quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

Carlos Castel-Branco: Desvalorização do metical já começou há cinco anos

O economista moçambicano Carlos Castel-Branco considerou hoje que a desvalorização do cambial teve origem há cinco anos, quando o Governo financiou a moeda, usando dinheiro do Fundo Monetário Internacional, para tornar as importações baratas.
Em declarações à Lusa em Lisboa, o coordenador do Grupo de investigação sobre Economia e Desenvolvimento do Instituto de Estudos Sociais e Económicos de Moçambique afirmou que antes da desvalorização actual "o valor do metical relativamente ao dólar estava muito acima do que devia estar".
Para perceber a desvalorização real actual, que ronda os 70% desde o verão, é preciso recuar cinco anos: "A partir de 2010, no seguimento das crises sobre o preço da comida e dos transportes públicos, o Governo adoptou uma postura muito defensiva, de curto prazo, financiando o valor da moeda usando as reservas externas".
Castel-Branco explica que "o FMI financiava as reservas externas e Moçambique usava estas reservas para financiar a moeda, para pôr dólares disponíveis e baixando o valor do dólar face ao metical; ao comprar dívida pública no mercado doméstico, retira meticais do mercado e aumenta o custo do metical".
A factura diz, chegou agora, com uma fortíssima desvalorização da moeda, desencadeada pela descida do preço das matérias-primas nos mercados internacionais e consequente quebra de receitas fiscais em divisas externas, nomeadamente dólares.
"As medidas tomadas pelo Governo tornaram o metical particularmente caro face ao dólar, mas tornava as importações baratas e servia como amortecedor face ao impacto do preço dos combustíveis e da comida", acrescenta o investigador à Lusa.
"Isto permitiu manter uma aparente paz social no que diz respeito a preços, a inflação e os preços dos bens básicos baixos, mas é uma política insustentável que durou cinco anos", conclui Castel-Branco.
O resultado foi um "grande défice crónico na balança de pagamentos, a baixa capacidade de formar reservas internacionais", a que se juntou o abrandamento da ajuda externa, que tornou os dólares ainda mais escassos, o que, juntamente com a quebra do preço das matérias-primas, tornou o dólar cada vez mais raro no país.
A acrescentar a estes factores, Castel-Branco elenca ainda os mega investimentos, "que provocaram um choque", e a instabilidade político-militar e os raptos, "que juntos fomentaram a saída de capitais e levaram muitas famílias a transferirem dinheiro para fora do país".
Olhando em frente, o economista prevê que a moeda moçambicana estabilize à volta dos 50 meticais por dólar, porque "uma parte dessa depreciação é um ajustamento, é como um pêndulo do relógio puxado para cima, e que quando é largado não para no meio, segue o seu movimento".
No final de Novembro, de acordo com os números divulgados pelo banco central, o dólar valia 54,06 meticais no mercado cambial interbancário e 56 meticais na banca comercial, o que representa uma desvalorização anual de 71,3%, enquanto o rand se cotava a 3,76 meticais, numa depreciação anual de 32,86% face à moeda da África do Sul, um dos principais países abastecedores de bens, sobretudo alimentares, para Moçambique.

Fonte: Lusa – 22.12.2015
A maioria dos teoricos em economia coincide na percepcao de que as pessoas analfabetas, doentes e aquelas que vivem longe e isoladas se beneficiam de forma diferente (com desvantagem) do crescimento economico dos seus paises. Lidar com a pobreza e com a participacao desigual dos cidadaos nos rendimentos nacionais ee, sobretudo, lidar com as questoes de educacao, de saude, de estradas, de energia, de telecomunicacoes.
Acredita-se que, por exemplo, pessoas com educacao apropriada inserem-se com mais facilidade no mercado de emprego, formulam melhor as suas iniciativas empreendedoras na agricultura, no comercio, na pesca, na piscicultura e outras actividades economicas. A verdadeira redistribuicao dos rendimentos, com impacto na bolsa do cidadao ocorre a estes niveis. Na recepcao de um salario digno, na obtencao de rendimentos de iniciativas empresariais de micro, pequena, media e grande dimensao em diferentes areas economicas.
Portanto, quando o Governo investe na educacao, na saude e nas infreestruturas estaa a induzir, a prazo, uma redistribuicao mais justa dos rendimentos nacionais, no sentido daquilo que, em ultima analise, as pessoas hao-de levar para as suas casas. O grande problema dos grandes especialistas que apontam a existencia da pobreza ou do acesso desigual aos recursos/rendimentos ee que nunca elaboram sobre as solucoes. Fica sempre a impressao de que essas constatacoes nao passam de armas de arremesso politico. Queria ver os analistas economicos a elaborarem mais sobre o que, na verdade, se deve fazer para reduzir mais a pobreza e as inequidades sociais.
Ha tambem a falsa percepcao que se projecta, de que a panacea para a pobreza em Mocambique ee soo taxar mais aos megaprojectos. Nao ee meia duzia de megaprojectos que vao lidar com a pobreza dos mocambicanos. O verdadeiro caminho para reduzir substancialmente a pobreza ee inserir milhoes de mocambicanos no mercado, em micro, pequenas e medias herdades agro-pecuarias bem geridas; inserir milhares de mocambicanos em centenas de micro, pequenas e medias empresas comerciais, pesqueiras, turisticas... E o investimento massivo do Estado na educacao, na saude, nas infra-estruturas ee a via mais adequada para propiciar este desiderato.


Comments
Leonel Sarmento Outro caminho a ser apontado, eh a melhoria na colecta de receitas internas, visto que mais de 70% da actividade económica eh informal, logo não há mecanismos eficazes de cobrança. Alargando a base tributaria, temos mais receitas, e consequentemente mais recursos para o desenvolvimento....
Monane Sergio Zitha Vaz, nao entendes nada de politica ou porque o assunto e tao importante e realistico, do que o que os debates sensacionistas que andas a promover? Hum, e preciso sermos correctos com nos mesmo camarada
Ojm Sofala Ojm Estamos na linha do dr. Raposo. Queremos auscultar...
Inacio Fernando Querem o Premio Nobel de Economia a custa de agitacao popular, da desorientacao aos fracos e inocentes.
Eusébio A. P. Gwembe Concordo em muito do que se disse. Apenas uma apreciação minha: Dizer que «pessoas com educação apropriada inserem-se com mais facilidade no mercado de emprego, formulam melhor as suas iniciativas empreendedoras na agricultura, no comércio, na pesca, na piscicultura e outras actividades económicas» é reduzir o problema de fundo. Exemplos os temos de pessoas que não tendo ido a escola são verdadeiros empreendedores, vivem em casa própria e bem mobilada, tem os filhos a estudar. Enquanto isso, as pessoas que eram suposto empreenderem-se, porque estudaram, levam uma vida difícil e quase semi-rural nas urbes, na esperança da referida facilidade ao mercado de emprego. Poderíamos falar aqui da qualidade do ensino no direccionamento dos indivíduos ao auto-emprego. Finalmente, penso que no ponto actual da nossa compreensão, os críticos o fazem para o bem do país e já formularam, por várias vezes, possíveis soluções, mas que pura e simplesmente foram ignoradas quando chegou a tomada de decisão. Isso também pode acarretar custos aos decisores no momento de assumirem os efeitos das suas decisões de que os outros não querem sentir parte. É preciso olhar que a própria crítica em si esconde uma sugestão! Abraços.
Gabriel Muthisse Para debater é preciso haver honestidade intelectual. Perceber que não se debate para se ter razão. Debate-se para trocar conhecimento, trocar ideias e, neste caso, ideias e conhecimentos que podem influenciar o percurso da nossa terra. Vejo alguns equívocos que podem atrapalhar o debate. O primeiro: eu não disse que a única condição para se ter um emprego bem pago ou para ter uma loja lucrativa é ter estudado. Conheço muitos analfabetos que têm empregos bem pagos, por exemplo, nas minas e outros que são ricos como criadores de gado, agricultores, pescadores ou comerciantes. Mas será que estas pessoas que eu conheço invalidam a importância da educação? Invalidam o facto de que dar educação é um caminho para uma melhor redistribuição de rendimentos? Invalida as experiências empíricas que atestam que o analfabetismo é um importante factor de marginalização económica de vastos sectores da população no mundo? Este é o ponto vivo do debate e não o facto de todos nós aqui conhecermos um ou outro analfabeto que se deu bem na vida. Um segundo equívoco é considerar que eu sou contra a taxação dos megaprojectos! Não consigo ver onde as pessoas foram buscar essa ideia. O que eu disse foi que se estava a projectar uma ideia falaciosa de que os problemas da pobreza ou da distribuição desigual dos rendimentos se esgotava na taxação dessa meia dúzia de megaprojectos! Sendo um imperativo que esses empreendimentos contribuam para uma cidadania corporativa fiscal, os problemas da pobreza e das desigualdades se abordam melhor com a horizontalização da economia, que leve ao surgimento de milhares de micro, pequenas e médias empresas DE MOÇAMBICANOS. Esse é outro ponto vivo da questão. Um último equívoco é aquele que assume que eu disse que debater desigualdade de acesso aos rendimentos era arma de arremesso político. Eu não disse isso! O que eu disse foi que a FORMA como esse debate é feito, SEM QUE SE APRESENTEM AS FORMAS APROPRIADAS DEV TAL DISTRIBUIÇÃO, projectava a PERCEPÇÃO de que essa simples constatação e proclamação tinha objectivos políticos claros.
Gabriel Muthisse O amigo Eusébio André Pedro refere que a própria crítica já encerra uma proposta de solução! Eu não posso concordar com essa afirmação. Ou seja, o facto de alguém proclamar que a pobreza está a crescer, essa pessoa, sobretudo quando é um intelectual, não está a sugerir nenhuma solução. O senhor Eugenio Chimbutane vai mais longe. Sugere que esses intelectuais não têm a obrigação de trazer nenhuma solução porque existem pessoas que são pagas para desenhar essas soluções (os governantes, suponho) e que, desmerecendo esse salário, não estão a cumprir com o seu papel. Não sei se vale a pena sequer debater esta formulação do sr Chumbutane.
Gabriel Muthisse Egidio Guilherme Vaz Raposo e Monane Sergio Zitha são ambos meus amigos, cuja contribuição para a troca de ideias muito prezo. Estou convencido de que, passado o primeiro momento de CHOQUE em que as fortes personalidades de ambos se ressentiram, hão-de me dar o prazer de ver vossos sempre informados e interessantes comentários. Aguardo por ambos. Abraço
Gabriel Muthisse Caro Eugenio Chimbutane, para que servem as universidades, no tipo de capitalismo de que fala? Para que servem os centros de estudos e os institutos de pesquisa? Para que servem os intelectuais, economistas, sociologos que escrevem artigos cientificos,ensaios ou teses para revistas ou foruns especializados? Servem soo para formularem desabafos? Estaa a falar de que tipo de capitalismo que deixa para os governantes a formulacao de caminhos ou opcoes para o avanco das sociedades? Estaa a falar a serio ou estaa a brincar?
Gabriel Muthisse Interessante!!!! Entao sabe quem ee o alvo deste post? Estou impressionado pelos seus dotes! Acho que tem talento nessa carreira de advinho
Gabriel Muthisse Eu estou a discutir a sua tese, caro Eugenio Chimbutane, segundo a qual os nossos intelectuais podem formular criticas sem terem de elaborar nas saidas e solucoes dos aspectos criticos que apresentam. Estou a discutir a sua tese de que isso se justificaria por causa do capitalismo(sic). Estou a discutir a sua afirmacao de que SABE que o meu texto nao teria como alvo as entidades que enumerei num dos comentarios (Lembre-se que me referi a centros de estudos, institutos de pesquisa, intelectuais, economistas, sociologos). Voce afirma que nao sao essas entidades os alvos das minhas interpelacoes no post e nos comentarios. Ora, se voce afirma que os alvos nao sao essas entidades ee porque sabe, advinhou, qual era o alvo real. Digo advinhou porque eu nao me lembro de lhe ter confidenciado quem era o alvo do meu post e dos meus comentarios. De resto, ha-de convir que eu nao iria iniciar um tema sem argumentos.
Eulalia Nhatitima De alguma forma acabo pensando muitas vezes que a questão da pobreza esta nas nossas cabeças me dizia uma amiga muito próxima.
Gabriel Muthisse Caro Chimbutana, este não é o tipo de debate de que gosto. E também não pretendo personalizar o tema, apontando nomes de pessoas colectivas ou individuais. Assim, não penso insistir em lhe convencer que CRÍTICA é muito mais que levantar problemas. Se isso lhe conforta.....
João Pedro Muianga Economicamente, Moçambique tem sido visto com bons olhos, principalmente no que tange o seu bom desempenho macroecónomico, dos avanços na reducção da pobreza, e dos últimos anos de constante crescimento económico. No entanto, nem todos estamos optimistas em relação ao modelo de desenvolvimento económico adoptado pelo governo. 
Não obstante, reconhecendo a importância da redução dos níveis de pobreza, a qual, contudo, continua a afligir mais da metade dos moçambicanos, vários críticos, têm apontado para o facto de que a maioria dos benefícios gerados pelo crescimento económico tem sido capturados ou beneficiado poucos ou a minoria, o que tem conduzido ao aumento na desigualdade de renda e riqueza entre os moçambicanos. Também, a manutenção de diferenças económicas entre as várias regiões do país e a falta de ligações entre os diversos sectores da economia são alguns dos problemas estruturais que, na opinião de vários críticos, continuam a afectar a economia moçambicana. Estas desigualdades e desequilíbrios proporcionam situações injustas, com vantagens a certas pessoas em virtude de sua classe social ou política, podendo ainda fomentar preconceitos e, inclusive, práticas discriminatórias político- partidária.
Às desigualdades de género e às dificuldades económicas somam-se problemas educacionais,
os quais têm afectado sobremaneira o exercício da cidadania. As taxas de analfabetismo no país
continuam bastante altas.
Num contexto de pobreza generalizada, de desigual distribuição da renda e riqueza, de baixos
níveis de penetração do sistema de educação formal e de desigualdades de género, imperativo
reconhecer que, apesar da extensa concessão de direitos civis, políticos, sociais e económicos no
texto constitucional, a efectiva participação política e exercício de direitos de cidadania de grande parcela da população está essencialmente afectada.
Não obstante estas dificuldades, o país tem observado melhorias em diversos sectores nos últimos anos, e há algumas tendéncias positivas: a abertura de novos canais de interacção entre o Governo e os cidadãos, falo do exemplo concreto da concretização da Comissão dos Direitos Humanos e a Figura importantíssima do Ombudsman (provedor da justiça), estes órgãos que são de grande e capital importância no que tange a tutela e alcance da justiça na nossa sociedade em geral.
Outa recomendação que vou deixar ao ilustre Vice-Ministro das Pescas Dr. Gabriel Muthisse, é a questão da melhoria da participação dos cidadãos no processo político, a sua capacidade de influenciar a formulação das políticas públicas, a abertura do governo às demandas da população e a transparência com que o governo trata dos assuntos públicos, estes podem ser bons indicadores da qualidade da democracia.
Quanto a políticas governamentais, é imperioso que o governo produza um estratégias mais clara e contundente a indicar as modalidades de ajuda externas preferidas e a escala e velocidade de transição entre a situação actual e a desejada pelo Governo nos próximos anos; impõe-se, também, que tal documento seja explícito acerca das actividades que se pretende implementar nos próximos anos para a redução da dependência do país em relação à ajuda externa.
Muito obrigado e dizer que o objectivo das minhas recomendações são de cariz construtivo e não o contrário.
Abraço!

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