Feliciano Barreiras Duarte à direita, na foto, de Rui Rio
| JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
Com esta demissão, o presidente do PSD tem de propor nome para o cargo ao Conselho Nacional, mas não tem maioria neste órgão
Depois de uma semana sob fogo, primeiro por causa do currículo académico, depois pelas ajudas de custo que recebeu enquanto deputado, Feliciano Barreiras Duarte apresentou na tarde de ontem a demissão do cargo de secretário-geral do PSD. O pedido foi aceite de imediato por Rui Rio, que estava já à espera que Barreiras Duarte tomasse a iniciativa de sair pelo próprio pé.
A demissão resolve um problema a Rui Rio, mas as questões em torno da secretaria-geral do partido podem não ter acabado por aqui. O presidente social-democrata tem agora de convocar o Conselho Nacional (CN) e propor um novo nome a este órgão. Problema: Rio não tem maioria no CN. A lista conjunta de Rio e Santana Lopes, os dois candidatos na recente corrida à liderança do partido, obteve 34 em 70 lugares - e nem mesmo estes votos estão totalmente garantidos, dando incluírem vários partidários de Santana.
Fontes sociais-democratas antecipam que o desfecho da votação dependerá muito do nome que Rio levar ao Conselho Nacional. Em cima da mesa do presidente do PSD estarão nomes como Pedro Alves (deputado e presidente da distrital de Viseu), Adão Silva (atual vice-presidente da bancada parlamentar) ou Maló de Abreu, vogal da Comissão Política - e um dos nomes da direção que criticou publicamente os deputados que se insurgiram contra a forma como decorreu a eleição do novo líder parlamentar do partido.
Demissão "irrevogável"
Nos últimos dias, a própria direção do PSD deu claros sinais de que Barreiras Duarte não tinha outra alternativa que não a demissão. Segundo um dirigente social-democrata ao DN, Rio estaria limitado na sua capacidade de ação, havendo dúvidas sobre se pode demitir o secretário-geral - os estatutos do PSD são omissos. Mas o cenário da saída de Barreiras Duarte acabou por se concretizar na tarde de ontem.
O ex-secretário de Estado deixa o cargo refutando as acusações de ter adulterado o seu currículo académico e de ter beneficiado de ajudas de custo a que não teria direito. E argumentando que os "ataques" - de uma "violência inusitada" - de que tem sido alvo, são na verdade dirigidos ao líder do partido e à sua direção. Um argumento que ficou expresso no comunicado de dez pontos em que anunciou a demissão e que reiterou, em entrevista à TSF, apontando para dentro do próprio PSD. "Vendo o que aconteceu na última semana, é fácil perceber que são ataques de pessoas que no congresso deram nota de que gostariam que Rui Rio tivesse dificuldades", afirmou Feliciano Barreiras Duarte, que se escusou a precisar nomes para evitar "dar origem a outro tipo de polémicas". Mas foi dizendo que os nomes "são por demais evidentes" - "Sabemos quem são as pessoas". O ex-secretário de Estado disse ainda saber de "outro tipo de situações de que já se fala em relação a outras pessoas do PSD".
No comunicado emitido ontem, Feliciano Barreiras Duarte diz ter avançado com um "pedido irrevogável de demissão" e garante que sai de "consciência tranquila". "Não tirei qualquer proveito da Universidade de Berkeley - nem financeiro, nem de grau académico, nem profissional, nem político; não procurei qualquer benefício material ou outro, antes pelo contrário, com a questão da morada no Parlamento", sustenta, afirmando que aguardará agora "serenamente" os resultados do inquérito anunciado na passada semana pela Procuradoria-Geral da República. Barreiras Duarte, que continuará no parlamento, diz também que vai pedir ao presidente da Assembleia da República "uma clarificação total sobre as regras dos benefícios e ajudas de custo aos deputados".
Um mês depois do congresso que elegeu a direção social-democrata, Feliciano Barreiras Duarte é a primeira baixa no núcleo duro de Rui Rio. Mas está longe de ser a primeira polémica, que atingiu antes dois vice-presidentes - Elina Fraga e Salvador Malheiro.
Rio "não está a perceber"
Ontem, no habitual comentário na SIC, Marques Mendes considerou "inqualificável" todo o processo em torno de Barreiras Duarte. O comentador e ex-líder do PSD responsabilizou em primeiro lugar o ex-secretário geral - "falsificou, aldrabou o seu currículo". Mas também o presidente do partido, considerando "estranho" que Rio tenha demorado a agir. "Fica a sensação que ou que tinha medo ou que estava condicionado", afirmou, acrescentando que Rio "não está a perceber algumas coisas importantes". "Está-se a deixar queimar em lume brando", disse ainda Marques Mendes.
Rio já escolheu novo secretário-geral do PSD
José Silvano é deputado, eleito por Bragança
| MÁRIO CRUZ/LUSA
A escolha de Rui Rio foi anunciada num comunicado do partido. A indigitação vai ser ratificada na próxima reunião da Comissão Política Nacional (CPN) do PSD (28 de março), passando depois para o Conselho Nacional (CN), para aprovação final.
O comunicado do PSD diz que Silvano "começará a exercer funções de imediato no partido", apesar de a sua escolha não ter sido ratificada nem na CPN nem no CN (onde aliás a lista de Rio não tem maioria).
O PSD revela vários dados biográficos sobre Silvano mas omite o mais atual: foi o representante do PSD no grupo de trabalho parlamentar que aprovou as alterações ao regime do financiamento partidário que depois o Presidente da República vetaria (e que o próprio Rui Rio contestaria, na parte sobre as isenções do IVA aos partidos).
Advogado de profissão, José Silvano, 61 anos, integra no Parlamento as comissões de Assuntos Constitucionais, Saúde e a de Trabalho e Segurança Social. Tem também assento nas comissões eventuais da Transparência e de Acompanhamento da "Estratégia Portugal 2030".
Natural de Vila Real, foi presidente da câmara de Mirandela, tendo também dirigido a distrital de Bragança do PSD. O comunicado emitido esta noite diz que em Mirandela "a sua obra é amplamente reconhecida".
Confirmando-se a escolha de Rio, Silvano sucederá a Feliciano Barreiras Duarte que, apenas um mês depois de ter iniciado funções, foi forçado a demitir-se, por causa de notícias dando conta de irregularidades no currículo académico que apresentava.
Sem comentários:
Enviar um comentário