quarta-feira, 21 de março de 2018

Trump pode ir a tribunal devido a uma lei criada para condenar Bill Clinton


Em 1997, um grupo de republicanos criou uma lei para levar Bill Clinton a tribunal. Agora, a mesma decisão pode levar Donald Trump a depor devido a um caso de difamação.
Donald Trump e Kellyanne Conway durante a campanha de 2016. Agora, uma lei criada pelo marido dela pode causar-lhes problemas
Se esta história fosse um ditado popular, chamar-se-ia “saiu-lhe o tiro pela culatra”. Em 1997, durante a presidência de Bill Clinton, um grupo de republicanos juntou-se para criar um precedente legal com o objetivo de levar o presidente democrata a tribunalClinton vs. Jones acabou por ser o nome de uma decisão unânime do Supremo Tribunal dos Estados Unidos: o presidente incumbente nunca será “absolutamente imune” a processos civis sobre ações que teve antes de ser eleito. Agora, a regra pode levar Donald Trump a tribunal.
Summer Zervos é uma antiga concorrente do reality show “O Aprendiz”, que foi apresentado por Donald Trump durante vários anos. A norte-americana processou Trump por alegadamente a ter difamado durante a campanha presidencial. O caso chegou a tribunal e, quando todos esperavam que fosse dispensado, a juíza Jennifer Schecter emitiu um parecer onde defende que “ninguém está acima da lei”.Numa decisão explanada ao longo de 18 páginas, a magistrada recusou dispensar o processo.
A New York Magazine explica que o pedido de dispensa feito pelos advogados de Donald Trump baseava-se no facto de, na altura da decisão original, ter ficado escrito que a mesma só era aplicável caso o processo estivesse num tribunal federal – se estivesse num tribunal estatal, seria dispensado. Mas, na opinião de Jennifer Schecter, “nada na Cláusula Suprema da Constituição dos Estados Unidos sugere sequer que o presidente não pode ser chamado a responder perante um tribunal estatal por uma conduta inapropriada que não tenha qualquer relação com a responsabilidade executiva federal”.
Assim, o processo interposto por Summer Zervos vai avançar e Donald Trump pode até ser chamado a depor. A ironia da história, por si só, já é grande: mas torna-se maior quando se descobre que um dos republicanos que tentou levar Clinton a tribunal foi George Conway, o marido de Kellyanne Conway, gestora de campanha e atual conselheira do presidente dos Estados Unidos.

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