segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Sacrificar Manuel Chang, sem ter de puni-lo

Sacrificar Manuel Chang, sem ter de puni-lo
Eis uma solução que pode ser tomada pelo regime no caso da divida oculta (2 bilhões de USD): empurrar toda a responsabilização pelo endividamento oculto para as costas do ex-Ministro das Finanças, Manuel Chang, que foi de facto quem assinou as garantias soberanas para os volumosos créditos contratados pela Ematum & Cia; permitir que ele seja julgado e condenado, mas evitar que essa condenação se transforme em pena de prisão.
Nao sei como 'e que isso pode ser feito tendo em conta o nosso ordenamento jurídico mas o Joseph Hanlon cita o recente caso da Directora Geral do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, como um exemplo que pode inspirar essa saída. Um exemplo de julgamento e condenação mas sem pena de prisão ou responsabilização civil. No nosso caso, alias, Hanlon sugere que depois desse procedimento judicial, onde Chang se daria por culpado em primeira instancia, evitando um longo julgamento, o PR Filipe Nyusi poderia fazer uso do artigo 159 da Constituição da Republica, perdoando o ex-governante.
Hanlon enfatiza que essas saídas são aceites internacionalmente. Largarde foi considerada culpada, em Dezembro, por "negligencia com dinheiro publico" quando aprovou um pagamento de 400 milhões de EUROs a Bernard Tapie, quando ela era Ministra das Finanças, tendo na altura feito vista grossa a recomendações contrarias feitas por conselheiros. Apesar da seriedade do crime, o tribunal especial que tratou do caso decidiu que, embora culpada, ela não devia ser punida e a condenação não implicaria um registo criminal. Poucas horas depois do encerramento do caso, Lagarde recebia todo o apoio do board de diretores do FMI. Sendo assim, Hanlon não vê como 'e que a comunidade internacional pode rejeitar esta saída.
Do meu ponto de vista, esta solução só faria sentido se o Governo se predispusesse a permitir que quem encaixou ilicitamente com o dinheiro da divida oculta devolvesse esse dinheiro. A auditoria que a Kroll esta a realizar vai informar que percentagem dos 2 bilhões não tem contrapartida física que evidencia o pagamento de um bem para as 3 empresas. Ora, esse dinheiro tem de ser devolvido. De resto, o caminho proposto 'e o que o Governo esta a trilhar, se bem que com outras nuances: a) Chang disse em sede do inquérito parlamentar que ele assinou as garantias a pedido do SISE; b) O acordo secreto entre o Governo, a Suécia e a Kroll (acordo que devia ter publico, pelo menos os Termos de Referencia da Auditoria) parece indicar que ela, a auditoria, não terá implicações forenses, embora terá a qualidade de uma auditoria forense.
Se for isto, a opinião publica moçambicana só pode insistir para o congelamento de todas as contas aonde foram creditados valores provenientes da divida oculta mas sem contrapartida visível. E sua devolução.
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Comentários
Elvino Dias
Elvino Dias Por mim, não é necessário prendê -lo. Aliás, o que interessa ao Povo moçambicano é a devolução do dinheiro. Ninguém ganha por ver outro preso porque ao fim de 8 anos sai. Que apreendam as contas bancárias dos envolvidos e devolvam para o erário público o dinheiro desviado. MOÇAMBIQUE agradece
Nelsoncarlos Tamele
Nelsoncarlos Tamele Pelo menos isso...
Carolina Da Conceiçao Machate
Carolina Da Conceiçao Machate Nao queremos prisão que se paga caução, queremos devolução do dinheiro pertecente ao povo ( erário Público)
Lenon Arnaldo
Lenon Arnaldo Nem todas infrações, no exercício da actividade pública e mais, necessariamente, a sua responsabilização seja de natureza criminal. Por isso, não me espantaria que a decisão que vier a ser tomada (aos possíveis responsáveis, os havendo), seja de natureza administrativa.
Adelino Branquinho
Adelino Branquinho Essa condicao de devolver o dinheiro seria mais sensata.
Jorge Mario Jorge
Jorge Mario Jorge Face a essa situação, oque se advinha é uma condenação de Chang em primeira instância a uma pena +- grave e em sede de recurso, essa mesma pena será reduzida até ao mínimo possível.
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Racky Osman
Racky Osman E andamos nós a pagar Impostos para isto?
Não temos contrapartidas nenhumas e estes governantes se apropriam do erário público para seu próprio benefício?
Tenho vergonha e devolvam as quantias desviadas.

Sim, o PR tem de ser imparcial e exigir a devolução de todo o valor, até ao último centavo.
É triste privarem o povo de poderem beneficiar de escolas, saúde, sim, esse dinheiro faz falta na melhoria da qualidade de vida de todos os moçambicanos.
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Felismino Santos Santos
Felismino Santos Santos Perola do indico, que o diga Armando das armdilhas Emilio Envido para nos Endividar Guebuza dos Gatunos
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Marcelo Mosse
Marcelo Mosse O Governo deve encontrer uma saida urgente desta crise e ao vir cedendo a conta gotas como se viu no caso da auditoria...
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Marcelo Mosse
Marcelo Mosse Por outra via, recebi um interessante comentario, que partilho aqui:Prender, fazer uma cobertura mediática, julgar e condenar. Esta condenação seria platónica e um indulto presidencial colocaria tudo como era no princípio. Por outro lado, uma PGR controlada pode concluir que não há ilícito criminal mas financeiro. Concluído pelo ilícito criminal, o Juíz, pelas mesmas razões, poderia não pronunciar nenhum dos arguidos. Mas se pronunciasse, fá-lo-ia com cominações de uma pena platónica. Quer num ou noutro cenário os arguidos permaneceriam em liberdade. Após condenação, se alguma vez o processo fosse levado a julgamento, o tal processo "morreria" nas gavetas de um Desembargador ou Conselheiro. Em qualquer das circunstâncias, o parlamento maioritariamente controlado, pode passar uma lei que amnistie todos eles. Não se esqueça da independência dos 3 poderes.
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Nelson Charifo
Nelson Charifo porque fazer manóbras para defender e legitimar a corrupção? haja decência. houve abuso de poder, houve violação da Lei. a lei deve ser pra todos...
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Faizal Jamal
Faizal Jamal Nós só queremos a mola tsemmmmm...
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Pedro Martins
Pedro Martins Mete nojo essa conversa...falcatruas do sistema
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Nelson Charifo
Nelson Charifo sinceramente, é triste ver cidadãos pretendendo ilibar politicos que cometeram actos corrupto ao contrair dívida ilegal...pessoas cujas as opções aumentaram a pobreza da maioria...
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Matin Sabin
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Augusto Gildo Buanaissa
Augusto Gildo Buanaissa Como sempre de injustiça em injustiça construindo um novo dia. Bela ideia para perpetuar roubos e rombos por parte dos dirigentes Moçambicanos.
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Jose Eduardo
Jose Eduardo Perdao do presidente nao ficaria muito bem por ele proprio ser parte do problema, ja que na altura dos factos ele era ministro da defesa, para o qual, parte do donheiro se diz ter sido canalizado.
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Elvino Dias
Elvino Dias A ideia de Marcelo Mosse só vai perpetuar roubos na função pública
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Marcelo Mosse
Marcelo Mosse Minha ideia???? Agradecia que lesse bem as linhas....se possível releia 100 vezes e depois diga onde 'e minha ideia e onde eh uma reprodução de ideias alheias, para alimentar debate e perceber o feedback da opinião publica...
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Elvino Dias
Elvino Dias Li. Aliás não é sua ideia
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Elvino Dias
Elvino Dias A dos mentores do roubo
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Marcelo Mosse
Marcelo Mosse Elvino Dias nao percebo.... O Joe Hanlon eh mentor do roubo?E este tipo de interpretações abusivas que não gosto que se façam....Sabe quem eh o Joe Hanlon? Evite cair no ridiculo....
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Benjamim Muaprato
Benjamim Muaprato Elvino Dias, Joseph Hanlon é um jornalista , cientista social e professor titular de Política de Desenvolvimento e Prática na Universidade Aberta , Milton Keynes , Reino Unido.
Suas áreas de interesse são Moçambique ; ajuda e desenvolvimento internaci
onal ; e o curso e resolução de guerras civis . Ele residiu em Moçambique por períodos consideráveis e é uma das pessoas mais experientes no mundo de língua Inglês sobre os assuntos correntes daquele país e história ao longo das últimas décadas.
Hanlon tem um bacharelado de MIT e um Ph.D. em física de alta energia da Universidade Tufts . Antes de passar para Moçambique e especializado nos problemas de países em desenvolvimento , ele era um editor do Computerworld [2] e editor de política de tecnologia da New Scientist - "GOOGLEI"
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Matin Sabin
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Linette Olofsson
Linette Olofsson Julgar, prender, congelar e devolver aos cofres do Estado
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Linette Olofsson
Linette Olofsson Não há perdão Guebuza deve ir a julgamento, é o responsável destas atrocidades económicas, coitado do Chang, cumpriu ordens!!!
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Linette Olofsson
Linette Olofsson Estamos a sofrer com os empréstimos , taxas de juros com mais de 23℅
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José Dias
José Dias "As leis são como as teias de aranha só os grandes predadores as atravessam pois os pequenos insectos ficam presos nelas"
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Hoji Papucides
Hoji Papucides Cadeia é para ladrões. Esse roubou deve ir preso. O Guebas esta envolvido de alguma forma. Devemos investigar mais envolvidos. Cadeia p todos envolvidos.
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Delmar Gonçalves
Delmar Gonçalves ??????????????????????
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Laurindo Machado
Laurindo Machado Esse indivíduo merece um bom caixão, honras de bandido. Cadeia não servirá de nada!
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Bruno Manhica Laice
Bruno Manhica Laice Percebo o post como o pre ensaio para decisoes futuras, aqui pretende-se de forma antecipada ouvir a opiniao publica para o caso de uma condenaçao avançada pelo ilustre MM.
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Maria Margarida Chaves Marques
Maria Margarida Chaves Marques A não haver responsabilização legal e a respectiva devolução dos bens apropriados por pessoas bem colocadas na administração pública em benefício próprio, só me vem à mente os seguintes ditados populares: " os cães ladram e a caravana passa" e "o rei vai nu". Nós, os pacóvios, assistimos de camarote. Até quando?
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Fortunato de Almeida
Fortunato de Almeida Congelar as contas, concordo que seja a melhor via. A mais acertada, rápida e prática.
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Ser - Huo
Ser - Huo Mas devolver dinheiro passaria por se provar que parte dele foi (re)direccionado (desvio!?!?) para outros fins ou contas. Ou já se provou isso?
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Gulumba D. Mutemba
Gulumba D. Mutemba Congelar todos os seus bens e levá-lo a cadeia,é assim que a justiça para todos deve funcionar.
Agora um pilha galinha ir preso e um pilha nação ficar impune isso é terrível,o Nyusi como ministro da defesa e o ministro do interior,que beneficiaram se d
o dinheiro que comprou armas como é que ficam?
Guebuza como líder da roubalheira como é que fica?
Não temos aqui um Chang a carregar a cruz para limpar malta Nyusi,Guebas?
Não teremos o Chang que vai se beneficiar de uma brincadeirinha de julgamento,cadeia mas sem ficar na cadeia,fingir de pagar caução e supostamente cumprir o resto da pena em liberdade condicional?
Até quando teremos o lesa pátria na impunidade e pilha galinha na cadeia?
Até quando teremos o mini corrupto nos calaboços e o graudo corrupto na mansão ou no estrangeiro a viver folgadamente do dinheiro roubado dos cofres do Estado?
Se for para continuar assim prefiro um Estado de cada qual por si,um Estado sem ladrões vestidos de governantes.
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Ach Chauque
Ach Chauque Nao entendi nada!!!
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Sidonio Bras
Sidonio Bras Essa ideia não passa de uma simples ideia. Esperamos ver na cadeia todos envolvidos.
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Lurdes F. T. Magneli
Lurdes F. T. Magneli Devolução dos dinheiros e responsabilização dos culpados é o mínimo que se pode desejar.
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Alberto Mathe
Alberto Mathe Politicamente há muitas saídas, ainda podemos recorrer ao caso "Manhenje" e a forma como foi orquestrada a sua prisão, julgamento e soltura. Se Nyusi tivesse seguido a mesma via que Guebuza usou no caso "Manhenje", talvez já tivéssemos esquecido este assunto das dívidas ocultas. O tempo revelará a solução encontrada (seja política, seja jurídica)
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Teo Nhangumele
Teo Nhangumele Estamos num rico campo de hipóteses alimentado por uma presunção de que o Governo não pretende resposabilizar ninguém. O pior é que acreditamos nestas hipóteses e reagimos como se fosse algo real. Entretanto, me parece ser um exercício necessário. 

Quanto a mim, prefiro esperar um pouco pelo relatório da auditoria forense e ver o seu conteúdo. Aí poderemos aferir qual é a responsabilidade das partes no processo. Continuo acompanhando as várias hipóteses com vívido interesse.
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Jaconias Massango
Jaconias Massango Não é por acaso que o Governo se bateu para que as instituiçoes internas estejam em frente do caso. Tenho falhado que auditoria fosse feita por empresa moçambicana, o governo conseguiu no minimo uma parte importante, a parte que diz respeito aos possos subsequentes depois da auditorial, refiro-me a parte judicial. Mas se moçambique é um outro contexto, como costumam dizer para justificar "cagadas", porq ue tem que seguir os trilhos desse julgamente!
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Filipe Nhalungo
Filipe Nhalungo Julgo interessante o raciocinio, pessoalmente vou revisitar os manuais do Direito Criminal, Civil e de ciencias politica e Constitucional para explorar as possiveis saidas sem ter que sacrificar o homenzinho que ao longo do seu exercicio revelou-se um homem integro, salvo outras analises.
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