Moçambique
A polémica estalou com uma notícia sobre o alegado apoio de jornalistas ao candidato da FRELIMO às intercalares em Nampula, norte de Moçambique. Os profissionais refutam as acusações e o Sindicato distancia-se do caso.
Amisse Culolo é o candidato da FRELIMO à presidência do município de Nampula
Tem dado que falar um encontro que Amisse Culolo, candidato da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) à presidência do município de Nampula, teve esta quarta-feira (17.01) com várias figuras de Nampula, incluindo jornalistas. A polémica surgiu depois de um artigo publicado pelo jornal Notícias, o mais antigo do país, segundo o qual Amisse Cololo "manteve contactos com diferentes grupos profissionais na tentativa de conquistar o voto" nas intercalares de 24 de janeiro, "tendo estado com médicos, empresários e jornalistas que, no entanto, garantiram apoiar a sua candidatura".
Mas jornalistas que estiveram presentes no lanche oferecido pelo candidato da FRELIMO disseram à DW África que não prometeram votos a Amisse Cololo.
"Não sei de onde [o jornalista] tirou essa informação", afirma Ortigo Marcos, jornalista da Rádio Haq. "A única coisa que o candidato disse, depois de chegar à sala em que estivemos, é que agradecia muito pelo que a imprensa tem feito na divulgação da sua campanha eleitoral e do seu manifesto. Sobre a questão de pedir votos, não me lembro que o candidato tenha dito isso", esclarece.
"Esqueceu-se de colocar que são os jornalistas do jornal Notícias que estão a apoiar o candidato, porque isso fere os dez princípios de cobertura eleitoral que foram aprovados pelo MISA-Moçambique [Instituto de Comunicação Social da África Austral em Moçambique] e pelo Sindicato Nacional de Jornalistas na Beira", em 2009, sublinha.
Aunício da Silva fala em "interesses ocultos" por detrás do polémico artigo. "Esta peça surge apenas para distrair-nos das estratégias que os partidos estão a usar para controlar o poder da cidade de Nampula. Se calhar há algum interesse de despistar a opinião pública", sugere.
Sindicato distancia-se
O Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) em Nampula distancia-se do caso. "Não estivemos envolvidos na preparação ou convocação de jornalistas para o encontro que houve para pedido de votos", esclareceu a secretária provincial do SNJ, Hermínia Francisco.
"Os jornalistas, para além de profissionais, são cidadãos e gozam de direito de voto", lembra Hermínia Francisco. "Não tendo sido exercida essa atividade em pleno espaço laboral, na cobertura eleitoral é legítimo que esses jornalistas individualmente tenham acedido a tal encontro".
A legislação moçambicana proíbe jornalistas no ativo de fazerem campanha eleitoral por partidos políticos, mas abre espaço para que, caso seja do seu interesse fazê-lo, suspendam formalmente as atividades jornalísticas.
Código de Cobertura Eleitoral
Em comunicado, o MISA-Moçambique defendeu que "os jornalistas não podem apoiar nenhuma candidatura ou partido político". Para a organização de defesa da liberdade de imprensa, essa tomada de posição viola o Código de Conduta de Cobertura Eleitoral, um documento produzido na África do Sul, em 2012, e que foi assinado por vários órgãos de informação moçambicanos.
O porta-voz da FRELIMO, Caifadine Manasse, diz que o candidato Amisse Cololo não pretendia influenciar os jornalistas presentes no encontro. "O candidato da FRELIMO apenas pediu apoio, tendo em conta o facto de que eles também vão votar nas eleições. Também defendemos a liberdade de imprensa e os princípios de independência e imparcialidade no exercício da atividade", disse à agência Lusa o porta-voz do partido no poder em Moçambique desde a independência.
As eleições intercalares de Nampula estão marcadas para a próxima quarta-feira (24.01) e realizam-se na sequência do assassinato do presidente do município, Mahamudo Amurane, a 4 de outubro de 2017, que continua por esclarecer.
Mas jornalistas que estiveram presentes no lanche oferecido pelo candidato da FRELIMO disseram à DW África que não prometeram votos a Amisse Cololo.
"Não sei de onde [o jornalista] tirou essa informação", afirma Ortigo Marcos, jornalista da Rádio Haq. "A única coisa que o candidato disse, depois de chegar à sala em que estivemos, é que agradecia muito pelo que a imprensa tem feito na divulgação da sua campanha eleitoral e do seu manifesto. Sobre a questão de pedir votos, não me lembro que o candidato tenha dito isso", esclarece.
Campanha eleitoral da FRELIMO em Nampula
O jornalista Aunício da Silva, diretor editorial do Jornal Ikweli, também condena a atitude do autor do artigo, que acusa de ter manchado o "bom nome" de todos os profissionais da comunicação social e de "ferir" a própria lei de imprensa.
"Esqueceu-se de colocar que são os jornalistas do jornal Notícias que estão a apoiar o candidato, porque isso fere os dez princípios de cobertura eleitoral que foram aprovados pelo MISA-Moçambique [Instituto de Comunicação Social da África Austral em Moçambique] e pelo Sindicato Nacional de Jornalistas na Beira", em 2009, sublinha.
Aunício da Silva fala em "interesses ocultos" por detrás do polémico artigo. "Esta peça surge apenas para distrair-nos das estratégias que os partidos estão a usar para controlar o poder da cidade de Nampula. Se calhar há algum interesse de despistar a opinião pública", sugere.
Sindicato distancia-se
O Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) em Nampula distancia-se do caso. "Não estivemos envolvidos na preparação ou convocação de jornalistas para o encontro que houve para pedido de votos", esclareceu a secretária provincial do SNJ, Hermínia Francisco.
A legislação moçambicana proíbe jornalistas no ativo de fazerem campanha eleitoral por partidos políticos, mas abre espaço para que, caso seja do seu interesse fazê-lo, suspendam formalmente as atividades jornalísticas.
Código de Cobertura Eleitoral
Em comunicado, o MISA-Moçambique defendeu que "os jornalistas não podem apoiar nenhuma candidatura ou partido político". Para a organização de defesa da liberdade de imprensa, essa tomada de posição viola o Código de Conduta de Cobertura Eleitoral, um documento produzido na África do Sul, em 2012, e que foi assinado por vários órgãos de informação moçambicanos.
O porta-voz da FRELIMO, Caifadine Manasse, diz que o candidato Amisse Cololo não pretendia influenciar os jornalistas presentes no encontro. "O candidato da FRELIMO apenas pediu apoio, tendo em conta o facto de que eles também vão votar nas eleições. Também defendemos a liberdade de imprensa e os princípios de independência e imparcialidade no exercício da atividade", disse à agência Lusa o porta-voz do partido no poder em Moçambique desde a independência.
As eleições intercalares de Nampula estão marcadas para a próxima quarta-feira (24.01) e realizam-se na sequência do assassinato do presidente do município, Mahamudo Amurane, a 4 de outubro de 2017, que continua por esclarecer.
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- Vale a pena recordar que, no nosso ordenamento jurídico eleitoral - artigo 53 da Lei número 10/2014, de 23 de Abril, que altera e republica a Lei número 7/2013, de 22 de Fevereiro, que estabelece o quadro jurídico para a eleição do Presidente do Conselho Municipal e dos Membros da Assembleia Municipal -, os jornais Notícias e Domingo são “órgãos de informação escrita pertencentes ao sector público”.
Os interessados que sintam ou concluam que os sobreditos órgãos de informação estão a incumprir os seus deveres legais de “absoluta isenção e rigor” tem a prerrogativa de, querendo, recorrer a relevantes instituições do nosso Estado!!! 
- SNJ em Nampula apoia candidato da Frelimo? Que isso significa? Onde se foram buscar competências tais? Algum esclarecimento por parte do Secretariado do SNJ em Maputo? E depois andamos a dizer que não nos respeitam...
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