segunda-feira, 16 de abril de 2018

SERÁ JOÃO MARIA DE SOUSA DONO DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA?






16 de Abril de 2018 Maka Angola




Há uns concursos televisivos em que os concorrentes têm de acertar no nome de determinadas pessoas para ficarem milionários. Se surgisse a pergunta “quem é o procurador-geral da República de Angola”, qual seria a resposta certa? Provavelmente, se respondêssemos “general Hélder Fernando Pitta Grós” não acertaríamos, pois parece que o procurador-geral da República continua a ser o general João Maria de Sousa.


É precisamente isto que parece indicar a estranha decisão que a juíza Josina Falcão tomou hoje: a próxima audiência do julgamento de Rafael Marques e Mariano Brás foi marcada para as instalações da Procuradoria-Geral da República, com o fito de ouvir João Maria de Sousa.


Não se conhece uma única lei em Angola que diga que, num processo-crime, o queixoso tenha o direito de escolher o local onde vai ser ouvido. Há casos de protecção de menores ou de vítimas em processos de cariz sexual que merecem especial cuidado do legislador. Mas em nenhum se enquadra João Maria de Sousa.


Talvez João Maria de Sousa, ou os seus advogados, tenham feito confusão com o artigo 219.º do Código do Processo Penal (CPP), que dá a certas individualidades a faculdade de serem ouvidas na sua residência.


Contudo, esse artigo versa sobre a instrução do processo, e não sobre o julgamento, que é o que está agora em causa. Pela leitura do artigo 430.º do CPP, que aplica as normas sobre a inquirição de testemunhas previstas para a instrução à audiência de julgamento, vê-se que não se deverá aplicar estruturalmente esse artigo 219.º à situação de audiência de julgamento, por esta constituir um momento processual único e público, em que todas as partes têm de estar em igualdade de circunstâncias, com os mesmos instrumentos e sendo alvo de tratamento equitativo. Bem se vê que uma coisa é ir a casa das pessoas recolher declarações quando se está a fazer uma investigação, outra muito diferente é fazer o mesmo no meio de um julgamento… Todos os princípios básicos do processo penal ficam abalados com esta decisão.


Mas, por dever de raciocínio, admitamos que o artigo 219.º se aplica a audiências de julgamento. O que este artigo permite é que João Maria de Sousa preste declarações na sua residência. Nunca nas instalações da PGR, que não é a sua residência. Não são possíveis analogias, uma vez que estamos em sede de processo penal e de defesa dos arguidos, impondo-se o princípio da legalidade. Residência não equivale a antigo local de trabalho… Não existe nada, mas nada no Código do Processo Penal que permita ouvir-se um ex-procurador queixoso na Procuradoria-Geral da República…


Acresce que a Procuradoria-Geral da República é um edifício do Estado e nele só devem ocorrer actos ligados às atribuições e competências da instituição que alberga. Neste caso, o Ministério Público. Será que João Maria de Sousa privatizou as instalações da PGR?


Ademais, pergunta-se: o procurador-geral Hélder Pitta Grós autorizou João Maria de Sousa a usar a PGR como sua residência particular? Ou João Maria de Sousa decidiu fazê-lo sem lhe dar qualquer satisfação, demonstrando que ainda é o homem-forte da PGR?


Esta situação é demasiado bizarra.


Segundo se lê em algumas informações, essa próxima sessão fantasma marcada para o dia 24 na PGR será privada. Não pode. De acordo com a lei, a audiência de julgamento é pública (artigo 407.º do CPP) e só em casos de ofensas à moral, interesse ou ordem pública poderá a mesma ser tornada secreta. Qual a razão moral ou de ordem pública que justifica o secretismo da sessão? Nenhuma.


Quem criou esta trapalhada jurídica – que vai tornar o processo nulo – foram João Maria de Sousa e os seus advogados, não a juíza.


João Maria de Sousa tem medo, escapa-se ao confronto, inventa imunidades como se fosse arguido e não queixoso, desrespeita os juízes e foge constantemente, não enfrentando o tribunal e a verdade que será trazida por Rafael Marques.



Wise Oliver Quer dizer o sistema João lourenço esta a morrer sem ele dar conta,.
Se eu fosse o Presidente não admitiria estas faltas de respeito do Ex.PGR na minha Governação, porque direita ou indireitamente já apanho a pata, diz-se na giria😅😅😅😅😅..Angola é mesmo um campo de brincadeira sem limites nem hora.Gerir


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Domingos Santa Rosa O madie do Maria, só podia ser um Maria...tem medo de ser chamadu publicamente de ´´ CURRUPTO´´ na cara dele....agora xta nos fintar mais k o messi? deve ser contratado já pra ligaGerir


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Osvaldo Mitchel Rafael Marques não deve ir para la, a menos que declarem publicamente que a PGR é tribunal...
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Bernardo José que desviaram 500 milhões de dólares, estão aí só foram constituídos arguidos, pra quem luta para o direito do povo vai ao tribunal, esse é o país de pai banana.
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Agogo X Junior Pais da merda
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Peter John Agogo X Junior MPLA desgovernaGerir


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Agogo X Junior O maior erro que esta aconteçer na jovem historia do nosso pais é ter estes merdinhas no poder ..colono vestido de pretoGerir


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Nobre Gaspar Manuel MALANJE
Manifestação pacífica e ordeira da Classe "PENSANTE"
Os Acadêmicos de Malanje vêm por este meio convidar a todas as...Ver mais
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Democrata Angolano Marc Antropologo Em Angola condenam as pessoas que falam a verdade porque? Estes senhores que levaram os dinheiros do estado quando estaram no tribunal.
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Idyh Amin Dadah É impressão ou o procurador geral a cada dia demonstra menos habilidade, desconhecimento da lei ou é mesmo fraco......
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Peter John 🤡🤡🤡🤡🤡🤡palhacada. Angola republica da banana com estas situacoes. Isto 'e tudo uma armadilha. O homem tem medo e vergonha e esconde se na PGR. Nao devem fazer isto . Angola fica com uma pessima imagem 🤡🤡🤡🤡🤡🤡
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Afonso DA Silva Afroling Estou a sentir que jlo esta a nós pentir com essa justiça dele de faz de conta um antigo PGR e quem decide onde vai ser julgado e na cede do atua procurador que MERDEX
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Paulo Maya A decisão da Juíza foi sim senhora bem tomada, ou seja, a mesma socorreu-se ao artigo 624 do Código de Processo Civil, alíneas e) e h.
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Manuel Alberto Alberto estamos em sede do processo penal companheiro!Gerir


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Paulo Maya Manuel Alberto Alberto aplica-se subsidiariamente.Gerir


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Manuel Alves Tem razão Manuel Alberto.Gerir


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Ildefonso Jkc Cada senhor de direito torto a ser formados em Angola só mesmo o tempo,pois onde há 2 brigando alguém teve,q vai a quem servir a carapuça
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Manuel Alberto Alberto em sede do processo não em fase de julgamento, reflicta que no processo civil existe varias fases!Gerir


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Paulo Paulo Baca Mas o senhor tem medo de que é? Voce queixa o outro e agora ficas a fugir, e se apoiar na lei pra o julgamento? Qual o art.que clarifica que ele deve usar a PGR pra o julgamento?Gerir


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Victor Figueira Sol Brilhant A cada burro nesse país
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Manuel Alves Mas afinal, quando acaba esta vergonha Nacional que já extravasou fronteiras, meu caro Manuel Alberto, faço minhas as suas palavras, porque carga de água, o Rafael Marques tem que ser julgado ilegalmente na PGR? Porquê á porta fechada? De que têm medo? O que ocultam?
Que crime cometeu Rafael Marques? Por denunciar as verdades? Mudam as pessoas, mantém-se as mesmas políticas, já não há mais como esconder as políticas da terra queimada, enquanto se preocupam em tentar linchar na Praça pública alguém que tem a coragem de denunciar ao Mundo, todos os atropelos á liberdade de expressão que é um direito fundamental de todo o cidadão Angolano, deviam preocupar-se a reporem todos os biliões e biliões, desviado do erário público, tenham vergonha na cara.
Em vez de tentarem distrair as pessoas, numa tentativa desesperada de manter o poder á força, e usufruir de todas as regalias e mais algumas? Basta de prepotência, basta de desigualdades, basta de falta de energia, basta de falta de água potável, basta de falta de medicamentos, basta de falta de escolas, basta de falta de investimento para criar emprego, para os cidadãos Angolanos, basta de salários miseráveis, basta de fome, basta de falta de Humanidade, basta de falta de estradas, basta de falta de liberdade de expressão e livre pensamento, basta de tanto lixo, basta de tudo, larguem as cadeiras e dêem a oportunidade aos jovens de governar, o País de forma limpa.
Deixem Rafael Marques em paz, pois mais não faz do que denunciar aquilo que está á vista de todos, deixem em paz um Jornalista profissional e inteligente, que por questões de brio e deontológicas da ordem, faz sem medo, denúncia sem medo e com verdade, as verdades que vocês abutres da desgraça, levaram o País a um beco sem saída, bem sei que se algum dia alguma coisa de mau acontecer, têm para onde fugir e milhões para gastar, venderam a alma ao diabo, entregaram o País aos Chineses, e ainda vêm falar de moral?
Todos para a cadeia.
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Manuel Alves Afinal para que serviu a independência, e a quem serviu?
LIBERDADE PARA RAFAEL MARQUES JÁ.
BASTA....BASTA.
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Domingos Santa Rosa KI vergonha destes Juristas , k terrivel...você é o queixoso e se esconde mais em julgamento privado??? tem medo de ké? de ser confrontado e estampado na cara de CURRUPTO?Gerir


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Micaela Anjo isso e bizarro! quem não deve não teme! + o porque que tem que ser fechada a secção? algo não esta bem ai nisso! #jukulomuesso RM
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Teixeira Angel Porque não dão ordem de prisão a este senhor 😡😡😡 ou quem está por detrás desta jogada????
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João Nicolau Mais velho se borrou,
Ajoelhou... Vai ter que rezar!
Começou acaba, nada de fugir.
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Domingos Manuel Haja coragem seguido de várias florestas, assim não faltará cara de pau para ninguém..😏
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Corazon Aquino Aí é um dos comitês de especialidade do MPLA/ o Rafael Marques ñ deve ir pra la. O velhote está com medo o grande traficante de drogas esta com medo kkk kkk kkk epha...
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Inocencio Machado Assim vai a nossa justiça.....de incompetentes e encomendas.Gerir


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Manú da Costa Aonde stá a decisão dos juizes? esta materia é vergonhosa pra chegar a astra publica
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Marcos Primeiro Rei Angola não existe é fruto da nossa imaginação.
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Wayfay Kota mas...esse pai então! Ele é que queixou, agora fica mais a se esconder assim. ..? Oh pai, se comporta yá...!
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Daniel Bianda Micano Micano Essa é a luta de, Golias e rei Davi.
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Kabo Kabo Moises Neves T QUE PAGAR PELOS SEUS ERROS, NADA DE CUNHA
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Lourenço Mendes Justiça de cocó!!
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João Babaia Brincadeirinha.
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Dias Dos Santos Santos

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Gilberto Ivan Gil Esses cagados sao bué medrosos kkkk
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Gerson Martins Luís Juízes de kadyengue!
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Alberto Panzo

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Bernardo Kassongo Kassongo Aqui se questiona a idoneidade da nossa justiça.
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Alonso Caleia PALHAÇO
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Eduardo Custódio Nuñgulu Tchapalama...
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