Analogia de física e política
(Aviso: este texto é longo, mas recomendo aos preguiçosos para que o leiam até ao fim. Não vou aceitar comentários reclamando a extensão deste texto!)
Todos nós (seres humanos adultos) sabemos que nem tudo o que pensamos e gostaríamos que acontecesse acontece. Toda aquela pessoa que passou pela escola e estudou química, por exemplo, deve estar lembrada de que há reacções químicas que simplesmente não ocorrem, e aquelas que ocorrem só o fazem sob determinadas condições; em biologia, física e geologia também há fenómenos impossíveis de serem observados, e aqueles que são observados só o podem ser quando cumpridos certos requisitos. Por exemplo, alguém que deixa cair um objecto feito de material frágil observa que o objecto se parte, dividindo-se espontaneamente em pedaços. Porém, estes pedaços nunca foram observados a se juntarem espontaneamente para reconstruir o objecto. Um ramo da física, chamado Física Estatística, estuda as condições em que os fenómenos naturais podem ocorrer de forma espontânea e as condições em que tal não pode ocorrer. A quantidade cujo sentido de variação determina se um fenómeno pode ou não ocorrer espontaneamente chama-se entropia, S. Fenómenos que podem ocorrer espontaneamente são aqueles no decurso dos quais a variação da entropia é positiva, ou seja S aumenta (dS > 0); os fenómenos no decurso quais a variação da entropia é negativa, ou seja S diminui (dS < 0) não podem ocorrer espontaneamente; e quando no decurso de um fenómeno não houver variação da entropia, ou seja S = constante (dS = 0), então esse fenómeno pode ocorrer espontaneamente tanto num sentido quanto no sentido contrário.
Os fenómenos que podem ocorrer espontaneamente num sentido e no sentido contrário, isto é, que ocorrem sem variação da entropia, são chamados processos reversíveis; os fenómenos em que há variação da entropia são chamados irreversíveis. Partir um copo feito de material frágil é exemplo de um processo irreversível (excepto no cinema!); e o ciclo de Carnot é um exemplo típico de um processo reversível. A propósito, é com base no ciclo de Carnot que se constroem as máquinas que convertem energia térmica (calor) em trabalho (movimento mecânico), genericamente chamadas motores, incluindo os motores usados em veículos convencionais e as centrais térmicas de geração de electricidade. Também é na base do ciclo de Carnot que se constroem as máquinas que fazem o inverso do que fazem os motores, isto é, as máquinas que convertem trabalho (movimento mecânico) em energia térmica (calor ou frio), genericamente chamadas máquinas térmicas, que incluem geleiras, frigoríficos, aparelhos de ar condicionado e centrais de frio.
De igual modo, também ao nível das vontades das pessoas e da sociedade que elas constituem não ocorre tudo o que se pensa ou se deseja, e o que ocorre só o faz quando cumpridos certos requisitos. Por exemplo, não pode haver ordem, tranquilidade, paz e harmonia social quando não se cumprem certos requisitos. Um desses requisitos é o entendimento de que o ser humano é eminentemente social e, para viver bem em sociedade, precisa de educação e de um código de conduta que viabilize o convívio social são e harmonioso. Quem ignora isto, não é um ser humano adulto e normal, dotados de valores. É um marginal na sociedade humana moderna.
A educação de um ser humano para ser pessoa, com responsabilidade, só pode ocorrer num ambiente em que haja estrita observância dos valores (i.e. reconhecimento do que é bom ou mau, do que está certo ou errado) e princípios (i.e. conhecimento das regras sobre como fazer o bem e evitar o mal, como fazer o que o certo e evitar o errado) que viabilizam a sociedade humana. Os mais fundamentais desses valores e princípios são (i) o respeito pela vida e pelo próximo e (ii) a liberdade, e (iii) as formas de exercício da liberdade e os limites que se impõem a esse exercício. E para assegurar que estes princípios ou valores sejam conhecidos, assimilados e observados por todos os membros da sociedade, condição imprescindível para que a sociedade seja viável, impõe-se a existência de uma lei que protege o código de conduta social contra violações ou infracções. Portanto, a lei nasce de (iii) como um requisito para defender os valores (i) e (ii) acima e, mediante essa defesa, viabilizar a sociedade. Assim, claramente, onde não há lei não pode haver liberdade e tampouco respeito.
Por pensar assim, eu tenho dificuldades de entender, por exemplo, o pensamento do meu compatriota na diáspora, Elísio Macamo, quando diz que «uma sociedade que precisa de leis para observar o respeito, a responsabilidade e o bom senso é uma sociedade doente» ou quando ele diz que «a experiência (...) mostra que quem precisa da religião para respeitar o outro já está perdido». Qual é essa experiência?! A mim parece que a lei ou a religião é necessária para proteger os valores e princípios que fundam as sociedades humanas. Na ausência da lei tais valores e princípios podem ser facilmente violados e destruídos pela competição motivada pela necessidade de cada indivíduo de assegurar a sua própria sobrevivência e viabilidade do seu posso genético, porquanto esta competição gera conflitos de interesses entre os seres humanos (e mesmo entre outros seres vivos). Não vejo como os valores e princípios de uma sociedade humana—cujos componentes competem pela sobrevivência e viabilidade genética—podem ser preservados sem protecção pela lei.
De facto, observando atentamente outras "sociedades" de seres vivos pode concluir-se que os seus valores e princípios também são protegidos por certas leis, não todas acessíveis ao conhecimento humano. Os valores de humanismo e de sociedade transmitem-se de geração para geração de seres humanos, através de um processo deliberado e exclusivamente humano, chamado educação—esta entendida como a soma da formação e instrução—e a educação determina os princípios que devem ser instituídos para a defesa e preservação daqueles valores. Salvo mau entendimento meu daquelas expressões de Elísio Macamo (citadas acima), as mesmas induzem-me a concluir que então todas as sociedades humanas estão «doentes», pois precisam de, e têm, leis para a defesa dos seus valores leis essas que são, afinal, os princípios dessa sociedade; ou que todo o ser humano está «perdido», pois todo o ser humano adulto e normal precisa de, e tem, uma "religião", como condição essencial para manter o seu equilíbrio emocional ou espiritual. Eu vejo, portanto, a existência da lei ou da religião como uma condição imprescindível para a defesa dos valores que distinguem as sociedades humanas das demais "sociedades" de seres vivos. E a lei da qual emanam outras leis sobre aspectos específicos da vida de uma sociedade é a CONSTITUIÇÃO.
Uma Constituição (codificada ou não em texto ou doutra forma) é um conjunto de PRINCÍPIOS ou NORMAS sobre como uma sociedade ENTENDE organizar-se e se governar, para ser viável. Este ENTENDIMENTO, que eu considero um PACTO SOCIAL, é que produz a Constituição. Dito doutro modo, não pode haver uma Constituição sem um pacto social. E por eu pensar assim, tenho também dificuldades de entender as pessoas (como, novamente, o Elísio Macamo, secundado por certos compatriotas) que olham para uma Constituição como um pacto. Eu vejo nesta forma de ver as coisas uma confusão tremenda, tal como confundir o ovo e a galinha ou o artista com a sua obra. A Constituição emana de um pacto social, mas ela não é esse pacto; do mesmo modo que o ovo emana da galinha e não é a galinha ou a arte emana do artista e não é o artista.
É guiado por esta forma de pensar que tenho emitido as minhas opiniões sobre a situação sociopolítica que se vive em Moçambique, mormente desde o advento da democracia multipartidária neste país. Durante todo este período, já passam este ano (2016) 22 anos, a Renamo e o seu líder, Afonso Dhlakama, têm estado a contestar resultados eleitorais. Contestar não é problema; é legítimo. O que constitui problema são duas atitudes relacionadas com essa contestação, nomeadamente (i) contestar fora do que está estipulado na Constituição e na lei eleitoral e (ii) haver cidadãos—incluindo até pessoas supostamente bem educadas e experientes na vida—que consideram legítima e emulam essa forma de contestação. As liberdades individuais, que constituem parte dos direitos fundamentais consagrados na Constituição de República de Moçambique (CRM) para todos os cidadãos (exceptuando os que estejam a cumprir uma pena de prisão), não incluem a "liberdade" de desrespeitar esta Constituição e as leis que dela emanam. Não! Não, porque desrespeitar a CRM é desrespeitar a nós mesmos, pois a CRM é que nos define como um povo e como cidadãos. Termos liberdade de desrespeitarmo-nos a nós próprios é o mesmo que negar a nossa própria existência como um povo e como cidadãos; é uma traição nossa contra nós mesmos; é um suicídio colectivo.
Vistas desta maneira as coisas, em Moçambique a Renamo afigura-se como uma daquelas seitas religiosas que promovem a realização de suicídios colectivos, com a promessa de que melhor vida espera pelos mortos terrestres lá no Céu. O interessante dessas seitas é que os seus sacerdotes não se suicidam; continuam vivos para concitar mais pessoas a cometer suicídios, e consideram isso como sua missão aqui na Terra, mandatados por Deus. Tais pessoas são, claramente, inimigas da humanidade; no mínimo é assim que deveriam ser consideradas.
Analogamente, a Renamo considera como sua missão a desestabilização de Moçambique. De facto, a Renamo foi criada por forças externas hostis à existência de Moçambique como um país independente e soberano. Joaquim Chissano foi forçado a aceitar reconhecer a Renamo como um movimento político. Tal ocorreu em 1992. Mas mesmo assim a Renamo continua a fazer confusão e a semear terror no seio do povo moçambicano até hoje (2016). Da boca do seu "líder", Afonso Dhlakma, só saem palavras sobre o uso da força para conseguir tudo o que quer; só saem ameaças. Claramente, a Renamo não tem nenhum projecto político para Moçambique, excepto perpetuar a desestabilização para inviabilizar o desenvolvimento deste país. Ela (a Renamo) só se presta para isso: servir como instrumento de desestabilização para perpetuar uma percepção de aparente instabilidade política em Moçambique, de modo a enfraquecer a posição do Estado nas negociações de projectos de investimento externo. Partidos políticos fazem política para conquistar o poder, não fazem ameaças para aterrorizar o povo. Em democracia o poder é do povo, que escolhe periodicamente quem governa em seu nome. Sem projecto político que atenda aos problemas e às aspirações do povo, será difícil a Renamo chegar ao poder, sobrando apenas a opção de fazer política de terra queimada, não querendo fazer o bem para Moçambique.
Curiosamente, o Joaquim Chissano apareceu publicamente a dizer que o Afonso Dhlakama precisa de ser «acarinhado». Arrih! Quem tem que «acarinhar» um chantagista, um bandido, porquê e para quê? Acarinhar uma pessoa que não nos dá sossego?! Confesso que da mesma maneira que não entendi algumas intervenções do Elísio Macamo, também não entendo o que é que o Joaquim Chissano pretendia dizer com aquela ideia de que o Afonso Dhlakama precisa de ser «acarinhado». Talvez tenha sido uma forma de evitar que o povo moçambicano o visse como culpado da situação de insegurança em que Moçambique vive até hoje, por ele (Joaquim Chissano) ter permitido que a Renamo continuasse armada fora dos prazos fixados nos protocolos de entendimento que compõem o Acordo Geral da Paz (AGP), que ele assinou com Afonso Dhlakama, em Roma, Itália, no dia de 4 Outubro de 1992. Foi esse mesmo acordo que legalizou o movimento terrorista que a Renamo sempre foi no partido político que não está a conseguir ser até hoje (2016).
Hoje, o povo moçambicano está a pagar a factura dessa asneira política, que apesar de tudo trouxe que a paz podre que temos. Uma boa fracção da população moçambicana está a ser arrastada para o banditismo, em consequência da legalização da Renamo. Por isso acho muito indecoroso—e até abusado—o Joaquim Chissano dizer que o segredo da paz efectiva é o povo moçambicano andar a acarinhar um delinquente por tendência, como ele andou a fazer durante 10 anos. De facto, ao não tratar devidamente do Afonso Dhlakma como mandam as leis do poder, o Joaquim Chissano só criou obstáculos para que os seus sucessores governassem Moçambique e pudessem fazer mais e melhor do que ele foi capaz por este país. Eu considero aquele pronunciamento do Joaquim Chissano e o «carrinho» que ele deu ao Afonso Dhlakama durante a sua governação, bem como o próprio Afonso Dhlakama em pessoa, como os maiores obstáculos à «paz efectiva» em Moçambique.
Vistas assim as coisas, fica claro que o trabalho que todos nós moçambicanos temos que realizar, agora que as coisas estão como estão depois da legalização da Renamo como estratégia para o alcance da paz em Moçambique, é ajudarmos este grupo armado a transformar-se num partido político genuíno. Mas isto não passa por «acarinharmos» o Afonso Dhlakma, enquanto ele molesta o povo com homens armados que mantém em cárceres privados pelo país adentro. Passa, isso sim, por provarmos ao Afonso Dhlakama que está errado, ao comportar-se do jeito que o faz. O povo não tem que «acarinhar» um bandido que se recusa a ter um convívio são com os seus concidadãos. Para já a Renamo nem devia estar representada na Assembleia da República, porque está numa situa ilegal por continuar armada.
Quando as instituições de direito do Estado e nós a sociedade não denunciamos as ilegalidades, mas convivemos com elas, estamos todos a faltar ao cumprimento da lei. É por isso meso que a situação ilegal em que Renamo se encontra já nos parece normal, a tal ponto que não permitimos que seja corrigida como dita a lei. De facto, sempre que alguém ousou tentar corrigir esta anormalidade todos nos levantámos contra ele. Aconteceu isso quando o Armando Guebuza permitiu, ontem, e Filipe Nyusi permite, hoje, que as instituições de direito do Estado encetassem acções para desarmar quem está ilegalmente armado. Andamos aos gritos de desacordo quando assim se procede e, com isso, damos mais legitimidade às ilegalidades da Renamo e do Afondo Dhlakama. O povo só tem acarinhar concidadãos que fazem o bem. Só que para alguma vez ser «acarinhado» pelo povo, o Afonso Dhlakama terá que abandonar o banditismo e fazer o bem, começando por aceitar assumir os valores e observar os princípios da vida em sociedade. O Afonso Dhlakama ou respeita a lei da República de Moçambique ou será perseguido por esta lei até ser encontrado, vivo ou morto, para que se restaure o império da lei.
O povo não se deve (ainda que possa) deixar arrastar para a anarquia. O que o Afonso Dhlakama anda a fazer visa exactamente conduzir o povo à anarquia. Ele agora vê a anarquia como a única via de poder chegar ao poder em tempo útil (para o que ainda lhe sobre viver), já que não o consegue isso por vias das eleições. Adolfo Hitler chegou ao poder na Alemanha usando a mesma táctica. E uma vez no poder, Adolf Hitler transformou a Alemanha no Estado fascista que foi e que levou todo o mundo à uma guerra tão sangrenta de que a humanidade tem memória. Afonso Dhlakma tem perfil muito parecido com o de Adolf Hitler. Não devemos permitir que ele chegue ao poder, se não quisermos voltar a fazer uma revolução sangrenta para de lá o tiramos. O melhor é não permitirmos nunca que ele chegue ao poder. Se ele (Afonso Dhlakama) não democratiza a Renamo, como se pode esperar que vai tornar Moçambique mais democrático?! Só o facto de o Afonso Dhlakama não respeitar a Constituição de 2004, que foi aprovada por unanimidade, com a Renamo bem representada na Assembleia, é um sinal inequívoco de que este concidadão não tem boas intenções quando assumir o poder. Tudo indicia que ele quer mais é instalar uma ditadura sanguinária em Moçambique, à frente de uma oligarquia que quer viver do saque ao, e do sangue do, povo.
Portanto, não nos enganemos! Afonso Dhlakama não é um messias, é um déspota fingido de político bem-intencionado. E a Renamo nunca poderá ser melhor que a Frelimo, enquanto não abandonar os seus métodos belicistas de fazer política. De facto, apesar de todos os erros cometidos, de todo o oportunismo que testemunhamos, a Frelimo já logrou colocar Moçambique na rota do progresso, e isto depois de cerca de 30 anos de luta, primeiro contra o colonialismo (1964 – 1974) e depois contra a desestabilização (1976 – 1994). O que agora precisamos de fazer é gerir bem as conquistadas registadas no decurso dos 22 anos de implementação da democracia liberal em Moçambique. Isto consegue-se facilmente com o envolvimento consciente de todos nós, povo moçambicano, nas tarefas de consolidação da nossa democracia, mormente no combate cerrado contra a corrupção, o nepotismo e tráfico de influências. Deste combate resultará a moralização da nossa sociedade ora com valores decadentes.
Ao colocar as coisas desta maneira, estou a reconhecer explicitamente que a governação da Frelimo foi marcada por muitos erros, alguns dos quais foram a razão da longevidade do conflito armado dos 16 anos (1976 – 1992) e outros que continuam a ser a causa da instabilidade que hoje se vive no país (1992 -2016). Os erros são próprios de quem faz algo. E para se caminhar firme na rota do progresso, é preciso reconhecer e corrigir os erros que se cometeram/cometem. Nos dias que correm, temos visto a PRM anda muito nervosa que quase se desvia da sua missão central, que é de defender a lei e assegurar a ordem e tranquilidade públicas. O sucesso da acção da polícia reflecte-se no mal que não acontece e na condução dos que subvertem a lei à barra dos tribunais. Que assim seja e não doutro modo!
E por falar da PRM, a função desta instituição do Estado está claramente indicada na CRM e na lei da Polícia da República de Moçambique (PRM). Logo, as operações da polícia no exercício da sua função só devem obediência à lei respectiva e não aos comandos do Governo ou do Presidente da República (PR), algumas das quais podem ser eventualmente ilegais. Por exemplo, é contra a lei o Governo ou o PR coibir a PRM de cumprir cabalmente a sua missão, não a provendo dos meios de que necessita para tal. Mas também é contra a lei a PRM agir emocionalmente, sem discernimento ou com excesso de zelo. A acção das forças de defesa e segurança tem, sim, que ser «ponderada» e altamente profissional. Há, por exemplo, uma percepção de que a "vigilância" que a PRM está a fazer junto à sede da Delegação da Renamo na Cidade de Maputo já não tem justificação plausível e configura excesso de zelo, com carácter de ilegalidade. Esta percepção não é para ser ignorada, é para ser atendida devidamente, pois a política faz-se também (e principalmente) de percepções. Para quem está no poder, ignorar as percepções é muito perigoso, porque elas depois se tornam factos que encontram o sistema em contrapé. Prevenir situações que embraçam o poder é mais fácil do que reagir. Tem sido notório que, no combate contra o crime, a PRM tem sido mais reactiva do que proactiva. Isso é mau, porque a reacção é geralmente carregada de emoções que intimidam o povo! A acção da polícia não deve intimidar, mas sim inspirar segurança e conforto aos cidadãos. Na presença da polícia, os cidadãos têm que se sentir seguros e não intimidados. Se alguém se tem que sentir intimidado pela polícia, esse é o prevaricador. Agora, quando até cidadãos honestos e cumpridores da lei se sentem intimidados pela presença da polícia em algum lugar do território nacional, então algo está muito errado com a nossa polícia. A polícia tem que agir em estrita observância ao que está prescrito na lei. Nada de excessos, pois excessos fazem com que os cidadãos encarem a polícia com desconfiança e se sintam intimidados pela sua presença. Não é elegante nem profissional, por exemplo, que porta-vozes da PRM apareçam reiteradamente nos órgão de informação a dizer que a situação de segurança está "boa", enquanto os mesmos órgãos de informam noticiam que há cidadãos se sentem intimidados (em vez de protegidos) pela polícia e outros cidadãos que são a ser baleados nas ruas das cidades ou nas estradas deste país, sem que os criminosos sejam encontrados e encaminhados à barra dos tribunais. Esse tipo de "realizações" não deve orgulhar a PRM e tem que indignar a sociedade.
Para Moçambique continuar na rota do progresso, nós o povo precisamos de estar atentos ao trabalho dos políticos que elegemos para nos representar no exercício do poder. Precisamos de não permitir que tiranos camuflados de democratas cheguem ao poder; Afonso Dhlakama e seus seguidores são alguns desses tiranos. Precisamos de não permitir que a Frelimo ou qualquer outro partido que esteja no poder em Moçambique se transforme numa oligarquia que despoja astutamente o povo das riquezas do país. Precisamos de evitar que a nossa sociedade seja um sistema em transformações espontâneas (ds > 0), pois um sistema (e.g. sociedade) em transformação espontânea (ds > 0) caminha na direcção do caos ou de entropia máxima. É nesta direcção que a Renamo quer que a sociedade moçambicana caminhe. Não devemos permitir que isso aconteça. Também não demos permitir que a Frelimo se transforme numa oligarquia que usa a Renamo para manter a sociedade moçambicana entretida num exercício fútil de busca de «paz efectiva» que nunca se alcança, enquanto o partido no poder (hoje, a Frelimo) açambarca as riquezas do país.
Tanto as atitudes claramente anti-Estado da Renamo quanto a generalização da corrupção e do nepotismo, claramente consentida pela Frelimo, ameaçam conduzir Moçambique ao estado de caos total (ds > 0). Para que assim não seja, é preciso que nós, a sociedade moçambicana em geral, assumamos a nossa responsabilidade cívica de participar nos processos políticos que promovam a consolidação da democracia (o mesmo soberania do povo) e da república (o mesmo que Estado de Direito) em Moçambique. Trocar a Frelimo pela Renamo não vai resolver os nossos problemas. Mas fazermos com que quem estiver a fazer algo de bom em busca de soluções efectivas para os nossos problemas (e.g. Frelimo) faça melhor, isso vai permitir que Moçambique não volte à moda das revoluções sangrentas e caminhe firmemente rumo ao progresso. Vamos monitorar os que nos governam, para governem bem, e isolar aqueles que tudo fazem para emperrar o nosso desenvolvimento, para que não nos conduzam ao caos.
Como sociedade que se preza e se quer unida, a viver em paz e harmonia, temos que emular só as políticas que nos mantenham como um sistema que evolui para um estado de mínimo óptimo de entropia (ds < 0). Para que um sistema material—e a sociedade é um sistema material—se mantenha a funcionar e produzindo trabalho útil é necessário administrar nele uma certa quantidade de energia, que se deve manter constante ao longo do tempo, para assegurar que a variação da sua entropia seja negativa (ds < 0). Quando cessa o fornecimento de energia ao sistema, este vai evoluir espontaneamente para um estado de caos total (ds > 0). No caso de tratar-se de uma sociedade, a fonte de energia requerida para garantir a evolução do sistema para um estado de constância da condição ds < 0 é a unidade na diversidade. Trabalhando juntos cada um por si e para ti, a sociedade toda será produtiva e a economia será vibrante, com os mercados repletos de produtos (bens ou serviços) e muita a gente a vender e a comprar.
E todos sabemos que paz e a tranquilidade são fundamentais para que se possa trabalhar e produzir. Ninguém investe decididamente num clima onde não reina paz e tranquilidade. Por isso mesmo, temos que expurgar a nossa sociedade de todas as forças (energias) que promovem o caos. Neste momento, a Renamo é uma dessas forças. E temos igualmente que combater veementemente as práticas que estimulam o aparecimento de forças (ou energias) negativas, praticadas essas que são praticadas por quem nos governa, e neste momento quem nos governa é a Frelimo. Estas duas forças políticas—uma negativa (a Renamo) e outra algo positiva (a Frelimo) mas instiga a acção das forças negativa por causa de más práticas qua caracterizam a acção de alguns dos seus quadros na direcção do Estado, que ficam impunes—dizia, esta duas forças políticas têm que ser chamadas à razão, por nós, o povo que somos os verdadeiros donos do poder político soberano em Moçambique. Bem vistas as coisas, a status quo do nosso país deve-se ao facto de nós consentirmos pacificamente as violações da nossa Constituição tanto pela Renamo quanto pela Frelimo—a Renamo viola e a Frelimo coíbe o Governo e as demais instituições do nosso Estado de agir em conformidade com lei. Tudo são ilegalidades e têm que parar para Moçambique, finalmente, alcançar a paz real que todos aspiramos.
Vamos negar que alguns de nós considerem que deter armas de guerra à margem da lei é uma forma legítima de contestar a corrupção que grassa no nossa país e exigir que esses nossos concidadão se desarmem. Ao mesmo tempo, vamos igualmente exigir de quem está a proteger os corruptos para que os entregue à justiça e que se faça, efectivamente, justiça. Se nós o povo não fizermos estas exigências de forma unida e organizada em toda a extensão do nosso território, então estarão criadas todas condições para que o nossa sociedade evolua rapidamente para um estado de caos (ds > 0). Se isto ocorrer sem que nós, o povo, tenhamos feito o que devemos fazer como os detentores do poder político soberano que alguns dos nossos representantes abusam—e, com isso, promovem o caos—, então nós estamos a ser parte do problema e não da solução.
Vamos ficar unidos e agir juntos para produzir a energia que é necessária para assegura a condição ds < 0, a final a única condição que, segundo a física, é imprescindível para evitar que a nossa sociedade, que é um sistema material, evolua para um estado de caos. Ao permitirmos a violação desta condição—como parece que alguns de nós estão—estamos a destruir a nossa história colectiva e a nós mesmo mesmos como sociedade moderna. A ideia de que temos que permitir que quem quiser promover ideias secessionistas o faça, como assim aconselha o nosso sociólogo mor, Elísio Macamo, é socialmente fatalista e decorre de uma concepção errada da liberdade e de aparente falta de conhecimento das leis que governam o comportamento dos sistemas matérias do nosso Universo próximo. A experiência ensina-nos que nem tudo o que pensamos que as leis naturais permitem que ocorra. Se fossem assim, então a Natureza seria sujeito da sociedade humana e não esta sujeito Natureza.
Os «acidentes históricos e geográficos» que nos levaram a sermos o que somos tiveram o curso que tiveram para estarmos onde estamos, porque assim tinha que ser de acordo com as leis da Natureza. Essa reacção é irreversível, tal como é irreversível o Bing Beng, o evento da origem e evolução do Universo e que ainda ocorre hoje. Não há previsão de que o nosso Universo voltará a ser o ponto infinitamente pequeno, infinitamente denso e infinitamente quente que ele foi antes de começar o processo de expansão que deu origem ao temo e ao espaço em que vivemos. Então porquê pensar em legislar sobre ficções político-sociológicas que negam a história do nosso Universo a pretexto da consagrar o direito à liberdade de acção na nossa Constituição? Claramente, é muito problemático este pensamento e não é para ser levado a sério, tal como não fazemos com os filmes ou novelas de ficção. Na verdade, os filmes e novelas de ficção ensinam-nos o que não devemos fazer. É neste sentido que eu acho que pode ser útil entender a ideia de que temos que permitir e promover ideia secessionistas.
Temos que estar atentos e sermos críticos e construtivamente interventivos, para mantermos a ordem e preservamos a nossa unidade e a nossa história colectiva. As nossas diferenças culturais devem ser vista como nossa riqueza colectiva, e valorizadas como tal, e nunca devemos permitir que sejam usadas para sustentar argumentos ou projectos a favor do regionalismo, do tribalismo ou do secessionismo. Mesmo no âmbito do gozo da liberdade de expressão, quem faz isso tem que ser visto como um inimigo da sociedade moçambicana tal como ela é hoje: um mosaico cultural invejável. Não interessa como viemos a ser a sociedade que somos, o que interessa é que somos esta sociedade. Devemos lutar permanentemente por continuarmos a ser esta sociedade que somos, na nossa jornada colectiva rumo ao progresso, cada um contribuindo como pode para que esta nossa jornada seja mais célere e irreversível.
Enfim, fazendo o meu ponto, a sociedade humana poder ser correctamente visualizada como um sistema físico autónomo em equilíbrio dinâmico. A física ensina que sistemas deste tipo respondem aos estímulos externos e internos de forma a restaurar a ordem alterada por esses estímulos e evoluir progressivamente para um estado de entropia mínima, usando para tal a energia proveniente de uma fonte de energia, que pode ser interna, externa ou uma combinação desta duas. O pensamento e a acção das pessoas, guiadas por valores e regulados por princípios, constituem a fonte interna primordial da "energia" que move uma sociedade numa determinada direcção—seja para o caos (ds > 0) ou para uma ordem melhor (ds < 0). Assim, para que uma sociedade não sucumba à espontaneidade (ds > 0), é necessário que haja um mecanismo que impeça que a sua energia interna seja usada para a promover para um estado de caos (estado de entropia máxima). Esse mecanismo é a observância incondicional da Constituição e das leis que desta emanam por todas as pessoas que constituem essa sociedade. Eis uma analogia interessante entre física (ciência que estuda o movimento geral da matéria, incluindo o movimento da massa humana) e a política (a arte de granizar e dirigir uma sociedade). Desde este ponto de vista, parece correcto vaticinar que os políticos fariam muito menos asneiras se ao mínimo conhecessem o significado da segunda lei da Termodinâmica, a qual determina as condições em que um fenómeno pode ou não pode ocorrer espontaneamente. Os economistas, juristas, sociólogos e demais profissionais das chamadas ciências sociais também cometeriam menos erros de raciocínio se no mínimo entendessem o conteúdo desta lei física.
FIM
Ainda sobre a corrupção em Moçambique
A Física ensina que quando um sistema material é abandonado à sua sorte, ele gradualmente perde ordem, entra no estado de caos, desintegra-se e deixar de existir. Sobre esta lei há um "lençol" aqui neste mural [1]. É preciso aplicar força ou despender energia para um sistema material não perder ordem.
Ora, individualmente, cada pessoa ou animal é um sistema material que se mantém graças a energia que extrai dos alimentos que ingere. E para ter tais alimentos é preciso trabalhar ou despender energia.
Uma sociedade humana é igualmente um sistema material e está sujeita à lei acima referida. Para manter a sociedade regrada e funcional, cria-se o Estado como seu agente de força ou sua fonte de energia. Quando o Estado não existe ou é fraco, a sociedade vive num caos e se desmorona. É preciso um Estado forte para manter uma sociedade organizada e funcional. E o Estado ganha força através da confecção e aplicação rigorosa da lei. Um Estado sem lei, ou que não aplica a lei, é inviável.
Não é exagero dizer que, desde que Samora Machel morreu, Moçambique tem estado a tornar-se vertiginosamente num Estado inviável, porque as leis que aqui se fazem não são devidamente aplicadas. A corrupção tomou conta das instituições e se generalizou, devido à falta da aplicação rigorosa da lei. Esta situação começou com Joaquim Chissano a permitir e a tolerar o "cabritismo", e se exacerbou com Armando Guebuza, que permitiu a bajulação e desenvolveu amor por esta, ao ponto de não estar aberto à crítica. Nos consulados destes dois compatriotas como presidentes de Moçambique, virou 'modus vivendi' usar o cargo público para facilitar negócios individuais e de amigos, e bajular o Chefe para ser preferido nas nomeações para cargos públicos, ou para ocupar assento nos órgãos colegiais dos partidos políticos.
Tal é o ambiente em que Filipe Nyusi foi preparado para ser Presidente da República de Moçambique. E falar de Filipe Nyusi é falar também de todos os quadros que servem no seu Governo. Aliás, todos nós, incluindo tu, eles e eu, fomos submetidos a 28 anos de maus vícios por Joaquim Chissano e Armando Guebuza. Com efeito, foi nos governos dirigidos por estes dois compatriotas que todos os males sociais contra os quais Samora Machel se batia corajosamente floresceram e se generalizaram como cultura sociopolítica. Como consequência, hoje temos uma geração de moçambicanos, mormente os que à data da morte de Samora Machel (i.e. em 1886) tinham menos de 10 anos de idade, que não têm outras referências senão actos de corrupção, incluindo incúria, nepotismo, bajulação, aversão pelo trabalho honesto e de qualidade, e exacerbada obsessão por ganhar dinheiro ilicitamente. Para homens e mulheres desta geração, à qual Armando Guebuza denominou "geração da viragem", roubar e ostentar o produto do roubo é normalíssimo. Aliás, para os componentes da dita "geração da viragem", quem não rouba e não ostenta o produto do roubo é idiota.
A realidade acima retratada suscita muitas perguntas, quais as seguintes:
1. Como combater efectivamente a corrupção num contexto em que a maioria a acha normal?
2. Será que a estratégia de combate à corrupção, recentemente lançada, leva em conta o facto de que há uma geração, que hoje constitui mais de 60% da população moçambicana, que não se identifica com outras práticas senão com a corrupção?
3. Quem, hoje, não acha normal pensar e crer que quando um agente da polícia faz patrulha é porque está à procura de dinheiro fácil?
4. Quem não sabe que se vende terra urbana, enquanto a lei proíbe tal prática?
5. Quem não sabe que há usurpação ou açambarcamento da terra produtiva nas zonas rurais?
6. Quem não sabe que há muitos moçambicanos que ostentam certificados ou diplomas falso ou comparados?
7. Quem ignora que maioria dos moçambicanos da tal "geração da viragem" vale-se mais da esperteza do que pelo conhecimento, para ganhar a vida?
Uma sociedade em que a maioria dos seus membros se vale mais da esperteza do que conhecimento para ganhar a vida não se difere de uma sociedade de macacos. Isso mesmo! Se não se tomarem medidas enérgicas para corrigir o rumo do comportamento individual e social dos membros da sociedade moçambicana, esta sociedade será uma sociedade de macacos. O local para começar a correcção que se exige é na escola. Volto a reiterar que o combate eficaz contra a corrupção deve centrar-se não onde estão os corruptos, mas sim na escola que educa os cidadãos e profissionais do amanhã. Quem sabe o que diz a estratégia de combate à corrupção, recentemente lançada, sobre a educação do cidadão e profissional do amanhã?
Aguardo respostas, havendo. Mormente para a pergunta 1 das 7 acima. Tenho comigo que o Presidente Filipe Nyusi e a nova geração de líderes moçambicanos precisam dessas respostas.
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