MALANGE 10 DE FEVEREIRO
Camarada Norberto dos Santos ”Kwata Kanawa” – Membro do Bureau Político e 1.º Secretário Provincial do Partido em Malange.
Camaradas membros do Comité Central,
Camaradas Deputados à Assembleia Nacional,
Camaradas Membros do Comité Provincial,
Camaradas dirigentes da OMA e da JMPLA,
Ilustres Militantes, simpatizantes e amigos do MPLA na Província de Malange,
Caros Convidados minhas Senhoras e meus Senhores,
Caros Camaradas.
Saúdo vivamente a todos os participantes a este evento e, em particular, aos militantes do MPLA na Província de Malange. Trazemos connosco, as mais calorosas e fraternais saudações da Direcção do Partido, em particular do Presidente e do Vice – Presidente do MPLA, a qual tenho a elevada honra de representar neste acto de particular relevância, o Acto de lançamento da Agenda Política do MPLA para o ano de 2018, aprovada pelo Bureau Político na sua Sessão de 26 de Janeiro.
Sabemos todos, que, a Direcção do nosso Partido engajou todas as suas estruturas, da base ao topo, na mobilização dos seus militantes e dos cidadãos eleitores, na realização das acções que permitiram a concretização exitosa da sua Estratégia Eleitoral e, particularmente, no apoio à sua Proposta de Programa de Governação para o período 2017-2022, cujo resultado final culminou com a vitória do MPLA e do seu candidato a Presidente da República, o Camarada João Manuel Gonçalves Lourenço, nas IV Eleições Gerais realizadas no nosso País, a 23 de Agosto do ano passado.
Por mérito próprio e fruto do esforço despendido pelos seus militantes, com o apoio dos seus simpatizantes, amigos e o voto popular, não obstante os grandes desafios a que o Partido se submeteu ao longo do ano de 2017, no sentido da aplicação de medidas concretas para debelar os efeitos perversos da crise económica e social, o MPLA ganhou a legitimidade para, nos termos da Constituição da República, formar o Executivo e governar Angola no ciclo dos próximos cinco (5) anos. Aqui mesmo na Província de Malange, como um exemplo demonstrativo, elegemos 5 Deputados.
Estimados Camaradas e Compatriotas,
As eleições demonstraram mais uma vez que, o MPLA tem uma extraordinária capacidade de resiliência, ao saber adaptar-se aos contextos, Nacional e Internacional, mais complexos e ao saber interpretar, ao longo da História, as espectativas do Povo Angolano e transformá-las na causa real das suas batalhas. Esta capacidade do MPLA emana do seu propósito legítimo de materializar as aspirações do Povo angolano, e da sua vontade firme de realizar e cumprir as suas promessas eleitorais.
O MPLA tem encarado o futuro de Angola, com uma visão esclarecida, bem informada, realista e pragmática. Considerando deste modo, como fundamental o “trabalho conjunto para a materialização dos objectivos contidos no Programa e na Moção de Estratégia do Líder com vista a criar uma sociedade mais solidária, mais justa e mais coesa”, conforme referiu o Camarada José Eduardo dos Santos – Presidente do MPLA na IV Sessão ordinária do Comité Central de 23 de Outubro último.
Enfatizou ainda que “a unidade de pensamento e de acção do Partido concorre também para a criação de condições para tornar factível o nosso Lema que é – Melhorar o que está bem e corrigir o que está mal – “.
Desde logo ressalta a necessidade de se assegurar um conhecimento oportuno e correcto das realizações do Partido e as do Executivo, de modo a que os cidadãos possam avaliar o bem fundado das nossas políticas, dos nossos programas, para que exaltem e inculquem noções sólidas de patriotismo nos cidadãos em geral e, em especial, nas novas gerações.
O MPLA entende que é igualmente, da adopção e materialização de medidas de moralização da sociedade, tais como o combate à corrupção e à impunidade, que depende, em grande medida, a mobilização da sociedade, sua motivação e confiança nas instituições para a correcção dos grandes males que a afectam, bem como a melhoria contínua daquilo que pode e deve ser melhorado.
Distintos Camaradas,
Salvaguardados estes princípios e valores, as tarefas que se colocam hoje ao MPLA, no âmbito da sua Agenda Política para o ano de 2018, afiguram-se como novos desafios que teremos que saber encarar com um grande senso de responsabilidade, disciplina, coesão e patriotismo. Não podemos esquecer que o MPLA tem a elevada responsabilidade de criar todas as condições para garantir o cumprimento das promessas eleitorais que fez. É inevitável a mobilização, o envolvimento consciente e a Participação dos nossos militantes e de grande parte dos cidadãos.
Caros Camaradas,
Para o ano de 2018, o ano que marca assim, o início efectivo da implementação do Programa de Governação que o nosso Partido e o seu candidato, o Camarada João Manuel Gonçalves Lourenço, submeteram a sufrágio do povo angolano e que mereceu uma clara aprovação popular nas últimas eleições, o MPLA considera como principais iniciativas do Partido, as seguintes:
1. Realizar um balanço exaustivo sobre o desempenho do MPLA a nível das eleições gerais, extraindo as lições objectivas que permitam encetar a adopção de medidas correctivas adequadas, tendo em conta os próximos desafios político-eleitorais.
2. Envolver o conjunto das estruturas e dos militantes do MPLA, no País e na diáspora, no âmbito da preparação e realização de todos os eventos ou efemérides, durante este ano.
3. Promover e orientar a nível de todas as suas estruturas e dos seus militantes, uma análise e reflexão sobre a Vida Interna do Partido e a sua Melhor Inserção na Sociedade, apoiando-se nas teses e nas recomendações do V Congresso Extraordinário do Partido, de modo a que conduza ao aumento da eficácia da acção do Partido, da sua coesão e da sua empatia junto de todas as camadas e estratos sociais do País, nomeadamente;
a) Actualizar o conteúdo de trabalho das estruturas de base, conferindo ênfase às acções de participação social nas comunidades, protecção civil e vigilância comunitária;
b) Concretizar a criação urgente, de condições para o estabelecimento de um fluxo permanente de informação entre a base e o topo, passando pela criação de um boletim de informação interna, contendo as principais decisões e posicionamentos dos órgãos e dos organismos de Direcção;
c) Estimular a criação de condições para uma maior interacção entre os militantes em encontros recreativos e de confraternização, melhorando o conhecimento e a compreensão dos anseios, receios e expectativas dos militantes e cidadãos;
d) Densificar, através de instrutivos ou planos de acção, actividades de debates diferenciados em todos os estratos e camadas sociais, ampliando a compreensão sobre a mensagem e posicionamento do MPLA sobre os diferentes factos e fenómenos.
4. Submeter ao Parlamento, através do Grupo Parlamentar, um conjunto de tarefas que o MPLA reputa essenciais para a realização exitosa das eleições autárquicas, e que devem ser implementadas sequencialmente nomeadamente, de entre outras:
a) Avaliar com base nos dados do diagnóstico sobre o estado actual dos recursos humanos, financeiros, infra-estruturas e outros os Municípios com melhores condições para a implementação das autarquias locais, em respeito aos princípios constitucionais respeitantes ao gradualismo e a transitoriedade;
b) Promover a realização do processo de delimitação territorial, definindo correctamente os limites territoriais de cada circunscrição autárquica, com base na aplicação correcta e rigorosa das leis a respeito;
c) Concluir o estudo sobre o potencial de elevação de Comunas a Municípios e apresentar propostas concretas nesse sentido;
d) Promover a discussão e a adopção da legislação de suporte a realização das eleições autárquicas.
5. Reforçar o trabalho de formação e de capacitação político-ideológica dos militantes, quadros e dirigentes do Partido, a todos os níveis, e estimular e apoiar a implementação, com sucesso, de um Plano Estratégico de Identificação, Selecção, Formação Técnico-Científica e Designação de Quadros para os futuros órgãos autárquicos.
6. Assegurar a criação de condições para que as organizações sociais do Partido, a OMA e a JMPLA, assumam um protagonismo cada vez maior na sociedade e, sobretudo, nos segmentos em que se inserem, através de novos métodos de actuação junto das comunidades.
Neste sentido, o MPLA propõe-se:
a) Prestar particular atenção ao engajamento da OMA na materialização dos seus programas que permitam consolidar o processo e a emancipação da mulher angolana e da promoção da igualdade do género, especialmente no concernente à ocupação de cargos de responsabilidade política e comunitária;
b) Estimular a OMA a manter e consolidar o seu papel de vanguarda na luta pela estabilidade das famílias e pela educação patriótica no seio destas, na defesa dos valores do civismo, urbanidade e sã convivência;
c) Apoiar a OMA na implementação de iniciativas que estimulem a participação política, social e comunitária das mulheres nas acções à volta da execução dos programas de apoio a Mulher Rural;
d) Estimular a criação de condições para que a JMPLA lidere a mobilização patriótica dos jovens e oriente o debate político para aspectos que contribuam para a busca de soluções para os problemas da juventude, como a formação, o emprego, a educação cívica e patriótica, a ocupação dos tempos livres, de entre outras;
e) Desencadear um amplo programa de resgate dos valores cívicos, morais e patrióticos, envolvendo as organizações sociais do Partido e outras organizações interessadas da Sociedade Civil, particularmente as dos Antigos Combatentes e veteranos da Pátria, dos Trabalhadores, dos Camponeses e as de Solidariedade Social.
7. Dinamizar a adopção de formas mais eficientes e eficazes de trabalho com as organizações sindicais, tornando-as em verdadeiras parceiras do Partido na dignificação dos trabalhadores e na defesa da melhoria da sua capacitação, desempenho e remuneração.
8. Promover a nível das estruturas do Partido e das suas organizações sociais, e em outros espaços, como académicos, acções de debate político sobre a interpretação, acção e reacção perante distintos factos e fenómenos sociais, tendo em conta a diversidade de pensamento no seio do Partido e a necessária unidade de acção.
Neste sentido o MPLA propõe-se:
a) Promover Seminários, Workshops, Meeting’s e Assembleias de Militantes que se dediquem a abordagem de temas de interesse político e social, traduzidos em políticas, programas e projectos inseridos no Plano Nacional de Desenvolvimento, 2018-2022 de modo a assegurar o seu melhor conhecimento pela base militante;
b) Revitalizar o sentido da crítica construtiva no seio do Partido;
c) Aproveitar estes ciclos de esclarecimento para resgatar, de modo permanente, os valores de patriotismo e de defesa dos interesses de Angola e dos angolanos;
9. Proceder de modo intensivo, ao acompanhamento e apoio aos principais programas e projectos que levem à concretização das promessas eleitorais do Partido, contidas no Programa de Governação para este quinquénio, envolvendo o seu universo de militantes, simpatizantes e amigos.
· Esta acção poderá ser dinamizada através do; Envolvimento das estruturas e dos militantes, simpatizantes e amigos do MPLA, no esclarecimento sobre o impacto das medidas económicas e sociais e o bem fundado das opções de política, assumidas e suas prioridades, apoiando as acções do Executivo no âmbito da concretização do Programa eleitoral do nosso Partido.
10. Acentuar as relações de cooperação, concertação e solidariedade para com os Partidos Políticos com os quais o MPLA detém laços históricos, e outros que se julgue politicamente necessário e oportuno, especialmente os dos países da região e da Internacional Socialista.
À semelhança do que vimos referindo nestes actos, as razões que fundamentam a prioridade política e sustentam o sentido de oportunidade de cada uma das iniciativas ora apresentadas são, não apenas a prática que vem sendo seguida ao longo destes anos, mas também a necessidade do MPLA estar indissoluvelmente ligado a toda a dinâmica política estabelecida pelos pronunciamentos do Líder do Partido e pelas deliberações dos seus principais órgãos e organismos de Direcção.
Estimados Camaradas e Compatriotas,
Impõe-se-nos por isso, a fortalecer e capacitar internamente o nosso Partido, melhorando o nosso desempenho, a nossa postura os nossos métodos e o ambiente interno de trabalho, para sermos decisivos na necessária intervenção que devemos ter ou ser como a mola impulsionadora dos processos de transformação que o País vive.
Deste modo e como factor transversal e de suporte à Agenda Política para 2018, o MPLA vai continuar a implementar o seu Programa de Modernização Tecnológica a nível nacional, de modo a optimizar os serviços e os sistemas integrados de comunicação para assegurar, uma melhor interacção e fluidez de informação entre as estruturas do Partido nos diferentes escalões.
Sendo necessária, uma abordagem política inovadora e patriótica, porém, realista e que incentive uma intervenção crítica e construtiva entre camaradas e, que neutralize, o oportunismo, a falsidade e a manipulação nas relações de trabalho entre os militantes em todas as Estruturas do Partido e das suas Organizações Sociais e Associadas.
Por esta Razão, os Dirigentes e Quadros do Partido, a todos os níveis, devem intensificar, a sua inserção comunitária e na sociedade, mantendo contacto permanente e directo com as populações, informando-as sobre o momento político que o país está a viver, em particular, a situação socioeconómica, permitindo assim, a sua participação nas discussões e na procura das melhores soluções para os problemas que as afligem.
É este posicionamento pragmático que permite ao MPLA projectar o futuro e preparar-se para os novos desafios que ele implica, utilizando novos métodos e conhecimentos para conduzir os processos de mudança, tendo por base os princípios e os valores inscritos na sua matriz, que orienta a elaboração das suas estratégias e o desenvolvimento de acções com vista a alcançar novos objectivos.
Reconstruamos a unidade de pensamento e de acção do Partido, revitalizando permanentemente as nossas organizações de base, adaptando-as às características específicas das circunstâncias administrativas correspondentes.
Sejamos, pois, mais eficientes, mais disciplinados, para sermos mais eficazes e efectivos nos resultados que esperamos.
Muito Obrigado,
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