quarta-feira, 26 de abril de 2017

Detidos sete indivíduos envolvidos no negócio ilegal de combustíveis em Inchope


Indivíduos foram surpreendidos a transferir combustível de um camião-cisterna para tambores
A Polícia deteve, recentemente, sete indivíduos que se dedicavam à compra e venda ilegal de combustível, no posto administrativo de Inchope, província de Manica. Os mesmos foram surpreendidos a baldear combustível condensado de um camião-cisterna para tambores.
Na operação, foram encontrados 12 tambores de 200 litros cada, perfazendo 2 400 litros subtraídos da viatura que partiu da região de Temane, na província de Inhambane, com destino ao porto da Beira (Sofala).
“Seis indivíduos mandaram-me parar e disseram que queriam combustível para comprar. Eu expliquei que era combustível condensado. Mesmo assim, aceitaram comprar. Queriam dar-me 300 por cada tambor. Para mim, era uma forma de desenrascar, só que não deu certo, porque a Polícia se fez ao local”, referiu Carlos Machai, motorista de camião da transportadora Lalgy, agora parqueada no posto policial de Inchope.
A porta-voz da PRM em Manica, Elsídia Filipe, explicou que a neutralização foi possível graças a uma patrulha ao longo da Estrada Nacional número UM (EN1), próximo ao cruzamento de Inchope.
Filipe disse, igualmente, que, no decurso da semana, três jovens foram detidos no Inchope, acusados de venda ilícita de medicamentos do Sistema Nacional de Saúde (SNS). A “farmácia” funcionava numa residência e, no exercício da operação, a PRM recuperou elevadas quantidades de fármacos, na sua maioria fora do prazo.

Já soltaram o segundo acusado!


Assassinato de Marcelino Vilanculos
Depois de no dia 24 de Outubro do ano passado, num processo em que a Procuradoria da República da Cidade de Mpauto classificou de “re­tirada”, evadiu-se das celas da Cadeia Central de Maputo, o primeiro dos três acusados de serem os executores do bár­baro assassinato do procurador Marcelino Vilanculos, num crime ocorrido a 11 de Abril de 2016. Tempo depois, a investi­gação acusou o director da Cadeia Central de Maputo, Castigo Machaieie, de estar, também, por trás do estranho sumiço do acusado, identificado por Abdul Afonso Tembe. Pelo facto de os indícios contra Machaieie serem demasiadamente fortes, as autoridades judiciais decretaram a pri­são preventiva do então director da cadeia.
Já ontem, o segundo acusado tam­bém foi solto. O que se diz é que José Aly Coutinho foi resgatado pelos comparsas, quando ele era conduzido para o interro­gatório na primeira esquadra da Polícia da República de Moçambique, na baixa da cidade de Maputo. Coutinho e mais outro recluso, Alfredo José Muchanga, também acusado de cometimento de cri­mes violentos, foram resgatados em frente ao Maputo Shopping, minutos depois de terem saído, num carro celular, das celas do Comando da Polícia da Cidade de Maputo, onde se encontravam encarcerados. Orlando Mudumane, porta-voz da Polícia na Cidade de Maputo, diz que o resgate dos reclusos pelos comparsas só se concretizou porque houve “falha” na segurança montada pela Polícia. Mudumane tentou explicar que a falha deveu-se, exactamente, à paragem do carro de escolta no semáforo, numa altura que o carro celular de transporte de reclusos já se tinha adiantado.
Estranho nisso, é que, normalmente, os carros da Polícia, particularmente de transporte de reclusos e respectiva escolta, recorrem à prioridade de que gozam para andarem à velocidade que pretendem e devidamente colados, um atrás do outro. Assim, não se entende como é que, de repente, o carro celular seguiu viagem e o de escolta simplesmente ficou supostamente a espera do sinal do semáforo.
Estranho, também, é o facto de o Comando da Cidade ter decidido transportar os reclusos das celas daquele comando (com melhores condições de segurança) para uma audição na primeira esquadra (com menos condições de segurança) e não optar por ouvir os acusados, exactamente nas celas do Comando da Cidade, tendo em conta que a distância de um ponto para o outro é de menos de três quilómetros.
MEDIAFAX – 25.04.2017

Hoje é o Dia D(ívidas) em Moçambique

Hoje é o Dia D(ívidas) em Moçambique
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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 26 Abril 2017
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@VerdadeSe cidadãos existissem nesta “Pérola do Índico” esta quarta-feira(26) estariam diante da Assembleia da República para recordar aos deputados do partido Frelimo que as dívidas da Proindicus e da MAM foram contraídas violando a Constituição e também enganando-os, por isso eles devem juntar-se à oposição e reprovar o projecto de Resolução que aprova a Conta Geral do Estado(CGE) de 2015. Caso seja aprovada não tenhamos ilusões: o futuro melhor não existe... nem existirá com o gás natural.
Está indignado com o custo de vida, revoltado com o mísero aumento salarial que vai receber? Prepare-se para apertar ainda mais o cinto assim que os 144 membros da bancada do partido no Poder apreciarem positivamente a CGE de 2015 onde o Executivo de Filipe Nyusi decidiu assumir como Dívida Pública as Garantias bancária emitidas em 2013 e 2014 à favor da Proíndicus, S.A., no valor de 622 milhões de dólares norte-americanos, e da Mozambique Asset Management (MAM, S.A.), no montante de 535 milhões de dólares norte-americanos, tal como já havia feito com o empréstimo da EMATUM, legalizado pelos parlamentares da Frelimo em Julho de 2016.
De acordo com o projecto de Resolução que será votado pela plenária e que o @Verdade teve acesso os deputados do partido Frelimo deverão aprovar este documento que legaliza esses empréstimos ignorando os alertas que constam do próprio Relatório do Tribunal que fiscaliza as Contas do Estado onde está claro que o Governo de Nyusi não referiu “na CGE de 2015 os motivos da não inclusão destes empréstimos, nas Contas Gerais dos respectivos anos(2013 e 2014)”.
Além disso o Tribunal Administrativo(TA) recorda que “o valor das Garantias emitidas a favor das duas empresas, nos exercícios de 2013 e 2014, foi superior ao limite fixado na lei orçamental daqueles anos” e detalha que “em 2013, a Lei n.º 1/2013, de 7 de Janeiro, autorizou o Governo a emitir Garantias e Avales no montante máximo de 183.500 mil Meticais, sendo que o valor da Proíndicus, SA (18.560.480 mil Meticais), excedeu o limite em 18.376.980 mil Meticais”.
“Por sua vez, em 2014, a Lei n.º 1/2014, de 24 de Janeiro, estabeleceu o máximo, em emissões de garantias, de 15.783.500 mil Meticais, para esse ano, tendo, só o empréstimo contraído pela empresa MAM, SA, de 16.852.500 mil Meticais, representado mais 1.069.000 mil Meticais, em relação àquele limite. As dotações orçamentais constituem o limite máximo a utilizar na realização de despesas públicas, no correspondente exercício, de acordo com o preconizado no n.º 4 do artigo 15 da Lei n.º 9/2002, de 12 de Fevereiro”, explicam os Juízes Conselheiros do Tribunal que fiscaliza o Estado.
Mas todas essas ilegalidades não parecem constituir problema para os deputados do partido que governa Moçambique desde 1975, e que parecem não representar o povo que os elegeu, pois também ignoram a constatação do TA de que as dívidas das empresas EMATUM, Proíndicus e MAM “foram contraídas sem a devida autorização da Assembleia da República, referida na alínea p) do n.º 2 do artigo 179, da Constituição da República, segundo a qual compete a este órgão autorizar o Governo, definindo as condições gerais, a contrair ou a conceder créditos”.
É preciso recordar que com um artífice similar foi legalizado o empréstimo da EMATUM, incluindo-o na Conta Geral de 2014 que aprovada apenas pela Bancada Parlamentar do partido Frelimo em Julho passado.
Crise que estamos a enfrentar deriva dos empréstimos ilegais
Importa que aos moçambicanos tenham claro que a crise económica que estamos a viver não se deve às cheias, a seca, a guerra ou a conjuntura internacional como os governantes repetem.
A crise estava iminente devido a escalada do endividamento que os governos do partido Frelimo fizeram ao longo da última década e meia. A desvalorização do metical só iniciou depois da suspensão do apoio directo dos Parceiros internacionais de Cooperação, após a descoberta dos dois empréstimos ilegais que justamente serão agora legalizados.
O aumento do custo de vida, que o Presidente afirma ser por falta de produção nacional e de maior produtividade dos moçambicanos, como se todos fôssemos preguiçosos agarrados a mama do Estado, é um efeito da inflação que, segundo um professor de Economia da UEM deriva do endividamento interno que desde que Filipe Nyusi chegou ao poder aumentou mais de mil por cento.
É preciso também não esquecer que a Comissão Parlamentar de Inquérito às dívidas, dominada e controlada pelos deputados do partido Frelimo, e com a participação de apenas um deputado da oposição, também apurou que as Garantias bancárias emitidas pelo Governo de Armando Guebuza para os empréstimos da Proindicus, EMATUM e MAM violaram a Constituição da República e as Leis orçamentais.
Estando previsto para o próximo dia 28 a revelação dos resultados da Auditoria Internacional às três empresas estatais por que motivo os deputados do partido Frelimo não aguardam pelo menos pela apuração de responsabilidades para posteriormente ponderarem a legalização desses empréstimos?
Lembrar que as três empresas falharam o pagamento de prestações dos empréstimos que deveriam ter pago este ano. Legalizando os empréstimos eles transformam-se em Dívida Pública, de todos os moçambicanos, e já se sabe que o Estado não tem capacidade para paga-la nos próximos anos, daí estar a renegociar com os credores da EMATUM o pagamento só a partir de 2021, na expectativa que nessa altura já existam receitas consideráveis da exploração do gás natural existente na Bacia do Rovuma. Todavia atrasos nos investimentos das empresas concessionárias dão indicação que a exploração do gás só deverá efectivar-se em 2022.
Ademais o Governo de Filipe Nyusi não pára com o endividamento, só neste primeiro trimestre já endividou-se em 246 milhões de dólares norte-americanos, grande parte para o desnecessário o projecto de Migração Analógica para Digital, e tem em vista outros empréstimos sem viabilidade, como 50 milhões de dólares para construção de um aeroporto no Xai-Xai.

Não há outras fórmulas de partilha de riqueza com a Renamo?

Finanças autônomas nas províncias?
As tréguas oferecidas por Afonso Dhlakama parece terem elevado sua fasquia de condições para o estabelecimento da normalidade política. Na entrevista ontem à STV ele disse que está na expectativa de que os governadores provinciais sejam eleitos e que as provinciais tenham "finanças autônomas". Uma novidade está. Bom, como suas conversa com o PR Filipe Nyusi tem sido "secretas" tal como os encontros dos grupos de trabalho do Governo e da Renamo, então é provável que estejam a ser introduzidas novas nuances na cartilha consensualidada sobre o aprofundamento da descentralização. Mas esse grau de descentralização fiscal agora sugerido por DHL é mesmo para ir abrindo caminho para a federalização do Estado. Governadores eleitos ok, mas finanças autonomas nas províncias? Não há outras fórmulas de partilha de riqueza com a Renamo?
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Comentários
Sergio Baloi Sergio agora MM resta saber como este dialogo politico aberto fechado esta ser gerido pelos camaradas na Matola será que isto vai proceder?
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Heleno Bombe A paz custa muita cara, se for para mantermos a PAZ definitiva neste país creio que teremos que fazer alguns sacrifícios
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Miguel Delacasa nao vejo onde estaria o sacrificio em dar maior autonomia aos poderes locais, pelo contrário, são ganhos da democracia
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Sergio Baloi Sergio Nao conhece a Frelimo leve quando si trata de partilhar poder
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Elvino Dias Melhor assim. Evita-se guerras desnecessárias
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Ndavambi Alfredo Nuvunga Ele está de olho na riqueza da zona norte do país só mais nada é mais um ambicioso! Quer poder pra labidar a riqueza e não pra mudar a vida dos seus seguidores
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Muhamad Yassine Ele tem tanta riqueza sem nunca ter roubado nada.
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Dinis Miguel Machaul É o preço da esclusão de parte da sociedade.
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Geraldo Obra Nós queremos paz. Queremos sossego meu Deus. O resto é isso mesmo. Resto
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Narcyo Mula Não percebo porque é que os governadorespodem ser eleitos mas há duvidas sobre finanças autónomas
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Jorge Uaquihapala Até que a idéia não é má...talvez assim paramos de pagar pelo luxo e desenvolvimento de Maputo.
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Francisco De Assis Cossa Agora è conversa dos compadres qndo for traido vai vomitar tudo que andavam a esconder.
Rui Costa Não serão assim tão lineares as medidas, senão Tete e C. Delgado virariam Sui¢as da Terra...e outras Provincias andariam a pedir esmola.
Fatima Cordeiro Afinal a descentralização não tem em vista o desenvolvimento do pais? Porque se for apenas uma questão para "dividir o bolo", deixem o povo em paz! 

Parece me que ainda não temos noção da destruição que tem sido conduzido o pais por conta de tanta ganancia. Uma destruição que vem desde a independência em que os interesses são de grupo e individuais.

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