quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Erdogan, que se prepara para visitar Moçambique, conquista 1ª vitória para realizar reforma constitucional na Turquia


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Destaques - Internacional
Escrito por Agências  em 11 Janeiro 2017
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O parlamento da Turquia aprovou, com uma margem apertada durante a madrugada desta terça-feira, discutir a reforma constitucional promovida pelo Presidente do país, Recep Tayyip Erdogan, para implantar um sistema que dê mais poder ao chefe de Estado que se prepara para visitar Moçambique entre os dias 23 e 24 de Janeiro.
A admissão do projecto de reforma foi apoiada por 338 deputados, oito a mais que o quórum necessário para que o mesmo seja levado adiante, informaram nesta terça-feira veículos de imprensa turcos.
A proposta é defendida pelo governamental Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP, sigla em turco), fundado e dirigido 'de facto' por Erdogan, e pelo ultranacionalista Partido da Ação Nacionalista (MHP). Estes dois partido somam 355 dos 550 integrantes da Assembleia Nacional.
Entre os 480 deputados que participaram da votação, 134 votaram contra, houve duas abstenções, cinco votos em branco e um não válido. Os deputados do partido de esquerda e pró-curdo HDP, que tem 11 de seus parlamentares presos, boicotaram a sessão.
Também é contrário à reforma o principal partido da oposição, o social-democrata CHP. Após o passo formal da abertura do debate, os 18 artigos da reforma terão que ser votados um a um antes que o projecto completo seja submetido à votação.
Uma vez aprovada pelo Legislativo, a reforma terá que ser submetida a referendo popular, a não ser que a proposta receba o apoio de dois terços da Câmara, ou seja, 367 cadeiras.
O resultado da votação mostra que vários deputados do bloco AKP-MHP não apoiaram a reforma. De facto, fontes do CHP garantiram que isto mostra que não será fácil para o AKP aprovar o projecto.
"Agora eles controlarão os seus deputados de forma mais rígida. Ontem à noite foi um escândalo. Embora o voto fosse secreto, deputados do AKP mostraram o seu voto, entraram para votar acompanhados ou fizeram fotos para provar ao chefe (Erdogan) que tinham votado a favor", explicou hoje à Agência Efe Seyit Torun, vice-presidente do CHP.
Durante o debate de ontem, o primeiro-ministro, Binali Yildirim, assegurou que a reforma superará o trâmite parlamentar e também o referendo. "Os cidadãos turcos nunca cometeram um erro em política. Esta mudança constitucional iluminará o futuro da Turquia", disse o primeiro-ministro, cujo cargo desaparecerá se a reforma for implementada.
"Dois capitães afundam um navio. Tem que haver um único capitão", defendeu o primeiro-ministro. A oposição formada por CHP e HDP adverte que a reforma conduzirá o país rumo a um sistema de partido estatal e autoritário.
A reforma prevê que o chefe do Estado seja também o de governo, possa formar o Poder Executivo sem o sinal verde do parlamento, nomear a maioria da cúpula do Judiciário e governar através de decretos. O AKP espera terminar o trâmite parlamentar em seis dias e que a consulta popular seja realizada em 2 de abril.

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