quinta-feira, 19 de abril de 2018

Tribunal Judicial pode julgar à revelia Cope Limitada


 Tribunal Judicial pode julgar à revelia Cope Limitada
Apesar da Comissão de Inquérito formada pelo Governo ter concluído que a queda dos andaimes durante a construção do edifício Jat 6, em 2015, foi causada por negligência e recomendado responsabilização solidária das empresas Jat Constrói, Britalar e Cope, ninguém foi ressarcido pelos danos causados.
Filimão Sitoe que estava no 7º andar do edifício foi uma das vítimas. Nunca mais conseguiu trabalhar como antes, devido a uma lesão que lhe tirou 75 por cento da força no braço esquerdo.  
Desde 2015, o caso está no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, tendo-se priorizado a busca de uma solução extrajudicial, que não teve resultados.
Depois de O País solicitar informação sobre o caso, o Tribunal informa através de uma carta que foi esgotada a fase conciliatória e que agora correm 10 processos contra a empresa Cope, Limitada.   
Após o acidente, a empresa Cope Limitada, sociedade criada por quatro cidadãos portugueses, nomeadamente António Afonso Noronha e Cardoso, Francisco Pires da Silva, João Paulo Vaz Portugal da Silva e Miguel Mota Basílio, desapareceu. O Tribunal diz que não conseguiu e ainda está a tentar notificar a Cope.
“Das diligências feitas foi possível efectuar a citação de uma das co-rés, diferentemente da outra co-ré, cuja localização se desconhece. No entanto, estão a decorrer diligências no sentido de se efectuar a citação da co-ré, cuja localização se desconhece, incluindo a citação edital, quando se mostrar esgotada a possibilidade de citação pessoal”.
E se essas acções também não resultarem, o Tribunal avisa que vai julgar a Cope à revelia, por não ter indemnizado as vítimas do acidente.
“Posteriormente, decorrido o prazo legal para a apresentação da contestação, o Tribunal designará a data para a determinação da audiência de discussão e julgamento”, encerra o comunicado do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

“Caso Salema” e outros

Nyusi, indisponível para abordar clima de terror com jornalistas, manda ministro da Justiça

Filipe Nyusi não vai receber o grupo de jornalistas que solicitou audiência para abordar os ataques selectivos contra cidadãos com opiniões contrárias ao pensamento imposto pelo sistema.
Recorde-se que um grupo de dez pessoas, que inclui jornalistas e “activistas” de Direitos Humanos, pediu uma audiência ao Presidente da República, Filipe Nyusi, e à procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, para abordar o rapto e tortura de Ericino de Salema, jornalista, e todo o clima de medo que se instalou com os sucessivos raptos e assassinatos de cidadãos moçambicanos, em geral com opiniões contrárias ao regime.
A procuradora-geral da República, Beatriz Buchili respondeu ao pedido e recebeu os jornalistas, na passada segunda-feira, mas, do encontro, não houve grandes novidades, senão um conjunto de limitações que a PGR apresentou para justificar a falta de esclarecimento sobre os ataques.
Filipe Nyusi não vai receber os jornalistas e instruiu o ministro da Justiça, Isaac Chande, para recebê-los, e o encontro está marcado para a próxima segunda-feira, segundo foi informado o Canalmoz .
Recorde-se que as pessoas que deveriam encontrar-se com Nyusi fazem parte de uma organização criada em princípios de 2016, denominada Comité de Emergência para Defesa da Liberdade de Imprensa e de Expressão. No seu pedido de audiência, este “Comité de Emergência” indicou que solicitou o encontro com Filipe Nyusi porque está preocupado com o “actual clima de intimidação e insegurança”.
O “Comité de Emergência” diz que anotou as declarações do primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, da presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo e de outros membros do Governo, que condenaram publicamente o rapto e tortura de Ericino de Salema, mas exigem acções concretas para a esclarecimento desse caso e de outros relacionados.
“Não nos contentamos, porém, com os discursos de condenação do acto macabro contra o nosso colega Ericino de Salema. Do Governo exigimos, para além de discursos, acções de neutralização e responsabilização dos autores”, lê-se no documento. Segundo o “Comité de Emergência”, o rapto e tortura de Ericino de
Salema não é um acto isolado na sociedade. “Tem sido prática, principalmente nos últimos três anos, atentados e assassinatos de cidadãos moçambicanos profissionais e activistas da liberdade de expressão, com a infeliz coincidência de não ter havido esclarecimento de nenhum dos casos até agora”, refere.
No seu comunicado, o “Comité de Emergência” indica que os jornalistas ali congregados não se calarão “enquanto a liberdade de imprensa e de expressão não forem efectivas no nosso país, o que significa que as pessoas não só têm a liberdade de expressar as suas ideias, mas sobretudo de que não são seviciadas em função da sua opinião”.
Assinam o documento enviado a Filipe Nyusi: Borges Nhamirre (CIP), Erick Charas (fundador do “@verdade”), Ernesto Nhanale (activista), Fátima Mimbire (CIP), Fernando Lima (“Savana”), Francisco Carmona (“Savana”), Gilberto Mendes (actor), Jeremias Langa (STV) e Matias Guente (Canal de Moçambique).
CANALMOZ – 19.04.2018

MISA Moçambique condena agressão ao repórter da Stv

MISA Moçambique condena agressão ao repórter da Stv

O MISA Moçambique condena a agressão ao repórter de imagem da Stv, Hélder Mathwassa, protagonizada pelos gestores do complexo Super Marés.
Face a ocorrência, o MISA Moçambique pede às instituições da justiça que responsabilizem imediatamente os agressores e informa que vai iniciar procedimentos judiciais com vista à responsabilização criminal dos gestores da Super Marés pelos actos protagonizados.

O repórter de imagens da Stv foi agredido, hoje em Maputo, quando se encontrava a efectuar a cobertura jornalística do trabalho da equipa de inspecção da Agência Nacional de Controlo de Qualidade Ambiental de encerrar a parte comercial daquele complexo por irregularidades relacionadas com falta de licença ambiental.
O Super Marés foi encerrado e multado em mais de 500 mil meticais.

HÁ PROSMISCUIDADE POLÍTICA E MUITA FALTA DE DECÊNCIA NESTE PAÍS

HÁ PROSMISCUIDADE POLÍTICA E MUITA FALTA DE DECÊNCIA NESTE PAÍS, SE REALMENTE FOR VERDADE A NOTICIA DO CANAL DE MOÇAMBIQUEE QUE DIZ QUE VENÂNCIO MONDLANE SERÁ CANDIDATO DA RENAMO: Por que é que o Eng. Venâncio Mondlane antes de negociar com a Renamo não renunciou a qualidade de membro, quadro e deputado do MDM?
De acordo com as informações divulgadas pelo Canal de Moçambique desta semana, o engenheiro Venâncio Mondlane está a encetar negociações avançadas com o líder da Renamo para ser cabeça de lista do partido Renamo nas próximas eleições autárquicas na cidade de Maputo. A mesma fonte indica que Venâncio Mondlane, que ainda é quadro e deputado do MDM está de saída do MDM. Ele é e está livre, pode ir pra onde quiser ir mas é preciso ter um pouco de decência e de ética na qualidade legislador e servidor público. A meu ver, Venâncio Mondlane, primeiro deveria renunciar a qualidade de membro e de deputado do MDM antes de fazer tais negociações avançadas com a Renamo (adversários do MDM). Isso é pura traição. Não é somente uma traição ao MDM mas é também traição aos valores morais, éticos, à coerência e à lealdade política. Os homens têm valor não pelos seus conhecimentos mas pelos valores que assumem e que estão presentes na sua forma de agir. Um traidor é sempre traidor. Hoje trai o MDM, amanhã poderá trair a Renamo e voltar a Frelimo. Ele deve ter os motivos dele mas agindo como agiu mas isso é antiético e imoral. Deve haver um mínimo de decência por parte dos fazedores de política, sobretudo, deputado. Deve coerência e não se deve agir de forma promíscua nem como mercenário. Este país precisa de políticos sérios e íntegros.
Por Péricles Maquiavel, 19/04/2018
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Comentários
Felisberto Luis Machava AI ESTA A PERGUNTA
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Felisberto Luis Machava Le o post e acino bem falado
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Pericles Maquiavel A Política é essencialmente uma actividade ética. Não se deve fazer política sem ética.
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Linette Olofsson Minha preocupação! Até que se prove ao contrário. Vou aguardar com serenidade.
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Responder4 hEditado
Bachir Abav Parece equipas de futebol.
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Carlos E. Nazareth Ribeiro Pericles Maquiavel, deixe-me referir umas coisas: Primeiro, o "canal" é um jornal que leio sempre, que tem coisas muito boas para consciencializar os leitores MAS que também tem INVERDADES e EXAGEROS que tocam as raias do delírio; Segundo, votei no Venancio Mondlane, em 2013, convencido de que seria a melhor opção em relação ao candidato-serventuário; Terceiro, o Venancio Mondlane vem de Família com pergaminhos, com postura social exemplar, em que nenhum dos seus membros pode vir a ser apontado na Praça Pública. Concluindo, espero ser bem entendido neste meu post. Khanimambo, pela atenção.
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Buene Boaventura Paulo Na verdade alguns deviam ler o CV do Venancio Mondlane antes de lhe atirar pedras. Ele tem um dos melhores projectos para a Cidade de Maputo, tal como tinha o falecido Carlos Tembe para Matola, MAS a plataforma para chegar à posição de materializar esse projecto, passa por partido político (sendo este um meio e não fim), pois as associações cívicas ainda são estranhas na nossa consciência colectiva moçambicana. Seja com que ele concorrer eu voto no Venâncio porque acredito nas suas qualidades
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Carlos E. Nazareth Ribeiro Estás a achar piada ao meu post, Fernando? Ou é à referência ao vosso "canal"...
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Fernando Veloso Carlos E. Nazareth Ribeiro ao teu post. É evidente!!!...
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Vasco Zefanias Khossa E são estes tipos que querem ser alternativa à FRELIMO. Este sr. Faz tudo às escondidas do seu partido só porque não foi eleito para uma comissão qualquer do seu partido e Zás vai para onde há mais taxo. Vergonha!
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Nelson Aires Petane Plenamente de acordo, sobretudo no que diz respeito aos valores morais, éticos e coerência! Mas, como ainda não se concretizou, prefiro dar o benefício da dúvida ao VM
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Venancio Amido Péricles Maquiavel haja respeito pelo nome Venâncio. Não são quaisquer que ostentam esse nome
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