteriores. Agora, se as mesmas não obedeceram às posturas isso não é da nossa responsabilidade”, desabafou. População denuncia corrupção de servidores municipais Negócio de terra no município de Tete Por Raul Senda anos para fazer o uso do espaço, caso contrário volta ao município. Para a prática de actividades económicas, a situação é um pouco mais complexa porque, antes da atribuição do espaço, são feitas consultas comunitárias a fim de se saber se o espaço em causa está livre de futuros conflitos. Como funciona o esquema Ricardo Tomás, agente imobiliário ordenamento territorial da cidade já começou com a reposição da legalidade em alguns bairros como é o caso de Francisco Manyanga, onde foram demolidas algumas construções. “O que estamos a fazer exactamente é a remoção de infra-estruturas mal paradas”. O edil de Tete não comenta sobre o processo que envolve o seu antecessor e nem fala do número de funcionários sancionados por se ter provado o seu envolvimento na venda de terras. Calisto Chochoca, secretário do bairro Samora Machel Calisto Chochoca, secretário do bairro Samora Machel “Muitas vezes somos chamados a intervir para salvar as populações da usurpação das suas terras” Ricardo Tomás A exploração de carvão mineral alterou a dinâmica da vida na cidade de tete e tudo virou negócio 16 Savana 29-05-2015 PUBLICIDADE Mas o que são os BEPS? Porquê um workshop sobre os BEPS? As grandes empresas com presença em várias jurisdições são frequentemente acu

EDITORIAL
Escolhi para essa pequena reflexão um dos aspectos, defendo, mais perversos da nossa sociedade, falo aqui da sociedade como Agora, como espaço em que se podem propor novas possibilidades para a estruturação da politeia, a incapacidade de questionar seriamente, radicalmente ou mesmo, e porque não, agressivamente a nossa sociedade. Ou seja, tenho a impressão que a nossa sociedade está perfurada por um grave problema que pode mostrar o nível da forma como tentamos pensar a nossa sociedade, é o problema de a maioria, sempre há excepções, dos que se dizem pensar ou reflectir a nossa sociedade serem pouco aptos a questionarem com algum grau de radicalidade, aquilo que podemos designar aqui  «situacionalidade moçambicana». É assim que a nossa sociedade está cheia de «académicos» «intelectuais» ou ainda pretensos líderes de opiniões que estão cheios de respostas, estão repletos de soluções, ou melhor, têm sempre respostas para «o problema Moçambique». O que me interpela a mim é que essas respostas em si são problemáticas porque poucas vezes ou quase nunca nascem de questionamentos, diria aqui para parafrasear o historiador nigeriano Raphael Chijioke Njoku, ontológicos ou ainda são menos genéticos ou arqueológicos se aceitarmos as terminologias de Foucault. Essa situação surpreende-me e choca- -me porque a incapacidade de questionar figura-se como elemento desqualificador das próprias respostas, muitas vezes, vaidosas. Como podemos confiar as respostas que são dadas pela maioria dos que se dizem académicos ou intelectuais, se nem se dão tempo de problematizar as próprias modalidades de construção das suas respostas? Quando olho para alguns pensadores, académicos que se propunham dar respostas às suas sociedades, puseram sempre Mais respostas, menos perguntas! Por Régio Conrado perguntas que não só os impelia a reconhecerem que as suas respostas não só eram insuficientes, mas que as interrogações eram em si mais importantes que as próprias respostas, já que elas permitiam a formação de uma opinião fundamentada. Aliás, Linda Elder e Richard Paul, no seu livro sobre a arte de fazer questões essenciais, reconheceram que ninguém pode ser um bom pensador sendo um mau questionador. O exemplo, mais extremo disso é Sócrates que em todos os diálogos platónicos, sobretudo no A Apologia de Sócrates, dialogo em que Sócrates fazia o seu último discurso, onde também devia se defender das acusações, ele ao invés de dar respostas continuava a questionar a sua sociedade. Na nossa sociedade, pelo contrário, grande parte dos que se fazem produtores da opinião pública transbordam de respostas, respostas que nascem sem, deveras vezes, o mínimo de preocupação dos efeitos negativos para a sociedade, embrutecê- -la. Essas pessoas não só banalizam aqueles que questionam seriamente, mas também contribuem para uma sociedade que pensa que pensar é um acto de dar respostas. Para um pequeno exemplo do que estou dizendo, pensemos na actual crise política. Muitas respostas foram dadas sobre as causas, motivos e dinâmicas desse processo, algumas das pessoas que davam essas respostas com graves problemas estruturais em relação ao próprio processo histórico do país. Muitos dos que ouvi ou diziam que o problema é porque a Frelimo não quer compartilhar o poder porque tem de distribuir lugares para os seus membros, outros que a Renamo tem razão em querer participar do poder porque a Frelimo governou por muito tempo. Uma pergunta trivial que mostra o quanto essas respostas são problemáticas é a seguinte  : Que partido político não é uma empresa de distribuição de lugares? Numa leitura rápida de Max weber, Quentin ou Robert Michel veríamos que essas pessoas ou sabem pouco do que dizem ou são apenas «langue de bois» como dizem os franceses. Muitas dessas pessoas diziam que a democracia em Moçambique é o problema como se a democracia fosse uma solução em si. Aqui penso que uma leitura mesmo que rápida de Tocqueville ou Schumpeter nos faria dizer que a democracia nem sempre é uma solução de problemas, pelo contrário, pode ser fonte de vários problemas. Em Moçambique, podíamos perguntar, como uma dita democracia profundamente despolitizada, ou seja concebida apenas como um dispositivo de paz civil (Ghassam salamé), seria ela capaz de responder às necessidades de integração e inclusão, problemas historicamente profundos? Penso que antes de acusarmos qualquer um dos actores desse conflito de autoritários, problemáticos, guerreiros, devíamos perguntar se a incorporação ou a institucionalização dos conflitos foi parte integrante da forma como se pensou o político e a política no pós-1990 ou pós-1992  ? Será que não seria igualmente legítimo perguntarmo-nos se o «pacto político» de 1992 foi antecedido de um «pacto político»? Tenham certeza que não é tautológico! Sabemos que quando as partes de um conflito se sentem todo-poderosas, pouco se sentem impelidas a construírem o «pacto político». Não seria esse o caso de Moçambique? Isso não nos conduz para aquilo que Przeworki chamou de «insensibilidade ao risco», ou seja, a recusa de mudar de posição independentemente do risco? Que conteúdo político podemos pensar do político saído do pacto polí- tico pós-guerra dos 16 anos? Termino invertendo a equação, precisamos de mais perguntas substanciais e menos respostas «inúteis» ou incipientes. Não é só sono que nos falta, sofremos também de pesadelos O episódio em torno do suposto desaparecimento dos cornos de rinoceronte e pontas de marfim apreendidos há três semanas na província de Maputo pode constituir uma ponta do iceberg que nos revela as rami- ficações criminosas que permeiam a Polícia da República de Moçambique (PRM) e o envolvimento de alguns oficiais superiores desta corporação na caça furtiva. Este incidente ocorreu no mesmo dia em que o Presidente da República, Filipe Nyusi, nas cerimónias que marcaram os 40 anos da PRM, manifestou preocupação em relação a agentes da polícia que se envolvem em actividades criminosas. “Quando agentes da polícia são apanhados nas redes de tra- ficantes de cornos de rinoceronte, pontas de marfim, droga diversa ou facilitadores do cometimento dos mesmos ilícitos criminais, ficamos sem sono!”, disse o Presidente. Na mesma noite, como que num acto de autêntico desafio ao Chefe de Estado, alguns dos cornos de rinoceronte e pontas de marfim que se encontravam no Comando Provincial da PRM em Maputo desapareceram, e neste momento ninguém sabe onde se encontram. É mesmo um caso não só para se ficar sem sono, mas também com uma insónia cheia de pesadelos. Se a mesma polícia que tem a responsabilidade de garantir a segurança dos cidadãos e manter os criminosos fora de acção tem dentro de si elementos que podem agir de forma contrária às suas acções de neutralizar os criminosos que delapidam os nossos recursos naturais e faunísticos, não podem restar dúvidas quanto ao facto de que as redes de traficantes destes produtos actuam em estreita colaboração com agentes bem posicionados na hierarquia da polícia. Não pode ser um simples guarda de armazém que permitiu que estes produtos sumissem das instalações de um Comando Provincial que em princípio deve ser o lugar mais seguro para qualquer eventualidade. Houve um comando, e as ordens desse comando foram obedecidas como bem mandam as regras do sistema de hierarquias numa instituição como a da polícia. E o comando que deu a ordem está provavelmente intimamente ligado aos indivíduos na posse de quem esses produtos foram encontrados. E dá para suspeitar que mesmo a apreensão destes produtos ilegais deve ter sido resultado não de uma acção deliberada para esse fim, mas de uma eventual desarticulação dentro da estrutura policial. É surpreendente que mesmo depois deste acto criminoso não haja nenhuma informação pública de que alguém esteja a ser responsabilizado por isso. Quem é o agente que tinha os cornos e pontas de marfim sob sua guarda? Parece uma questão óbvia para os menos entendidos. E só quando esta questão tiver sido respondida, se saberá se não haverá oficiais superiores da polícia envolvidos na rede do tráfico de produtos da caça ilegal. Cartoon Estado de segurança da agência David Mahlobo
Na obra “Lutar por Moçambique”, a libertação nacional não significava para Eduardo Mondlane a simples expulsão dos Portugueses, mas a reorganização da vida nacional em todas as frentes, reorganização que permitisse ao povo obter um nível de vida “tolerável” (sic). Para se obter o  que  chamou “progresso económico e social em largas bases”, era indispensá- vel, defendeu Mondlane, “eliminar as forças económico-sociais que favorecem as minorias”, que favorecem os “grupos africanos privilegiados”, impunha-se evitar “a concentração de riqueza de serviços em pequenas áreas do país e nas mãos de poucos”. Na verdade, Mondlane não foi apenas o orientador da liberta- ção nacional, foi igualmente o proponente da luta de libertação social. [Fontes: Mondlane, Eduardo,  Lutar por Moçambique. Lisboa: Livraria Sá da Costa Editora, 1976, 2.ª ed.ª, pp. 181-219, 248-251; diálogos  em 1978/1981 do autor deste trabalho com Aquino de Bragança.] Eduardo Mondlane D ados estatísticos da Electricidade de Moçambique (EDM) de 2013 indicam que dos seus cerca de 1,3 milhões de clientes, apenas 142, repito 142, eram agrícolas, o sector que ocupa a maior parte da população moçambicana, consumindo irrisórios 0,82% da energia distribuída, abaixo mesmo do consumo da iluminação pública que foi de 1,7%. Os clientes de tarifa doméstica constituem 92% do total, consumindo cerca de 46,1% da energia. Cerca de 8% são clientes de tarifa geral, nomeadamente lojas, escritó- rios e pequenas oficinas, consumindo aproximadamente 11% da energia distribuída. Embora sem base estatística, podemos afirmar sem risco de incorrer em erros graves que essas lojas, barracas incluídas, vendem maioritariamente produtos importados e portanto a energia que consomem pouco contribui para gerar valor pela via do estímulo à produção nacional. Podíamos assumir que os 1.2 milhões clientes domésticos da EDM reproduzem o valor de forma indirecta recuperando forças no conforto doméstico oferecido pela energia eléctrica, para investirem noutras actividades, mas a realidade manda reconhecer que a maioria dessas pessoas investe o seu tempo em negócios pouco competitivos e com limitada capacidade de geração de renda. Os restantes 40% da energia, é que são absorvidos pelos grandes consumidores de baixa tensão e consumidores de média tensão, em princípio, eminentemente dedicados à actividade geradora de riqueza. Não obstante, porque este tipo de empreendimentos são, na generalidade, de investidores estrangeiros, os respectivos lucros são exportados, esbatendo-se desse modo o impacto que a energia que consomem poderia ter na reprodu- ção da riqueza nacional. Dos cerca de 850MW da ponta nacional (Excluindo a MOZAL), 90% são adquiridos à Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) a um preço preferencial, inferior ao de exportação e colocados no mercado a um preço regulado, para a generalidade dos clientes. Por outro lado, a grande extensão do território nacional e a dispersão da população implica grandes extensões de linhas de transporte e distribuição, facto que resulta num rácio número de cliente por km de linha ou kWh por km de linha, bastante desfavorável.

1. OS PRINCIPAIS DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DUM PROJECTO DE GERAÇÃO Esta introdução vem a propósito do que julgo serem os principais desa- fios para o desenvolvimento de novas capacidades de geração, designadamente: a) A capacidade de financiar os estudos de viabilidade técnica, económica e ambiental; b) A existência de comprador com musculatura financeira aceitável para a banca, nomeadamente, com capacidade de assinar um contrato de compra e venda de energia, conhecido em inA participação dos moçambicanos nos projectos de energia Por Castigo Langa* glês por PPA (Power Purchase Agreement), geralmente na base do chamado Take or Pay, onde se obriga a pagar mesmo que por qualquer razão não tome a energia disponível. c) As garantias do financiamento, sobretudo, durante a fase de construção, uma vez que, após a conclusão, em parte ou no seu todo, podem ser substituídas pelo próprio objecto, com base nos chamados Step In Rights que concedem ao financiador o direito de tomar o empreendimento em caso de incumprimento. d) Capacidade de mobilizar capitais próprios para a comparticipação; e) Capacidade de financiar a assessoria para minutar e negociar os diversos contratos necessários para se chegar ao fecho financeiro. Importa referir que, em parte, as garantias do financiamento consistem em construir uma teia de contratos entre as diversas partes interessadas do projecto, que resulte num conjunto harmónico de obrigações e direitos das partes, incluindo previsão de penalizações em caso de incumprimento e respectivos seguros contra cada tipo de risco. Este emaranhado de acordos, memorandos de entendimentos e contratos, versando matérias como, obrigações perante a entidade concedente, incluindo a matéria fiscal, tarifas de venda, o mandato do chamado owners engineer, a empreitada de construção, o operador da central, o que assegura a manutenção, o fornecedor do combustível ou o regulador do rio, conforme o caso, o escoamento da energia, as leituras e critérios de avaliação de perdas, apenas para citar alguns exemplos, pode ir para além de 60 instrumentos jurídicos e financeiros, para um único projecto, com milhares de páginas e de cláusulas e uma infinidade de definições, cifras e prazos. O PPA tem uma importância particular, uma vez que constitui uma peça fundamental mesmo para investidores com recursos suficientes para financiarem todos os itens acima enumerados. Assim, no caso de Moçambique, o ideal seria que a EDM estivesse em condições de assegurar os PPA, o que não é o caso para a dimensão da maioria dos projectos 2. O PAPEL DO ESTADO O nosso debate tem lugar num momento bastante oportuno, quando o País acaba de iniciar um novo ciclo de governação. A este propósito gostaria de sublinhar as palavras do Presidente Filipe Jacinto Nyusi quando, no seu discurso inaugural, manifestou a sua decisão de fazer do Estado o principal parceiro do empresariado nacional e mais recentemente referiu-se a sua intenção de governar com base na ciência e não na esperteza. Julgo que uma das primeiras prioridades deve ser a formação, a três níveis: a) Primeiro, dos agentes do Estado e das empresas públicas que devem interagir com o sector privado no estabelecimento de novos empreendimentos de geração, para que percebam exactamente os detalhes técnicos, ambientais, comerciais, jurídicos e financeiros do negócio, em particular na perspectiva de modelos de financiamento aplicáveis como é o caso do Project Finance; b) Segundo, dos consultores nacionais nas diferentes especialidades relevantes; c) Em terceiro lugar, a educação económica da sociedade neste domínio, no sentido de se desenvolver uma visão nacional amplamente partilhada, capaz de favorecer a implementação das políticas necessárias para o efeito e prevenir o risco de se gerarem oposições alicerçadas na ignorância. Considerando a indisponibilidade, a curto prazo, de capacidade interna para assegurar PPA´s aceitáveis para a banca, é fundamental que o nosso Governo conclua os compromissos políticos pertinentes com as contrapartes relevantes da região da SADC no sentido de salvaguardar as vantagens recíprocas imediatas e estratégicas necessárias, de modo a que, ao abrigo dos protocolos da Southern Africa Power Pool (SAPP), os acordos comerciais ao nível empresarial sejam concluídos com a celeridade que este tipo de negócios exige. É conhecido o dé- fice de energia em países como a África do Sul, Botswana, Namíbia, Malawi e Zimbabwe. 3. O MODELO EMPRESARIAL E A INCLUSÃO Relativamente à participação dos moçambicanos propriamente dita, como accionistas, permitam-me começar por mencionar dois exemplos: a) Em primeiro lugar, o modelo usado no projecto do gás de Pande, onde o Estado, através da Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos reservou uma percentagem de acções que foram mais tarde transmitidas a cidadãos nacionais por via da Bolsa de Valores de Moçambique. b) Segundo, o caminho que propiciou a criação do MozaBanco onde um grupo de mais de 300 moçambicanos, sem distinção de cores partidárias, étnicas ou de raça, confiou as suas poupan- ças a um compatriota reputado como capaz e idóneo e constituíram a Moçambique Capitais. Esse dinheiro junto deu ao grupo musculatura para fazer todo o trabalho de casa necessário para ter um projecto consistente a apresentar com autoridade a potenciais parceiros estratégicos. Conforme se sabe, o MozaBanco é o único banco privado, com maioria de capital nacional. A minha opinião é de que devemos explorar melhor este segundo exemplo, mas considerando que a sociedade não deve ficar refém da sorte de aparecer um amigo capaz e idóneo em quem confiar as poupanças a título particular, como aconteceu no caso da Moçambique Capitais, a Bolsa de Valores deveria ser chamada a jogar um papel mais activo. Imaginemos que pretendemos construir uma central de geração de energia eléctrica avaliada em 400 milhões de dólares e que para financiar os estudos de viabilidade técnica, económica e de impacto ambiental, incluindo a consultoria jurídica e financeira necessária para concluir os diferentes contratos, em particular o contrato de concessão com o Governo e a minuta do PPA, são necessários 7 milhões de dólares. Com a alteração aqui sugerida e com um bom marketing do projecto, seria possível, através da Bolsa de Valores, mobilizar 7 milhões de dólares. Uma vez aplicado este dinheiro conforme o propósito definido, estaríamos perante um projecto consistente, ou seja, um caso de negócio firme, capaz de impressionar um ou mais Equity Partners dispostos a pôr na mesa os 100 a 120 milhões de dólares de comparticipação exigida pelos bancos para completar os 400 milhões de dólares, mediante as necessárias garantias do financiamento. 4. IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA DO TIPO DE GARANTIAS As garantias do financiamento constituem provavelmente o capítulo onde a parceria estratégica entre o Estado e o sector privado nacional, se teria que afirmar com maior proeminência. As garantias soberanas do Tesouro são geralmente mais apetecíveis para os financiadores, mas tem implicações muitas vezes incomportáveis para as contas nacionais, daí a habitual relutância do Governo em aceitar este caminho. Por isso, sem prejuízo da possibilidade de, uma vez obtidas todas as autorizações do Governo e identificado o cliente com capacidade para assinar um PPA fiável, no seu todo ou para determinadas parcelas do financiamento, se poder recorrer a garantias de instituições privadas e outras que se dedicam a este tipo de negócio, visto que o problema será recorrente em relação a muitos projectos no futuro, nomeadamente no domínio das infra-estruturas, o Governo poderia considerar a constituição de uma instituição vocacionada, alimentada por receitas de empreendimentos com liquidez su- ficiente para o efeito, como é o caso da Hidroeléctrica de Cahora Bassa. Eventualmente, o Banco Nacional de Investimentos poderia servir também este propósito. No exemplo acima referido, em que o Equity Partner coloca 25 a 30% do capital, caso não tivesse que assumir as garantias do empréstimo, estaria disposto a manter-se com essa fatia, deixando a maioria para os promotores do projecto e investidores iniciais e desta forma, mesmo que fosse estrangeiro, a maior parte dos dividendos permaneceria com os moçambicanos e seria seguramente reinvestida em Moçambique. Em resumo, entendo que o caminho mais efectivo para a participação dos moçambicanos nos Projectos de Energia, passa por dar sentido prático à parceria entre o Estado e o Empresariado Nacional; apoiar de forma resoluta promotores de projectos que demonstrem seriedade e cometimento; promover a formação dos intervenientes e a educação económica da sociedade; fazer da Bolsa de Valores um veículo mais dinâmico na promoção da poupança, do investimento e da inclusão. *PCA da empresa Gigawatt Moçambique SA, antigo ministro dosw Recursos Minerais e Energia. Excerto editado pelo SAVANA da intervenção no Fórum Mozefo a 20.05.15, em Maputo 20 Savana 29-05-2015 OPINIÃO A TALHE DE FOICE SACO AZUL Por Luís Guevane Por Machado da Graça N a sexta-feira passada, nesta mesma coluna, eu perguntava, entre outras coisas, porque é que nunca se ouvia falar do julgamento de pessoas capturadas na posse de drogas, marfim de elefante ou cornos de rinoceronte. Mais perguntava onde estão armazenados os produtos apreendidos aos malfeitores capturados. E, numa curiosíssima coincidência, na noite dessa mesma sexta- -feira, ocorreu um assalto ao local onde estavam armazenados 65 cornos de rinoceronte e eles desapareceram. Ou, pelo menos, é isso que a Polícia nos anda a contar. Ora isto levanta inúmeras questões: A primeira é a seguinte: é-nos dado a entender que aqueles 65 cornos foram os que foram apreendidos na residência de um cidadão chinês, na Matola. Persiste a pergunta sobre onde estão os que foram apreendidos a chineses e vietnamitas no Aeroporto de Maputo e em várias outras ocasiões. A segunda é saber quem decidiu armazenar produtos de tal valor em circunstâncias claramente precárias, na Matola. Vamos dizer que, entre grandes e pequenos cada corno pesaria 3 quilos. Seriam, portanto, 195 quilos. Ora, segundo informava há dias o Mediafax, um quilo deste produto vende-se, na Ásia, por cerca de US$ 65 000. O que significa que os 195 quilos valem qualquer coisa como US$ 12 675 000. Será que alguém, com um mínimo de bom senso, guarda este valor numa arrecadação policial? A terceira é saber o que vai acontecer quando a Procuradoria Geral da República levar os dois chineses a julgamento e não tiver provas para apresentar para basear a acusação. Irá o juiz libertar os acusados? A quarta é saber se é esta mesma Polícia que, no mínimo dos mínimos, pode ser acusada de negligência criminosa, quem vai investigar o caso ou se haverá o bom senso de nomear uma comissão de inquérito REALMENTE independente, incluindo personalidades ligadas à protecção da natureza. E não haveria espaço no SAVANA inteiro se fôssemos a alistar todas as outras perguntas que nos afligem. Há dias Filipe Nyusi descreveu uma série de crimes e abusos do poder, por parte da PRM, dizendo que são coisas que lhe tiram o sono. Pois eu creio que, depois deste gigantesco escândalo, Nyusi não vai dormir nem um minuto até ao fim do seu mandato. E não esqueçamos que este caso tem claras implicações internacionais. Como em Moçambique já não há rinocerontes há bastante tempo, os 65 cornos vieram de animais abatidos na África do Sul. Como irão reagir os cunhados? O escândalo A consumar-se a transição para compromissos governativos multipartidários nas eleições legislativas do final deste ano, Felipe VI vai recuperar uma função de mediação política que a monarquia espanhola perdeu em 1982. A votação das municipais consagrou a transferência de cerca de três milhões de eleitores do Partido Popular (PP) e do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) para candidaturas apoiadas pelo Podemos ou patrocinadas por Ciudadanos. Uma abstenção praticamente inalterável (35% vs. 36% em 2011, tendo a votação para as Cortes mobilizado nesse ano 72% dos eleitores) não permite exagerar o peso de uma revolta anti-sistema contra os dois partidos do poder em Madrid que colheram 27% (PP) e 25% (PSOE) dos sufrágios.  À erosão de conservadores e socialistas ou à irrelevância de “Esquerda Unida” (7% nas legislativas de 2011 e 5% nas municipais de domingo) junta-se, ainda, o triunfo de Ada Colau em Barcelona com uma plataforma de esquerda alheia à confluência independentista que, nas suas vertentes de esquerda e direita, aparenta, contudo, estar em condições de se impor nas eleições autonómicas de Setembro.      Más dá el duro   O partido de Mariano Rajoy foi penalizado pelas suas colossais responsabilidades em sucessivos escândalos de corrupção institucional, empresarial e pessoal, tal como sucedera anteriormente ao PSOE. Acresce que uma recuperação económica mantendo mais de 20% da mão-de-obra e acima de 40% dos jovens no desemprego deixa a desejar e tem consequências eleitorais contrárias às expectativas de decisores financeiros e económicos e à retórica dos poderes políticos em Espanha e na União Europeia. Jordi Pujol, presidente da Generalitat de Catalunya entre 1980 a 2003 e desde 2012 denunciado por actos de corrupção e fraude não condenou até agora a Convergència y Unió às agruras trazidos por conservadores de mau porte em Valência ou socialistas pecaminosos na Andaluzia, mas o seu exemplo de degradação moral abalou os círculos conservadores da comunidade autónoma. A tardia abdicação de Juan Carlos só no ano passado abriu caminho para a monarquia tentar recuperar um prestígio delapidado por esbanjamento, infidelidades conjugais, abusos e corrupção de membros da Casa Real, agravado pela associação da Coroa a dúbios empresários e negocistas.  “Más dá el duro que el desnudo”, no dizer amargo do quinhentista “Lazarillo de Tormes” ao constatar o egoísmo hipócrita de quem busca fortuna sem olhar a meios, foi e é pecha de Espanha. A arte do compromisso Negociar compromissos no fio da navalha está na gé- nese da democracia espanhola e, por maioria de razão, tem Felipe VI razões para reinventar uma função que fez o melhor dos anos de seu pai. Juan Carlos, entronizado em 1975, legitimou a monarquia com o apoio inestimável de Adolfo Suárez num processo negocial de ruptura-reforma visando neutralizar nostálgicos do franquismo e militares direitistas. O apoio de Torcuato Miranda, na presidência das Cortes e do Conselho do Reino, do general Manuel Melado, chefe do Estado-maior do exército e futuro ministro da Defesa, e do cardeal Vicente Tarancón à frente da Conferência Episcopal, revelaram-se fulcrais nos anos da transição que culminaram no confronto entre o monarca e os golpistas de 23 de Fevereiro de 1981. Depois, nas eleições de Outubro de 1982, a primeira maioria absoluta de Felipe González, abriu uma fase política em que o rei deixa de ser o centro da negociação política, o par de um chefe de governo da sua extrema confiança pessoal. A parada da Coroa  Desaparecida a ameaça de golpismo militar e contidas as ameaças terroristas de separatistas bascos ou galegos, as lideranças socialistas, conservadoras, regionalistas e nacionalistas ganharam autonomia para negociação política sem necessidade de mediação da Coroa. A eventual entrada no jogo da negociação política com o poder central, dominado por conservadores e socialistas, de partidos alheios ao esquema de apoios pontuais de formações regionalistas ou autonómicas vigente desde a década de 80, abre a possibilidade do monarca retomar a arbitragem e mediação do “funcionamento regular das instituições” definida pelo artigo 56 da Constituição de 1978.   A monarquia constitucional parlamentar e hereditária no Estado multinacional espanhol só ganha legitimidade se contribuir directa ou indirectamente, por tradição e/ou eficácia política, para a estabilidade funcional do regime democrático. Felipe VI talvez esteja perto de encontrar a sua razão de ser. *Jornalista Felipe, o mediador Por João Carlos Barradas* A s democracias em África fazem lembrar um domador de leões. Estes são reprimidos até ao dia em que percebem que o domador é um alimento válido e próximo. Neste sentido, tendem a comportar-se como que domados enquanto, na verdade, estão já fora do padrão habitual de controlo. Quando o domador procura voltar ao padrão conhecido pelos seus animais encontra- -os já cheios de fome. O mais normal e perceptível que pode acontecer é o domador ser devorado pelos seus próprios animais. Porém, mesmo mantendo os habituais padrões de controlo chega sempre o tempo em que os animais do domador entram numa espécie de profunda rebeldia adolescente: não querem saber do seu domador e comportam-se conforme a sua natureza. Os leões colocam o domador no lugar que a mãe-natureza lhe conferiu. Vale-a-pena recordar os ditadores africanos (mal sucedidos), as reacções populares às fraudes eleitorais, aos terceiros mandatos (que hoje ganha expressão em Bujumbura), os discutíveis impactos da “Primavera Árabe”. A democracia tem sua própria natureza. Obedece a uma certa lógica. Não nasce borboleta mas chega sempre o dia em que se torna borboleta. Ela evolui, adapta-se às circunstâncias, readapta-se. Por vezes, quando as circunstâncias a obrigam, comporta-se como o mar: expulsa o indesejável para a margem, desenvencilhando-se de aspectos como as “corrupções”, as arrogâncias, as exclusões, as elites extremistas, os “escovas” e os lambe-botas ortodoxos e seus respectivos seguidores, os ladrões oficialmente protegidos, os “anti-povo”. Contudo, dependendo da força com que o mar expulsa esses “pesos” há aqueles versáteis que resistem e acompanham a onda quando esta regressa. Tomam novas formas e só mais tarde voltam a ser descobertos e expulsos. Os domadores europeus disputaram os espaços e dividiram África entre si. Mudaram o figurino das nossas ancestrais democracias, o que foi reforçado pelas nossas independências embarcadas no (co) modismo da canoa socialista marxista-lenenista que se julgou ideologicamente no direito de escangalhar não só o dito aparelho colonial como baralhar e procurar apagar a riqueza étnico-cultural. Era o que estava certo. E assim tivemos uma democracia (pseudo-proletária) cuja legitimidade de pensar e de decidir pertencia aos domadores das liberdades democráticas dos “outros”. As democracias “deixaram de existir” em nome da moçambicanidade e da defesa da unicidade do Estado. Quando a Europa entrou em convulsão febril e os domadores locais perderam o controlo dos seus animais o “Muro de Berlim” rompeu-se para espalhar a esperança e a possibilidade de maior liberdade e democracia para o mundo. A “dengue” socialista implodiu e começou a ser substituída por uma saúde democrática há muito sufocada e posicionada para além dos limites possíveis da liberdade existencial. Impunha-se agora o cumprimento da lógica da democracia ocidental “apadrinhada” pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial. As nossas democracias, secundarizadas pelo modelo ocidental, perderam-se na história. Um tipo de democracia impôs-se tornando-se anti-democrática já que destitu- ída de consulta popular na sua génese. Aqui é também válida a expressão: ninguém pergunta ao escravo se ele quer ser livre. O modelo ocidental de democracia, ainda que tenha ofuscado as nossas democracias, mostrou-se muito mais estruturador das nossas relações políticas e sociais. Relações que com as compreensíveis dificuldades procuram ligar o local de origem e/ou de nascimento à percepção de existência de um Moçambique que é pertença de todos os moçambicanos. Um Moçambique nosso mas, muito mais que isso, de todos os moçambicanos. O modelo ocidental decepou as caudas das lagartixas, aliás, das nossas democracias, domando-as. Estas, no seu devido momento, se a história o permitir, poderão voltar a ganhar forma ou simplesmente aceitar que definitivamente são um produto irreversível de domadores. Domadores de democracias Savana 29-05-2015 21 OPINIÃO Q uando entrei no Complexo Pedagógico da Universidade Eduardo Mondlane em Maputo, naquele 20 de Maio, dou de caras com José Magalhães, solitário, encostado a um canto, a contemplar todo aquele desusado movimento de pessoas, num entra e sai, num corre-corre. O nosso velocista, atrevo-me a dizer assim, estava perfeitamente “na lua”, tal era a emoção. A emoção de saber que ia ser homenageado. De saber que iam falar dele. Precisava que falassem dele mas também precisava que em tempo que já lá vai, quem de direito reconhecesse os seus feitos. E aí, quer o Ferroviário, o seu clube de sempre, quer os Caminhos de Ferro, fecharam-se em copas. Os “locomotivas”, num gesto de puro e simples oportunismo, aproveitaram-se da iniciativa da Universidade Eduardo Mondlane, para lhe dirigir palavras de apreço pela sua vida e pelos seus feitos desportivos (e não só) que deveriam ser dirigidas “long time ago”. Mas como dizia o homenageado “mais vale tarde do que nunca”. Por tudo isto o Zé Magalhães estava triste. Mas também contente porque, no mar de tanta incerteza e injustiça, alguém se lembrava dele. Estava de fato e gravata. Não gosta, confessou-me, deste tipo de indumentária. Prefere (sempre preferiu) os calções, a camisola do seu Ferroviário e um fato de treino com as cores dos “locomotivas”. Deixou-se fotografar com toda a gente. Todos queriam ter uma recordação. Estar ao lado do “magatsutsa” era (é sempre) uma honra. Quando me viu perguntou se ia ser entrevistado. Disse-lhe que não. Já basta ter entrevistado há quase meio século e inadvertidamente ter apagado a entrevista. Não ia cair nessa asneira novamente. Íamos conversar. Não havia muito tempo para isso, é verdade, mas mesmo assim, trocámos algumas ideias. Falar do atletismo, parafraseando o próprio Zé Magalhães, é falar duma modalidade “sem incentivo, que anda a cair aos bocados”. É falar da falta de incentivos para os atletas. Da ausência de preparação. Há falta de pistas para a prática da modalidade. O Parque dos Continuadores (Parque José Cabral no tempo da outra senhora e por onde ele passeou a sua classe por diversas vezes) já foi chão que deu uvas. Agora, a ganância empresarial, levou a que aquele espaço “verde” da capital moçambicana, próprio para lazer, desporto e cultura, esteja a ser retalhado para ali serem erguidas, num futuro a médio prazo, complexos dedicados a escritórios. Já está lá instalado um Banco Comercial. José Magalhães enquanto esteve por Maputo foi ao Zimpeto. Quis ver o Estádio Nacional, aquilo a que muitos já designam de “elefante branco”. Uma parada militar deu “O atletismo moçambicano está a cair aos bocados” – José Magalhães Por João de Sousa cabo do relvado. As piscinas não funcionam em pleno. Salva-se a pista de atletismo. Do mal o menos. Como vos dizia o Zé andava emocionado. E mais emocionado ficou quando soube que ali, naquele complexo universitário não estavam apenas os seus antigos companheiros do atletismo. Estavam figuras gradas de outras modalidades. Do futebol, do basquetebol, da natação, do xadrez e do voleibol. Quando entrou na sala, toda ela iluminada e decorada a contento, levei-o a sentar-se ao lado de Marcelino dos Santos, essa emblemática figura da política moçambicana, que por coincidência comemorava naquele dia (20 de Maio) os seus 86 anos de idade. Ficou por pouco tempo, porque o protocolo da festa “obrigava” que José Magalhães se sentasse na Mesa de Honra. Foi este José Magalhães que ouviu rasgados elogios sobre os seus feitos, vindo de pessoas que nunca o conheceram pessoalmente ou nunca o viram correr, mas que dele conhecem a história, por terem lido aqui e acolá. Ele misturou-se com os jovens praticantes da modalidade do seu clube de sempre, que fizeram questão de estar na sala e com ele se deixaram fotografar. Ele fez questão de falar. Agradeceu à Universidade Eduardo Mondlane. Ao Ministério da Juventude e Desportos. Ao Ferroviário “o meu clube de sempre”, e também aos antigos colegas que vivem no exterior de Moçambique. Fez questão de sublinhar o apoio dado por eles, numa acção de colecta de valores monetários, coordenada pelo seu companheiro Victor Pinho, de quem ouviu palavras encorajadoras e elogios ao seu trabalho, em vídeo transmitido na ocasião. Recebeu prendas das mais variadas, sendo que a mais “volumosa” foi o cheque oferecido pela Universidade Eduardo Mondlane de 400 mil meticais, o equivalente a 9.750 euros. Quando recebeu o cheque não fazia ideia da quantia que estava na sua mão. Só no dia seguinte, antes do seu regresso a Nampula é que deu conta da importância que lhe foi atribuída, e que vai servir certamente para minimizar dificuldades por que passa, porque viver com 5.000 meticais por mês de aposentação (120 euros) é coisa que não lembra ao diabo. 22 Savana 29-05-2015 DESPORTO D epois de sete jornadas de relativa calma e serenidade, principalmente nas equipas técnicas das 14 equipas que participam no Moçambola, as últimas três rondas foram marcadas por chicotadas, sendo que no total a prova produziu cinco vítimas. A primeira “chicotada” veio do Ferroviário da Beira, onde Lucas Barrarijo deixou o lugar à disposição, após a derrota caseira com o Costa do Sol, na sétima jornada. Uma semana depois, o Desportivo de Maputo afastou o seu técnico Antero Cambaco, o qual foi substituído por Dário Monteiro, ex-seleccionador nacional de sub-17. E quando tudo parecia voltar à normalidade, na semana passada, a direcção do Clube de Chibuto cedeu à pressão dos seus sócios e demitiu o técnico português, Victor Urbano. Se a dança de treinadores acontecia ao nível das equipas que estavam na linha de água, na semana passada, o cenário inverteu-se. Na capital do país, o candidato ao título, Ferroviário de Maputo, também cedeu à pressão dos seus sócios, tendo corrido com o outro técnico português, Victor Pontes. Menos “dolorosa” foi a situação em que ficou o técnico da ENH de Vilanculo, Eurico da Conceição, que foi reduzido ao cargo de treinador- -adjunto, sendo substituído do cargo pelo croata, Boris Pucic. As chicotadas têm origem nos maus resultados. O que dizem alguns desportistas Para avaliar esta questão, o SAVANA saiu à rua para medir a sensibilidade dos amantes do futebol, sendo que divergiram quanto ao ritmo competitivo da prova e mostraram- -se preocupados com o índice de demissões dos técnicos principais, que em alguns momentos, consideram que são injustas. O presidente do Sindicato Nacional de Jogadores, Tony Gravata, avalia positivamente a prova, apontando o equilíbrio e a competitividade como sendo os elementos patentes e considera que “a capacidade financeira não se faz sentir”. “A diferença pontual é um dos factores de equilíbrio, pois entre o primeiro e o segundo a diferença não é maior, o mesmo que se diz entre o primeiro e o último”, diz. Apesar da nota positiva, Gravata mostra-se preocupado com o “nú- mero elevado” de demissões, que se registam-se na prova. “Cinco chicotadas, em 10 jornadas, é muito, porque ainda estamos na primeira volta. Em 10 jogos não se Chicotadas psicológicas no moçambola Técnicos atiram culpas às direcções de clubes Por Abílio Maolela avalia a prestação da equipa e há equipas que podem chegar à primeira posição, em dois jogos”, constata. As “chicotadas psicológicas” têm sido tema de debates e, no ano passado, manifestaram-se na segunda jornada, com a demissão do técnico português, João Eusébio, na altura ao serviço do Clube de Chibuto. Para Tony, é preciso que “as direcc- ções dos clubes tenham a certeza do que querem, seus objectivos e decidirem com serenidade”. Das demissões até aqui registadas, a de Vítor Pontes é a mais interessante. O antigo técnico da União de Leiria e Vitória de Guimarães deixa os “locomotivas” da capital na quinta posição, com 15 pontos. Para Gravata, depois da prestação daquela equipa, na época passada, em que garantiu a permanência na penúltima jornada, o casamento entre as duas partes “era uma questão de tempo, porque até já se falava de sabotagens ao nível da equipa”. “São questões extra-desportivas que tiraram o Vítor Pontes, pois em termos desportivos, ele estava a fazer um bom campeonato, que a época passada. Deixa a equipa na quarta posição”, acrescenta. O que mais impressiona a nossa fonte é a forma como Pontes foi demitido. O técnico foi vítima dos sócios deste clube que, após a derrota frente ao Desportivo de Maputo, deslocaram-se ao campo para pedir a “cabeça” deste, devido aos “maus resultados”. “A direcção do clube não esteve interessada em gerir esta situação, pois devia ter estado no primeiro dia de treinos, porque era previsível que isso acontecesse”, aponta. “É preciso que o clube defina o papel dos sócios e o limite da sua actuação. É preciso que consiga harmonizar esta questão interna, para não se correr o risco de serem os sócios a mandar quem deve estar na equipa técnica”, acrescenta. “Se Caló e Kampango perderem os dois próximos jogos, também vai se pedir a cabeça deles e a direcção vai ceder. E daí, quem vai assumir o cargo? Serão os sócios?”, questiona Gravata. Apesar disso, Gravata diz ter muita expectativa em relação à prestação desta equipa e do Costa do Sol, que “têm planteis de luxo, porém que não estão a corresponder”. Entretanto, com as 10 jornadas disputadas, o presidente do Sindicato Nacional de Jogadores considera que o Maxaquene e a Liga Desportiva “estão bem encaminhados” para a conquista o título, mas não fecha as portas para o Ferroviário de Maputo, Costa do Sol, Ferroviário da Beira, e de Nampula. Por sua vez, o técnico Hilário Manjate também avalia positivamente a prova, destacando, pela positiva, as prestações do Desportivo e Ferroviário de Nacala e, pela negativa, a ENH. Quanto ao dossier “chicotadas psicológicas”, este considera que estas acontecem com frequência devido ao medo que os clubes têm de descer de divisão. “O problema das chicotadas deve- -se à existência de um e único campeonato nacional. Por isso, todas as equipas têm medo de descer de divisão, devido à qualidade dos campeonatos provinciais, pelo que perder dois jogos consecutivos é motivo para o treinador perder o cargo”, diz. Manjate foi vítima das mais rápidas demissões da história do campeonato nacional, ao ser despedido na segunda jornada, no Ferroviário de Pemba, na época passada. “Em alguns casos, os treinadores são sabotados pelos presidentes dos clubes, só para serem demitidos. Basta o presidente não gostar de si, por ter discordado de algo, é motivo para ser sabotado. A minha demissão em Pemba é exemplo disso”, anota, acrescentado que a existência de um escalão secundário de nível nacional pode colmatar este problema. Entretanto, Mussa Osman diz não ter gostado desta fase do campeonato, pois a maior parte das equipas não faziam jogos convincentes. Osman cita o Maxaquene como exemplo das equipas que ganharam sem brilhantismo, embora realce o pragmatismo. Entre as boas equipas, o 1º de Maio de Quelimane merece elogio do antigo treinador dos “locomotivas” de Maputo e da Beira. “Há quatro anos, era notável a diferença entre as equipas de Maputo e das restantes províncias. Mas, hoje já não é possível”, constata. Quanto ao tema em discussão, o antigo seleccionador nacional não se quis prolongar, mas frisou: “o treinador é o elo mais fraco, quando há maus resultados”, porém realça a necessidade de as direcções dos clubes “fazerem bem as suas escolhas”, pois, “as equipas grandes não se podem orgulhar por não ter descido de divisão”. D epois da estar a acolher, até sete sábado, o torneio Standard Bank, que movimenta cerca de 120 atletas de ambos os sexos e categorias, Maputo volta, de 1 a 14 de Junho próximo, a receber um dos mais importantes torneios internacionais de que há memória na história dos 40 anos de independência de Moçambique. Trata-se de um evento baptizado com o nome de Standard Bank open, que vai compreenMaputo: capital internacional de ténis der duas fases, a primeira, a decorrer de 1 a 7 de Junho e a segunda, de 8 a 14 do mesmo mês, nos courts de Jogos do Clube de Ténis do Jardim Tunduru. Ao que apurámos do presidente da Federação Moçambicana de Té- nis, Valige Tauabo, o certame será aberto, oficialmente, pelo ministro da Juventude e Desportos, Alberto Nkutumula, sendo que se espera que venha ser verdadeiramente espectacular em função do quinhão dos atletas que nele tomarão parte. Com efeito, está garantida a presen- ça de tenistas de Austrália, Estados Unidos da América, Chile, Argentina, Brasil, Portugal e outros oriundos de países africanos. A grande novidade para já é que a prova é pontuável para a Associa- ção de Tenistas Profissionais (ATP), onde se chega a ganhar entre dois a três milhões de dólares. Quer isso dizer que a pontuação conta para o ranking, sendo que os que lograrem atingir o maior número de jogos ganhos somam créditos que lhes permitem participar na competição retromencionada. A Federação Moçambicana de Ténis vai atribuir um prize money de 10 mil dólares. “Este é o maior torneio realizado nos últimos 40 anos da independência nacional e estamos em crer que, para além da componente eminentemente desportiva, a vinda de atletas estrangeiros vai servir para troca de intercâmbio e, quiçá, a divulgação das potencialidades que o país tem em vários domínios”, disse Tuabo. De realçar que este torneio contará, igualmente, com a participação de tenistas moçambicanos, nas várias categorias. Cinco treinadores foram corridos do Moçambola Savana 29-05-2015 23 DESPORTO Mesmo no desemprego, faz já algum tempo, Uzaras Mahomed, o técnico que se destacou na formação de jogadores, particularmente no Desportivo de Maputo, clube que, por sinal, o projectou para outros patamares, diz acompanhar, in loco, o desenrolar, quer do Moçambola, como do desporto moçambicano no geral. Mas tem uma lágrima no canto do olho: “cada vez que vou ao campo fico com a sensação de que estamos mal, fico com a ideia de que não estamos a dar nenhum passo em termos de crescimento do desporto, com mais ênfase para o futebol”. Para consubstanciar a sua tese, dá como exemplo o melhor marcador do Moçambola-2015, Isac, que em dez jornadas anda nos cinco golos, quando na Europa os melhores jogadores procuram bater recordes de 100 golos ou mais. “Houve, mesmo em Moçambique, um momento em que no mesmo clube chegava a haver dois ou mais jogadores a disputarem o troféu de melhor marcador, o que já não acontece. O mais caricato é que chegamos a ter um defesa central a discutir o troféu de melhor marcador com os avançados. Enfim, esta é a triste realidade do nosso futebol e é por isso que digo que algo está mal”, afirmou, para depois acrescentar que não raras vezes “assistimos espectáculos medíocres”, o que faz com que as pessoas não tenham vontade de ir aos campos como acontecia, num passado não muito distante. No mesmo diapasão, explicou que muitas pessoas que estão no futebol há já muito tempo não estão a mudar nada, pelo menos para o sentido positivo. “Antes, quando eu estava no Maxaquene, quando a minha equipa enfrentasse uma outra treinada por Artur Semedo, Mussá Osman, ou Arnaldo Salvado, por exemplo, muita gente não queria perder essa partida, contudo, de lá a esta parte há um retrocesso”, observou. Pesquisa de talentos O treinador olha para a formação como o maior calcanhar de Aquiles para o crescimento do nosso futebol ou de qualquer modalidade no país. Diz não haver pesquisa de talentos, primeiro porque faz-se muito pouco na formação, o que reflecte, em parte, na qualidade do atleta que o país tem. “Infelizmente, as pessoas teimam em não perceber isso e eu já dizia, faz já muito tempo, que Moçambique teria poucas chances de ir ao CAN, caso não apostasse na formação, pois, sem fundamentos de base não podemos chegar longe. Igualmente, eu antevia que tivéssemos problemas, porquanto, com o andar do tempo, Tico Tico e outros “Muitos treinadores estrangeiros não servem” -aÀrma Uzaras Mahomed, para quem só a aposta na iniciação é que vai salvar o nosso desporto Por Paulo Mubalo que faziam diferença, deixariam de jogar e como não tiveram quem os substituísse os resultados são estes”, explicou. Endiabrado, Uzaras observa que o país precisa de ter cinco ou seis Domingues para conseguir impôrse no contexto futebolístico internacional. “Lamento ter de dizer isso, mas não vejo jogadores a despontar e isso deixa-me meio frustrado, mas a saída para se inverter esta situa- ção passa, como já disse, em trabalharmos na base, porque não é dormindo à sombra da bananeira que as coisas vão acontecer”. Conta que o candidato à presidência da Federação Moçambicana de Futebol, Manuel Chang, tem um projecto ambicioso, que passa por levar alguns talentos para academias na Europa, ou seja, para países com melhores condições. “Creio que se esse projecto for materializado vai trazer algum sucesso”, anotou. Treinadores estrangeiros não trazem nada de novo “Para mim, o país não precisa de técnicos estrangeiros que vêm ao país para treinarem equipas no sentido destas não descerem de divisão. O país precisa, sim, de treinadores estrangeiros que vêm emprestar mais-valia. Infelizmente, salvo raras excepções em modalidades, como hóquei e básquete, onde houve estrangeiros que fizeram diferença, no futebol muitos não fazem essa diferença”, afirmou. Conta: “esses treinadores que vieram ao país são iguais a nós ou, nalguns casos, piores do que nós”, afirmou, para depois acrescentar que o país já teve treinadores que fizeram alguma diferença pelo trabalho que realizaram, sendo disso exemplo o Rui Caçador, o António Medeiros e Vítor Bondarenko. “Quanto aos que vieram agora, esses estão perfeitamente ao nosso nível e não constituem mais-valia ou coisa parecida. Os que vêm emprestar melhor qualidade são bem vindos, mas os que vêm beber uma cerveja não vale a pena”. Em jeito de conclusão, Uzaras Mahomed afiançou que continua homem de desporto, apesar de, nos últimos anos, a sorte não estar do seu lado, tendo em conta que, com o seu nível de conhecimento e experiência, era suposto estar a treinar uma equipa do primeiro plano. “Vou continuar ligado ao futebol e tenho de agradecer ao presidente do Desportivo, Michel Grispos, por me ter convidado para um projecto de formação, via Prosport. Julgo que nas próximas semanas poderei dar a minha modéstia contribuição na formação”. Uzaras Mahomed A falta de golos no campeonato nacional de futebol tem merecido debate, em quase todos os anos, por preocupar os amantes desta modalidade que, segundo eles, acaba afectando a prestação das selecções nacionais. Em setenta jogos já disputados, correspondentes a 10 jornadas, o Moçambola produziu 102 golos, correspondente a uma média de 1,46 golos por jogo e 10,2 por jornada. O avançado do Maxaquene, Isac, é o melhor marcador da prova com cinco golos. Aliás, este cenário leva com que o defesa central do Costa do Sol, Dário Khan, seja o melhor marcador desta equipa com quatro golos. Esta situação faz com que o presidente da Federação Mo- çambicana de Futebol (FMF), Feizal Sidat, esteja desapontado, afirmando: “era preciso determinar o número de golos para se atribuir o prémio de melhor marcador”. A proposta de Sidat é que se atribua este prémio ao jogador que consiga marcar 26 ou mais golos, marca que corresponde a Melhor marcador do Moçambola Um debate que promete...! Por Abílio Maolela uma média de um golo por jogo. Por forma a alargar o debate e aferir as palavras do timoneiro da modalidade-rei, o SAVANA saiu à rua para ouvir alguns desportistas. O presidente do Sindicato nacional de Jogadores, Tony Gravata, mostra-se preocupado com o nível de finalização e diz que é preciso melhorar o cenário, porque não faz sentido que haja equipas que ainda não conseguiram superar a média de um golo por jogo. Entretano, Gravata não concorda com o posicionamento do presidente desta agremiação, entendendo que não cabe a este determinar o número de golos para se atribuir o prémio. “É um desejo do presidente que os melhores marcadores apontem mais de 26 golos, mas não cabe a ele determinar, pois, o prémio é definido em função do número de golos e não obrigatoriamente”, considera. Por sua vez, o técnico de futebol, Hilário Manjate, aponta a falta do campeonato da segunda divisão (divisão de honra) e a deficiente formação, como sendo os responsá- veis deste cenário. “A finalização preocupa-me muito, mas o grande problema está no medo que estas têm de descer de divisão. Ou seja, defendem mais e atacam pouco. Até nos treinos, preocupamo-nos mais com os aspectos defensivos que ofensivos”, constata Manjate, para quem também há necessidade de se determinar o número de golos para a premiação. “Não concordo que seja necessário 26 golos para premiarmos o melhor marcador, mas penso que devemos determinar o nú- mero de golos. Isso motivará os jogadores, vai lhes obrigar a trabalhar mais. Mas a solução disso está no restabelecimento da Liga de Honra”, finalizou. Mussá Osman alinha na opinião de Sidat e Manjate, pois, para ele, “não faz sentido que um jogador seja melhor marcador com menos de dez golos, em todo o campeonato”. Osman encontra o problema da falta de golos, no nosso campeonato, na “desorganiza- ção ofensiva”. “As nossas equipas não têm organização ofensiva e as linhas não atacam com regularidade. Levamos muito tempo para chegar à baliza adversária”, aponta. A falta de homem-golo preocupa os amantes de futebol 24 Savana 29-05-2015 CULTURA Por Luís Carlos Patraquim N ão sei se hei de tratar você por tu ou você, não o você afro-brasileiro que é a segunda pessoa do singular, mas aquele dos tugas, distante mesmo, também dessa pessoa mas segunda do plural. Antes do mais ficamos já quites: o que você anda a dizer não se escreve. E o que você escreve não se devia dizer. Só tem mania de complicar como se a gente, aqui, não soubesse já tudo. Você é desses: um gajo com manias de intelectualóide sempre a pesar a cabeça dos textos com epigrafias (é assim que se diz?) quando eles, os textos, só devem levar chapéu de respeitos. Você não presta. Só complica, repito! Poeta, você?!!!! Andam uns aí a lançar esses boatos mas você nem passa de Marracuene! E onde está o Povo, o maravilhoso Povo nesses mal coados?! Mal coados, mesmo! Você julga que está aqui quando, afinal, está longe. Levou terra na mochila? Deixaram passar esta terra autêntica, genuína, nessa sua saca sem marca, nos scanners do aeroporto? Porquê você viaja se nem é bizeneiro? Tem DUAT, empresas, cartão partido, antepassados como deve ser? Desconsegue, eu sei! Nem BI! Bem feito! Sabe as nossas línguas? Nem vale a pena responder, já sabemos: só aquelas da longa noite que rechaçámos. A única coisa que o nosso grupo lhe reconhece é a sua mania das independências. Seu erro é que exagerou nesses independentismos individualistas. O nosso grupo continua atento, a você e a outros. Tchaiamos, se for necessário! Dizemos grupo porque foi assim mesmo: nos reuníamos à volta de um VAT 69 para inspirar as nossas escriturações patrióticas. Sempre fomos os convocados. Antes desse 69 era o Glen qualquer coisa. Já esquecemos. Agora estamos nos maltes irlandeses, rótulo preto, vinte e cinco anos, enquanto não produzimos um autêntico scotsh ou irish tipo moçambicanizado. Mas você é um abusador! E antiquado! Só fala nos velhos com essa mania da memória e não percebe o ahoje é ahoje. Nós queremos esquecer e você nem percebeu. Só lembramos o que podemos receber amanhã. Nós somos os proprietários do presente, com todas as coisas que ele oferece, e só nos interessa vender bem. É a nossa vez! Meta isso na sua cabeça careca! Estamos atentos, podes crer. Andam aqui outros com manias parecidas mas nós vamos tratar do assunto. Estamos a resolver. Temos agenda. E emboscamos, se for preciso. Estamos a emboscar… até os ditos, os dirigentes, alguns. Os rubis são nossos. Cahora Bassa é nossa. O gás natural que está lá nas profundezas dos canyons da plataforma marítima é nosso. Os Mercedes Benz são nossos. Nós produzimos essa capacidade de ter. Querias mais?! Vamos te avisar: mesmo estas leis às vezes são uma chateação, não são compatíveis com a nossa dinâmica. Um dia mudamos. Queremos coisas ainda mais flexíveis, coreográficas, informais. Até estamos a conseguir, genuinamente. Agora podes ficar a ler esse texto do Borges e Eu, não nos interessa. Nem atenciosamente, O Grupo Carta Aberta a Luís Carlos Patraquim “ Em alguns casos, e já num horizonte temporal de 40 anos, e particularmente logo após a formação do Governo de Transi- ção, alguns “pseudo-revolucionários” que trabalharam nesta casa fizeram questão de atirar para o caixote do lixo elementos sonoros que fazem parte da história. E fizeram-no por considerarem que se tratava de material ligado ao colonialismo. E assim se foram algumas das gravações da chamada “Hora Nativa”, um canal radiofónico dependente dum organismo denominado de Serviço de Acção Psico- -Social do Governo de então”, disse João de Sousa, decano da Rádio Moçambique, orador do colóquio realizado no dia 23 de Maio, no auditório da RM, para celebrar o centenário do Professor Samuel Dabula Nkumbula. Samuel Dabula faleceu há 37 anos, no dia 17 de Julho de 1978. Nasceu a 23 de Maio de 1915. Pode se dizer que ele soube marcar um lugar na vida deste país, pelas obras que em vida incansavelmente realizou no ramo do ensino, no âmbito do proto-nacionalismo, na área de arte e cultura, da comunicação social, merecendo a sua vida e obra melhor divulgação para servir de referência às novas gerações. Luís Loforte, outro orador, afirmou que no período após a independência houve descon- fianças de que Samuel Dabula fosse agente da Polícia Internacional de Defesa do Estado (PIDE ). “Entretanto, houve pessoas, na Rádio Moçambique e no Chamanculo, que entendiam que Samuel Dabula fora agente da PIDE/DGS. No Chamanculo, pasme-se, chegou-se a propalar a ideia de que a casa do Mestre Dabula era um arsenal de armas, nomeadamente, de bombas. Não fosse a pronta e corajosa resistência da população local, a sua residência tinha sido invadida, assaltada e vandalizada. Ponto em comum dessas acusações é que nem na Rádio Moçambique, nem no Chamanculo, alguém terá adiantado qualquer prova para as sustentar”, recorda Luís Loforte. Na sua missiva disse que houvera algumas personalidades que tomaram a independência como um instrumento de censura aos nacionais. “Mas a coisa não parou por aí. Pelos corredores da RM, o decrépito coração do Mestre “Pseudo-revolucionários” versus Samuel Dabula Dabula não carregou apenas essa sórdida acusação. Suportou também a carga da humilha- ção por parte de algumas personalidades que tomaram a Independência como um instrumento de sublimação de recalcamentos, de frustrações e de preconceitos mal superados”, aponta. O orador considera que algumas prisões arbitrárias ocorridas no período pós-independência foram causadas pelo ambiente de descon- fiança que existia. “Os livros que vamos lendo e os depoimentos que vamos ouvindo, hoje, parecem indiciar que essas dissensões terão sido muito sérias. Tão sérias que me levam a defender que talvez nelas pudessem os investigadores encontrar explicações mais consistentes para prisões e acontecimentos trágicos ainda pouco esclarecidos da história da luta de libertação na clandestinidade”, frisa. As pessoas que humilhavam o Mestre Dabula meteram-se noutra empreitada revanchista de subalternizar a língua ronga como primeiro passo para a sua eliminação da Emissão B, a sucedânea da Voz de Moçambique. “Come- çou-se por estabelecer que a língua padrão do canal passava a ser o tsonga. Registaram-se mais de trezentas candidaturas. Curiosamente, o primeiro classificado só seria chamado ao provimento do lugar após intervenção pessoal de Rafael Magúni. E qual era a razão da recusa? Porque, entretanto, se descobriu que a origem étnica do vencedor era ronga. O critério era outro, não a competência! Ainda assim, e à socapa, os outros apurados não o foram por critérios objectivos, mas escolhidos a dedo, na base da origem, da afinidade e do nepotismo, o que se reflectiu, e muito, na qualidade radiofó- nica da Emissão B por muitos anos”, lamenta. Na ocasião João Matos fez questão de frisar que actividade de “comunicar através da Rádio não é obra para simples curiosos, para pretensos iluminados ou para alguns atrevidos que, com o beneplácito dos seus patrões, tomaram de assalto algumas das Rádios do nosso País e onde cometem as mais arreliantes e provocatórias tropelias. Comunicar através da Rádio é para quem tem vocação. E Samuel Dabula era um desses. Um comunicador nato. O Homem dos 7 ofícios”, finaliza. (A.S) É preciso encontrar explicações ainda pouco esclarecidos da história da luta de libertação na clandestinidade. “ Pneus em Chamas” é o novo romance do escritor moçambicano Jorge Oliveira, lançado recentemente, em Maputo. A obra, que foi apresentada pelo escritor Ungulani Ba ka Khosa, saiu sob a chancela da Editora Colecção Karingana, com apoio da Associação dos Escritores Moçambicanos (AEMO) e a Empresa Mo- çambique Celular (mCel). Nas 166 páginas e trinta e quatro histórias que corporizam o romance, Jorge Oliveira faz o retrato de uma sociedade martirizada pela corrupção, pobreza, miséria, fome, desigualdade, injustiça, HIV e Sida, problemas originados, sobretudo, pela exploração desenHistórias de “deixa andar”, desigualdade e injustiça freada e desumana de Homem pelo Homem. O “Pneu”, que se tornou num símbolo de reivindicação social e insurreição dos oprimidos, é o centro deste romance, onde se destacam os textos a “Nortenha”, que conta a história de uma menina que em tenra idade ficara órfã de pai e mãe por causa do HIV-Sida, sendo obrigada a procurar sustento num mercado informal como vendedora. Conta ainda no texto “Sulista”, a história de uma rapariga que foi vítima de tráfico de mulheres, tendo sido vendida pelo seu próprio progenitor a um indivíduo, que lhe prometera trabalho e escola, mas que acabou caindo nas malhas de um explorador da prostituição. “Pneus em Chamas” reclama os valores do nacionalismo e crítica ao que chama de capitalismo selvagem, onde um produzia e outro enriquecia. “É um livro sobre a vida, injustiça, luta de classes. É um livro em que o pneu, que é a personagem principal, acaba atravessando a vida de muitas pessoas sempre numa perspectiva de melhorar a forma como vivemos”, afirma o autor autor. Filho de pai português e mãe moçambicana, Jorge Oliveira nasceu em Maputo, Capital do país a 2 de Abril de 1971. Desde os 17 anos trabalhou como técnico de telecomunicações, publicitário, jornalista, técnico jurídico, apresentador e produtor de televisão, professor secundário, docente universitário, advogado, assessor e consultor. O escritor possui a Licenciatura e Mestrado em Ciências Jurídicas, tendo publicado, no âmbito jurídico, “Breves Noções de Direito Comercial” e “Entrevistas Jurídicas – Noções de Direito para todo o cidadão”. Jorge Oliveira foi ainda Presidente do Conselho Fiscal e Secretário Geral da Associação dos Escritores Moçambicanos, editor, revisor e dinamizador cultural. Na literatura possui 4 romances, “Chapas desordenadas”, “Dias rasgados ao meio”, “O desgosto da flor”, “Pneus em Chamas” e uma coletânea de contos “Quando os dias correm mal aos astros”. Actualmente ocupa o cargo de Presidente do Júri do Pré- mio BCI de Literatura. ( Jeque de Sousa) Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1116 ‡ DE MAIO DE 1 SUPLEMENTO 2 Savana 29-05-2015 Savana 29-05-2015 3 Savana 29-05-2015 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Naita Ussene (Fotos) O país está a crescer num ritmo bastante acelerado. Não é preciso usar lupa para ver, basta ver o nível de investimentos que está a registar a pressão demográfica sem deixar de lado as infra-estruturas que a cada dia despontam nos grandes centros urbanos. A energia é um recurso imprescindível para responder esse crescimento acelerado, quer no sector industrial quer doméstico. Mas estranhamente nada disso acompanha o investimento no aumento da capacidade de fornecimento de energia. Os cortes no fornecimento da corrente eléctrica deixaram de ser excepção, tornando-se regra. Há muitos projectos de construção de barragens, centrais termoeléctricas movidas pelos nossos recursos minerais, mas tudo está no papel e nunca passa à prática. Paralelamente a isto, parece que Moçambique está numa ilha, por ter sido um dos poucos países a não reduzir os preços de combustíveis. Daí a razão para o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Pedro Couto, estar a tentar esclarecer ao Governador do Banco Central, Ernesto Gove, que a redução dos preços pode inflacionar a moeda nacional, agravar ainda mais o congestionamento nas estradas porque mesmo aqueles que usam as suas viaturas somente na primeira semana de cada mês passarão a ter liquidez para o fazer ao longo dos 30 dias. Oxalá que esta medida seja replicada no actual debate de agravar a tarifa de energia eléctrica, sob pena de estarmos a pagar mais caro por um péssimo serviço. Se não formos honestos para com os factos que a nossa memória registou, então não vale a pena revisitarmos a nossa História. E não vale a pena justamente porque quem revisita a História certamente procura reconciliar-se com ela. Como diria o poeta José Craveirinha, “Frágil é o presente sem passado. Medíocre é o futuro sem presente. Triste é o Homem sem memória”. Certamente que depois do episódio de Namatil (Base Omar) que Luís Loforte travou com decano Pedro Nacuo, que por estes dias parece estar a fazer um trabalho político-ideológico e furtar-se do caminho que a sua emblemática obra borroma nos mostra, deve estar a aconselhar Eldorado Dabula, filho de Samuel Dabula e ao investigador Rui Laranjeira que nenhum moçambicano pode seguir esta via. Não podemos ser tão frágeis, ser tão tristes, rancorosos e muito menos ser medíocres. Por isso que o locutor, João de Sousa frisa para o Eduardo Rufino Matos, outra figura também ligada à rádio, que “comunicar através da Rádio não é obra para simples curiosos, para pretensos iluminados ou para alguns atrevidos que, com o beneplácito dos seus patrões, tomaram de assalto algumas das Rádios do nosso país e onde cometem as mais arreliantes e provocatórias tropelias. Comunicar através da Rádio é para quem tem vocação. E Samuel Dabula era um desses. Um comunicador nato. O Homem dos sete ofícios”. Quem reconhece a grandiosidade do homenageado que em vida foi um dinamizador da vida sócio-cultural do país é o administrador não executivo da Rádio Moçambique, Ezequiel Mavota, que depois de uma passeata na direcção do GABINFO retorna à casa, tal como o filho pródigo. Pena mesmo é por não retornar a rubrica Economia e Negócio onde durante largos anos nos brindou com a sua bem-educada voz. Será resistência à mudança, força Saimone Kabuel que vamos te habituar também. Nestas coisas de regressar à casa, parece que António Barros não brincou com servi- ço e viu uma boa oportunidade para incrementar a sua receita mensal ao arrendar a sua casa ao novo PCA, Faruco Sadik. O estranho deste negócio é a tentativa de imputar responsabilidade ao PCA, que simplesmente tem a missão de aceitar ou rejeitar casa. Não foi ele que escolheu a casa, mas sim os homens que viram o tacho nisso. O Eneias Comiche colocou a mão no ombro da Glória Muianga, para dizer mesmo sem ter sido discípulo de Dabula, és uma senhora dona de uma exímia voz perante os microfones. Imagine de tivesse passado pela escola do Dabula. Em que nível estaria? Motivos de preocupação IMAGEM DA SEMANA À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF .BJP EF t "/0 99* t /o 1116 Diz-se... Diz-se Foto de Naíta Ussene Na sequência do desmoronamento do Banco Espíto Santo de Portugal e a entrega dos “activos bons” ao Novo Banco, onde está integrada a participação detida no Mozabanco, vários bancos e fundos internacionais têm estabelecido contactos com a Moçambique Capitais SA (a parte maioritária no banco) para adquirirem total ou parcialmente as acções do banco português que está na iminência de ser vendido. A última ofensiva reportada é a da Atlas Mara, empresa fundada pelo britânico Robert Diamond (ex-CEO do Barclays) e pelo empresário ugandês Ashish Thakkar, actuais proprietários do Banco ABC de Maputo.  Estão a aparecer notícias na imprensa internacional e nacional de que a Atlas Mara (ATMA) está a negociar com a Moçambique Capitais para a aquisição dos 49% do BES no Moza Banco. Confirma? 13  para a Moçambique Capitais, para P .P[B O Novo Banco está no processo de venda, não haverá o risco de em Portugal venderem os 49% das acções actualmente detidas pelo BES Africa sem a Moçambique Capitais ser consultada arriscando-se a constatar um facto consumado?

Dois meses depois da paralisação de circulação ferroviária devido às intempéries que destru- íram parte importante da via, acaba de ser retomada, sábado passado, o movimento de comboios de carga no troço Nacala-Nampula, indica uma nota do Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN), gestor privado daquele sistema ferro-portuário. O troço ficou destruído em princípios de Fevereiro devido às intensas chuvas que assolaram a província de Nampula ao longo do primeiro trimestre do ano. Os trabalhos de reposição da linha férrea decorreram sob gestão da empresa CDN. As obras, iniciadas em Abril último, estiveram a cargo de duas empresas: a sul-africana Constrol que esteve encarregada da infra-estrutura e a chinesa CR20G, responsável pela super-estrutura. Os trabalhos consistiram na terraplanagem e reposição do aqueduto e da linha nos Km 11 e 25, que foram os dois pontos destruídos pelas chuvas. Na linha interrompida em Fevereiro circulam mensalmente 150 comboios transportando mais de 45 mil toneladas de cargas diversas para dentro e fora do País. Comboio volta a apitar no troço Nacala–Nampula A Cervejas de Moçambique (CDM) distinguiu recentemente, em Maputo, os colaboradores e equipas que se destacaram pela consistente excelência no seu trabalho durante o ano financeiro transacto. Durante a cerimónia, várias distinções foram atribuídas, entre as quais a de Melhor Representante de Vendas, Inovação, Melhor Depósito, Melhor Gestor de Vendas, Melhor Equipa de Suporte, Melhor Fábrica. Crisanto Mariano, um dos galardoados com a distinção de Melhor Representante de Áreas Locais pelo seu trabalho em Mueda, na província de Cabo Delgado, afirmou que o prémio “é o reconhecimento do trabalho que realizo todos os dias. Vou redobrar os meus esforços CDM reconhece colaboradores para vencer os desafios que tenho no terreno e para continuar a ter outras oportunidades como esta que acabo de ter.” Por seu turno, Pedro Cruz, Director-Geral da CDM, realçou a importância destes na sua empresa afirmando: “os nossos colaboradores são a maior vantagem. Por isso, e porque ambicionamos ser o empregador preferido, devemos saber reconhecer as pessoas e as equipas que se notabilizam no desempenho das suas funções. Estes prémios anuais são o reconhecimento dos melhores entre os melhores, daqueles que consistentemente contribuem para que a empresa continue a crescer de maneira sólida e com produtos de classe mundial.” Actualmente, a CDM, uma das maiores empresas do ramo de bebidas alcoólicas de Moçambique, tem cerca de 1200 trabalhadores efectivos. Naita Ussene Savana 29-05-2015 2 EVENTOS A Coca-Cola lançou, no início deste ano, a campanha “Partilha uma Coca- -Cola”, que permite trocar o icónico logótipo da Coca-Cola pelo próprio nome, ou pelos nomes de familiares e amigos. Com o objectivo de levar a felicidade ao maior número possível de Mo- çambicanos, a Coca-Cola levou a cabo uma série de activações que percorreram o país de Norte a Sul e permitiram que milhares de pessoas personalizassem as suas latas. Desde que as activações tiveram início, a caravana “Partilha uma Coca-Cola” percorreu as cidades de Maputo, Xai-Xai, Inhambane, Beira, Quelimane, Tete, Nampula e Nacala. No total, esta caravana esteve presente em mais de 80 locais em Moçambique, e cerca de 350.000 pessoas tiveram acesso às acções levadas a cabo. Uma das principais activações decorreu no Festival Azgo, em Maputo, nos dias 22 e 23 de Maio, com uma acção de sampling à entrada do recinto bem como a já conhecida caravana Coca-Cola, onde as pessoas puderam ver os seus nomes nas latas. De assinalar que estas activações estiveram presentes em algumas datas simbólicas, quer nacionais quer internacionais, permitindo tornar esses dias ainda mais Coca-Cola faz balanço positivo das activações que percorreram o país especiais. Nesse sentido, a Coca- -Cola assinalou o Dia dos Namorados, o Dia Internacional da Mulher, o Dia da Mulher Moçambicana, o Dia da Felicidade e a Páscoa. Em relação a estas activações, Cátia de Sousa, Brand Manager da Coca- -Cola, disse o seguinte: “Quando lançámos aqui em Moçambique a campanha Partilha uma Coca- -Cola, tínhamos a esperança de que esta fosse bem recebida. Afinal, o objectivo era incentivar os Moçambicanos a partilharem a felicidade, o carinho e o amor com aqueles que lhes são mais especiais. Agora, findas as activações, o balanço que fazemos é muito positivo. As pessoas deixaram-se contagiar pela alegria, que é já uma marca registada da Coca-Cola, e seguiram a caravana Partilha uma Coca-Cola, com o objectivo de personalizarem as suas latas e tornarem alguém feliz”. E acrescenta: “Pelos números que alcançámos e pelos sorrisos que colocámos nos rostos dos Moçambicanos, podemos dizer que a campanha Partilha uma Coca-Cola foi um grande êxito”. (E.C) O Moza Banco lançou, no dia 25 de Maio, do corrente ano, três novas Unidades de Negócio nas províncias de Sofala e Nampula, nomeadamente a Agência Mercado do Goto, a Agência Mercado da Munhava e a Agência Politécnica Moza Banco expande presença na Beira e Nampula de Nacala. A abertura das novas Unidades de Negócio enquadra-se no objectivo desta instituição bancária de facilitar cada vez mais o acesso a produtos e serviços financeiros, pautando, para tal, por uma maior proximidade e conveniência na relação com A Associação de Escritores Moçambicanos anunciou recentemente que Mo- çambique irá participar na 85ª Edição da Feira do Livro de Lisboa, iniciada a 28 de Maio até 14 de Junho do ano em curso em Portugal. Para esta edição, Moçambique irá participar com sete editoras nacionais, nomeadamente a AEMO, Moçambique na 85ª Edição da Feira do Livro de Lisboa Alcance, Imprensa Universitária, Kapicua, Ndjira, Plural Editores e Texto Editores, que se fazem presentes em Lisboa, com mais de uma centena e meia de títulos de autores moçambicanos. Esta é a segunda vez que Moçambique participa da Feira do Livro de Lisboa, depois de ter estado presente em 2014, nesta que é tida como uma grande montra da literatura que se produz a nível mundo. “ O SeedStars World” é a maior competição de mundo, a distinguir as melhores ideias de negócio, provenientes de novas empresas e jovens que desejam criar uma empresa (Pitch para startups), em países emergentes. Em Maputo foram seleccionadas as 12 das melhores startups nacionais, sendo a final do concurso precedida de uma formação e aconselhamento aos jovens empresários, que terá lugar entre os dias 21 e 22 de Maio, no Centro Cultural Americano. O vencedor será conhecido na final nacional a realizar-se no dia 26 de Maio e representará Mo- çambique na competição mundial, a ter lugar em Fevereiro de 2016 na Suíça, e poderá concorrer a um prémio como forma de investimento, num valor total de $1.5 milhões de dólares. Este ano, pela primeira vez, o SeedStars World foca-se em inova- ções nos sectores de tecnologias para finanças e viagens, criando direcções específicas em paralelo com a generalidade dos projectos do SeedStars World. O SeedStars Barclays Bank Moçambique patrocina SeedStars World aposta em soluções para problemas regionais e inovações de cariz financeiro para o mercado global, tendo presentemente parcerias com Mest (Meltwater entrepeneurial school of technology) e a Microsoft na identificação de empresas-startups promissoras. A UX é a embaixadora do SeedStars em Moçambique e responsável por trazer o evento ao país. O Barclays associou-se a este evento como forma de apoio ao desenvolvimento de novas empresas e ao empreendedorismo dos jovens em Moçambique. Este projecto possui todas as bases do novo posicionamento do banco, tendo em conta tantos os seus valores como a própria estratégia de responsabilidade social da empresa, assim como a sua forma de investir na inova- ção no sector dos negócios. O banco tem vindo a reposicionar-se com um novo portefólio de serviços e equipas dedicadas, que têm por objectivo apoiar sectores de empreendedorismo, desenvolvimento agrícola e educação financeira. (EC) Segundo a Associação de Escritores Moçambicanos, “a participação moçambicana através de diferentes editoras constitui uma oportunidade para a internacionalização da nossa literatura, levando deste modo a Lisboa um leque bastante diversificado de livros de autores nacionais, entre escritores com um percurso literário considerável e outros recentemente surgidos no circuito editorial Moçambicano.” o Cliente. Com a entrada em funcionamento das novas Agências, o Moza Banco dá um forte impulso ao seu plano de crescimento e expansão, passando a contar com uma Rede de 54 Unidades de Negócio em todo o País. (Redacção ) Savana 29-05-2015 EVENTOS 3 Uma missão empresarial do Quénia encontra-se no País desde a esta segunda- -feira, com o objectivo de identificar as oportunidades de negócio que Moçambique oferece, com particular enfoque para as áreas de turismo e agroindústria. Nesse âmbito, os membros da delegação mantiveram esta terça- -feira um encontro com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA)¸ representantes do Governo e de empresas de diversas áreas durante o qual se inteiraram das oportunidades de negócio e das facilidades concedidas a quem pretende investir no País. De acordo com Eduardo Macuá- cua, Director Executivo Adjunto da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), a presença desta delegação em Moçambique “abre boas perspectivas para que se estabeleçam contactos e parcerias entre empresários dos dois Países”. Quénia interessado no investimento em Moçambique “A vinda desta delegação é uma mais-valia para Moçambique. É uma oportunidade para os nossos empresários apresentarem projectos e as áreas de interesse nas quais se possa investir e que possam beneficiar ambos os países em termos de emprego, desenvolvimento, entre outros”, disse Eduardo Macuácua. Ainda de acordo com o Director Executivo Adjunto da CTA, Mo- çambique possui várias oportunidades de negócio, não apenas nas áreas ligadas aos recursos naturais (carvão) e hidrocarbonetos (gás natural), mas também nos sectores tradicionais, como o turismo e agro-negócio. “Neste momento, o Quénia é o nono maior investidor estrangeiro e tem uma economia robusta e com larga experiência no turismo e no processamento agroindustrial e Moçambique pode tirar maior proveito disso, explicou. Por seu turno, Phyllis Wakiaga, Directora Executiva da Kenya Association of Manufacturers (KAM), a congénere queniana da CTA indicou que a missão é composta por 15 representantes de empresas de diversos sectores e está em Moçambique não só para explorar as oportunidades de negócio, mas também para discutir e encontrar formas de melhorar as relações comerciais entre os dois Países. “As trocas comerciais entre os países africanos estão aquém do desejável, e Moçambique e Qué- nia não são uma excepção. O que pretendemos é alterar este quadro em prol da região e do continente. Foram-nos apresentadas as oportunidades de investimento e as facilidades que o Governo concede aos investidores, por isso consideramos que existem condi- ções para melhorarmos as nossas trocas comerciais, afirmou Phyllis Wakiaga. P or ocasião da celebra- ção do 22º aniversário da criação da Metafil, LDA, uma empresa de serralharia de fabrico de todo o tipo de mobiliário metálico, hospitalar, de escritório e sobretudo material escolar, o conselho de direcção da empresa definiu como estratégia para este ano dar contributo para a Educação no país, através da oferta de carteiras, como forma de reduzir o défice de carteiras nas escolas. De acordo com Domingos Mucavel, administrador e accionista da Metafil, “o objectivo principal da empresa é conquistar cada vez mais os nossos clientes, convidando diferentes segmentos de clientes a conhecerem as suas instalações”. E particularmente no que concerne à educação, a Metafil ofereceu no mês transacto à escola de Bagamoio 10 carteiras e, recentemente, convidou o Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano a efectuar uma visita à empresa, para inteirar-se do funcionamento e fabrico do material escolar. Nessa visita, o administrador da Metafil teve a oportunidade de explicar ao Governante sobre a possibilidade de troca Metafil, 22 anos servindo a Educação de sinergias entre a sua empresa e o Ministério, tendo por fim a Metafil oferecido 20 carteiras que serão alocadas a uma escola a critério das entidades competentes. “Alem de fornecer o material escolar, a empresa presta assistência técnica. E na compra de carteiras, a Metafil oferece 10% das mesmas em produto, como forma de dar contributo ao nosso sistema de Educação com a redução de crise de carteiras”, referiu Mucavel. Passados 20 anos da sua existência, a Metafil aposta na formação de capital humano como forma de responder ao mercado mais competitivo e exigente e cada vez mais modernizado. “Cada produto ou serviço da Metafil é um investimento para o futuro dos nossos clientes e nós estamos cientes desta responsabilidade. Portanto, cada produto da metafil é rigorosamente observado antes de sair das nossas instalações. As garantias de fabrico e assistência técnica cobrem todos os produtos e serviços”. Disse. A Metafil actualmente oferece os seguintes produtos: mobili- ário de escritório, todo de tipo de material escolar, material hospitalar que inclui macas, cama hospital, cama de parto, a marquesa entre outros. (E.C) A rede de telefonia móvel ofereceu recentemente ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) 120 computadores destinados a 12 escolas secundárias públicas. Esta contribuição enquadra-se no programa de responsabilidade social da Movitel, baseado também no reconhecimento da importância das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) no desenvolvimento da sociedade e como o futuro está directamente ligado à informação. Falando naquela ocasião, a Presidente do Conselho de Administração da Movitel, Safura da Conceição, afirmou: “já há três anos no mercado moçambicano, a Movitel reafirmou o compromisso com o desiderato de reduzir as desigualdades sociais através de oferta de serviços de comunicação e tecnologias acessíveis”. Para Jorge Ferrão, Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, “o conhecimento é o único caminho para o desenvolvimento inclusivo. Não restem dúvidas que este conhecimento é o único caminho para a promoção do Desenvolvimento de inclusão social e da nossa integração no mundo”, assegurou Ferrão, acrescentando: “não podemos dissociar estas duas ideias – conhecimento e desenvolvimento. Temos de ser audaciosos e lutar para que os nossos jovens sejam educados nas competências do novo século – o século do conhecimento”. De acordo com o Governante, aquela oferta de 120 computadores para 12 escolas secundárias Movitel massifica acesso a TICs distribuídas pelo país com acesso à Internet através da fibra óptica, 12 projectores e diversos livros do Ensino Secundário Geral para as 12 bibliotecas das escolas é mais um pequeno, mas significativo, acréscimo do Plano de Acção do Plano Tecnológico, que se vai juntar às nossas 110 escolas com equipamento de ensino-aprendizagem para sala de aulas (quadros interactivos, laptops e Internet), 116 laboratórios de informática e de multimédia (sala de informática com quadros interactivos e equipamento de filmagem), 34 instituições de ensino entre elas 24 IFPs, 10 Escolas secundárias, tendo em vista a promoção do Ensino à Distância. “Estes equipamentos são uma ferramenta para a circulação da informação, mas só se tornarão verdadeiramente importantes se tivermos conteúdos de desenvolvimento local, em que os alunos e professores conheçam as suas tradições, a sua língua e o seu potencial de desenvolvimento. Com efeito, a qualidade do capital humano, que a educação viabiliza, é um factor fundamental do desenvolvimento humano, nos esforços do desenvolvimento social e econó- mico e na consolidação da democracia”, sublinhou Jorge Ferrão na sua intervenção, para mais adiante acrescentar: “os desafios que nos são colocados são tais que exigem de todos nós mais participação, coordenação, complementaridade, empenho, determinação, eficácia e eficiência”. Para receber 10 computadores cada foram sorteadas as Escolas Secundárias de Chiulubo da província de Niassa, Balama em Cabo-Delgado, Nacala para distrito com mesmo nome, Muatala de Nampula, Nicuadala de Quelimane, Mangulamelo de Mocuba, Kassumbadeza de Tete, Samora Machel de Sofala, Samora Machel de Manica, 12 de Outubro de Inhambane, Hokwe de Gaza e de Infulene para a província sul-moçambicana de Maputo. (E.C) Participantes no encontro com a delegação empresarial do Quénia Safura da Conceição, PCA da Movitel, e Jorge Ferrão, Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano Savana 29-05-2015 EVENTOS 4 A Anadarko Petroleum Corporalize (NYSE: APC), em nome das empresas associadas da Área 1 em Moçambique, anunciou segunda feira a selec- ção de um consórcio composto por CB&I, Chiyoda Corporation e Saipem (CCS JV) para o desenvolvimento inicial do parque de GNL onshore em Moçambique, após um processo competitivo de FEED (Fase Conceitual do Projecto de Engenharia). Para o PCA, Presidente e Director Executivo da Anadarko, Al Walker, “a selecção do CCS JV para o desenvolvimento de um parque de GNL onshore em Moçambique representa um passo significativo para alcançar o FID (Decisão Final de Investimento) e mostra o nosso compromisso contínuo em avançar este importante projecto em direcção às suas primeiras cargas”. “Estou bastante orgulhoso pelo nosso empreendimento conjunto, pelos progressos registados até aqui, incluindo por ter garantido mais de 8 milhões de Anadarko inicia desenvolvimento do projecto de GNL onshore toneladas por ano (MMTPA) em acordos de exploração não vinculativos de longo prazo que estão agora a avançar para SPAs (Acordos de Compra e Venda), obtenção de cartas de intenção dos financiadores do projecto a nível de material e por trabalhar com o governo recém-eleito para manter o projecto em andamento. Congratulamos também o grupo contratado, CCSJV, pela sua selecção e esperamos ansiosamente trabalhar com as empresas associadas da Área 1 offshore para submeter um Plano de Desenvolvimento nos próximos meses para apreciação do Governo”, referiu Al Walker. O âmbito de trabalho do parque de GNL onshore inclui dois trens de GNL, cada um com capacidade de seis MMTPA, o que representa um aumento de um MMTPA por trem em relação ao plano original, mantendo um custo estimado que seja consistente com as projecções iniciais das empresas associadas. O âmbito do projecto também inclui dois tanques de armazenamento de GNL, cada um com capacidade de 180.000 metros cúbicos, armazenamento do condensado, molhe com múltiplos atracadouros e instalações e infra-estruturas associadas. A Anadarko opera a Área 1 em alto mar com uma participação de 26,5 por cento. As empresas associadas incluem a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos E.P. (ENH) (15 por cento), a Mitsui E&P Moçambique Area1 Ltd. (20 por cento), a ONGC Videsh Ltd. (16 por cento), a Bharat PetroResources Ltd. (10 por cento), a PTT Exploration & Production Plc (8,5 por cento), e a Oil India Ltd. (4 por cento). A missão da Anadarko Petroleum Corporation é oferecer uma taxa de retorno competitiva e sustentável para os accionistas através da exploração, aquisição e desenvolvimento de recursos de petróleo e gás natural vitais para a saúde e o bem- -estar do mundo. No final de 2014, a empresa contava com cerca de 2.860 milhões de barris-equivalentes de reservas de existência comprovada, tornando-se numa das maiores empresas independentes de exploração e produção do mundo. (EC) O Embaixador dos Estados Unidos da América para Moçambique, Douglas Griffiths, visitou as Províncias de Niassa, Cabo Delgado e Zambézia, de 18 a 21 de Maio corrente, para reunir-se com os novos representantes dos governos provinciais e visitar projectos apoiados pelo governo dos EUA. Na Província do Niassa, Griffiths encontrou-se com o Governador Arlindo Chilundo em Lichinga. Tiveram discussões sobre diversas áreas de cooperação, incluindo programas materno-infantil bem como de cuidados comunitários, de fortalecimento do sistema de saúde e programas de nutrição. Em seguida, visitou a Base Naval de Metangula, nas margens do Lago Niassa, tendo se reunido com o Comandante da Base Naval para observar a utilização das três pequenas embarcações doadas pelo governo dos EUA para a Marinha Moçambicana e actualmente em uso no Lago Niassa. Testemunhou ainda o trabalho realizado, resultante da parceria dos EUA com o Fundo Mundial para a Fauna Bravia e Natureza (World Wildlife Fund) entre 2006 e 2014, para preservar os Embaixador dos EUA visita centro e norte dom país recursos naturais do Lago Niassa e para melhorar as condições de vida das comunidades circunvizinhas. O Embaixador Griffiths viajou depois para a Reserva Nacional do Niassa, onde os EUA juntaram-se à Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), gestores da Reserva, fiscais, Sociedade de Conservação da Fauna Bravia (Wildlife Conservation Society) e parceiros do sector privado para conservar e gerir de forma sustentável a biodiversidade e os recursos naturais. Um dos principais objectivos desta parceria, no montante de US$ 24.5 milhões, é o de melhorar o bem-estar social e económico das comunidades residentes da reserva. Na Província de Cabo Delgado, o Embaixador Griffiths reuniu-se com a Governadora Celmira Silva e no encontro discutiram sobre os projectos de assistência apoiados pelos EUA, incluindo o inovador Programa de Assistência Comunitária, que fornece apoio baseado na comunidade para pacientes com HIV, e o Projecto de Adaptação das Cidades Costeiras (CCAP), que auxilia municípios no Desenvolvimento Resiliente às Mudan- ças Climáticas. Em seguida, visitou a Ilha do Ibo, onde se encontrou com os funcionários do Distrito, tendo ainda visitado programas de conservação e protecção da vida marinha do Parque Nacional das Quirimbas. Na Província da Zambézia, o Embaixador Griffiths reuniu-se com o Governador Abdul Razak Noormahomed e discutiram o apoio do governo dos EUA para a alfabetização das crianças, a administra- ção escolar, alimentação e nutrição, investigação agrícola e tecnologia, malária e programas de saúde materno-infantil. Reuniu-se ainda com o Presidente do Município de Quelimane, Manuel Araújo, e visitou o Sistema Municipal de Saneamento e Drenagem financiado pelo governo dos EUA. Os Estados Unidos providenciaram mais de US$20 milhões através do Millennium Challenge Corporation (MCC), durante os cinco anos do Compacto, para estabelecer um sistema de drenagem que já provou ser de grande benefício para a cidade e os moradores de Quelimane, especialmente durante as inundações no início de 2015. O Embaixador visitou ainda o Projecto de Adapta- ção das Cidades Costeiras (CCAP) em Quelimane, que apoia os municípios a responder às mudanças climáticas. Mais um projecto entra em acção a partir de Junho próximo. Trata-se da “Biofund”, que é uma fundação para a conservação da biodiversidade. O seu lançamento oficial irá decorrer entre os dias 10 e 12 na cidade de Maputo. A Fundação para a conservação da biodiversidade - Biofund é uma entidade privada e sem fins lucrativos, criada em 2011. A fundação tem por missão apoiar a conservação da biodiversidade aquática, terrestre e o uso sustentável dos recursos naturais, incluindo a consolidação do sistema nacional das áreas de conservação. Porque a missão e objectivo são exclusivamente de interesse pú- blico, designadamente o suporte financeiro, a viabilização do sistema nacional das áreas de conservação, assumindo, deste modo, o papel de parceiro estratégico da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), o Conselho de Ministros atribuiu oficialmente, Fundo para biodiversidade lançado em Junho Por Rafael Ricardo a Biofund, o estatuto de entidade de utilidade pública. O lançamento da Biofund visa celebrar a primeira fase do estabelecimento do Fundo de Investimento (endowment) da instituição iniciado com a assinatura, em Dezembro de 2014, do acordo de financiamento com a kfW (cooperação alemã) no valor de 10 milhões de euros e com o Banco Mundial/GEF, no valor 3.2 milhões de dólares. Organizadores afirmam que a gestão do endowment da Biofund é feita por gestor de activos recrutados em concurso internacional e o rendimento que se obtiver é canalizado para as áreas de conservação. Tal como é prática internacional das Conservation Trust Found (CFT) toda operação é continuamente monitorada e auditada. De referir que a participação nos órgãos sociais da Biofund, onde se contam membros da academia, especialistas da área de conservação, gestores financeiros, juristas e personagens da sociedade civil é sempre bem- -vinda. D urante dois dias, isto é sexta-feira e sábado últimos a capital foi visitada pela 5ª vez por um dos maiores festivais que passa pelo continente: AZGO. O evento que juntou mais de 20 países do mundo teve lugar no Campus da UEM. No seu primeiro dia actuaram artistas como a Mingas, Chico António, Sérgio Muiambo, Liloca, bem como os músicos estrangeiros Uhuru, Lira e Batida que actuavam entre os palcos Fanny Mpfumo e Gil Vicente O segundo dia ficou reservado para ao músico Cláudio Ismael, os “rappers” Duas Caras e Três Agah, e ainda as bandas sul-africanas Tucan Tucan e Mi Casa A primeira noite foi caracterizada por uma festa abrilhantada por Mingas e Lira, que deram o melhor de si para satisfazer a “sede” do pú- blico que acorreu em massa ao local do espectáculo para ver “in-loco” as duas divas da música africana. Lira que foi a figura de cartaz teve das melhores actuações da noite de sexta-feira, apesar do pequeno corte de energia que escureceu o palco por cerca de três minutos e 5ª Edição do Azgo faz vibrar a Capital do país Por Rafael Ricardo por pouco deixava tudo mudo. Mas antes que a Khuzula produções, grupo responsável pela produção restabelecesse o som e luz, Lira teve uma oportunidade e abrilhantou os espectadores ao som da bateria não amplificada durante o tempo o blackout. Já no sábado os telespectadores vibraram com as actuações da G-pro representados pelos rapperrs Duas Caras e Trez Agah. A noite foi ainda abrilhantada pelos grupos True Vibenation e Mi Casa. O Festival Azgo é uma celebração da música contemporânea, artes e cultura, com mais focalização nos artistas do país, do Continente Africano e do mundo em geral. Nesta edição o festival tinha como slogan “Celebrando a Paz e a Harmonia Humana”, como forma de promover o sossego e a convivência sã entre os cidadãos. O evento, que já vai na V edição, pretende assumir-se como um fó- rum de convergência entre estudantes e diversas camadas sociais, tendo por isso sido realizado pela primeira vez no Campus da Universidade Eduardo Mondlane, a maior e mais antiga instituição de ensino superior em Moçambique. 

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