Acreditem que juntos venceremos. Bem-haja povo moçambicano.

Na abertura da presente sessão da Assembleia da República no dia 28 do passado mês de Fevereiro, por ora interrompida devido a ocorrência da eleição intercalar de Nampula, a Chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO Maria Ivone Soares, Membro da Comissão Política Nacional da RENAMO, proferiu seu discurso de abertura. Nesta intervenção, a dra Ivone Soares passou em revista o processo de descentralização cujo expediente deu entrada naquela Casa Magna. Passamos a transcrever na íntegra as palavras proferidas no discurso daquela dignitária: 2018 é um ano de muita esperança! Este é um ano de muita esperança por conta da Descentralização que se perspectiva e porque teremos eleições autárquicas. Todos estamos cheios de esperança de que Moçambique nunca mais será o Moçambique do passado. Temos o projecto de Descentralização incorporado na Proposta de Lei de Revisão Pontual da Constituição da República de Moçambique depositado nesta augusta Casa do Povo no dia 12 de Fevereiro de 2018 como resultado do consenso alcançado no processo de diálogo entre o nosso Partido RENAMO e o Governo. Esperamos que tudo saia bem desta vez e que antes do fim do mês de Maio o Parlamento moçambicano aprove o Projecto de Revisão Pontual da Constituição da República de Moçambique. A aprovação da Revisão Pontual da nossa Constituição será um sucesso para a Democracia moçambicana. Os esforços do nosso querido Presidente Afonso Macacho Marceta Dhlakama e do Presidente da República Filipe Jacinto Nyusi nunca serão esquecidos pelo povo moçambicano. Se nos lembrarmos que há três anos atrás poucos queriam dar ouvidos a discussão sobre a Descentralização e até pessoas chegaram a chamar o nosso Presidente de belicista, acusando-o de pretender dividir o país por exigir a Descentralização, hoje a narrativa é completamente diferente. Já surgem vozes propondo melhorar a proposta existente. Aquele período da nossa história mostra como é que os grandes homens do mundo se revelam fazendo coisas que para uns são impensáveis, mas cujos resultados são um ganho para todo um povo. Os ganhos que hoje merecem manifestações de júbilo dentro e fora do país não são ganhos para a família Dhlakama, mas para todos os moçambicanos. Queremos acreditar que Moçambique será um Moçambique diferente, não continuará sendo o mesmo. A história que o mundo nos ensina revela que todas as coisas têm o seu iní- cio e este é o início que estamos a conquistar e esperamos também que o dossier sobre o Enquadramento dos Militares da RENAMO seja concluído em breve. É bom que tenhamos um exército de facto credível, como uma instituição do Estado e acreditamos que os Comandos da RENAMO, segundo os acordos, entrarão na Polícia para que tenhamos uma Polí- cia de facto que irá trabalhar em prol da segurança das populações. Como sabeis teremos neste ano eleições autárquicas e em 2019 as eleições Presidenciais, Legislativas e para as Assembleias Provinciais. Essas eleições serão feitas num novo quadro Constitucional e esperamos que tudo corra bem e que ajude na consolidação da reconciliação da família moçambicana. Estamos no continente africano, onde muitos países vêm experimentando a Descentralização há décadas e que nem por isso são mais democráticos e têm os seus desafios por ultrapassar. Sabemos que o caminho que Moçambique está a escolher não é fácil, mas já temos algumas experiências que nos serviram de lições. Saberemos ultrapassar os nossos próprios desafios como até aqui. Somos responsáveis para resistirmos e persistirmos não havendo razões para desistirmos deste caminho que escolhemos da Descentralização do nosso país. Compatriotas, O caminho agora é para frente, pode parecer difícil, mas será brilhante. Aquilo que é difícil é que une, constrói, garante e precisa de homens de boa-fé, com determinação e que olham para frente. Aquilo que é fácil qualquer um pode fazer, não precisaria de líderes, pessoas de coragem, pessoas de boa-fé, determinadas. O fá- cil podia ser feito por qualquer pessoa, bastaria alguém acordar, matabichar ou não decidir algo e fazer, mas como estamos a lidar com matérias sensíveis e difíceis isso careceu de homens corajosos, verdadeiros, sérios, honestos, homens com visão e que acreditam no futuro brilhante de Moçambique e dos moçambicanos. Um desses homens chama-se Afonso Macacho Marceta Dhlakama. Povo moçambicano, Estamos a trabalhar e queremos apelar para que continuem a acreditar nos esforços que estão sendo 4 continua na pág 5 Chefe da Bancada Parlamentar da RENAMO, Maria Ivone Soares levados a cabo neste momento no nosso país com vista a: • melhorar o sistema político do país; • melhorar as condições de convivência sócio-polí- tica e militar; • terminar as assimetrias regionais existentes; • melhorar a situação da política financeira a nível central, provincial ou distrital; • garantir o respeito pela vontade do povo expressa nas urnas por via do voto. Nós estamos a trabalhar! Continuamos sendo aquela RENAMO defensora dos superiores interesses dos moçambicanos. Liderados por Sua Excelência Afonso Macacho Marceta Dhlakama, cuja histó- ria de vida baseada na defesa das crianças, dos jovens, dos homens e mulheres moçambicanas, dos idosos, da pessoa com deficiência, defensor incansável dos direitos fundamentais dos cidadãos, homem que desde jovem sacrifica o seu bem-estar buscando o bem-estar da maioria, confiando nesse servo de Deus, queremos assegurar a todos os moçambicanos e a todos os homens e mulheres residentes em Moçambique que nunca abdicaremos das nossas responsabilidades de defesa incondicional do acesso a segurança, bem-estar e convivência harmoniosa na diversidade que caracteriza a nossa sociedade, bens e direitos inalienáveis, inegociáveis que todos merecem ter. Daí, tudo estar a ser feito pelo nosso Presidente para que ter direito de votar e de ser eleito não seja luxo reservado a uns poucos. O direito de participação política não se limite aos militantes dos partidos políticos, mas que qualquer grupo de cidadãos devidamente organizado encontre espaço dentro do nosso ordenamento jurídico para apresentar as suas ideias livremente e ter espaço para participar na vida sócio-política, económica e cultural do nosso país. Este é o alcance das palavras do Presidente Dhlakama quando anuncia que o futuro de Moçambique será brilhante. Compatriotas, Soa, vinda dos mais diversificados quadrantes o clamor popular de “PAZ, PAZ, queremos PAZ”. A paz é um ponto central da Agenda Nacional sendo politicamente errado nunca a referir. De que Paz falamos? Não a Paz fácil de pronunciar e apregoar aos quatro ventos, mas aquela para a qual é preciso consentir sacrifícios, ir viver fora da zona de conforto e não apenas a capacidade de ir ver o desconforto em que se vive. A Paz efectiva que devemos augurar não é o fim do troar das armas em punho, mas que os nossos punhos possam ter trabalho em função das capacidades e não apenas da filiação partidária. A Paz que queremos não é apenas a que é idealizada por alguns, mas aquela que permite a todos sermos iguais mesmo reconhecendo as nossas diferenças de Credo ou de qualquer tipo de origem. A Paz que queremos construir e manter tem de garantir que a vez é de todos os moçambicanos independentemente do sangue azul de alguns moçambicanos. É esta Paz que Sua Excelência Afonso Macacho Marceta Dhlakama, Presidente do nosso Partido, a RENAMO, prossegue, onde quer que esteja. Não é aquela Paz que permite oportunidades para alguns interesses prosperarem, mas uma Paz que permite que todos os Moçambicanos, do Norte, do Centro ou do Sul, de todas as Províncias, Distritos, de cada ponto deste vasto Moçambique possam ter oportunidades. A construção da Paz que queremos tem como principal protagonista: o Povo sofredor, o desabrigado das chuvas, o que sofre com as cheias, o apinhado nos my love, o povo mártir da Corrupção impune. O resistente Povo Moçambicano que sofre à espera de ser resgatado. Compatriotas, No nosso doce vocabulário as tragédias são calamidades. Na nossa triste realidade as tragédias não são apenas cheias, secas ou trovoadas, certamente provas da natureza cujo controlo exige a inteligência dos homens e dos seus Governos. Temos novas tragédias: as mortes e os feridos graves que as estradas produzem todos os dias e os efeitos que a negligência humana causa como com o desabamento de montanhas de lixo acumulado na lixeira de Hulene que há muito devia ter sido encerrada. A partir deste pódio a RENAMO, mais uma vez, endereça sentidos pêsames a todas as famílias vítimas da má governação e da incompetência do Governo da Frelimo e do Município de Maputo que provocaram o desabamento de lixo ocorrida em Hulene. Que a promessa, da Procuradoria da Cidade de Maputo, de recolha de elementos que possam conduzir a responsabilização do Município não seja apenas para apaziguar os nossos ânimos. Exigimos que haja responsabilização do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, bem como do Município de Maputo, pois há muitos anos deviam ter encerrado aquela lixeira que para além de doenças, causou luto e dor aos moçambicanos. A Bancada Parlamentar da RENAMO vai fazer o devido acompanhamento deste caso. Compatriotas, As mortes e perdas materiais por acidente de viação que ocorrem nas nossas estradas, autênticos corredores da morte, não se devem apenas às viaturas importadas em segunda mão. Devem-se também ao péssimo estado das nossas estradas, ao tipo de controlo na importação de viaturas, ao descontrolo na instrução e na certificação de novos motoristas, no controlo que falta da alcoolemia aos automobilistas, controlo na disciplina rodoviária, à falta de controlo da polícia(não estamos a falar da falta de controlo pela polícia, mas da Polícia). E como a corrupção tornou-se num cancro na nossa sociedade que o Governo provou que não consegue resolver; quem deve monitorar está a ser contaminado, às vezes, por causa do que podia ser considerado mísero refresco se o salário servisse para adquirí-lo. A Corrupção é uma responsabilidade do Estado, não para combatê-la, que devia com todas as forças, mas porque há funcionários e agentes do Estado que são corruptos, ou porque, poucos, aceitam ser corrompidos, ou porque, alguns, corrompem e porque muitos, pequenos ou grandes olham impavidamente a corrupção prosperar. Excelências, Temos vindo a terreiro falar das Dívidas Inconstitucionais e ilegais contraídas pelo Governo da Frelimo. Como diz o nosso povo, “quem não deve, não teme!” O que teme a Procuradoria Geral da República ao não publicar o relatório completo da auditoria feita pela Kroll? Reiteramos a nossa exigência de responsabilização dos autores morais e materiais dessa desgraça que prejudica ao povo moçambicano. Interpelamos à Procuradoria Geral da República a publicar na íntegra, com carácter de urgência, o relatório completo dessa auditoria elaborada pela Kroll que aliás já devia ter sido publicado há cinco meses atrás e, até hoje, ninguém sabe o que a impede. Encorajamos o Conselho Constitucional a se pronunciar urgentemente sobre as Dívidas Inconstitucionais. Excelências, A má governação da Frelimo assenta no endividamento interno e externo. A dívida interna não pára de crescer tendo atingido níveis insustentáveis como bem reconheceu o Banco de Moçambique esta semana. Preocupa-nos, igualmente, ver que algum do património do Estado, incluindo terra, está a ser vendido o que põe em perigo a capacidade futurade gerarmos receitas. Exigimos continuação da pág 4 5 continua na pág 6 Houve eleição e o candidato da RENAMO venceu porque os truques fraudolentos não funcionaram. Como seria de esperar, os eleitores do partido vencedor não se contiveram e sairam em festa. A Policia, para mostrar bem a sua partidarização reprimiu a festa do Povo. Descarregou sobre os que manifestavam júbilo e alegria. A viória não mudou por causa disso. Conquistamos Nampula pelo voto, e vamos assumir a governação da terceira maior cidade deste Moçambique, a capital do Norte. Uma cidade com todas as condições geoplíticas e estratégicas para se engrandecer e para dar ao País a melhor contribuição, mas hoje impedida de ter um ambiente saudável, limpo, ameaçada por epedemias de matequenha em pleno século vinte e um, com ruas esburacadas e cheias de sugidade, enfim uma cidade moçambicana que como a maioria das cidades moçmabicanas perdeu as caractirísticas de urbanidade que hostentava quando os nossos antigos colonizadores a elevaram à categoria de cidade. Mesmo as caractésticas de uma vila já lhe vão faltando. Nos, a RENAMO, vencemos estas eleições. Isto quer dizer que os municipes de Nampula depositaram em nós a confiança e a esperança de podermos restaurar os valores ali perdidos, como limpeza, transportes, segurança, saúde... Achamos graça aos olhos do nosso eleitorado Nampulence e temos agora o desafio de porvar que somos capazes de realizar essa esperança das populações da capital nortenha. Da parte da FRELIMO surgiu uma voz coerente que felicitou públicamente a RENAMO, mas não foram capazes de educar a Polícia, por isso existiram retaliações. Não é de surpreender que estes incidentes tenham acontecido e venham até a se repetir, pois apesar de ser sabido que os comunistas monopartidaristas já receiavam (ou sabiam?) que esta derrota os aguardava, ainda lhes restava a esperança de que depois do assassinato de Ahmurane, das progas de matequenhas e tantas outras judiações ainda os Nampulences os escolheriam nas urnas. A vitória e Vahanle pôs fim a todas estas esperanças e ilusões. Venceu as eleições de Nampula, um homem humilde, dedicado ao trabalho, empreendedor, trabalhador. Ele é mais de acções que de palavras e é por isso mesmo que os humildes e honestos tem agora uma oportunidade de unir-se e empenhar-se em restaurar Nampula, primeiro passo para iniciar a restauração de todas as cidades de Moçambique, pois aquilo que os comunistas temem, já se tornou inevitável. A descentralização vai colocar a RENAMO no seu verdadeiro lugar, e o povo, através da RENAMO vai assumir as rédeas do seu destino. Aqueles que se julgam com direitos históricos de oprimir, excluir, roubar, e em fim praticar toda a espécie de abusos e corrupção, vão ser colocados pelo eleitorado no seu devido lugar. A partir de agora começam a desenhar-se tempos em que fazer política já não é petiscar, mas sim servir. Ser servidor do Povo e não fazer do Povo o seu petisco. Não foi Vahanle, foi Nampula que ganhou e estes municipes vencedores, se empenharão a partir de agora em se reedificar a sua vida e a sua Históira. Os próximos meses serão de trabalho árduo para que ao chegar o tempo das proximas eleições já esteja tudo preparado para que nos proximos mandatos possamos mudar o país, especialmente Nampula. O poder já começa a ir para a mão do Povo, apesar de assassinatos e tentativas de raptos. Os corruptos e criminosos, não podem estar conformados com esta realidade. O despertar do Povo é naturalmenteincomodativo para os seus carrascos. A vitória de Nampula, com o candidato Paulo Vahanle foi de tal forma clara e convincente que obrigou a própria FRELIMO a reagir de forma civilizada abandonando os seus costumeiros despresos pelas outras formações políticas. O primeiro a aparecer públlicamente foi Tomás Salomão, que na sua qualidade de chefe da brigada central, chefe da Brigada Central que assiste Nampula, os resultados mostram a vontade dos eleitores e por isso devem ser respeitados. O partido Frelimo saudou o candidato da Renamo, Paulo Vahanle, pela vitória na segunda volta da eleição intercalar de Nampula, tendo em conta os resultados preliminares. A Frelimo diz que agora irá tirar lições com os resultados obtidos para se preparar para os próximos desafios eleitorais. 6 que o Estado publique um cadastro nacional dos títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terras (DUATs) atribuídos para a ocupação de terras de modo a que se saiba quem ocupa que parcela de terra e para que fim a semelhança do Cadastro mineiro ora existente. Acontece que há pessoas que ocupam terrenos da dimensão de um distrito e o povo a bater-se para ter terra para fazer machambas sem ter acesso. Minhas Senhoras, Meus Senhores, Iniciamos a nossa comunicação por ocasião da abertura desta Sessão garantindo que 2018 é um ano de esperança. A esperança que todas as nossas palavras carregam têm fundamento na certeza de que nada impedirá a vitória dos moçambicanos depois de tanto sacrifício, incerteza e luta. A vitória do povo moçambicano está escrita e não há ninguém que irá travar a vontade de os moçambicanos vencerem todos os problemas que o país ainda enfrenta. Essa esperança não pode desaparecer da nossa vida. Por mais que tenhamos esses e outros problemas, por mais que haja dificuldades, estresse na cabeça… ainda assim sempre preservemos a esperança. A esperança é o nosso futuro é o que nos mantém vivos. Compatriotas, Que nunca esqueçamos as experiências de sacrifício e perseverança que o Presidente Afonso Dhlakama nos ensina. Lembrem-se que para cada época Deus envia um escolhido para ensinar aos Homens a nunca perderem a esperança. Muitos já leram livros de histó- ria de povos distantes e livros sagrados que contam histórias similares de homens valentes que salvaram o seu povo quando tudo parecia impossí- vel. Que a nossa realidade moçambicana sirva de lição para todos. Nós, RENAMO, Resistência Nacional Moçambicana, nunca perdemos a esperança e estamos seguros e agradecidos pelo apoio incondicional que o povo sempre nos deu, desde os tempos da luta pela Democracia até hoje que estamos a melhorar a nossa forma de viver e conviver. Acreditem que muitas mais maravilhas virão, seremos um povo verdadeiramente reconciliado com o passado. Seremos um povo próspero, bem governado, pois na RENAMO e com o Presidente Dhlakama não estamos a brincar. Acreditem que juntos venceremos. Bem-haja povo moçambicano.