OPERAÇÃO MARQUÊS
Defesa de José Sócrates diz que as escutas não estão em condições para serem usadas no processo e acusa o Ministério Público de avançar com o processo apenas para perseguir José Sócrates.
NUNO FOX/LUSA
A defesa de José Sócrates considera que as escutas entregues pelo DCIAP à defesa “não são de todo audíveis” e algumas não são audíveis, sendo por isso “absolutamente imprestáveis para qualquer processo criminal”. A defesa aproveitou o caso para acusar o Ministério Público de ter levado em diante este processo “para perseguir o engenheiro José Sócrates”.
“As escutas entregues pelo DCIAP à defesa estão infetadas com vírus maliciosos; muitas delas não são de todo audíveis e outras não são audíveis para os efeitos processuais pertinentes: não permitem a identificação dos intervenientes nas conversas escutadas, nem a data, a hora ou o local em que terão ocorrido; e estão gravadas em ficheiros áudio .wav, que ‘não são ficheiros protegidos, podendo ser ou estar manipulados’. São, em suma, absolutamente imprestáveis para qualquer processo criminal. É motivo de público escândalo que tal se verifique, logo num processo como este, prosseguido num departamento da Procuradoria Geral da República especialmente constituído e especialmente equipado, durante anos, para perseguir o Eng. José Sócrates “, diz Pedro Delille, advogado de José Sócrates, numa nota enviada à comunicação social.
A defesa do ex-primeiro-ministro cita ainda um consultor informático contratado pelos próprios que terá analisado as escutas e concluído “que a audição e utilização de tais escutas para os efeitos pretendidos se mostra, em ambos os casos, impraticável”. O mesmo consultor, citado pelo advogado, terá dito que o vírus que afetou as escutas torna “impossível identificar os intervenientes, o local, a data e a hora, uma vez que não existe nem sequer é indicado no disco o interface que permita fazer essa descodificação, sendo certo que os ficheiros áudio em formato .wav não contêm nenhum dos dados referidos”.
Em resposta a este caso, a defesa de José Sócrates pediu à justiça a urgente distribuição do processo ao juiz legal, para que este certifique antes de tudo, e de forma pública, quais os elementos que constituem autos e ainda uma perícia informática às escutas.
O advogado acusa ainda o Ministério Público de estar a reter as provas ilegalmente e ilegitimamente, e que o juiz Carlos Alexandre tem sido complacente com esta ilegalidade.
