Parte II
Presidente Filipe Jacinto Nyusi
Presidente Filipe Jacinto Nyusi
Um conselho que custa milhões e milhões de dólares que dou gratuitamente ao governo de Moçambique.
O que o governo moçambicano deve fazer para conter a inflação?
Atrevo-me a dizer que desde o ângulo da economia política, a inflação desempenha funções relacionadas à conflitos distributivos, à violação da lei do equilíbrio da circulação do dinheiro em relação aos serviços e produtos que este dinheiro pode comprar, mas aqui, me aventuro mais longe nesta análise, perguntando se em Moçambique a inflação que é tão profunda e continua por décadas não se tornou um sistema de macrorregulação para a economia do país ao todo? A política monetária é em larga medida condicionada pelo resultado da política fiscal. Como é muitas vezes o caso, déficits públicos, persistindo por longos períodos, acumulam-se em dívidas públicas muito grandes, cujo serviço sói ser uma das causas principais do déficit público presente. O ritmo de crescimento económico em Moçambique abrandou para o ritmo mais lento desde 2009. Os efeitos da seca regional contribuíram para a redução do crescimento do PIB de 7,4 por cento para 6,3 por cento em 2015. Os preços de exportação de alumínio e carvão reduziram 18 por cento e 12 por cento, respetivamente, em 2015. A produção agrícola, que emprega a maior parte da força laboral do país, manteve-se robusta até inícios de 2015, no entanto o impacto do El Niño provocou uma seca regional em finais de 2015 e está a gerar insegurança alimentar entre as famílias mais vulneráveis, tendo recuperada a situação em 2017, onde a produção agrícola subiu significativamente, principalmente a produção do milho. Porém a inflação dos preços no consumidor continuou a acelerar-se em 2017, como resultado do aumento dos preços dos produtos alimentares e da depreciação do Metical. A taxa de inflação atingiu 14,5% contra 11,11% em Dezembro de 2015, e 11,6 % em fevereiro de 2016. A recuperação da confiança dos doadores do Orçamento do Estado e do Fundo Monetário Internacional (FMI) é um dos factores que ajudaria a contenção da inflação, estamos ansiosos para ver qual será o desfecho deste dossiê. É fundamental que voltemos a ter os parceiros no país. Vide, o orçamento nacional em 2016 foi de 184 mil milhões de meticais onde 74,8% resultantes da mobilização de recursos domésticos, sendo que 174,4 mil milhões de meticais vindos das receitas do Estado e 7,6 mil milhões de meticais resultarão do crédito interno a economia.
Contudo, 62 mil milhões de meticais, o equivalente a 25,2% dos recursos totais, sairam da mobilização de recursos externos, sendo 40% de donativos e 60 por cento de créditos para projectos, não obstante cerca de 52% deste montante ter servido para manter a máquina improdutiva estatal.
Atrevo-me a dizer que desde o ângulo da economia política, a inflação desempenha funções relacionadas à conflitos distributivos, à violação da lei do equilíbrio da circulação do dinheiro em relação aos serviços e produtos que este dinheiro pode comprar, mas aqui, me aventuro mais longe nesta análise, perguntando se em Moçambique a inflação que é tão profunda e continua por décadas não se tornou um sistema de macrorregulação para a economia do país ao todo? A política monetária é em larga medida condicionada pelo resultado da política fiscal. Como é muitas vezes o caso, déficits públicos, persistindo por longos períodos, acumulam-se em dívidas públicas muito grandes, cujo serviço sói ser uma das causas principais do déficit público presente. O ritmo de crescimento económico em Moçambique abrandou para o ritmo mais lento desde 2009. Os efeitos da seca regional contribuíram para a redução do crescimento do PIB de 7,4 por cento para 6,3 por cento em 2015. Os preços de exportação de alumínio e carvão reduziram 18 por cento e 12 por cento, respetivamente, em 2015. A produção agrícola, que emprega a maior parte da força laboral do país, manteve-se robusta até inícios de 2015, no entanto o impacto do El Niño provocou uma seca regional em finais de 2015 e está a gerar insegurança alimentar entre as famílias mais vulneráveis, tendo recuperada a situação em 2017, onde a produção agrícola subiu significativamente, principalmente a produção do milho. Porém a inflação dos preços no consumidor continuou a acelerar-se em 2017, como resultado do aumento dos preços dos produtos alimentares e da depreciação do Metical. A taxa de inflação atingiu 14,5% contra 11,11% em Dezembro de 2015, e 11,6 % em fevereiro de 2016. A recuperação da confiança dos doadores do Orçamento do Estado e do Fundo Monetário Internacional (FMI) é um dos factores que ajudaria a contenção da inflação, estamos ansiosos para ver qual será o desfecho deste dossiê. É fundamental que voltemos a ter os parceiros no país. Vide, o orçamento nacional em 2016 foi de 184 mil milhões de meticais onde 74,8% resultantes da mobilização de recursos domésticos, sendo que 174,4 mil milhões de meticais vindos das receitas do Estado e 7,6 mil milhões de meticais resultarão do crédito interno a economia.
Contudo, 62 mil milhões de meticais, o equivalente a 25,2% dos recursos totais, sairam da mobilização de recursos externos, sendo 40% de donativos e 60 por cento de créditos para projectos, não obstante cerca de 52% deste montante ter servido para manter a máquina improdutiva estatal.
1. Qualquer medida adotada pelo governo para conter a alta de preços, geralmente, demora de três a seis meses para surtir algum efeito, porém, temos que ter em conta que a taxa básica de juros é uma importantíssima ferramenta reguladora para diminuir o dinheiro em circulação, conter a expansão do crédito e, deste modo, evitar que o crescimento inflacionário aumente. É imprescendível subir os juros para a esfera de circulação e expeculação da moeda e baixá-los para a esfera de produção material (directa) que é a forma correcta de fazer uma política econômica caracterizada por controle de inflação, estimulando a criação de indústria nacional e da burguesia interna. Urge a criação do fundo de fomento da indústria para a transformação local das matérias primas que se exportam em bruto, criando assim, novos postos de traballho e dando mais valor acrescido às matérias primas exportadas.
2. Para a inflação não sair da meta, de outra forma, a política fiscal deve definir o orçamento e seus componentes, os gastos públicos e os impostos como variáveis de controle para garantir e manter a estabilidade econômica, neste momento Moçambique deveria voltar a apertar o controle dos gastos do sector estatal para não aumentar o déficit e dar um impulso positivo à economia em geral. O estado moçambicano é uma máquina que consome mais do que produz, sofocando desta forma a economia e impossibilitando o desenvolvimento do país.
O câmbio em Moçambique é flutuante, mas o governo deve actuar para evitar apreciação ou depreciação excessivas, principalmente em relação ao dólar e não tentar forçar a barra para desvalorizar a moeda.
3. A liberalização de mercados, diferentemente das medidas anteriores, referentes à macroeconomia, esta é uma das duas medidas do âmbito microeconômico, esta medida tenta diminuir os preços e aumentar a livre concorrência. Tendo em conta a fraca industrialização de Moçambique e do pouco valor acrescentado nas mercadorias que se exportam, liberar as compras externas e a tributação tanto da importação quanto da exportação contribuiria para diminuirr a inflação.
O tamanho e a permanência da inflação para a vida dos moçambicanos, nestes casos, é um sinal seguro de seu grande impacto na vida social. Mas, como a vida social se reproduz sob tais circunstâncias, sua regularidade é condicionada não apenas pela inflação mas também pelas incessantes tentativas de se livrar dela, e, obviamente, pelo repetido fracasso destas tentativas
Salários.
A desregulamentação de salários é uma questão polêmica em Moçambique. Para facilitar e flexibilizar a contratação de mão de obra, o governo deveria mexer nas leis do trabalho e não tomar medidas populistas, que só prometem direitos para os trabalhadores, sem contar com o nível do crescimento da economia para suprir esse encargo, e de igual forma deve rever-se a disparidade dos salários entre os dirigentes das empresas públicas, PCAs, pessoal técnico e trabalhadores simples.
2. Para a inflação não sair da meta, de outra forma, a política fiscal deve definir o orçamento e seus componentes, os gastos públicos e os impostos como variáveis de controle para garantir e manter a estabilidade econômica, neste momento Moçambique deveria voltar a apertar o controle dos gastos do sector estatal para não aumentar o déficit e dar um impulso positivo à economia em geral. O estado moçambicano é uma máquina que consome mais do que produz, sofocando desta forma a economia e impossibilitando o desenvolvimento do país.
O câmbio em Moçambique é flutuante, mas o governo deve actuar para evitar apreciação ou depreciação excessivas, principalmente em relação ao dólar e não tentar forçar a barra para desvalorizar a moeda.
3. A liberalização de mercados, diferentemente das medidas anteriores, referentes à macroeconomia, esta é uma das duas medidas do âmbito microeconômico, esta medida tenta diminuir os preços e aumentar a livre concorrência. Tendo em conta a fraca industrialização de Moçambique e do pouco valor acrescentado nas mercadorias que se exportam, liberar as compras externas e a tributação tanto da importação quanto da exportação contribuiria para diminuirr a inflação.
O tamanho e a permanência da inflação para a vida dos moçambicanos, nestes casos, é um sinal seguro de seu grande impacto na vida social. Mas, como a vida social se reproduz sob tais circunstâncias, sua regularidade é condicionada não apenas pela inflação mas também pelas incessantes tentativas de se livrar dela, e, obviamente, pelo repetido fracasso destas tentativas
Salários.
A desregulamentação de salários é uma questão polêmica em Moçambique. Para facilitar e flexibilizar a contratação de mão de obra, o governo deveria mexer nas leis do trabalho e não tomar medidas populistas, que só prometem direitos para os trabalhadores, sem contar com o nível do crescimento da economia para suprir esse encargo, e de igual forma deve rever-se a disparidade dos salários entre os dirigentes das empresas públicas, PCAs, pessoal técnico e trabalhadores simples.
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