Ora bem, certamente que posso estar a levantar um debate que para alguns pode ser inútil, mas eu julgo ser de extrema pertinência.
O camarada Calisto Cossa, presidente do Conselho Municipal da Matola, meu município, quando começou a trabalhar achou ideal descentralizar os serviços para os bairros com vista a fazê-los chegar cada vez mais próximo dos munícipes - o que, sem sombras de dúvida, está a surtir efeitos positivos. Para tal, foram nomeados alguns funcionários do Conselho Municipal para serem chefes dos serviços - até ai tudo bem - porém é isto que queremos ter, um representante do presidente ao nível local. Já não precisamos de ir a Matola-Sede para tratar varios assuntos, tudo, até audiências o chefe dos serviços faz.
Mas porque não há "bem sem não", entendo que a eliminação do posto de secretário do bairro ao nível do para dar espaço a chefe dos serviços municipais, ao nível do bairro, julgo a isto como um erro grotesco para aquilo que é o sistema governativo da nossa Matola.
Ora vejamos: o secretário do bairro era representante do Governador, Administrador, ao nível local - ele é o governo local - não faz muito sentido que um governador quando visita um bairro seja recebido por um chefe dos serviços municipais, atendendo e considerando que poderíamos muito bem ter alguém que o representasse, no caso o secretário do bairro. O chefe dos serviços está para receber o presidente do Município e resolver assuntos municipais no bairro.
Na mesma senda, falando da resolução de assuntos municipais no bairro, tem sido tónica apresentar-se questões relactivas à construção de uma escola secundária no meu bairro, porém o chefe dos serviços sempre responde que tal assuntoé da responsabilidade do governo central... Portanto, o município ainda não tem essa responsabilidade, assim como sobre vários assuntos, a destacar a saúde. Com toda a razão! Ele está para atender assuntos municipais. Mas julgo que, se tivéssemos um secretário do bairro, teríamos alguém que pudesse encaminhar essas preocupações ao governo.
Certamente que alguém pode estar a dizer que temos de olhar para a questão de exiguidade orçamental, ou o secretário do bairro não terá muito trabalho. Assim sendo, está tudo bem. Mas há questões de competências. Há assuntos que são de competência municipal e outros ao governo.
Xavier Uamba
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