O ministro da Economia
e Finanças, Adriano
Maleiane, criticou a
imposição de condicionalismos
no acesso ao financiamento
do Fundo Internacional
para o Desenvolvimento da
Agricultura (FIDA).
Segundo Maleiane, o FIDA
estabelece a obrigatoriedade de
o governo comparticipar com
uma percentagem entre 5% e
15% do valor total alocado por
este organismo das Nações Unidas
para projectos que apoia em
Moçambique.
As autoridades moçambicanas,
representadas pelo ministro da
Economia e Finanças, Adriano
Maleiane, vice-ministra da Agricultura
e Segurança Alimentar,
Luísa Meque, e pelo governador
do Banco de Moçambique, Ernesto
Gove, e representantes do
FIDA sentaram-se à mesa esta
segunda-feira para uma avalia-
ção do desempenho da carteira
de projectos financiados por este
fundo.
No entanto, depois dos discursos
de praxe, o ministro da
Economia e Finanças, Adriano
Maleiane, manifestou o seu
desconforto com alguns condicionalismos
impostos por este
fundo, tendo na ocasião pedido
a sua eliminação.
“Se tivéssemos dinheiro, já terí-
amos começado a financiar este
tipo de projectos e depois solicitaríamos
reforço dos parceiros.
Mas não temos e estão a exigir-
-nos que redobremos esforços”,
disse.
As declarações do ministro surgem
numa altura em que está
prestes a terminar o ciclo da estratégia
de assistência de financiamento
do FIDA (COSOP
2011-15), estando em curso os
preparativos para um novo acordo
para o triénio 2016-2019.
Maleiane prosseguiu afirmando
que é preciso que os financiadores
aceitem algumas normas
existentes no país e não se limitem
a impor exigências. Ou seja,
antes de mais, é necessário fazer
uma harmonização das leis, vincando
as normas nacionais.
Os programas do FIDA, assinalou
o governante, são implementados
por instituições públicas
nacionais, vinculadas aos sistemas
e instrumentos nacionais
de planificação, orçamentação e
prestação de contas.
A cooperação de Moçambique e
o FIDA data de 1983, tendo até
ao momento o país beneficiado
de mais de 200 milhões dólares
para o financiamento de 15 projectos
e programas, dos quais seis
ainda estão em curso.
Trata-se de projectos ligados à
produção agrícola, pesca de pequena
escala, ligações aos mercados,
desenvolvimento da cadeia
de valor, serviços financeiros, segurança
alimentar e nutricional.
Na hora de balanço, as partes
foram unânimes em concluir
que estes projectos têm impacto
positivo na vida das populações,
pois ajudam a reduzir os índices
de pobreza.
Numa altura em que o discurso
governamental aponta os canos
ao aumento da produção e
produtividades para reduzir as
importações, o que pode concorrer
para a estabilidade da moeda
nacional, Maleiane defendeu o
associativismo entre os agricultores
e a definição de metas de
produção.
O dirigente entende que este
tipo de compromisso vai gerar
um grande impacto na prestação
de contas e promover a competitividade
nacional, facto que pode
galvanizar a disponibilidade de
produtos nos mercados nacionais. Por seu turno, Eugénio Mucavele,
coordenador do FIDA em
Moçambique, apelou ao governo
para fortalecer as medidas de
contenção da desvalorização do
metical, considerando que está a
criar embaraços na alocação de
fundos aos projectos.
Apontou défices no orçamento,
principalmente no que diz respeito
aos pagamentos a fornecedores,
tendo em conta o intervalo
entre o prazo de compromisso
e o desembolso.
No que toca ao desempenho dos
projectos, Mucavele realçou a
necessidade de partilha e gestão
de conhecimento entre os projectos.
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