Eleições Autárquicas 2018 - Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique 7 - 22 de janeiro de 2018 1
Número 7 - 22 de janeiro de 2018
Publicado por CIP, Centro de Integridade Pública, Rua Fernão Melo e Castro, nº 124, Maputo, Moçambique.
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Uma campanha tranquila
para uma eleição renhida
campanha eleitoral para a eleição intercalar da próxima quarta-feira, em Nampula, foi
uma surpresa agradável pela ausência de actos de violência entre os apoiantes dos 5
concorrentes. Houve alguns casos de violação da lei, com o uso de meios de Estado e
colagem de material de campanha em locais proibidos, mas apenas nos primeiros dias. Com
o fim da campanha, Nampula prepara-se para uma eleição muito renhida e que é levada
muito a sério pelos três principais partidos, a Frelimo, Renamo e MDM, pelos órgãos de
administração eleitoral e pela sociedade civil.
Escrevemos na Eleicões Autárquicas Número 3,
disponível aqui que “a eleição intercalar de
Nampula será muito mais importante do que
eleições intercalares normais, fazendo com que
seja muito mais disputada e igualmente muito
fiscalizada pois esta eleição será encarada como
teste da tendência de voto aos principais partidos
(Frelimo, Renamo, MDM), um indicador para as
eleições municipais de Outubro do mesmo ano e
antecâmara das eleições gerais no ano seguinte”.
A campanha decorreu de forma ordeira. Não
houve registo de sequer um acto de violência entre
os candidatos e seus apoiantes. Houve troca de
acusações normais mas tudo terminou nos
discursos. Por várias vezes e em vários locais, as
caravanas dos três candidatos se cruzaram, sem
confrontos.
Pequenos incidentes
No segundo dia da campanha eleitoral foi
assassinado um jovem membro do MDM, de nome
Buana Agostinho, filho de Tina Mário, presidente
da Liga da Mulher do MDM no bairro de
Namutequeliua, cidade de Nampula. Acredita-se
que este assassinato não teve motivações
políticas, apesar de sem surpresa, o MDM ter
politizado o caso.
Ainda no segundo dia da campanha, a Igreja
Católica protestou por meio de uma carta dirigida
ao primeiro secretário do partido Frelimo em
Nampula, contra a colagem de material de
propaganda no muro de vedação da residência do
arcebispo de Nampula. A Frelimo respondeu
prontamente, garantido que iria descolar os
cartazes e pintar o muro.
O uso de viaturas do Estado para campanha
eleitoral é proibido por lei mas frequentemente os
candidatos insistem em usar as viaturas. Desta vez
não houve muitos casos, contudo, houve muitas
viaturas com matrícula vermelha (do Estado) na
campanha tanto da Frelimo como da Renamo e do
MDM. Trata-se de viaturas do Estado afectas aos
deputados da Assembleia da República em
alienação. Enquanto não terminar o período de 5
A
Eleições Autárquicas 2018 é parte
do Programa Votar Moçambique
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anos de alienação, as viaturas continuam
registadas na Direcção do Património do Estado e
por isso têm matrícula vermelha. Há consenso
entre os partidos de que estas viaturas, apesar de
estarem registadas em nome do Estado,
pertencem aos deputados, dai que a sua utilização
em campanha eleitoral não qualifica como ilícito.
Um caso particular foi da deslocação de
camiões basculantes do Conselho Municipal da
Cidade de Quelimane para recolha de lixo em
Nampula, durante os dias da campanha eleitoral.
Os dois municípios estão sob gestão do MDM.
Este caso foi interpretado por alguns como uso
indevido de meios do município de Quelimane.
Entretanto, a explicação dada aos nossos
correspondentes pelo município de Quelimane, é
de que há acordos de parcerias entre os dois
municípios, que foram firmados pelos respectivos
presidentes, Manuel de Araújo (Quelimane) e
Mahamudo Amurane (edil de Nampula que foi
assassinado dia 04 de Outubro de 2017). A
deslocação de camiões basculantes de recolha de
lixo de Quelimane para Nampula foi no âmbito
destes acordo e alega-se que não é a primeira vez
que isso sucede.
Nampula, a actual “capital política”
capital política de Moçambique “transferiu-se” para Nampula por estes dias. Os três
principais partidos deslocaram seus membros seniores para a cidade de Nampula. Os
órgãos de administração de eleitoral (STAE e CNE), igualmente, têm seus dirigentes em
Nampula. O mesmo sucede com os principais órgãos de informação, organizações da
sociedade civil e /doadores e missões diplomáticas acreditadas em Moçambique.
A Renamo, que venceu as últimas eleições
gerais e para as assembleias provinciais no círculo
eleitoral de Nampula, destacou para a cidade
membros seniores e muitos deputados da
Assembleia da República como o Secretário-geral
Manuel Bissopo, a chefe da bancada parlamentar
Ivone Soares, o porta-voz do partido António
Muchanga, o jovem deputado Ivan Mazanga, entre
outros.
Ainda no penúltimo dia da campanha, o
presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, fez um
tele-comício a pedir voto para o candidato do seu
partido.
O mesmo sucede com a Frelimo. Os membros
da Comissão Política, Margarida Talapa (chefe da
bancada parlamentar), Verónica Macamo
(presidente da Assembleia da República), Tomaz
Salomão, entre outros, estão em Nampula a apoiar
o candidato do partido.
O presidente do MDM, Daviz Simango, o
secretário-geral, Luís Boavida, o chefe da bancada
parlamentar, Lutero Simango, o chefe da
mobilização, Geraldo Carvalho, entre outros, estão
em Nampula para apoiar o seu candidato e ajudar
na fiscalização do processo.
Os principais partidos concorrentes, a Frelimo,
a Renamo e o Movimento Democrático de
Moçambique (MDM), inscreveram delegados de
candidaturas suficientes para acompanhar o
processo de votação junto das mesas de votos.
Cada partido registou na Comissão Provincial de
Eleições, 802 delegados de candidatura para as
401 mesas de votação.
O grupo cívico Acção do Movimento Unido para
Salvação Integral (AMUSI), que apoia o candidato
Mário Albino solicitou a credenciação de 523
delegados e a candidata Filomena Mutoropa,
apoiada pelo Partido Humanitário de Moçambique
(PAHUMO) apresentou apenas 158 delegados de
candidatura.
A
COBERTURA DETALHADA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS de 2018 e Eleições Gerais de 2019 a ser
mais uma vez feita pelo Boletim sobre o Processo Político em Moçambique, que tem vindo a
cobrir todas as eleições multipartidárias em Moçambique desde 1994. Mais uma vez, teremos
uma equipa de repórteres posicionados em todo o país, reportando os factos com acurácia a
veracidade. O Boletim tem periodicidade mensal durante a preparação das eleições e será mais
frequente e de base diária durante as eleições.
As edições iniciais são igualmente distribuídas através do mailing list do CIP até que sejam
mais frequentes. Para passar a receber todas as publicações sobre as eleições subscreva a
lista exclusiva do Boletim. Para subscrever o boletim eleitoral em português
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Observação e
fiscalização
independente s
Milhares de observadores independentes estão
credenciados para acompanhar de perto a eleição
de Nampula. Da parte da sociedade civil, existem
dentre várias, duas iniciativas nacionais em curso.
+ Programa Votar Moçambique - integra o
Centro de Integridade Pública (CIP), a Fundação
MASC, o Instituto de Estudos Sociais e
Económicos (IESE), o Centro de Aprendizagem e
Capacitação da Sociedade Civil (CESC), o IMD,
Fórum das Rádios Comunitárias (FORCOM) e a
Women and Law in Southern Africa (WLSA). Esta
iniciativa trabalha na monitoria de violência nas
eleições, sala da paz, observação jornalística das
eleições e pesquisa académica sobre as eleições.
+ Plataforma de Observação Eleitoral – que
junta o Centro de Estudos de Desenvolvimento e
Democracia (CEDE), o Conselho Islâmico, o
Conselho Cristão, e a Igreja Católica de
Moçambique. Faz observação de todas as fases
do processo, monitoria e gestão de conflitos
eleitorais, pesquisa sobre conflitos eleitorais e
contagem paralela dos votos.
Todas as iniciativas contam com observadores
baseados na cidade de Nampula, conhecedores
da realidade local.
Ao todo, estão credenciados para a eleição
intercalar de Nampula, 1 072 observadores
nacionais, 49 observadores internacionais e 118
jornalistas. Os dados foram disponibilizados esta
hoje pela CNE. O processo de credenciação ainda
continua até ao dia da votação.
CNE concentrada para
evitar novos erros
A comissão Nacional de Eleições (CNE) está a
concentrar todos os esforços em Nampula para
evitar novos erros como os cometidos pelos
técnicos do STAE nos cadernos eleitorais
distribuídos aos partidos Políticos (ver Eleições
Autárquicas Número 6, disponível aqui).
O Presidente da CNE, Sheik Abdul Carimo Sau
está em Nampula desde a semana passada,
acompanhado pelos vice-presidentes António
Chipanga (Frelimo) e Meque Brás (Renamo). Os
vogais António Muacorica (Frelimo), Abílio da
Conceição Diruai (Frelimo), Latino Caetano Barros
Ligonha (Renamo), Apolinário João (sociedade
civil), Barnabé Ncomo (MDM), todos membros da
subcomissão de operações da CNE, estão
também a trabalhar, desde a última semana de
campanha eleitoral, baseados em Nampula. O
Director Geral do STAE, Felisberto Naife, também
se encontra em Nampula.
No sabado, a CNE disponibilizou, em
conferência de imprensa, listas de assembleias de
voto e as respectivas mesas, que são
precisamente as mesmas de 2014 (ver a tabela).
Lanternas para caso de
falta de electricidade
A CNE diz que dispõe de lanternas que,
independentemente de haver ou não energia
eléctrica da rede pública, estarão em
funcionamento a partir de 17 horas do dia da
votação. O 2º vice-presidente da CNE, Meque
Brás, garantiu que as lanternas têm uma
capacidade de funcionamento de 8 horas.
A contagem de resultados da votação acontece
ao longo da noite após a votação, num processo
mecânico em que os escrutinadores retiram das
urnas, boletins de voto um a um para verificar a
quem cada o eleitor escolheu.
Este processo acontece na presença de
delegados de candidaturas dos partidos
concorrentes, dos observadores e da imprensa
mas nem sempre há transparência.
Um dos incidentes frequentes é o corte de
fornecimento de energia eléctrica, deixando os
locais de votação, que normalmente são salas de
aulas, às escuras. Isto tem motivado
desconfianças de que durante o corte de
fornecimento de eletricidade ocorre extravio,
inutilização ou adição de boletins de voto.
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POSTO
ADMINISTRATIVO
BAIRRO LOCAL DE VOTAÇÃO NÚMERO DE
MESAS
Urbano Central Urbano Central Escola 3 de Fevereiro 10
EP1 Parque dos Continuadores 12
Pavilhão de Desportos 8
EP1/2 Limoeiros 13
Urbano de Muatala Muatala EPC Muatala 8
Popotio 8
EP1 Napala 10
EP1 Kanloca 3
EP1 Namicopo “B” 2
EPC Mutauanha 9
EPC Cerâmica 13
Escola de Malimussi 9
EP1 Mutita 8
EP1 Ntota 10
EP1 Namuatho “B” 2
EP1 Impuecha 15
Muhala Muhala Escola Secundária 12 de Outubro 11
EP1 Belenenses 14
EP1 Maria da Luz Guebuza 5
Namutequeliua EPC Namutequeliua 8
EPC Mutomote 13
EPC Nampaco 4
Namutequeliua Expansão 3
Muahivire EPC Muahivire 8
EP1 Muegane 11
EP1 Mucuache 3
EP1 Teacane 2
EP1 Namiteca 4
Escolinha Nanuco 5
EPC São Francisco 14
Namicopo Namicopo EP1 Namicopo “2” 8
EP1 1 de Janeiro 7
EP1 Saua-Saua 4
U/C Josina Machel 7
Mulila 8
Centro AEA C/C Eduardo Mondlane 7
Centro AEA Palmeiras “2” 6
EP1 Mutava Rex 6
Mutava Rex EP1 Napakala 3
APEA U/C Samora Machel 7
EP1 Nahene 2
Urbano Napipine Napipine EPC Napipine 11
EP1 Nahene 4
Centro Hípico 9
EP1 Namicopo 7
EPC Barragem 11
Carrupeia EP1 Niarro 4
EP1 Pedreira 6
Urbano Natikiri Natikiri Escola Secundária de Teacane 11
EP1 Murrapaniua 11
EP1 Acordos de Lusaka 5
Murrapaniua EP1 Namigonha 5
Marrere EPCMarrere 5
EPC Napueia 4
54 401
Fonte: CNE
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